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LIT-QI/Especial 30 anos - A revolução russa e a III Internacional PDF Imprimir E-mail
MUNDO
Escrito por Cecília Toledo   
Qua, 08 de Agosto de 2012 00:17
 
A revolução socialista na Rússia, em 1917, significou uma revolução também na situação da mulher no mundo inteiro. Pela primeira vez, um país tomava medidas concretas para alcançar a igualdade entre homens e mulheres.
 
A mulher russa tomou parte ativa em todo o processo revolucionário, apesar (e quem sabe por isso mesmo) da enorme carga de opressão, secular e brutal, que pesava sobre seus ombros, sobretudo entre as mulheres camponesas.
 
Mas a voragem revolucionária empurrou à frente a mulher trabalhadora russa, que já naqueles anos tinha um papel decisivo na produção, concentrada nas grandes fábricas. A história da revolução, se bem que nem sempre é fácil encontrar as citações, está repleta de exemplos sobre a abnegação, a garra e a coragem demonstradas pelas operárias russas naqueles dias terríveis e decisivos.
A revolução de fevereiro de 1917 – antessala da revolução de outubro - iniciou-se no Dia Internacional da Mulher (8 de março no novo calendário), com manifestações massivas de mulheres em Petrogrado contra a miséria provocada pela participação da Rússia na I Guerra Mundial. A guerra havia empurrado as mulheres russas para o mercado de trabalho, e em 1917 a terça parte dos operários industriais de Petrogrado eram mulheres. Nas áreas de produção têxtil da região industrial do centro, 50% ou mais da força de trabalho era composta por mulheres.
 
A militância feminina era disputada palmo a palmo pelas diversas tendências políticas. Tanto os bolcheviques quanto os mencheviques tinham jornais especiais para a mulher trabalhadora, como o Rabotnitsa, publicado pelos bolcheviques, e o Golos Rabotnitsy, pelos mencheviques. Os socialistas-revolucionários (SR) lutavam por uma democracia burguesa na Rússia e propunham a criação de uma “união das organizações democráticas de mulheres”, que uniria os sindicatos e os partidos sob a bandeira de uma república democrática. E foi naqueles dias que surgiu a Liga por Direitos Iguais para a Mulher, exigindo o direito ao voto para as mulheres acompanhando a batalha que elas travavam no mundo inteiro por seus direitos civis.
 
Mas na Rússia, com a revolução socialista, elas conquistaram muito mais que direitos democráticos.
 
Pela primeira vez, um país legislou que o salário feminino seria igual ao masculino pelo mesmo trabalho. Tanto que, ao terminar a Segunda Guerra, ao contrário do que ocorreu nos países capitalistas, na URSS se conservou a mão de obra feminina e se buscaram os meios para que esta tivesse maior qualificação. Havia mulheres em todos os setores da produção: nas minas, na construção civil, nos portos, enfim, em todos os ramos da produção industrial e intelectual. E isso se deu apesar de, naquele momento, já haver o retrocesso que significou a contrarrevolução stalinista. O fato de ter-se mantido é o melhor exemplo da força que a revolução teve em relação às conquistas das mulheres.
 
No entanto, logo depois da tomada do poder pelos soviets, a questão da mulher enfrentou o duro embate com a realidade. De fato, foi a primeira vez na história que ela passou do plano da discussão para a prática.
 
Em um país atrasado em relação às questões morais e culturais, como era a Rússia, com uma enorme carga de preconceitos arraigados por séculos, o que é uma característica geral dos países predominantemente camponeses, a questão da emancipação da mulher assumia, naqueles momentos difíceis para o jovem Estado operário, contornos tão complexos quanto muitos outros aspectos relativos à transição para o socialismo.
 
Por isso, Lenin e Trotsky, junto com muitas dirigentes mulheres, além de se dedicarem a “explicar pacientemente” às massas, sobretudo às mulheres, quais eram as tarefas gerais do movimento operário feminino da República Soviética, não esperaram para tomar as primeiras medidas nesse terreno e reverter a situação humilhante à qual estava submetida a mulher russa há séculos. Foram abolidas as velhas leis que consagravam a desigualdade entre homens e mulheres e foram tomadas as primeiras medidas para libertar a mulher do trabalho doméstico.
 
Em relação ao primeiro aspecto, desde os primeiros meses de sua existência, o Estado operário concretizou a mudança mais radical na legislação referente à mulher. Todas as leis que colocavam a mulher em uma situação de desigualdade em relaçãoao homemforam abolidas, entre elas, as referentes ao divórcio, aos filhos naturais e à pensão alimentícia. Foram abolidos também todos os privilégios ligados à propriedade que se mantinham em proveito do homem no direito familiar. Dessa forma, a Rússia Soviética, já nos primeiros meses de sua existência, fez mais pela emancipação da mulher do que o mais avançado dos países capitalistas.
 
