qui mar 28, 2024
quinta-feira, março 28, 2024

Debate com o MRT sobre a greve dos caminhoneiros no Brasil

O conflito entre os proprietários de caminhões (caminhoneiros) e o governo de Michel Temer (com paralisação e bloqueios nas estradas contra o aumento do preço do combustível) se transformou no eixo da situação do país. O país caminha em direção a uma crescente paralisação e os caminhoneiros já obrigaram o governo a recuar (pelo menos de forma temporária e parcial) no aumento de combustíveis e oferecer outras concessões. Esse impacto do conflito é consequência do fato de que, no Brasil, 68% das mercadorias circulam por caminhões [1].

Por: Alejandro Iturbe

As grandes empresas de transporte aceitaram a proposta do governo e não participam mais do protesto. O mesmo fizeram várias associações nacionais que os agrupam como a ABCAM. Nesse contexto, o governo iniciou uma operação repressiva. No entanto, o conflito continua sendo impulsionado por milhares de “caminhoneiros autônomos” (proprietários de 1 ou 2 veículos) que, mesmo quando são desalojados das estradas, permanecem em acampamentos próximos a elas.

A convocação se estendeu a outros setores de pequenos proprietários, como aqueles que realizam transporte escolar e os taxistas. Além disso, atuou como um gatilho para uma greve de trabalhadores petroleiros (que já haviam manifestado apoio a caminhoneiros) contra a privatização da empresa estatal Petrobras e sua política de preços (a Petrobras funciona na prática como uma “empresa privada”).

Apesar dos grandes inconvenientes que este conflito traz à vida, já dura, da população, a maioria apoia os caminhoneiros contra o governo: uma pesquisa realizada em várias cidades pelo Instituto Methodus mostra que quase 87% dos brasileiros apoiava a luta [2].

Nesse contexto, o já fraco governo Temer está por um fio e sua queda se coloca como uma possibilidade real. Essa realidade colocou os candidatos dos partidos burgueses diante de um equilíbrio muito difícil: como sustentar o governo e, ao mesmo tempo, diferenciar-se dele para não chocar com a opinião de suas bases eleitorais.

Também colocou à prova as organizações de esquerda, suas análises e suas políticas no Brasil. Em traços gerais, três posições foram definidas. A primeira apoia a luta contra o governo e propõe ampliar através da incorporação da classe operária, suas organizações e seus métodos: é a posição do PSTU, da CSP-Conlutas e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

A segunda é a do PT, da CUT e de outras organizações (se é que podemos continuar chamando-as de “esquerda”) que optaram por manter um silêncio que acabou sendo cúmplice do governo. Agora, o PT se dividiu entre os que apoiam a repressão aos caminhoneiros como Rui Costa, Governador do Estado da Bahia [3] e aqueles que começaram a apoiá-los (como Lindbergh Farias, senador pelo Rio de Janeiro [4]).

A terceira política é “Nem Temer nem caminhoneiros”, como a que expressa o Movimento Revolucionário dos Trabalhadores (MRT, organização brasileira da corrente internacional Fração Trotskista, encabeçada pelo PTS argentino). Embora a política concreta seja a do “Nem-Nem”, o MRT utiliza, em seu apoio, alguns argumentos semelhantes aos do governo Temer e os setores da imprensa burguesa que querem derrotar os caminhoneiros e, para isso, rachar o apoio da população.

Neste artigo, vamos abordar esse debate com o MRT. Não o fazemos por causa da influência que esta organização tem no país (muito escassa por sinal), mas porque expressa claramente argumentos e conclusões equivocadas, comuns a uma grande parte da esquerda mundial.

O que expressa a luta dos caminhoneiros para o MRT?

