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Em 2010, durante o pico da crise econômica na Europa, Portugal pediu assistência financeira internacional, cujo acordo ficou conhecido como Memorando da Troika (Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional). 

Por: Maria Silva (publicado em Correio Internacional – Novembro de 2019)

 A política da Troika só trouxe mais recessão, destruição dos serviços públicos e um retrocesso brutal nas condições de vida dos trabalhadores (em 2014 a população em situação de pobreza chegou ao máximo histórico de 27,5%), tendo levado a emigrar entre 2011 e 2014 cerca de 500 mil habitantes, num país que tem 10 milhões.

O pedido de intervenção foi feito pelo governo do Partido Socialista (PS) de José Sócrates (que tinha António Costa como nº 2 do governo, hoje atual Primeiro-ministro), mas o plano de contingência imposto pela Troika foi aplicado no essencial pelo governo que lhe seguiu, uma coligação da direita (PSD-CDS), que enfrentou grande contestação e resistência. Todavia, as direções sindicais nunca quiseram unificar as lutas dos diversos setores para derrotar o governo.

O PCP (Partido Comunista Português), dirigindo o movimento sindical, e o BE (Bloco de Esquerda), apoiando-se nos movimentos sociais, apostaram tudo em deixar esmorecer o ascenso e convencer os trabalhadores que era preciso esperar as eleições de 2015.

O Governo da Geringonça

Em 2015, quem ganhou as eleições foi a mesma coligação de direita (PSD-CDS). Todavia, não conseguiram formar governo, pois a maioria no parlamento era composta pelos deputados do PS-PCP-BE. Por isso, o Presidente da República chamou o segundo partido mais votado – o PS de António Costa – a formar governo. O PS como era minoritário, também não conseguiria governar sozinho; por isso, fez um acordo com o PCP e o BE para poder governar.

Este governo, produto dos acordos escritos entre PS-BE-PCP, ficou conhecido por Geringonça. BE e PCP não tiveram ministros no governo, mas foram parte responsável deste governo: num sistema parlamentarista como o português, para que o governo se mantenha em funções, precisa que seja aprovado no parlamento o orçamento de estado para cada o ano, ou deixa de conseguir governar. Sem este acordo de governação com a esquerda, Costa não conseguiria manter o governo durante 4 anos.

A austeridade não acabou

A Geringonça foi muito elogiada pela esquerda reformista em todo o mundo, como um exemplo positivo de unidade de esquerda e de melhorias para o país. Mas a realidade da classe trabalhadora, é bem diferente desses discursos.  O contexto internacional em que Costa sobe ao poder é o de uma situação econômica mais favorável na União Europeia, com impacto direto na economia portuguesa.

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Mas o crescimento econômico só serviu aos patrões e multinacionais: não mudou a vida de quem trabalha.  As políticas de austeridade não acabaram com a Geringonça. Costa mantém no essencial as medidas do governo anterior e da Troika (que tinham imposto um novo patamar de exploração no país), para alavancar esse crescimento ao serviço da burguesia. Exemplo disso, é que mesmo o pequeno aumento do salário mínimo durante esta legislatura não recupera o nível de vida anterior à intervenção da Troika, além de que o custo de vida do país aumentou brutalmente devido ao crescimento do turismo e à especulação imobiliária. O governo fez ainda alterações ao Código do Trabalho que aprofundam a precariedade laboral, mostrando que estava lá para defender os patrões.

Um governo da UE e do FMI

Por outro lado, o governo pagou dívida adiantada, salvou mais dois bancos com dinheiro público, manteve os cortes orçamentais que continuam asfixiando a saúde e educação. Foi com esta política de austeridade e redução do investimento público a níveis historicamente baixos, que o governo conseguiu os défices mais baixos da democracia portuguesa (uma das imposições centrais da zona euro é que os países não tenham défice acima de 3%).

Entre a Geringonça e o governo anterior da direita, os pontos são mais de continuidade do que de ruptura. Só isso explica este ser um Governo tão reivindicado pelo FMI e a Comissão Europeia.

A Geringonça governou para os patrões e reprimiu os trabalhadores e a juventude

A Geringonça, ao juntar um dos partidos que há vários anos governa para os patrões (PS) com os dois partidos reformistas (PCP e BE), foi um governo de conciliação de classes. Quatro anos depois, está claro que essa conciliação não serviu aos trabalhadores, mas apenas os patrões e multinacionais. O governo enfrentou diversas lutas de trabalhadores: por direito ao descanso ao fim de semana (Volkwagen-Autoeuropa), por salários dignos (Motoristas de Matérias Perigosas), pela evolução e contabilização do tempo de carreira (enfermeiros e professores), contra a precariedade (estivadores do Porto de Setúbal), etc..