Foram introduzidos decretos estabelecendo a proteção legal para as mulheres e as crianças que trabalhavam, o seguro social, igualdade de direitos em relação ao matrimônio. Por meio da ação política doZhenotdel, o departamento feminino do Partido Bolchevique, as mulheres conquistaram o direito ao aborto legal e gratuito nos hospitais do Estado. Mas não se incentivava a prática do aborto e quem cobrava para praticá-lo era punido. A prostituição e seu uso eram descritos como “um crime contra os vínculos de camaradagem e solidariedade”, mas o Zhenotdel propôs que não houvesse penas legais para esse crime. Tentou atacar as causas da prostituição melhorando as condições de vida e de trabalho das mulheres. E deu início a uma ampla campanha contra os “resquícios da moral burguesa”.
 


A primeira Constituição da República Soviética, promulgada em julho de 1918, deu à mulher o direito de votar e de ser eleita para cargos públicos.
 
No entanto, igualdade perante a lei ainda não é igualdade de fato. Para a plena emancipação da mulher, para sua igualdade efetiva em relação ao homem, é necessária uma economia que a livre do trabalho doméstico e na qual ela participe de forma igualitária ao homem. A essência do programa bolchevique para a emancipação da mulher era sua libertação final do trabalho doméstico por meio da socialização dessas tarefas. Lenin insistia em que o papel da mulher dentro da família era a chave de sua opressão:
 
Independentemente de todas as leis que emancipam a mulher, esta continua sendo uma escrava, porque o trabalho doméstico oprime, estrangula, degrada e a reduz à cozinha e ao cuidado dos filhos, e ela desperdiça sua força em trabalhos improdutivos, que esgotam seus nervos e a idiotizam. Por isso, a emancipação da mulher, o comunismo verdadeiro, começará somente quando e onde se inicie uma luta sem quartel, dirigida pelo proletariado, dono do poder do Estado, contra essa natureza do trabalho doméstico, ou melhor, quando se inicie sua transformação total, em uma economia em grande escala. (julho de 1919)
 
A Rússia estava em guerra civil, sendo atacada por seus inimigos, e as mulheres tiveram que assumir, junto com os homens, as tarefas da guerra e de defesa do Estado operário. No entanto, muitas dessas organizações foram criadas e funcionaram a contento, mostrando seu acerto e a necessidade de sua manutenção e expansão.
 
Num discurso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, em março de 1920, Lenin se dirigiu às mulheres russas assim:
 
O capitalismo uniu uma igualdade puramente formal à desigualdade econômica e, consequentemente, social. E uma das manifestações mais gritantes dessa inconsequência é a desigualdade da mulher e do homem. Nenhum Estado burguês, por mais democrático, progressivo e republicano que seja, reconhece a inteira igualdade dos direitos do homem e da mulher. A República dos Soviets, pelo contrário, destruiu de um só golpe, sem exceção, todos os traços jurídicos da inferioridade da mulher e também de um só golpe assegurou a ela, por lei, a igualdade mais completa.
 
Em seu livro Lembranças de Lenin, Clara Zetkin descreve as opiniões de Lenin sobre a questão da mulher, expressas em dois encontros que ambos tiveram em Moscou, em 1920. Ela estava encarregada de elaborar a resolução sobre o trabalho entre as mulheres que seria apresentada no Terceiro Congresso da Comintern, em 1921, e foi discuti-la com Lenin.
 
Lenin insistiu que a resolução devia enfatizar “a conexão inquebrantável entre a posição humana e social da mulher e a propriedade privada dos meios de produção. Para mudar as condições de opressão da mulher no seio da família, os comunistas devem se esforçar para unir o movimento da mulher com a luta da classe proletária e a revolução.”
 
Em relação às questões organizativas, a polêmica que perpassava o partido era se as mulheres deviam ou não se organizar de forma separada. Sobre isso, Lenin lembrava que:
 
Nós deduzimos nossas ideias organizativas de nossas concepções ideológicas. Não queremos organizações separadas de mulheres comunistas. A comunista é membro do partido tanto quanto o comunista. Tem os mesmos direitos e deveres. No entanto, não devemos fechar os olhos para a realidade. O partido deve contar com órgãos - grupos de trabalho, comissões, comitês, seções, ou como se queira chamar - com o objetivo específico de despertar as amplas massas de mulheres...
 