O ponto de partida da análise do MRT é o seguinte: “Os bloqueios dos caminhoneiros nesta última semana em todo o país trouxeram à tona as disputas entre distintas frações da burguesia por parcelas dos subsídios estatais (que concretamente são parcelas de mais-valia extraída dos trabalhadores) para seus lucros, expressando dois interesses corporativos capitalistas: de um lado, aqueles que se beneficiam do preço liberalizado dos combustíveis (mais altos), e de outro, setores que se beneficiam com o preço subsidiado (mais baixo)” [5] Ou seja, do ponto de vista objetivo, para o MRT é apenas uma disputa entre os burgueses na qual não se deve tomar partido.

Nessa disputa interburguesa, as concessões feitas pelo governo para os caminhoneiros vão se voltar contra os trabalhadores e a população: “Apesar do discurso demagógico da direção desse movimento, que se dizia portadora da reivindicação de redução dos combustíveis, o que se comprova com o acordo e com o sentido geral do programa que levantam é que o interesse está retido no que diz respeito às necessidades de lucro de transportadoras e empresas de logística.

As isenções de impostos vão retirar recursos profundamente necessários para qualquer trabalhador, como o seguro desemprego e a saúde pública… de onde vai sair boa parte do subsídio no combustível para os empresários e capitalistas do transporte de carga no Brasil.”[6].

Esse argumento é semelhante ao usado pelo governo Temer e pela rede Globo para isolar a luta da população. O conteúdo que transmite o MRT é mais ou menos o seguinte: “É uma disputa interburguesa, mas nela a reivindicação dos caminhoneiros é um pouco mais reacionária, porque atinge diretamente os trabalhadores”. Como se a política de combustíveis do governo Temer já não fizesse isso! O saldo de “Nem Nem”, então, já não estaria tão equilibrada.

Uma análise social dos proprietários de caminhões

O MRT e outras organizações têm insistido muito que a mobilização dos caminhoneiros é um “locaute patronal” e não uma “greve”. Para analisar esse debate “semântico” (embora com consequências políticas), é necessário analisar socialmente os proprietários de caminhões.

Em 2016, a frota total do país era de 1.434.888 caminhões, segundo relatório da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Desse total, 811.916 pertenciam a “transportadores autônomos” (56,6%), 615.481 a empresas de transporte (42.9%) e 7.591 a cooperativas (0.5%) [7].

O setor de “empresas de transporte” inclui pequenas empresas com 5 caminhões, empresas médias, com algumas dezenas ou centenas de caminhões e grandes empresas. As 10 primeiras do ranking possuem frotas que variam de 470 veículos (Transportes Bertolini Ltda.) até 2.335 (Centro Oeste Logística). Dentro dessas grandes empresas, algumas são dedicadas exclusivamente ao transporte e logística, enquanto outras são filiais ou subsidiárias de conglomerados empresariais, como a citada Centro-Oeste Logística (pertencente ao grupo de bebidas Petrópolis) e a JBS Transportes (propriedade do grupo homônimo de frigoríficos).

Os “transportadores autônomos” são 631.960, o que significa que, em média, possuem 1,3 veículos cada, cujo valor varia entre 24.000 e 36.000 dólares (embora alguns modelos possam custar até 60 ou 80.000). Um estudo de uma revista especializada relata que 60% dos “caminhoneiros autônomos” não chegou a concluir o segundo grau, trabalha uma média de 11,3 horas por dia e tem renda mensal líquida de cerca de US $ 1.200 (um setor minoritário de 15 %, obtém renda variando de 1.500 a 3.000 dólares por mês) [8].

Ou seja, entre os donos de caminhões existem setores da alta burguesia e outros que são burgueses médios e baixos. Mas a base, amplamente majoritária, deste setor da economia são “autônomos”, aos que devemos caracterizar como um setor pequeno burguês, que tem um pequeno capital e se auto explora para obter uma renda média similar à renda de um trabalhador especializado nos principais setores da indústria (e, portanto, um padrão de vida semelhante).

