Os últimos dias foram esmagadores para as mulheres deste país. Testemunhamos feminicídios e tentativas de feminicídio perpetrados de forma brutal contra muitos de nós.
Por: Belén Cantero e Araceli González
Katia Brítez, que completaria 21 anos na sexta-feira, 1º de setembro, foi atropelada diversas vezes pelo ex-companheiro na frente de sua casa.
Norma Miñarro foi assassinada em Ciudad del Este com arma de fogo.
Karina Pereira sofreu uma ruptura de ligamentos cruzados em consequência de uma agressão. Além disso, ela é vítima de violência financeira e psicológica.
Celsa Magdalena disse à imprensa que o seu agressor a abusou sexualmente, esfaqueou-a 10 vezes no abdómen e lhe cortou o pescoço. Ela disse que só foi salva porque fingiu estar morta para que ele não atirasse na cabeça dela, como havia planejado fazer.
Tudo isso nos deixa profundamente inseguros, pois não são casos isolados. De acordo com o Observatório da Mulher, foram registrados 26 feminicídios e 11 tentativas neste ano. Como se a tragédia não bastasse, estes crimes deixaram como consequência 31 órfãos.
O pior é que não há nada de novo neles. A maioria são casos típicos de violência de gênero que terminam em assassinatos. De 2019 a 2022, foram registrados um total de 143 assassinatos violentos de mulheres por gênero, 36 casos por ano, 1 mulher assassinada a cada 10 dias.
Os dados fornecidos confirmam que em 94% dos casos os assassinos eram conhecidos das mulheres assassinadas, principalmente parceiros ou ex-parceiros (86%). Ou seja, têm origem num vínculo em que o homem quer controlar, possuir, disciplinar, corrigir, impor-se à mulher. Ou seja, têm origem no machismo.
Compreender esta origem é essencial para combater eficazmente estes crimes. Enquanto o Estado, com a ajuda da imprensa, continuar promovendo a ideia de que os assassinos são “doentes mentais”, que têm problemas individuais, a resposta continuará sendo apenas a repressão, e enquanto isso problema continua se reproduzindo. Os feminicidas – como diz a frase feminista – “não são doentes, são filhos saudáveis do patriarcado”.
Estamos em estado de emergência e, tal como as coisas estão, precisamos de medidas urgentes para proteger as mulheres. Isso implica não apenas um maior controle coercitivo sobre os perpetradores da violência.
Medidas de controle como tornozeleiras, prisão preventiva ou alternativas a esta e outras, são insuficientes porque a maioria dos casos ocorre por inação e falta de medidas preventivas, quando, por exemplo, não se acredita nas mulheres nas delegacias, quando o Ministério Público minimiza a violência, quando os tribunais concedem medidas alternativas à prisão preventiva sem qualquer garantia de controle real sobre o acusado.
Do sistema de justiça burguês só olham para cima quando já é tarde demais, e isso acontece porque os operadores das instituições encarregadas de proteger as mulheres são machistas. A polícia é machista, a “justiça” é machista. Katia Brítez apresentou queixa a tempo, assim como muitas outras mulheres. Foi o Estado que falhou. O Estado é responsável por essas mortes.
O Estado está tão longe de conseguir resolver o problema da violência que, 15 dias antes de debater as tornozeleiras eletrônicas no Congresso, rejeitou um projeto de reforma educacional sob o argumento de que mencionava a palavra “gênero”.
Quanto ao Poder Executivo, em uma das primeiras entrevistas que a primeira-dama concedeu, ela disse, rindo, que o presidente Santi Peña “era extremamente ciumento” “ele controlava até minhas roupas”. Isto, somado ao fato de que o Partido Colorado em seus últimos mandatos vem cortando o orçamento do Ministério da Mulher.
É óbvio neste momento que a educação com uma perspectiva de gênero é mais do que necessária; que a partir da nossa visão política deve necessariamente ser atravessada por uma perspectiva de classe, que deve ser o cadinho a partir do qual são examinadas todas as opressões na sociedade capitalista.
Só as mentalidades trogloditas, mentirosas e oportunistas continuam usando o medo que existe numa sociedade profundamente conservadora e atrasada para impedir medidas educativas e reeducativas que aumentem a consciência.
Exigimos que seja declarado o estado de emergência. Que isto implique um orçamento suficiente para soluções imediatas para proteger as mulheres. Que as organizações responsáveis ouçam e acreditem nas mulheres, que deem o devido seguimento às reclamações, que monitorem o cumprimento das medidas impostas, que respondam rapidamente aos pedidos de ajuda e que, se necessário, forneçam abrigo às mulheres em perigo e a seus filhos.
Enquanto estas medidas não forem aplicadas, as mulheres continuam em perigo latente, continuamos sendo violadas, continuamos sendo assassinadas. Estas medidas não podem esperar, porque isto significaria, segundo as estatísticas, condenar mais mulheres à morte. no restante do ano.
Exigimos também que o problema seja atacado pela raiz. Os feminicídios são apenas a ponta do iceberg. Estamos cansados de políticas que funcionam como remendo e servem apenas para fazer o Estado tentar lavar as mãos.
Esta sociedade tem que deixar de ser um lugar perigoso para as mulheres e a única forma de conseguir isso é avançar na organização dos trabalhadores para derrubar o estado capitalista que usa o machismo, a homofobia, o racismo como ideologias que perpetuam a opressão e dividem a nossa classe.
Fontes: Observatório da Mulher, departamento do Ministério da Mulher.
Imprensa Escrita, ABC Color.
