A política de Piñera e outros governos é uma política assassina focalizada contra os lutadores e contra a revolução aberta no ano passado. Manter nossos companheiros presos políticos encarcerados entregando-os à morte por coronavírus, será um triunfo da contrarrevolução e um duro golpe a nossa revolução com a qual querem acabar.
Por: MIT-Chile
Esse escândalo fica demonstrado ao ver que no Chile antes do 18 de Outubro, os presos políticos eram cerca de 45 entre mapuche e não mapuche, e depois do 18 de Outubro essa cifra aumentou para mais de 2 500 jovens e trabalhadores. Por isso dizemos que é uma política consciente do governo e parlamentares porque querem acabar com as lutas que ameaçam este sistema de fome e morte. Em particular porque querem acabar com a revolução. São presos políticos porque estão encarcerados por causa de suas ideias e por ser parte de uma luta que seria uma ameaça para este sistema capitalista de morte e fome.
A situação dos presos políticos em meio à pandemia não deixa de ser uma crise, a própria Juíza da Corte Suprema disse que as prisões eram uma bomba-relógio frente ao coronavírus porque com a superlotação e as condições carcerárias é impossível garantir protocolos mínimos para deter a propagação do vírus. Os presos divulgaram múltiplos vídeos pedindo condições mínimas para evitar de morrerem, mas as autoridades pouco ou nada fizeram , tendo uma política genocida, por isso já há presos políticos que estão assumindo a derrota de talvez morrerem dentro da prisão. Isto, enquanto o governo de Piñera libera violadores de direitos humanos e discute projetos que em nenhum caso beneficia os presos políticos.
Por esta situação, os presos políticos mapuche detidos nas prisões de Angol e Temuco comunicaram ao serviço penitenciário que iniciavam uma greve de fome indefinida até que suas condições no interior das penitenciárias sejam mudadas e seja concedido o benefício de cumprir suas condenações no interior de seus territórios.
Mundialmente evidenciou-se que as prisões apresentam maiores riscos de contágio e taxa de incidência de enfermidades infecciosas tais como influenza, tuberculose, HIV, hepatite B e C, entre outras (OMS, 2014). Na América do Sul a superlotação registra em alguns casos cerca de 700% de superpopulação, o que gera um ambiente propenso a brigas e motins com saldo de vários mortos e feridos.
Em nosso país, a realidade carcerária nacional gera condições propícias para a expansão interna do coronavírus. Contamos com excessivas taxas de superpopulação como na penitenciária CDP Limache, que excede quase o dobro de sua capacidade (189%).Além disso, há cárceres com instalações elétricas deficientes, sem banheiros limpos, e uma generalizada falta de atendimento médico especializado, ou inclusive de enfermaria. Na atualidade, só uma penitenciária conta com um hospital ( LEASUR, 2018). Além disso, o Terceiro Estudo das Condições Carcerárias no Chile do INDH de 2019, estabeleceu que em 24 das 40 penitenciárias têm algum nível de privação de acesso à agua durante as 24 horas do dia, ou de insuficiência no acesso a serviços higiênicos de forma permanente.
Por último, de acordo com um estudo realizado em prisões chilenas em 2012, em torno de 45% da população penal apresenta ao menos uma patologia diagnosticada formalmente, sendo a segundo patologia mais comum as que afetam o sistema respiratório, predominando a asma (Osses-Paredes e Riquelme-Pereira., 2013), uma enfermidade que já coloca a pessoa com fator de risco frente ao coronavírus.
É por isso que, além das tentativas de motins e de vídeos de presos pedindo medidas básicas sanitárias, diversas organizações desenvolvem uma campanha internacional pela liberdade dos presos políticos. Cerca de 70 organizações de direitos humanos e sites de memória enviaram uma carta a Piñera; ao Ministro da Justiça e Direitos Humanos, Hernán Larraín; ao Ministro da Saúde, Jaime Mañalich; entre outras autoridades; solicitando que se libertem todas as pessoas que foram detidas no contexto do protesto social, ante o perigo para suas vidas do COVID-19 e “tendo em conta que a maioria deles não possui antecedentes criminais e todos/as gozam do principio de inocência”.
Propostas do Governo sobre o assunto
Piñera promulgou o indulto à população de risco (mais velhos, grávidas, mães de bebês de menos de dois anos, etc) que estejam condenados (isto é exclui a prisão preventiva) por delitos não violentos, soltando e deixando assim em prisão domiciliar cerca de 1.300 pessoas, algo totalmente insuficiente se considerarmos que a população carcerária chilena é de cerca de 42 mil pessoas.
