Correio Internacional
El Salvador e o triunfo do FMLN
maio 26, 2009
No mês de março, realizaram-se eleições presidenciais em El Salvador. O vitorioso foi Mauricio Funes, candidato da Frente Farabundo Martí pela Libertação Nacional (FMLN).
Este resultado tem provocado um grande entusiasmo no povo salvadorenho. Em primeiro lugar, porque a derrota eleitoral de ARENA, um partido burguês de direita que estava há duas décadas no poder, é sem dúvidas, um triunfo das massas salvadorenhas. Tal como assinala o Movimento Socialista de Trabalhadores e Camponeses (MSTC, seção salvadorenha da LIT-QI), a votação expressa seu cansaço "com a aplicação de políticas neoliberais e privatização dos setores do Estado", agravada pela "deterioração das condições de vida da classe trabalhadora [que] se aprofundaram durante esse período" ("O governo do FMLN e os desafios da esquerda revolucionária", Luta Socialista n° 8, abril de 2009).
No entanto, o que mais gera entusiasmo entre a população é o fato da FMLN, sua direção político-militar durante a guerra civil ocorrida no país entre 1980 e 1992, chegar ao governo pela primeira vez quase 30 anos após sua fundação como frente guerrilheira – e 16 anos após se constituir como partido.
Por isso, "centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras e outros setores do povo, deram seu voto ao FMLN nas eleições (…). Claramente as massas trabalhadoras depositam no governo eleito do FMLN suas esperanças e têm grandes ilusões no mesmo".
Estas ilusões das massas serão correspondidas? A maioria da esquerda salvadorenha, da América Central e mundial afirma que sim. Para eles, o futuro governo da FMLN é mais um dos "governos populares", "antiimperialistas", ou inclusive "socialistas", que se estendem pela América Latina (Chávez, na Venezuela; Evo Morales, na Bolívia; Correa, no Equador; Ortega, na Nicarágua, etc.).
No entanto, para a LIT-QI e o MSTC essas esperanças serão lamentavelmente frustradas. Consideramos que o governo Mauricio Funes e a FMLN, longe de "avançar para o socialismo", enfrentar o imperialismo ou tomar medidas a favor do povo, terá como objetivo central defender os interesses da burguesia, no marco da crise econômica internacional. Para isso, o governo não só aplicará medidas contra os trabalhadores e camponês como tentará frear qualquer resposta de luta das massas salvadorenhas.
Um pouco de história
Para entender esta afirmação, é necessário recordar um pouco da história recente do país. O triunfo da revolução sandinista na Nicarágua, em 1979, abriu um profundo processo revolucionário em toda América Central. Isto teve uma forte expressão em El Salvador. Diante do grande ascenso das massas que se dava no país, a burguesia, a direita salvadorenha e o imperialismo norte-americano iniciaram, nos princípios da década de 1980, uma sangrenta guerra civil, que custou a vida de 75 mil pessoas (entre mortos e desaparecidos). Isso num pequeno país que hoje tem uns seis milhões de habitantes.
Foi em meio a essa situação que foi criada em 1980 a FMLN, integrado pelas Forças Populares de Libertação (FPL), Resistência Nacional (RN), o Exército Revolucionário do Povo (ERP e o Partido Comunista Salvadorenho (PCS). Pouco depois se somaria o PRTC (Partido Revolucionário dos Trabalhadores Centro-americano). A FMLN foi à direção política e militar do movimento de massas durante todo este processo que, em 1989, chegou a cercar a capital do país.
A traição do FMLN os "acordos de paz"
No entanto, apesar das possibilidades de triunfo, não foi no terreno militar que se definiu o curso da guerra civil. O que definiu a situação foram os processos de negociações e os "acordos de paz" impulsionados desde 1982 pelo chamado Grupo de Contadora (integrado pelos governos de México, Venezuela, Colômbia e Panamá), com o apoio da ONU e do Partido Democrata dos EUA.
Em uma declaração da época, a LIT-QI denunciava o Grupo de Contadora: "Durante quatro anos, desde o nascimento mesmo do Grupo de Contadora, [a LIT-QI] proclamou, explicou e denunciou que era uma manobra do imperialismo contra a revolução em curso na América Central. Que seu objetivo era o mesmo de Ronald Reagan: fazer retroceder a revolução centro-americana (Correio Internacional n° 19, maio 1986).
Em 16 de janeiro de 1992, a direção da FMLN e o governo de direita do presidente Alfredo Cristiani assinaram, em Chapultepec, México, os "Acordos de Paz", nos quais a FMLN se comprometia em entregar suas armas. No acordo se garantiam algumas reformas políticas, mas não continham nenhuma referência à estrutura econômico-social que tinha levado à guerra civil. Neste sentido, a direção do FMLN traiu a luta que havia encabeçado e entregou na mesa de negociações todas as possíveis mudanças que poderiam obter com a luta.
