A polícia e seu papel na luta de classes
A relação hostil que a esquerda historicamente tem com a polícia é bem conhecida, mas uma grande parte da classe trabalhadora vê esta instituição como necessária, apesar das reservas que tem devido aos múltiplos antecedentes de ações arbitrárias.
Por: PT – Paraguai
Isso porque a classe trabalhadora é a principal vítima dos crimes comuns, pois são eles que trafegam em estradas vulneráveis, os que vivem em locais perigosos e os que utilizam o transporte público. Portanto, a sua aversão às pessoas que cometem estes atos é natural, mesmo que a sua situação seja ainda mais vulnerável.
Neste contexto, a polícia aparece como a resposta salvadora óbvia para a integridade da comunidade e, nesta base, a direita justifica-se para promover suas políticas de financiamento para as forças repressivas.
Mas será que esta instituição realmente funciona?
Sim, mas não para esse fim. A polícia é antes de tudo uma instituição criada para proteger a propriedade privada e proteger os interesses dos grandes empresários capitalistas.
Para perceber isso, basta olhar para a rapidez de resposta dada pela polícia de acordo com o interesse protegido.
Todos testemunhamos uma quantidade imensa de despejos “expressos”, muitas vezes sem respeito às garantias processuais ou sob títulos de origem duvidosa contra povos indígenas e comunidades camponesas sem-terra nas últimas décadas. Nestes casos a polícia responde com grande eficiência.
Mas quando se trata de casos como o dos “ocupantes VIP” associados à burguesia e à sua burocracia política, a polícia não só não aparece, como é surpreendentemente mansa e respeitadora das garantias processuais.
Da mesma forma, quando há uma luta legítima, mesmo contra uma provável violação da constituição nacional (como foi o caso da emenda ilegal de 2017 durante o governo Cartes ou a última em defesa dos fundos de aposentadorias/pensões), a polícia aparece sem falta para confrontar os manifestantes e proteger a burguesia, mesmo que esta ataque as suas próprias instituições.
Isso significa que a polícia não faz nada de útil e que todos os policiais são pessoas más?
Não, quando os comunistas criticam a polícia, fazemo-lo como instituição no seu papel de órgão repressivo ao serviço da burguesia. Não estamos falando da qualidade como pessoa de algum agente específico.
A polícia realiza um trabalho útil e até necessário dentro dos limites do regime democrático liberal, incluindo (embora raramente) a resolução de casos de crimes perpetrados contra a classe trabalhadora. Mas, esta é uma tarefa secundária da instituição, que mal se cumpre para preencher um vazio que não é sequer parcialmente satisfeito devido à sua incompetência e desinteresse. É por isso que as comissões de bairro substituem grande parte do papel que a polícia deveria cumprir.
Há também uma opressão constante contra os agentes policiais de baixa patente por parte dos seus superiores e a gestão da instituição é completamente de cima para baixo por natureza.
É por isso que nós, comunistas, não procuramos a eliminação imediata da polícia no contexto pré-revolucionário, mas enfatizamos que isso faz parte da defesa dos inimigos de classe que devem ser combatidos como tais. É por isso que é tão importante romper a ordem hierárquica, desmoralizando e enfraquecendo os oficiais inferiores que podem conectar mais imediatamente o sofrimento da classe trabalhadora da qual faz parte o seu próprio ambiente e assim romper fileiras e passar para as trincheiras da classe operária em situações revolucionárias.
Nosso objetivo de médio prazo e nossa proposta é a substituição desta instituição por uma formada por pessoas da classe trabalhadora formadas por ex-agentes de baixa patente que simpatizam e aderem à causa. Esta instituição seria gerida de forma localizada e com os seus membros eleitos democraticamente.
O que só pode ser realizado de mãos dadas com a classe trabalhadora organizada sob a direção de uma vanguarda revolucionária.