Por outro lado, está em discussão urgente a Lei Humanitária, que deixaria em liberdade os condenados por violações aos direitos humanos durante a ditadura de Pinochet. E já deixaram livres mais de 17 mil violadores de direitos humanos.
Por seu lado, vários Tribunais de Garantia decretaram a mudança de medida cautelar a alguns presos políticos, ordenando a “Prisão Domiciliar Total” que também é uma forma de privação de liberdade, mas as diversas Cortes de Apelação revogam muitas vezes essas resoluções, continuando a prisão preventiva.
Como medida mínima, em algumas prisões estão fazendo teste de detecção precoce e requerendo alguns protocolos mas que tem pouco ou nada de eficácia. Já vimos que a restrição das visitas não serve de nada se não há controle nem cuidado sobre os funcionários das prisões que são possíveis vetores de contágio.
Assim, nada real que garanta justiça para os presos políticos que em sua grande maioria não estão condenados mesmo porque se carece de provas, e também não há medidas básicas sanitárias para a população carcerária em geral.
Não é demais lembrar que Sebastián Piñera pode ter tantos lutadores na prisão preventiva devido a que durante o governo da hoje “Alta Comissionada de direitos humanos das Nações Unidas” Michelle Bachelet, em 2015 reformou a Lei ordenando cumprimento efetivo para o caso das “bombas molotov”, entre outras leis repressivas contra o povo
Por que isto ocorre?
Poderíamos dizer que este é um problema particular do odiado Presidente Piñera, mas ainda que no Chile a situação seja mais crítica, não deixa de ser menos alarmante em diferentes países, seja com a perseguição através de presos políticos ou com a crise carcerária. Segundo publicação da France 24, o sistema penitenciário brasileiro tem um déficit de 350.000 leitos, o que torna mais crítica a situação de superpopulação, e o atendimento de saúde é precário, segundo vários organismos de direitos humanos. Não só no Chile os presos políticos estão sendo deixados na prisão, na Nicarágua o Governo de Daniel Ortega soltou em 8 de abril 1.700 presos comuns do Sistema Penitenciário (SPN), entretanto “não incluiu cerca de 70 pessoas que permanecem detidas por protestar contra o Governo de Daniel Ortega”, como publicou DW em espanhol.
Isto é assim porque as prisões são mais uma instituição para manter em funcionamento o regime de um Estado capitalista, assim como são as forças armadas, o parlamento, os governos, etc. A classe dominante, os empresários ou burguesia, utilizam o conjunto de suas instituições para conter a revolta social, principalmente através da coerção e da repressão. É uma prisão que, como o conjunto das instituições, foca em garantir o principal direito que a burguesia defende: a propriedade privada, mas não centralmente a propriedade individual dos trabalhadores, que conhecemos como uma casa, uma TV, etc, e sim a propriedade privada das fábricas, minas, etc, com o fim de defender o negócio dos ricos. Por isso há prisão para os pobres, mas os ricos têm aulas de éticas quando seus roubos são infinitamente maiores.
Assim, para garantir essa propriedade inculcam uma cultura da necessidade de “segurança contra o delito” sendo que os principais delinquentes são os empresários com suas conspirações e roubos, quando a delinquência comum nos bairros é fruto de uma sociedade capitalista putrefata, com essa necessidade de “segurança” justificam seu aparato repressivo e dentro dele nos inculcam que tudo se resolve com castigo através de prisões: as leis nacionais e internacionais, burguesas, dizem que as prisões deveriam servir para recuperar e não para castigar, quando na verdade o real objetivo é sim castigar e punir pessoas que são consequências de uma sociedade capitalista decomposta, há uma possibilidade quase nula de reinserção sob este sistema, por exemplo segundo o relatório “Sistema carcerário no Chile: propostas para avançar para em maior eficácia e reinserção” do Centro de Políticas Públicas da Universidade Católica, indica que 91% do orçamento das penitenciárias é investido em vigilância e custodia, e só os 9% restantes são investidos na (re)inserção social.
