A revolução russa de 1917 foi a primeira revolução proletária e socialista do mundo, desde aquele histórico dia de outubro até a restauração e dissolução da URSS em 1991, a sociedade russa passou por muitas mudanças.

Por Ruth Diaz

Neste artigo, queremos estudar o processo histórico desde a revolução até a reação stalinista que lançou as bases para a restauração, de seu ponto de vista mais brutalmente explícito: a situação da mulher em cada uma dessas etapas e momentos.

Porque, como disse Marx, tomando Saint Simon e Fourier, um dos elementos que melhor serve para indicar o estágio de desenvolvimento de uma sociedade é a situação das mulheres nela.

A revolução bolchevique e os direitos femininos

No início de 1917 a Rússia era um país atrasado e com regime feudal ainda, a situação das mulheres era avassaladora, o peso religioso e os costumes arcaicos as sufocavam. No entanto, a participação russa na Primeira Guerra Mundial empurrou um grande número de mulheres para o mercado de trabalho.

Só para dar alguns dados daquela época, um terço do proletariado industrial de Petrogrado eram mulheres. Nas áreas de produção têxtil da região industrial central, metade da força de trabalho era composta por mulheres ou às vezes até ultrapassava esse percentual.

Todas as correntes políticas disputavam a militância feminina, os bolcheviques e os mencheviques tinham jornais especiais para as trabalhadoras (Rabotnitsa e Golos Rabotnistsy respectivamente). Mesmo os socialistas revolucionários (defensores da democracia burguesa) propuseram unificar as organizações democráticas de mulheres. Naquela época, surgiu na Rússia a Liga pela Igualdade de Direitos para as Mulheres, que, a exemplo do que acontecia em outros países naquele momento, exigia o direito ao voto feminino.

Como podemos ver, apesar dos atrasos, da repressão e da fome que castigavam as famílias, as mulheres tinham uma participação ativa na produção e na vida política da Rússia no início do século anterior. A revolução de fevereiro de 1917 (o prelúdio da de outubro) começou com grandes manifestações contra a fome da guerra, justamente no Dia da Mulher e onde as operárias foram a vanguarda.

A tomada do poder pelos sovietes em outubro colocou a questão das mulheres em choque com a realidade, pela primeira vez na história ela passou do nível da discussão ao da prática.

A Rússia era um país atrasado, assolado pela guerra imperialista e agora ameaçado pela contrarrevolução. No entanto, isso não o impediu, no terreno jurídico, de ser o primeiro estado no mundo a dar às mulheres direitos iguais perante a lei.

Mulheres soviéticas trabalhadoras

Nos primeiros meses de existência, o Estado operário aboliu todas as leis que colocavam as mulheres em situação de desigualdade em relação aos homens, como divórcio, filhos naturais e pensão alimentícia. O privilégio dos homens em relação à propriedade e sua ligação com o direito da família também foi abolido.

Somente com essas primeiras mudanças, a Rússia Soviética havia feito, pelas mulheres, mais do que qualquer país capitalista avançado do mundo.

O processo estava apenas começando, foram introduzidos decretos que instituíam a proteção legal das mulheres e das crianças que trabalhavam, igualdade de direitos para a mulher no casamento e até previdência social.

O partido bolchevique tinha seu departamento feminino (Zhenotdel) muito militante e, graças à sua ação política, as mulheres conquistaram o direito ao aborto legal e o acesso gratuito aos hospitais públicos. A política em relação à prostituição era muito definida, segundo os bolcheviques era “um crime contra os laços de camaradagem e solidariedade”, no entanto, o Zhenotdel propôs que não houvesse sanções legais contra este “crime”, mas atacar as causas da prostituição melhorando as condições de vida e de trabalho das mulheres. Isso foi acompanhado por uma forte campanha contra os “resquícios da moral burguesa”.

Em julho de 1918, a primeira Constituição da República Soviética onde as mulheres podiam votar e ser eleitas para cargos públicos foi sancionada, assim como em outubro do mesmo ano o Comitê Central Executivo do Soviete, que era o órgão legislativo máximo, ratificou um “Código Integral do Casamento, Família e Tutela ”, para fornecer as bases para a extinção da opressora família e o desenvolvimento de vínculos livres e socialistas no campo das relações humanas.