A institucionalização do FMLN
Depois de entregar as armas, entre os anos de 1992 e 1994, a FMLN se transformou em um partido político. Como resultado desta institucionalização, a FMLN começa a ganhar numerosas prefeituras e mandatos parlamentares. Antes destas eleições, por exemplo, a Frente já controlava as prefeituras dos onze municípios que formam o Grande San Salvador, incluindo a capital. Também tinha 32 deputados (de um total de 84) na Assembléia Legislativa. Todo este "poder institucional" representava, ao mesmo tempo, uma fonte de rendimentos e privilégios materiais.
Em outras palavras, a FMLN deixa de ser uma organização guerrilheira e adota uma ideologia de aliança de classes com setores burgueses para ser um partido "normal", totalmente integrado ao sistema eleitoral burguês. Assim, a organização se dispõe a realizar cada vez maiores concessões e acordos com setores burgueses para chegar ao governo.
Esta não é somente a caracterização da LIT-QI (que já no passado mantinha profundas diferenças teóricas, políticas com o FMLN), mas também de outras pessoas que foram importantes dirigentes desta organização: "[O FMLN], um dos movimentos revolucionários mais importantes da América Latina nas últimas décadas do século passado, é agora um partido sistêmico, parte integral da democracia burguesa que existe em meu país, El Salvador", explicouFidel Neto, ex-comandantes da FMLN, no debate Das trincheiras aos palácios, os caminhos da esquerda realizado o Fórum o Social Mundial de Porto Alegre, em 2005.
Esta profunda integração da FMLN ao sistema eleitoral, além do aumento de seus privilégios materiais, é o elemento central que nos leva a afirmar a dinâmica de defesa dos interesses burgueses que terá seu futuro governo.
Mudanças econômicas no país
O segundo elemento são as grandes mudanças produzidas na economia do país nos últimos anos. Uma delas foi a instalação de quinze zonas de "livre comércio", nas quais se instalaram numerosas empresas "maquiladoras", especialmente do setor têxtil que cortam e montam roupas de marcas famosas para exportar aos EUA.
Outra mudança foi o aumento das remessas de dinheiro enviadas por mais de um milhão de salvadorenhos os que trabalham nos EUA para suas famílias. Em 2008, essas remessas chegaram a somar 3,7 bilhões de dólares, o que representou 17% de PIB nacional.
Com base a estes fundos, constituíram-se bancos com capitais norte-americanos, em sociedade com a burguesia salvadorenha que, através de seus investimentos no país formam o núcleo financeiro que domina a economia nacional e as principais empresas (como a aero linhas TACA). Assim se aprofundou o processo de colonização do país por parte do imperialismo ianque, como expressa claramente o fato de que, desde 2001, a moeda oficial de El Salvador passou a ser diretamente o dólar.
Mas a crise econômica mundial começa a golpear o setor exportador das "maquiladoras". Só o fechamento da empresa INCA S.A. deixou 2.500 trabalhadores na rua. Em muitas outras empresas já há férias obrigatórias. Ao mesmo tempo, como resultado da crise das demissões nos EUA, as remessas do exterior começam a cair. Segundo um relatório do BID, em 2009 elas diminuirão 13% na região centro-americana.
A "unidade" com a burguesia
O presidente eleito, Mauricio Funes é um prestigioso jornalista independente que nunca pertenceu a FMLN e só se filiou ao partido para poder ser candidato. Sua designação como candidato, por sua vez, já representou um "giro moderado" (isto é, para a direita) da FMLN para disputar as eleições.
Desde o início de sua campanha, Funes antecipou sua orientação pró-burguesa. Em suas primeiras declarações afirmou: "Nestes 17 meses que faltam para as eleições devemos construir o tecido social que seja a base para uma poderosa aliança: partidos políticos e, sobretudo, organizações sociais, sindicais e empresariais devem dar vida a dita aliança. Vamos promover e respeitar o investimento privado nacional e estrangeiro" (citado em "A esquerda diante de um eventual governo de frente popular, site da LIT-QI, 16/03/08).
Após o triunfo, seu principal objetivo é levar a "tranqüilidade" para a burguesia salvadorenha. Por isso Funes reiterou seu chamado à "unidade nacional" e ao diálogo com as empresas privadas. A resposta da patronal salvadorenha (ANEP – Associação Nacional da Empresa Privada) foi aceitar este chamado.
A "unidade" com o imperialismo
Funes também transmitiu "tranqüilidade" ao imperialismo. Por exemplo, sobre o tema de dívida externa (9,4 bilhões de dólares, no final de 2008) declarou: "Eu quero reafirmar aos organismos multilaterais que a dívida será paga com os prazos que foram negociados. Vou cumprir todos os compromissos adquiridos pelos governos anteriores" (reproduzido no artigo O Governo do FMLN…, já citado).
