No dia 24 de janeiro ocorrerão as presidenciais. Nas eleições marcadas pela pandemia e a crise social, faz falta uma candidatura que apresente uma alternativa real aos trabalhadores e proponha outro projeto de país.

Por: Em Luta – Portugal

O ano de 2020 será conhecido pelo primeiro ano da pandemia da COVID-19 e também pelo início de uma nova crise econômica. Já são mais de 1,5 milhões de mortos e, ainda que a vacinação se tenha iniciado, o problema da contaminação será uma constante pelo menos durante parte do ano de 2021. Sobre a economia mundial, o FMI prevê uma queda global de 4,4%, sendo que o Banco Mundial prevê 5,2%. Isso significa que, em 2020, haveria o pior retrocesso da economia mundial desde a crise de 1929, muito superior à queda de 2008 (-1,7%).

As eleições presidenciais em Portugal irão ocorrer totalmente pautadas por estas questões e num momento em que o papel do Presidente da República vem ganhando cada vez maior destaque, em particular ao promulgar sucessivos Estados de Emergência. À partida, existe uma grande probabilidade de vitória de Marcelo Rebelo de Sousa no primeiro turno. Mas quem não apoia Marcelo e procura uma alternativa real para o país deve analisar caso a caso as propostas dos candidatos e avaliar que postura tiveram e tendem a ter perante os grandes problemas que atingem a nossa classe.

PS e PSD: a aliança estratégica de venda do país

Marcelo anunciou a sua recandidatura no dia 07 de dezembro, mas já conta com o apoio oficial do Partido Social Democrata (PSD) e com o apoio mais discreto de parte importante da máquina do Partido Socialsita (OS), que deu liberdade de voto, mas faz elogios ao atual Presidente e à candidata Ana Gomes.

Marcelo indica que se recandidata porque há “uma pandemia a enfrentar, uma crise econômica e social a vencer”. Mas Marcelo indica também que “temos uma oportunidade única de, além de vencer a crise, mudar para melhor Portugal”. Ou seja, aproveitar esta crise para fazer mudanças estruturais em Portugal, aprofundando o projeto de país que PS e PSD têm vindo a implementar; um projeto de maior submissão à União Europeia, venda das nossas riquezas nacionais e maior flexibilização das relações de trabalho.

Unindo PS e PSD ao redor de um projeto estratégico de país, Marcelo é o grande candidato do regime e do projeto da burguesia de unidade e estabilidade para conduzir o país perante a crise. Marcelo nada fez para garantir que houvesse um investimento sério no Sistema Nacional de Saúde (SNS) que lhe permitisse responder à altura da pandemia; pelo contrário, foi central para proteger a saúde privada de qualquer possível requisição. Marcelo é o centro da política do Estado de Emergência, que apenas serve para nos expor ao contágio no trabalho, escolas e transportes, enquanto reprime o direito ao lazer e à sociabilidade. Marcelo está em todo o lado, mas não ao lado dos milhares de trabalhadores despedidos, quando podia proibir os demissões. Portanto, cabe aos trabalhadores a necessidade de fazer forte oposição a esta aliança entre Governo e Presidência, que apenas serve os grandes capitalistas nacionais e internacionais.

Como expressão de um descontentamento de parte do eleitorado perante a ligação estratégica entre PS e PSD, surge a candidatura de Ana Gomes. Tendo quase garantida a vitória de Marcelo, é possível ao PS permitir uma figura do seu meio mais à “esquerda” e “independente”, como aconteceu no passado com Manuel Alegre. Ana Gomes tenta construir uma imagem de humanista e honesta apoiando, por exemplo, Rui Pinto, o informático que denunciou Isabel dos Santos e negócios obscuros, mas ao mesmo tempo demonstrando apoio público ao antigo primeiro-ministro José Sócrates. Embora queira aparecer como outsider, a eurodeputada pelo PS Ana Gomes é mais uma candidata do regime, é parte dos quadros do PS e, por isso, não é de esquerda nem tampouco independente.