A III Internacional

O triunfo da revolução russa repercutiu em todo o mundo, por isso a Terceira Internacional foi fundada no calor dessa experiência e o tema da libertação das mulheres foi assumido com importância na organização mundial.

Lenin junto com Clara Zetkin (dirigenta da seção alemã e editora de um dos jornais femininos de maior circulação entre as mulheres trabalhadoras “Igualdade”) preparou uma resolução a ser apresentada no Terceiro Congresso da Internacional em 1921.

A internacional, até este momento, tinha debates internos sobre como organizar as mulheres e até subestimava a importância desse tema entre as tarefas dos partidos.

“Deduzimos nossas ideias organizacionais a partir de nossas concepções ideológicas. Não queremos organizações separadas de mulheres comunistas. Uma comunista é membro do partido tanto quanto o comunista. Tem os mesmos direitos e deveres. No entanto, não devemos fechar os olhos aos fatos. O partido deve ter organismos (grupos de trabalho, comissões, comitês, seções ou o que quiserem chamá-los) com o objetivo específico de despertar as amplas massas de mulheres …” (C. Zetkin, Memórias de Lenin).

Lênin criticou duramente as seções nacionais do Comintern que tinham uma atitude passiva, de esperar para ver, quando chegaria a hora de criar um movimento ou de trabalhar no setor feminino do proletariado de uma maneira específica. Para ele, o atraso desse trabalho se devia à persistência de ideias machistas e retrógradas que não deixavam ver a importância vital do trabalho entre as mulheres como motor da luta pela revolução socialista.

Em junho de 1921 a resolução “Tese para a propaganda entre as mulheres” foi aprovada pelo Congresso e isso significou um salto no arsenal teórico e político do movimento marxista em relação a esta questão.

Esta resolução tratava de dois aspectos políticos e organizativos para a internacional. Em relação ao aspecto político destacava a necessidade da revolução socialista para alcançar a libertação das mulheres, e a necessidade dos partidos comunistas ganharem o apoio das massas femininas se quisessem conduzir a revolução socialista à vitória. Nenhum objetivo pode ser alcançado sem o outro.

A resolução explicava que as questões femininas não eram exclusivas das mulheres, as reivindicações específicas deveriam ser levantadas e assumidas dentro do programa, mas na luta comum com todo o proletariado como parte da causa geral da revolução socialista. A este respeito, destacava a importância de condenar o feminismo burguês que chamava as mulheres trabalhadoras a acreditar que reformando o sistema capitalista, sua emancipação poderia ser alcançada.

No aspecto organizativo, explicava que não deveria haver uma organização separada das mulheres dentro do partido, mas ao mesmo tempo elas deveriam ter organizações especiais para trabalhar entre as mulheres. Tornou obrigatório para cada seção organizar uma comissão de mulheres, que funcionasse em todos os níveis do partido, de sua direção às organizações de base. Orientou a que os partidos garantissem que uma camarada tivesse a tarefa permanente de dirigir este trabalho em nível nacional e criou uma Secretaria Internacional da Mulher para supervisionar os trabalhos e convocar, a cada seis meses, conferências regulares das representantes das seções para discutir e coordenar a atividade.

Os direitos femininos e a realidade do Estado operário

Que as mulheres russas tenham alcançado uma legislação libertadora, com elementos que nem hoje, um século depois, temos em sua totalidade em nenhum país do mundo, é um avanço substancial e um triunfo da revolução. No entanto, ter direitos perante a lei não significa ser capaz de exercê-los plenamente na própria realidade. As mulheres russas não foram totalmente emancipadas, apesar desses enormes avanços.

Lenin, Trotksy e os bolcheviques do Zhenotdel estavam convencidos de que a única forma de libertar as mulheres era tirando o jugo da escravidão doméstica, por isso, ao mesmo tempo em que conferiam as mais amplas liberdades e direitos democráticos, promoviam uma política para que as tarefas domésticas e de cuidado fossem exercidos pelo Estado.

Para conseguir substituir a família, os bolcheviques tinham como política implantar um sistema completo de serviços sociais: maternidades, creches, lavanderias, restaurantes, farmácias, hospitais, postos de saúde, cinemas, teatros, centros esportivos, etc. a verdadeira emancipação das mulheres em relação à opressão secular que a prendia a tarefas tão opressivas.