É verdade que os setores burgueses altos e médios estimularam o conflito e tentam tirar proveito dele, mas a base da greve e dos bloqueios nas estradas era claramente os “autônomos”. A tal ponto que, depois que o governo fez as concessões e as empresas se retiraram, o processo continua: estima-se que permanecem perto de 600 pontos de bloqueio (sem contar os acampamentos na beira de estradas) e quase 300.000 “autônomos” continuam em conflito.

Assim, ainda que se tente apelar para uma explicação marxista, qualificar essa luta como uma “disputa entre os burgueses” ou um “locaute patronal” é uma completa simplificação que leva a políticas totalmente equivocadas. O centro dessa luta é um setor pequeno burguês: os “caminhoneiros autônomos”.

O marxismo estudou que, em diferentes circunstâncias, os setores pequeno-burgueses podem oscilar, em sua consciência e em suas ações, para a direita (a burguesia) ou para a esquerda (o movimento operário). No primeiro caso, devemos combatê-los para derrotá-los, dividi-los ou neutralizá-los e no segundo, devemos apoiar suas ações e convocar o movimento operário para se unir (com seus métodos e suas próprias reivindicações) e assim conseguir uma unidade de luta contra a burguesia, liderada pela classe trabalhadora.

“Um movimento a favor da intervenção militar”

Para estabelecer uma política revolucionária, a chave é definir se esse conflito dos caminhoneiros é progressivo ou reacionário. Vimos que, para o MRT, trata-se de um conflito conduzido por um setor da grande burguesia contra o outro, que teria arrastado um setor pequeno-burguês.

Essa caracterização “estrutural” de um conflito “reacionário” é aprofundada ainda mais na análise política: “A traição da CUT e do PT abre espaço para que a direita capitalize o descontentamento popular. É isso o que permite que sejam setores patronais os que apareçam como quem dá resposta à crise no país, impulsionando os bloqueios de caminhoneiros que levantam a figura do Bolsonaro e reivindicam a intervenção militar (…). Diante de toda essa situação é preciso dizer abertamente que este movimento de caminhoneiros se mostra mais um movimento de caráter reacionário”[9]. Por fora da “traição da CUT e do PT”, essa análise, supostamente “marxista”, acumula uma quantidade compacta de erros e confusões.

Os erros começam com a definição da “onda reacionária” e a “direitização” da situação política que, de acordo com MRT, caracterizam a situação política brasileira há alguns anos e que teria sido expressa no impeachment (destituição) parlamentar de Dilma Rousseff e sua substituição por Michel Temer em 2016. O MRT, como a maioria da esquerda brasileira, caracterizou este fato como “golpe” e o governo Temer como “golpista” com o qual a direita burguesa chegou ao poder. Vários artigos publicados nas páginas do PSTU e a LIT debateram contra essa visão da realidade brasileira.

Agora, o MRT considera que Bolsonaro expressa um setor da burguesia que quer dar “um golpe ao golpe” e ganhou o apoio de setores pequeno-burgueses e de massas para essa política de substituir o governo Temer e o regime político atual através da “intervenção militar”. A situação política estaria tão “dereitizada” que as alternativas da realidade estão entre um “governo golpista civil” e uma ditadura militar clássica (o movimento dos caminhoneiros seria uma jogada desta última opção). Estaríamos encurralados, então, entre a “direita” e a “extrema direita”. Embora a MRT não se anime a avançar tanto, esta opção de “golpe suave” versus “duro golpe”, não tendo outra alternativa, na realidade, levaria a um amplo setor de trabalhadores e do povo de escolher o “mal menor” do atual governo de Temer governo e a apoiar a repressão dos caminhoneiros, já que pelo menos haverá eleições gerais este ano. Outros, cada vez mais indignados e revoltados com a corrupção da política burguesa, caem no discurso de que “o Brasil precisa de intervenção militar imediata”.

Bolsonaro golpista?