Ventura: o candidato “antissistema” por dentro do sistema

Tentando colar-se ao crescimento da extrema-direita no mundo, com um discurso oportunista e hipócrita, André Ventura e o partido Chega têm-se construído com a imagem de antissistema, contra a corrupção e contra os privilégios dos políticos. Contudo, o seu projeto é de maior fortalecimento do sistema, demonstrado pelas suas alianças com diversos empresários, como Carlos Barbot, das tintas Barbot, e João Maria Bravo, dono da Sodarca. O deputado único do partido Chega manteve as atividades paralelas de comentador no grupo de comunicação social Cofina e de consultor financeiro na empresa Finpartner, acumulando salários e funções e beneficiando dos privilégios dos políticos.

As propostas de Ventura passam pelo desinvestimento no SNS, restrição das liberdades de organização dos trabalhadores e maior liberalização do mercado da habitação. Ao exigir o combate à suposta “subsidiodependência” como condição para apoiar o PSD nos Açores, Ventura não só mostra que está disposto a negociatas para governar, como volta as armas do sistema contra os mais pobres. Assim, fortalece os discursos racistas utilizando os ciganos, os negros, os imigrantes e os refugiados como bode expiatório para os problemas cada vez mais graves que vivem os trabalhadores e os pequenos empresários, fortemente afetados pela crise.

BE e PCP: a diferença entre o discurso e a prática

Bloco de Esquerda (BE) e Partido Comunista Português (PCP) apresentam candidatos próprios: Marisa Matias e João Ferreira. Para muitos trabalhadores, estas candidaturas poderão aparecer como uma alternativa à hegemonia de Marcelo e ao crescimento da extrema-direita. Mas vejamos qual projeto de país que estas candidaturas fortalecem.

No caso de João Ferreira, do PCP, ainda que teça muitas críticas a Marcelo, na prática, o seu partido cumpre hoje o mesmo papel que o Presidente, mas noutras arenas. No Parlamento, o PCP garantiu a aprovação do Orçamento do Estado de 2021 (OE), apoiando um OE de contenção de custos e salvando o governo Costa de uma crise política. O PCP não só não rompeu com a Geringonça, como continua a viabilizar as medidas do governo do PS. Por outro lado, nas organizações sindicais onde o PCP tem mais peso, mantém a política de negociação e de contenção dos trabalhadores, como se vê no caso da empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP), em que , frente ao plano de demissões e de restruturação da empresa, os trabalhadores tiveram de se organizar por fora dos sindicatos para construírem as manifestações dos dias 2 e 9 de dezembro. O PCP, como fica mais uma vez demonstrado, é também parte da sustentação do regime.

Marisa Matias, do BE, aparece reafirmando o seu programa pela “liberdade” e “segurança”, que é incompatível com a política de defesa dos patrões e de repressão dos sucessivos Estados de Emergência que o Governo vem promovendo. No entanto, Marisa e o BE continuam a reivindicar a Geringonça. Apesar do voto contra do BE no OE, a candidatura da Marisa não significa um rompimento da política de unidade com o PS. A própria Marisa já afirmou que, como Presidente, iria analisar caso a caso as medidas do Governo, apoiando as coisas boas e afastando-se das más, não assumindo qualquer postura de um projeto alternativo, mas de continuidade da conciliação. Até mesmo contra o seu principal opositor, Marcelo, Marisa tece elogios e tenta colar-se à popularidade do presidente quando se afirma ser também social-democrata. É por isso uma outra face da mesma moeda.

Finalmente, nem João Ferreira, nem Marisa – muito menos Marcelo, André Ventura ou Ana Gomes, – apresentam um programa que se proponha a proibir as demissões, a precariedade e o corte de rendimentos, que neste momento são os maiores dramas que assolam toda a classe trabalhadora.

Acreditamos, assim, que das candidaturas apresentadas, sendo parte da sustentação do Governo ou de oposição de direita contra ela, nenhuma apresenta uma alternativa real aos trabalhadores.