Povos indígenas tem denunciado a inoperância do governo Lula na proteção e demarcação de seus territórios, conforme apontamos em outra matéria publicada aqui no Opinião Socialista (leia AQUI).
Por: Roberto Aguiar – PSTU Brasil
Para dar continuidade a esse tema, conversamos com a indígena Künã Yporã Tremembé, também conhecida como Raquel Tremembé, do Povo Tremembé de Engenho, no Maranhão, e militante do PSTU.
Raquel foi candidata à vice-presidente da República, na chapa com a Vera, em 2022, e integra a Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
Sobre as políticas voltadas aos povos indígenas, qual a sua avaliação dos 14 meses do governo Lula?
Raquel Tremembé – A maioria dos indígenas gerou uma expectativa com o governo Lula, frente aos ataques que vínhamos sofrendo com o Bolsonaro. Outra parte ficou com um pé atrás, devido à experiência com os anteriores governos do PT. Lula fez promessas sobre as demarcações de terras, principal pauta de nossa luta; mas o governo já começou tirando essa atribuição do Ministério dos Povos Indígenas, que foi criado pelo próprio Lula. Tirou a principal atribuição do ministério e essa pauta não avançou. Esperava-se, em 2023, a demarcação de 14 territórios, mas só oito foram realizadas.
A falta demarcações tem sido a principal queixa?
Raquel – Sim. Isso levou a uma decepção, o que tem gerado críticas ao governo. A não demarcação permite a continuidade da violência contra nós, a invasão de nossos territórios, as ameaças e os assassinatos. Outra queixa foi a criação do ministério sem recursos suficientes, não funcionando como deveria. As demarcações iniciadas estão paralisadas, a exemplo do nosso território, aqui no Maranhão. Para este ano, o ministério e a Funai dispõem de apenas R$ 1,31 bilhão, o que equivale a 0,01% de todo o gasto público federal em 2024. Isso demonstra o descaso do governo com a pauta indígena.
Sobre o Acampamento Terra Livre (ATL), qual é a sua avaliação?
Raquel – O ATL tem que ser um espaço de resistência, com independência do governo. Infelizmente, não tem sido isso, basta lembrar da edição de 2022, quando Lula esteve presente e fez as promessas que até agora não foram cumpridas. Lideranças críticas a essa postura foram impedidas de falar, como o indígena Daniel Munduruku. O fato de pressionar para que Lula não seja convidado, mas que o movimento seja recebido no Palácio do Planalto, é devido à insatisfação que se tem, hoje, com o governo. Essa reunião deveria ser, de fato, com os indígenas que estão no dia a dia do território, com as lideranças locais, e não com indígenas de gabinetes governamentais, que estão dentro do governo.
Quais as pautas que devem ser cobradas?
Raquel – A pauta central é demarcação e homologação de todas as terras indígenas, para que se possa acabar com todos os conflitos oriundos das invasões por ruralistas, latifundiários, grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais. Sem enfrentar os invasores, os indígenas seguirão sendo expulsos de suas terras, sofrendo ameaças e sendo mortos. Junto com isso, temos que cobrar investimentos para que os órgãos públicos que cuidam dessa pauta possam funcionar; pois, hoje, os recursos são mínimos e as demarcações não avançam, assim como os programas de proteção. Mas, essa luta não é apenas só nossa, dos povos originários. A nossa luta deve ser construída em unidade com os demais setores da classe trabalhadora. Só assim vamos fortalecer nosso esperançar de forma coletiva. E essa luta tem que ser de forma autônoma e independente do governo. Pois só de forma livre podemos nos libertar do processo colonizador que ainda nos ataca. Será assim que vamos garantir a proteção e a demarcação de todos os nossos territórios. Lula tem que cumprir o que prometeu, não aceitamos mais ser enganados e enganadas.