Em diversos artigos e declarações do PSTU e da LIT, temos nos colocado claramente contra qualquer tipo de “intervenção” ou golpe militar no Brasil, e definido nossa disposição de lutar contra ele (na mais ampla unidade de ação) se chegasse a se concretizar ou fosse uma ameaça real. Ao mesmo tempo, combatemos permanentemente a influencia que o discurso da necessidade da “intervenção militar” possa ter entre os trabalhadores e o povo, pela crise que, em todos os níveis, vive o país [10].

O certo é que, atualmente, nenhum setor burguês sério ou de algum peso (nem a cúpula do exército) aposta nesse tipo de “intervenção militar”. Nem mesmo Jair Bolsonaro, um ex-militar, atual deputado pelo Rio de Janeiro e candidato a presidente nas eleições deste ano. É uma pessoa repugnante, de estilo provocador, que transmite uma ideologia de extrema direita, racista, machista e homofóbica. Além disso, expressa um discurso hipócrita anticorrupção dirigido contra todos os velhos políticos brasileiros. No contexto da crise política do país e da decepção cada vez maior com a “democracia burguesa”, isso permitiu que, além do apoio de setores médios reacionários, fosse ganhando nos setores operários e populares descontentes com o sistema. Mas, ainda que seu discurso seja de extrema direita, seu acionar político até agora não tem nada a ver com o fascismo nem com o impulso a um golpe militar: desenvolveu-se e se desenvolve dentro do atual regime democrático burguês, sem nenhuma intenção de modificá-lo.

Por isso, em 2016 Bolsonaro apresentou um projeto de lei que propôs castigar com “até quatro anos de prisão” os que participem de bloqueios de estradas como os caminhoneiros estão realizando. Diante do atual conflito, primeiro tentou capitalizá-lo demagogicamente dizendo que, se fosse eleito, “anularia qualquer multa que o governo Temer aplicasse aos caminhoneiros”. Depois se alinhou claramente com o governo Temer e a maioria da burguesia brasileira: “A paralisação dos caminhoneiros tem que acabar. Nem a mim nem ao Brasil nos interessa o caos” [12].

Caminhoneiros golpistas?

O MRT poderá argumentar que, mais além das reais intenções eleitoreiras de Bolsonaro, os “caminhoneiros autônomos” levaram a sério sua agitação e agora estão se mobilizando por uma “intervenção militar”. Portanto, seu movimento continua sendo reacionário e tem que ser combatido. Vamos analisar um pouco este possível argumento.

Dissemos que, com um discurso hipócrita, Bolsonaro capitaliza a crise do regime e obtém o apoio eleitoral de setores operários e populares (as pesquisas lhe dão mais de 20% de intenção de voto). Entre os que irão votar, é muito possível que exista um setor que acredite que só uma “intervenção militar salvará o Brasil”. Assim, é quase certo que esta visão se expresse em setores dos “caminhoneiros autônomos”.

Para nós, este setor é visível e real, mas, pela recepção que tivemos ao irmos manifestar nosso apoio em alguns piquetes, os informes que recebemos de outros, e os artigos e os vídeos que circulam pela rede, acreditamos que esse setor é minoritário. Ao mesmo tempo, é claro que o peso dos “militantes bolsonaristas” e pró-intervenção militar foi amplificado pelo governo e pelos grandes meios (como a rede Globo) para tentar isolar e derrotar esta luta. A partir da “esquerda” e com uma “linguagem marxista”, o MRT acaba contribuindo para isso. De qualquer maneira, há uma pergunta central que devemos nos fazer: o que define o movimento é este caráter bolsonarista e pró-golpe militar? Para o MRT é evidente que sim, e por isso, a luta dos “caminhoneiros autônomos” passou a ser o “inimigo principal”.

Para nós, pelo contrario, trata-se de uma luta muito progressiva de setores pequeno burgueses médios e baixos que, ao serem atacados pelo governo e a maioria da grande burguesia (e ver deteriorar-se profundamente seu nível de vida), enfrentam o governo Temer com uma reivindicação de todos os setores populares (a redução dos preços do combustível). Nesse enfrentamento, atuam como detonante de um processo social mais amplo que, caso se desenvolva, pode derrubar este governo pela via da luta.