Operárias soviéticas

Para isso era necessário ter uma economia forte, um planejamento absoluto do Estado, um orçamento adequado e uma campanha de combate aos preconceitos arcaicos que arrastavam a sociedade daquele momento. Mas, como o próprio Trotsky escreveu: “a sociedade era muito pobre e muito pouco civilizada”.

Nos primeiros anos do estado operário avançou-se neste plano, foram instalados muitos locais que cumpriam essas tarefas e embora a cultura atrasada fosse muito forte não havia uma defesa encarniçada da estrutura familiar. Muitas famílias usaram os serviços socializados, o divórcio era realizado sem problemas e a vida das mulheres russas avançou muito em relação à situação anterior. Mas o próprio estado operário estava ameaçado com o ataque da contrarrevolução e a guerra civil, o que implicava, então, que a principal tarefa era a defesa da revolução.

Muitas mulheres foram para a linha de frente, ocuparam mais cargos na indústria porque os homens estavam lutando, os bolcheviques as chamavam para serem participantes da construção do Estado e do partido. No entanto, a libertação total das mulheres não é possível em um cenário de “miséria socializada” e os limites da própria revolução foram colocados na ordem do dia.

“Não foi possível tomar de assalto a velha família, e não por falta de boa vontade; nem porque a família estava firmemente estabelecida nos corações (…) Infelizmente, a sociedade era muito pobre e muito incivilizada. Os recursos reais do Estado não correspondiam aos planos e intenções do partido comunista. A família não pode ser abolida: deve ser substituída. A verdadeira emancipação das mulheres é impossível no campo da ‘miséria socializada” (L. Trotsky, A revolução traída. O que é e para onde vai a URSS, A família, a juventude, a cultura).

A reação stalinista

Essa era a realidade objetiva das mulheres russas e do novo Estado operário. Após o triunfo da guerra civil, mas com uma crise econômica muito grande, e aproveitando a morte de Lenin e da grande maioria dos dirigentes bolcheviques que foram para a linha de frente, Stalin passou a ter uma política de retrocesso nos direitos femininos que até aquele momento haviam sido conquistados.

“Nas duas décadas entre 1917 e 1936, a visão oficial soviética da família experimentou uma inversão completa. Depois de se iniciar com um compromisso feroz e libertário com a liberdade individual e a “extinção” da família, o período terminou com uma política baseada no fortalecimento repressivo do núcleo familiar. Mudanças semelhantes ocorreram na ideologia do estado e na lei à medida que o partido eliminava sistematicamente as correntes libertárias do pensamento bolchevique. Uma concepção legal do crime baseada em causas sociais e na reabilitação deu lugar a uma nova ênfase na culpabilidade pessoal e punição. A troca intelectual aberta rendeu-se à cautela temerosa, o debate honesto a uma farsa de discussão cautelosa e débil. A partir de 1936, os jornais proclamaram o apoio a uma família socialista forte, códigos jurídicos elaborados e a um Estado poderoso.” (W. Goldman, Mulheres, o Estado e a Revolução).

Principalmente a partir da década de 1930 e com base na realidade bastante desfavorável é que a política stalinista conseguiu se aprofundar. Sob a premissa de estar “construindo o socialismo”, as mulheres foram chamadas a retornar às “glórias do lar” e um retrocesso acelerado teve início na legislação. Stalin dissolveu o Zhenotdel naquele mesmo ano para silenciar as demandas das mulheres.

Com o primeiro Plano Quinquenal (1928-1932), muitos ativistas voltaram a ver na incorporação da mulher à indústria a possibilidade de retomar o caminho da extinção da família e voltaram-se integralmente para garantir as causas do cuidado dos filhos, cozinhas socializadas e liberação das mulheres dos afazeres domésticos. Mas, ao final desse período, o governo dá uma guinada e a tese da extinção gradual do Estado e de suas instituições, inclusive a família, retrocede.