Com tudo o que foi dito anteriormente, não queremos evitar o debate sobre o que fazer com a delinquência comum nos bairros, por exemplo reivindicamos e acreditamos que seja necessário que hoje algumas assembleias territoriais ou organizações de bairros estejam avançando na auto-organização para uma defesa necessária contra a delinquência comum ou os chamados “domésticos” que atacam sua própria classe, já que o aparato repressor burguês obviamente não respondeu bem a isso. Entretanto, devemos deixar claro que é necessário acabar com o capitalismo para assentar as bases sociais de uma sociedade que garanta saúde, alimento, moradia, educação, etc e assim evitar delitos comuns. Sabemos que de qualquer forma vai ter, mas deverá ser a justiça da classe trabalhadora, com democracia operária que defina os rumos a seguir, e não uma justiça burguesa corrupta até à medula. Precisamos debater porque hoje todas estas instituições empresariais (como Tribunais de Justiça, as cortes, o parlamento, etc) que foram tão questionadas no Chile desde 18 de Outubro e “salva pelo gongo” enquanto durar a pandemia, aplica toda sua raiva de classe sobre os que se levantaram contra ela mantendo milhares de operários, estudantes, artistas, trabalhadores, profissionais, desempregados, homens e mulheres que além de viver o pior castigo por lutarem, hoje se encontram em grave risco de contágio e não contam com mínimas medidas de salubridade para enfrentar a pandemia.
Medidas de emergência e gerais
Diante desta emergência sanitária, evidentemente são necessárias medidas extraordinárias para evitar que haja mortes massivas. Sabemos que alguns pensam que os presos, por terem cometido algum delito merecem morrer, entretanto acreditamos que não seja assim. Primeiro porque muitos presos são consequência de um sistema de fome e miséria, que é injusto. Outros não, mas inclusive se um preso for infectado, não só ele será ele afetado, pois com a pandemia pode contagiar funcionários das prisões e eles a outras pessoas e assim sucessivamente. Neste tipo de crise que afeta toda a humanidade, as saídas individualistas são as que menos servem, por isso urge um plano geral.
Como medidas extraordinárias devemos exigir:
- Liberdade imediata aos presos políticos. Como medida mínima, uma troca de cautelar para prisão domiciliar para não morrer.
- Revogar todas as prisões preventivas de todos os presos acusados de crimes não violentos. Estes presos devem aguardar seu julgamento em liberdade e sob medidas de vigilância extra carcerária.
- O indulto de Piñera que liberou 1.300 pessoas em situação de risco e condenados por delitos não violentos é insuficiente para evitar as mortes, na América Latina também morreram jovens, a idade não é o único elemento de fator de risco. Por isso, também devem ser colocados em liberdade provisória, liberdade vigiada ou prisão domiciliar todos os condenados por crimes não violentos com penas pequenas, o que significaria infratores, pequenos assaltantes (furtos), e pequenos traficantes. A maioria deles pobres, negros, imigrantes e habitantes da periferia. Um exemplo deste tipo de medidas foi visto no Irã, onde em março, deixaram em liberdade 54.000 prisioneiros para tentar frear a expansão da epidemia nas prisões do país. A medida, foi uma liberação temporária que não considerou os réus condenados a mais de cinco anos de prisão ou aos que estão em recintos de alta segurança, entretanto a decisão neste país se deu devido à rápida propagação do vírus com mais de 685 mortos. Quantos mortos querem ter no Chile para tomar medidas pela vida?
- Todo o anterior exclui os que foram condenados por crimes violentos, como roubo seguido de morte, sequestros e assassinatos; e violência contra a mulher, assim como os assassinos militares, profissionais ou agentes do Estado, torturadores, os que cometeram crimes de lesa humanidade.
- Testes de detecção massivos nas prisões e aos funcionários delas sistematicamente.
- Reposição imediata de serviços básicos como água, para combater a propagação do vírus.
- Implementos de higiene para os funcionários e presos, como máscara, sabão, etc.
- Manter sistema de vacinas para pessoas privadas de liberdade, funcionários(as) e suas famílias. Por sua vez, em caso de suspeita ou contágio, aplicar medidas de isolamento, resguardando um tratamento digno às pessoas. Isto deve ser aplicado também em funcionários(as) penitenciários.
- Por um plano de contenção da epidemia no sistema carcerário, supervisionado pelas organizações estatais e as organizações de direitos humanos e de familiares dos presos.
O Movimento Internacional dos Trabalhadores, diante desta situação faz um chamado urgente a todas as personalidades e organizações sociais e políticas, a todos os Defensores dos presos políticos, às famílias e organismos criados por esta situação para unir forças e levantar uma só voz: Porque a pandemia mata: Liberdade imediata aos presos, medidas sanitárias em todas as prisões!
Sabemos que tudo isto deve ser feito já através de uma pressão gigantesca às autoridades seja através de cartas, vídeos ou outros como estamos fazendo a partir da LIT-QI. Mas a garantia mais forte é a mobilização organizada, que o povo trabalhador chileno retome a revolução e como uma de suas tarefas principais lute para recuperar seus soldados da primeira linha presos após a luta.
Tradução: Lilian Enck