Esta é a mesma análise que fazem os setores burgueses mais lúcidos: Em meio a um cenário de insatisfação generalizada contra o governo, os protestos dos caminhoneiros que pararam o Brasil ganharam o apoio de diversos setores sociais da sociedade. Apesar dos transtornos que a greve contra o aumento do diesel causou, desde o abastecimento de combustível, comida, ônibus, portos e aeroportos, a mobilização encontra respaldo na própria população. Em diversos pontos do país, as pessoas levam alimentos, água e cobertores para os caminhoneiros. O movimento envolveu cidadãos, taxistas de aplicativos e transporte escolar e até empresas da área de alimentos. Também houve amplo apoio nas redes sociais” [13]. Ficou de fora dos elementos enumerados nesta lúcida análise, o apoio dos trabalhadores petroleiros aos caminhoneiros e a greve convocada por uma Petrobrás 100% estatal.

É claro que se trata de uma luta crescente contra o governo Temer e que ameaça derrubá-lo. Para o MRT, isso significa que devemos acender um “alerta vermelho” porque o que está em curso é um processo que vai em direção a um golpe militar, que ganhou uma ampla maioria do povo brasileiro e, portanto, tem que ser combatido com todas as forças. Para nós, pelo contrario, com todas as suas contradições, é um processo extraordinário que devemos apoiar e impulsionar, a partir de uma clara perspectiva de classe. Por isso, os militantes do PSTU impulsionam o apoio ativo aos piquetes, foram parte da construção da greve petroleira, e também das paralisações parciais nas fábricas metalúrgicas de São José dos Campos. Seguramente o MRT nos acusará de “funcionais à direita” e de “golpistas” como já fez no passado.

Até a greve dos caminhoneiros, o MRT dizia que a tarefa principal era lutar contra o governo “golpista” de Temer. Agora, que iniciou na realidade um processo de massas que pode levar à sua derrubada, está metido no labirinto sem saída da tese da “onda reacionária” e da “direitização da situação política brasileira” à qual agrega sua visão de “golpe contra o golpe” (o perigo de “intervenção militar”). O certo é que a verdadeira “intervenção militar” é a que o governo Temer ordenou com a repressão aos caminhoneiros. É contra essa “intervenção” real que devemos lutar e unir forças, e não contra o “fantasma” que nos apresenta o MRT.

No meio desse labirinto, o MRT levanta a proposta de que: ” A CUT precisa iniciar já a greve petroleira pela redução dos combustíveis e contra a privatização da Petrobras! (14) A exigência de que a CUT inicie já a greve petroleira e o objetivo assinalado são corretos. Mas, no marco da política geral do MRT, apresenta vários problemas. O primeiro e principal é que a levanta dando as costas, ou melhor dizendo, se colocando contra o processo real em que essa luta está se desenvolvendo (a partir do conflito dos caminhoneiros). Em segundo lugar, “esquece” que a CSP- Conlutas vem chamando todas as centrais sindicais para organizar uma greve geral e a resposta a esta proposta tem sido negativa. As outras centrais emitiram um comunicado se oferecendo para serem “mediadoras” entre o governo e os caminhoneiros. Ou seja, não somente não querem a greve geral contra Temer, como trabalham para acabar com a luta dos caminhoneiros. Em terceiro lugar, “esquecem” que os sindicatos da FNP (a Federação Nacional de Petroleiros que não integra a CUT) já organiza essa greve. Em outras palavras, a política do MRT só serve para “chorar no ombro” da CUT e do PT (por mais que os critiquem com palavras duras), mas não para a luta real que está em curso. Pior ainda, opõe-se frontalmente a esta luta rela e presenteia à direita bolsonarista que diz combater o espaço da luta contra Temer.