Após seu triunfo eleitoral expressou: "quero a integração centro-americana e o fortalecimento da relação com Estados Unidos". Não é casual que Robert Wood, porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, em nome de seu governo, tenha enviado "felicitações ao povo salvadorenho" pelas eleições e seu resultado.
Dois fatos são ainda muito significativos. Já eleito, Funes anunciou que manteria a "dolarização" da economia do país, símbolo da colonização ianque (www.elsalvador.com, 8/5/2009).
Também manteve uma amável reunião particular com Barack Obama, presidente dos EUA e, portanto, atual chefe do imperialismo, durante Conferência da Américas. Funes contou que Obama ressaltou o papel que El Salvador poderia jogar na América Central. Isto é, para Obama o governo de Funes poderia ser uma peça importante nos planos de estabilidade imperialista e de contenção dos conflitos e lutas populares na região.
Em outras palavras, o governo de Funes-FMLN deixa de lado qualquer pretensão de luta ou confronto com o imperialismo. Desta forma, a FMLN abandona completamente uma de suas características mais importantes do passado (o antiimperialismo) para se transformar em colaborador do imperialismo que antes combatia.
Perspectivas e a resposta dos revolucionários
A burguesia salvadorenha e o imperialismo norte-americano estão tranqüilos, pois o governo Funes-FMLN será um governo burguês e, portanto, inimigo dos trabalhadores e o povo. Mais ainda. Num contexto de crise econômica seu governo terá muito pouca margem de manobras para fazer qualquer concessão.
Será um inimigo mais perigoso que um governo burguês "normal", pois se disfarçará de amigo do povo, apoiado no prestígio do passado lutador da FMLN e nas ilusões que desperta no movimento de massas.
Por isso compartilhamos plenamente com a opinião manifestada pela declaração do MSTC:
"É preciso que as organizações operárias, camponesas, estudantis e populares mantenham sua total independência do governo e continuem com suas lutas. Seria um grave erro dar algum 'tempo' ou "um respiro" ao novo governo, postergando assim as exigências de nossos direitos. O movimento de massas em El Salvador e as organizações de esquerda não devem apoiar este novo governo, nem sequer lhe dar um 'apoio crítico'. Devemos construir, com nossas lutas, uma oposição de classe, uma oposição pela esquerda. Obviamente, não se trata de não ter em conta as ilusões das massas na hora de formular as táticas de intervenção. Mas a esquerda deve, antes de tudo, dizer a verdade às massas; e a verdade é que este não é seu governo, que devem manter sua independência e continuar com as lutas por suas reivindicações históricas".
Tal como o expressava a declaração emitida pelo MSTC antes das eleições:
"Desde já é imprescindível que as organizações revolucionárias chamem às massas a se mobilizar para recusar o programa do futuro governo, bem como para exigir a reversão das privatizações e dos Tratados de Livre Comércio; para que assegure políticas que combatam os efeitos perniciosos da dolarização; desenvolva políticas que protejam às classes exploradas dos efeitos da crise econômica mundial, se revogue a abominável lei de anistia [e a lei antiterrorista]; que se assegure a separação entre as Igrejas e o Estado, bem como uma educação totalmente laica. Que garanta os direitos das mulheres, e detenha as iniciativas que atentam contra os direitos dos homossexuais. De maneira urgente, deve promover o desenvolvimento dos povos indígenas e dos camponeses, incluindo o direito a terra para cultivar. Mais ainda, é imprescindível que as organizações revolucionárias levantem consignas como a expropriação dos bancos imperialistas e da propriedade da oligarquia salvadorenha; expropriação sem indenização das empresas imperialistas que exploram os recursos naturais e os setores estratégicos da economia salvadorenha; o rompimento com as instituições financeiras imperialistas (FMI, Banco Mundial, BID) e o não pagamento da dívida externa".
É no marco de participar e impulsionar as lutas por essas reivindicações que a LIT-QI e o MSTC propõem a necessidade de construir um grande partido revolucionário capaz de disputar a direção dessas lutas. Neste sentido, a declaração do MSTC conclui:
"Convidamos todas as organizações revolucionárias do país para nos unirmos à construção desse grande partido. Chamamos às demais organizações que se reivindicam revolucionárias, que ainda se mantêm dentro do FMLN, a ruptura com sua direção. Sob a bandeira da independência de classe e com as ferramentas que o marxismo revolucionário proporciona, podemos trabalhar junto às classes exploradas por sua verdadeira libertação que somente será possível se avançarmos para o socialismo a nível mundial".