“A partir de 1944, a inversão do direito da família era completa: o Édito da Família repudiou toda a legislação revolucionária de 1917 a 1920, passou a não reconhecer mais o casamento de fato, limitando assim as uniões livres; reintroduziu a ilegitimidade dos filhos nascidos fora do casamento, como forma de exigir a formação de famílias, e impôs barreiras quase intransponíveis para a obtenção do divórcio. Procurou de todas as maneiras promover a estabilidade familiar; o estado abandonou a política de educação infantil coletiva e, ao mesmo tempo, voltou a proibir o aborto. Esta política contrarrevolucionária não se correspondia às necessidades das mulheres russas, ignorava completamente as condições sociais e agravava enormemente a pesada carga de trabalho e da maternidade suportada pelas mulheres. ” (C. Toledo, Gênero e Classe)

O novo rumo da evolução política da URSS, determinado pela vitória de Stalin, também mudou o rumo da libertação das mulheres. Se na década de 1920 a situação objetiva impedia que os bolcheviques executassem rápida e idealmente seu programa de emancipação, na década de 1970 por exemplo, foi a natureza burocrática do regime que impediu qualquer avanço, embora naquele momento fosse possível, dado o progresso econômico da URSS.

“A reversão ideológica da década de 1930 foi essencialmente política, e não de natureza econômica ou material (…). A tragédia da reversão no campo da ideologia não foi simplesmente ter destruído a possibilidade de uma nova ordem social revolucionária, ainda que milhões tenham sofrido e morrido justamente por essa razão. A tragédia foi que o partido continuou a se apresentar como o verdadeiro herdeiro da visão socialista original, escondendo seu foco estreito na produção com a retórica vazia da emancipação feminina. Abandonou sua promessa de socializar o trabalho doméstico e fomentar relações mais livres e igualitárias entre homens e mulheres. E a maior tragédia é que gerações posteriores de mulheres soviéticas, abandonadas pelos pensadores, ideias e experimentos gerados por sua própria Revolução, aprenderam a chamar isso de ‘socialismo’ e a chamar isso de ‘libertação’ (W. Goldman).”

A Quarta Internacional

O programa e métodos revolucionários dos primeiros tempos da Terceira Internacional não morreram com a sua estalinização e a contrarrevolução política na URSS no final da década de 1920. Tiveram continuidade na Oposição de Esquerda Soviética e posteriormente na Oposição a Esquerda Internacional, que deu origem à IV Internacional liderada por Leon Trotsky.

Trotsky travou uma batalha pela recuperação do Estado operário pelo proletariado russo e organizou a luta internacional contra a burocracia stalinista. A quarta internacional, debilitada e perseguida, continuou a levantar as demandas e o programa de luta das mulheres que a III havia traçado como consequência da grande revolução russa.

Em seu livro “A Revolução Traída”, Trotsky explica como há um retrocesso nos avanços alcançados pela revolução no que diz respeito à libertação feminina. Explica que, para avançar na emancipação, a revolução deve se estender pelo mundo, fazer prosperar a economia para que os planos de socialização do trabalho doméstico possam ser efetivos. Nessa análise, ele também coloca muitos exemplos da burocratização do Estado, que longe de trilhar esse caminho retrocede e confina as mulheres em casa, destrói a Terceira Internacional e descarta as elaborações e avanços do movimento revolucionário mundial.

A história da revolução russa, e mesmo o seu processo de restauração, mostram a importância das mulheres na luta revolucionária e que só com a tomada do poder pelo proletariado é que as condições jurídicas e materiais que nos mantêm a submissão podem começar a ser revertidas para se conseguir uma verdadeira igualdade. Longe da falsa história contada pelo stalinismo, a URSS é o exemplo vivo da ligação intrínseca entre a libertação das mulheres e a libertação de todos os explorados, ou seja, a revolução socialista mundial.

Embora os detratores do marxismo, e inclusive muitas correntes feministas, digam que o movimento revolucionário não deu importância a esse aspecto, a realidade mostra o contrário. A IV Internacional de Trotsky, assim como os sucessores estão tentando reconstruí-la, continuam defendendo as elaborações da III, e sabemos que sem mulheres não há revolução possível e sem revolução socialista não há libertação das mulheres. É por isso que conclamamos todas as trabalhadoras a lutar por seus direitos e se organizar e fazer parte da luta global por um mundo onde possamos ser “socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.