Queremos concluir reivindicando a corretíssima política do PSTU frente a este processo: “É necessário cercar de solidariedade ativa a greve e a mobilização dos caminhoneiros e dos petroleiros. É preciso lutar por uma Petrobras 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores, não dos corruptos e entreguistas. Só assim o preço do combustível e do gás de cozinha vai baixar”.

É necessário organizar manifestações e paralisações onde seja possível, unindo a luta pela redução [do preço] do combustível e a reestatização da Petrobrás com as demais lutas. É hora de uma Greve Geral que unifique as lutas dos sindicatos dos trabalhadores e da população pobre deste país, pela redução dos preços do combustível e do gás de cozinha, mas também contra o desemprego em massa, pela revogação da reforma trabalhista, e contra qualquer tipo de tentativa de se meter com nossas aposentadorias”.

É com esse programa e no marco da forte crítica pela sua posição ante este conflito, que propõe: “As direções das centrais sindicais deveriam mudar essa posição vergonhosa e seguir o chamado da CSP-Conlutas e sair à Greve Geral, botando para fora o governo Temer e este Congresso Nacional corrupto” [15].

Esta posição diante do conflito dos caminhoneiros é parte da política permanente do PSTU: chamar uma rebelião dos trabalhadores e do povo brasileiro que não somente derrube o governo Temer, como também coloque os trabalhadores no poder. Isto é, o início de uma revolução operária e socialista que mude as raízes econômico-sociais capitalistas do país e comece a resolver os problemas de fundo que a população explorada e oprimida sofre.

[1] https://oglobo.globo.com/economia/entenda-como-brasil-ficou-dependente-dos-caminhoes-22721989

[2] https://noticias.r7.com/cidades/correio-do-povo/maioria-apoia-greve-dos-caminhoneiros-aponta-pesquisa-25052018

[3] https://www.bahianoticias.com.br/noticia/222446-anunciada-por-temer-rui-defende-acao-das-forcas-armadas-na-greve-dos-caminhoneiros.html

[4] https://www.facebook.com/lindbergh.farias/videos/1992810787396873/

[5] http://www.esquerdadiario.com.br/A-traicao-da-CUT-e-do-PT-abre-espaco-para-a-direita-capitalizar-o-descontentamento-popular (tradução nossa).

[6] http://www.esquerdadiario.com.br/Temer-garante-bilhoes-em-subsidios-aos-patroes-do-transporte (tradução nossa).

[7] http://www.tribunapr.com.br/noticias/brasil-tem-frota-de-1434-milhao-de-caminhoes/

[8] https://cargapesada.com.br/2016/02/19/renda-media-do-caminhoneiro-e-de-r-38-mil/

[9] http://www.esquerdadiario.com.br/A-traicao-da-CUT-e-do-PT-abre-espaco-para-a-direita-capitalizar-o-descontentamento-popular

[10] Ver, por exemplo: https://litci.org/es/menu/mundo/latinoamerica/brasil/intervencion-militar-no-basta-represion-los-camioneros-huelga-general-ya/

[11] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/05/bolsonaro-e-autor-de-projeto-que-pune-com-ate-4-anos-de-cadeia-quem-obstrui-vias-publicas.shtml?utm_source=facebook&utm_medium=social-media&utm_campaign=noticias&utm_content=eqr

[12] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/05/a-paralisacao-precisa-acabar-nao-interessa-a-mim-ao-brasil-o-caos-diz-bolsonaro.shtml

[13] https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/05/26/protestos-de-caminhoneiros-ganham-apoio-da-populacao.htm

[14] http://www.esquerdadiario.com.br/CUT-precisa-iniciar-ja-a-greve-petroleira-pela-reducao-dos-combustiveis-e-contra-a-privatizacao

[15] https://litci.org/es/menu/mundo/latinoamerica/brasil/intervencion-militar-no-basta-represion-los-camioneros-huelga-general-ya/

Tradução: Lilian Enck e Lena Souza

 

 

 

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