A resolução adotada pelo Terceiro Congresso da III Internacional (Comintern), em junho de 1921, é muito importante para a atual batalha da LIT-QI. Ela guarda toda a sua atualidade porque insiste na necessidade da revolução socialista para alcançar a completa libertação das mulheres, deixando bem definida sua posição de que a libertação da mulher da injustiça secular, da escravidão e da falta de igualdade da qual é vítima só será possível com a vitória do comunismo. Daí a necessidade de os partidos comunistas conquistarem o apoio das massas de mulheres se querem conduzir a revolução socialista à vitória. Se os comunistas fracassam na tarefa de mobilizar as massas de mulheres do lado da revolução, as forças políticas reacionárias se esforçarão em organizá-las contra eles. A resolução afirmava que “não existem questões femininas especiais”, porque tudo o que oprime a mulher é uma questão social e de interesse vital para o movimento revolucionário, pela qual tanto os homens como as mulheres devem lutar. Não se dirigia contra a exigência de levantar reivindicações especiais das mulheres, mas precisamente o contrário, para explicar aos trabalhadores e trabalhadoras mais atrasados que tais reivindicações não podem ser descartadas como “preocupações femininas” sem importância. A resolução também condenava o feminismo burguês, referindo-se ao setor do movimento feminista que achava que era possível alcançar a libertação da mulher reformando o sistema capitalista. Exortava as mulheres a repudiar essa orientação.
 
Essa resolução da III Internacional também se preocupou com os problemas de como organizar as mulheres para lutar e por isso serve de guia para a ação da LIT-QI até hoje. A resolução rechaçava a ideia de construir uma organização separada para as mulheres no interior do partido, mas ao mesmo tempo defendia que deveria haver órgãos especiais do partido para trabalhar entre as mulheres. Tornava obrigatório, quase uma condição para ser membro da Internacional Comunista, que toda seção organizasse uma comissão de mulheres, estrutura que funcionaria em todos os níveis do partido, desde a direção nacional até as seções ou células. Instruía os partidos a garantirem que pelo menos uma camarada tivesse a tarefa permanente de dirigir esse trabalho em nível nacional. E criava uma Secretaria Internacional da Mulher para supervisionar o trabalho e convocar, a cada seis meses, conferências regulares de representantes de todas as seções para discutir e coordenar a atividade.
 
Por último, a resolução tratava de dois tipos concretos de ações que podiam ajudar a mobilizar as mulheres em todo o mundo. Incluía manifestações e greves, conferências públicas que envolvessem as mulheres sem partido, cursos, escolas de quadros, envio de membros do partido às fábricas onde trabalhasse um grande número de mulheres, utilização do jornal do partido etc. Os sindicatos e as associações profissionais de mulheres eram indicados como os terrenos centrais da atividade.
 
A mulher acabara de conquistar o direito ao voto, e a Internacional alertava que isso, apesar de importante, não suprimia a causa primordial da servidão da mulher na família e na sociedade e não solucionava o problema das relações entre os sexos. Isso era sim fundamental, mas era apenas o primeiro passo para a igualdade não formal das mulheres. Como dizia Lenin, a igualdade real só é possível num regime em que a mulher da classe operária seja dona de seus instrumentos de produção e distribuição, participando de sua administração e tendo a obrigação do trabalho nas mesmas condições que todos os membros da sociedade trabalhadora. Ou seja, essa igualdade só é realizável depois da destruição do sistema capitalista e sua substituição por formas econômicas comunistas.
 
Sobre a questão da maternidade, a Internacional não deixa dúvida de que também apenas no comunismo essa função natural da mulher não entrará em conflito com as obrigações sociais e não impedirá seu trabalho produtivo. No entanto, a Internacional aclara que o comunismo é o objetivo último de todo o proletariado. Por isso, a luta da mulher e do homem deve ser dirigida de forma inseparável. A Internacional insistia no caráter de classe da luta das mulheres, lembrando que o grande aliado da mulher trabalhadora é o homem trabalhador, e nunca a mulher burguesa. Toda relação da operária com o feminismo burguês e as alianças de classe debilitam as forças do proletariado e retardam a revolução social, impedindo assim a realização do comunismo e a libertação da mulher.
 
Como legado para a LIT-QI e as novas gerações de militantes revolucionários, a III Internacional de Lenin e Trotsky consagrou o princípio inquebrantável de que o comunismo só será alcançado com a união de todos os explorados, e não com a união das forças femininas das duas classes opostas, e o chamado a todas as mulheres trabalhadoras a terem uma participação ativa e direta nas ações de massas, tanto no contexto nacional como em escala internacional.
 
 
* Cecília Toledo é membro da Secretaria Internacional de Mulheres da LIT-QI
 
Fonte: http://litci.org/especial/index.php/mulheres/mulheres-artigos/1889-a-revolucao-russa-e-a-iii-internacional-conquistas-praticas-e-teoricas

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