Também não mudou a vida dos setores mais oprimidos, seja os negros, que lutaram pelo direito à nacionalidade e contra a brutalidade policial, seja as mulheres que continuam a morrer vítimas de violência doméstica. Estes continuam a ser os setores mais precários e mal pagos do país, para quem uma parte das leis é letra morta nas suas vidas.

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Perante as lutas dos trabalhadores em greve e dos jovens negros que saíram à rua contra o racismo, a resposta foi a repressão e autoritarismo. Na verdade, o governo fez um dos mais duros ataques contra o direito à greve desde o 25 de Abril: utilizou os tribunais para decretar serviços mínimos que impediam a greve, utilizou a polícia e o exército para substituir grevistas e aplicou amplamente a lei da requisição civil (que permite prender os trabalhadores, caso estes sejam instados a trabalhar e não o façam).

BE e PCP têm responsabilidades

BE e PCP dizem que as boas medidas de Costa se devem à sua presença e que as más medidas são um problema do PS. Mas não existem dois governos diferentes: há apenas um Governo do PS, apoiado pelo PCP e BE, que garantiu a aprovação de quatro orçamentos de austeridade, ao serviço dos patrões. A continuidade dos cortes orçamentais, da precariedade, da degradação dos serviços públicos, do pagamento dos buracos financeiros dos bancos, etc., tem por isso também a responsabilidade partilhada do BE e do PCP.

Quatro anos depois, para Portugal e o resto do mundo, fica à vista o resultado da unidade de esquerda para governar no capitalismo: abdicar de defender os trabalhadores para conseguir migalhas dos patrões.

A Geringonça salvou o PS e desarmou os trabalhadores

No passado dia 6 de Outubro, realizaram-se novas eleições legislativas: o grande vencedor foi o PS, com 36,65% dos votos; o BE mantém o mesmo número de deputados, mas desce na sua votação; o PCP tem uma importante derrota eleitoral. Fica claro que a Geringonça apenas fortaleceu o PS. De facto, BE e PCP, ao sustentarem o Governo durante quatro anos, salvaram o PS de ter um destino semelhante ao PASOK grego ou de uma derrota histórica, como aconteceu ao PSOE espanhol durante o período da crise.

A defesa dos benefícios da Geringonça deram uma maquiagem de esquerda a um Governo da burguesia, que desarmou os trabalhadores, a juventude e os setores mais oprimidos nas lutas, criando expectativas nos pactos e negociações com quem nos rouba o pão e a dignidade todos os dias!

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No entanto, se nos meios de comunicação e na esquerda institucional predominou o apoio e exaltação do governo, por baixo, um movimento de luta enfrentou os patrões e o governo, aprofundando um processo de reorganização que já vinha desde a crise econômica, embora ainda de forma atomizada. É nesse sentido que estas eleições, sendo um reflexo distorcido da realidade da classe trabalhadora, expressam também uma crise do bipartidarismo e levam ao parlamento três novos partidos, nomeadamente um partido de extrema-direita.

A classe trabalhadora procura novas alternativas, à esquerda e á direita, porque a Geringonça não respondeu ás suas necessidades e não mudou as suas vidas. Costa é já o novo Primeiro-ministro e forma um governo do PS minoritário, sem acordos escritos à esquerda, mas contando com os votos desta para permitir passar o seu Orçamento.

Avizinham-se 4 anos de um governo mais instável, numa conjuntura internacional onde a recessão é uma possibilidade cada vez mais palpável na UE.  Os trabalhadores, os setores mais oprimidos e a juventude estão fartos da política do mal menor, da política institucional e das negociações nos corredores. A esquerda mostrou-se incapaz de dar voz às suas necessidades.

Os trabalhadores que entraram em greve ou saíram à rua nestes quatro anos mostram outro caminho: a mudança só virá da luta independente, democrática e combativa da classe trabalhadora e setores mais oprimidos. Com ou sem Geringonça, o combate à política de conciliação de classes, vai continuar a ser uma necessidade premente. E a única maneira de combater a extrema-direita é combater o novo governo PS e a política de conciliação de classes da esquerda, que desarma os trabalhadores. A necessidade da unificação das lutas, por um lado, mas também da construção de uma alternativa revolucionária dos trabalhadores, que dê resposta ao processo de reorganização e de busca de uma alternativa antissistema, está na ordem do dia.