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O domínio imperialista avança e se aprofunda na América Latina. A independência política conquistada no século XIX hoje é formal e limitada. Os movimentos nacionalistas burgueses fracassaram em sua resistência limitada e acabaram capitulando. Qual é o caminho e quais são as tarefas para alcançar a segunda e definitiva independência da América Latina?

Por: Alejandro Iturbe

A libertação nacional do jugo imperialista (isto é, a independência política) é uma “tarefa democrática”. Na linguagem marxista, essas tarefas são aquelas realizadas pela burguesia em sua época revolucionária, quando lutou e destruiu as estruturas econômicas e o Estado feudal para se tornar a classe dominante da sociedade. Nessas tarefas, se apoiou e liderou as lutas das massas insurgentes em processos cujo modelo histórico era o da Revolução Francesa (1789). As principais tarefas revolucionárias realizadas pela burguesia na época foram a unidade nacional de vários países europeus, a destruição do regime feudal e a construção da democracia parlamentar burguesa, e a distribuição de terras (até então, majoritariamente, de propriedade da nobreza) .

Juntamente com estas revoluções, desenvolveu-se outro processo revolucionário que já não se dirigia contra o velho feudalismo, mas contra o capitalismo, que começava seu predomínio mundial: a luta pela independência de diferentes nações coloniais conquistadas pelas potências centrais em séculos anteriores No continente americano, este período começa com a independência dos Estados Unidos (1776), continua no Haiti (1804) e com o processo das colônias espanholas (iniciado em 1810). Em todos os casos, houve guerras revolucionárias para defender e consolidar a independência contra as nações colonialistas. A dinâmica do Brasil foi diferente: quem declara a independência, em 1821, é um setor da monarquia e a corte portuguesa instalada no país.

As tarefas democráticas sob o capitalismo imperialista

Entretanto, em muitos países e regiões, a burguesia foi incapaz de realizar uma ou várias tarefas democráticas, que, portanto, ficaram sem resolução. Por outro lado, o desenvolvimento do capitalismo foi criando novas tarefas democráticas e a necessidade de lutar por elas. Por exemplo, o ressurgimento da escravidão em grande escala nos Estados Unidos, no Brasil, na América Central e no Caribe ao serviço do desenvolvimento capitalista (principalmente com o sequestro e transporte à força de escravos negros africanos), várias de cujas consequências subsistiram ao abolir a escravidão.

Ou a opressão dos povos indígenas latino-americanos derivada da colonização e que se manteve após a independência. Além disso, como vimos, no século XX, desenvolveu-se uma nova forma de dominação por parte das potências imperialistas: a semicolonização. Uma tarefa foi colocada na ordem do dia: a “libertação nacional” ou a “segunda e definitiva independência”.

Por tudo o que analisamos, a luta por tarefas democráticas velhas e novas está na ordem do dia. Mas já não se dirige contra o sistema e as classes feudais (ou seus remanescentes) ou contra os velhos impérios coloniais, mas contra o capitalismo imperialista como um todo, ou seja, contra a burguesia imperialista e contra as burguesias nacionais (que são seus agentes). Isso significa que a luta pelas tarefas democráticas passa a fazer parte de um processo mais amplo que as engloba: a revolução operária e socialista e suas próprias tarefas.

A atualidade da teoria da Revolução Permanente

O primeiro a apontar claramente essa continuidade ou “nexo interno” das diferentes tarefas revolucionárias foi Trotsky no debate entre os marxistas russos, desenvolvido entre as revoluções de 1905 e 1917. Em seguida, com base na experiência dessa revolução vitoriosa e da que foi derrotada na China (1923-1928), escreveria a formulação definitiva de sua Teoria da Revolução Permanente. Em uma de suas teses, ele expressa:

No que diz respeito aos países com um desenvolvimento burguês retardatário, e em particular dos semicoloniais, a teoria da revolução permanente significa que a resolução completa e efetiva de seus fins democráticos e de sua emancipação nacional só é concebível por meio da ditadura do proletariado, exercendo este o poder como caudilho da nação oprimida e, acima de tudo, de suas massas camponesas. [1]

Isso significa que a classe operária deve tomar o poder como caudilho da “nação e das massas oprimidas” e começar a resolver essas tarefas democráticas juntamente com tarefas próprias da revolução socialista. Todos esses conceitos são aplicados, de maneira aguda, na América Latina. Ao não avançar para a revolução socialista em nível nacional (e menos ainda impulsionar a sua expansão internacional), os processos revolucionários ou de resistência desenvolvidos nos séculos XX e XXI acabaram recuando e abortando ou sendo derrotados. É responsabilidade da política aplicada pelas direções burguesas e pequeno-burguesas. Deste modo, as vitórias obtidas com lutas revolucionárias ou de resistências se perderam ou se desgastaram ao extremo.

Uma exceção: a Revolução Cubana

Na América Latina, houve uma exceção a essa regra: a revolução liderada por Fidel Castro e Che Guevara, que em 1959 derrubou a ditadura pró-ianque de Fulgencio Batista. A maioria da direção do Movimento 26 de Julho (M26J) vinha da juventude estudantil burguesa ou pequeno-burguesa e seu programa era “democrático popular”. Ou seja, não ultrapassava os limites do capitalismo ou do regime democrático-burguês [2].

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Depois de tomar o poder, o M26J tentou aplicar seu programa “democrático popular” e formou um governo com numerosos políticos burgueses que tinham sido oposição a Batista. No entanto, a realidade pressionou a direção castrista e a levou-a a “ir além” de suas intenções e de seu programa. Ao começar a implementar medidas como a reforma agrária e expropriação de algumas empresas de Batista associadas ao imperialismo, o setor da burguesia cubana que tinha apoiado Fidel, e o próprio imperialismo, começaram a atacá-lo.

O resultado imediato dessa aliança foi a tentativa fracassada de invadir a Baía dos Porcos -Praia Girón (abril de 1961), apoiada pela CIA e pelo governo de John F. Kennedy.

Em resposta, o governo de Castro aprofundou a política de expropriação de empresas e campos da burguesia e do imperialismo e começou a aplicar um plano econômico centralizado pelo Estado. Como resultado, tornou-se o primeiro Estado operário na América Latina e, assim, iniciou o caminho da transição para o socialismo. Che Guevara expressou essa realidade dizendo que a revolução socialista em Cuba havia se tornado “contra-golpe”.

Para os trotskistas, o processo cubano corroborava a questão levantada por Trotsky: a plena resolução das tarefas democráticas implica avançar para a ditadura do proletariado. A direção de Castro tem o grande mérito de ter decidido “avançar” e “ir além” de seu programa. Che Guevara expressou isso em sua frase: “Revolução que não avança, retrocede“.

Por essa razão, Cuba foi, durante quase três décadas, o único país latino-americano realmente independente do imperialismo ianque. Não se tratava apenas de palavras: as conquistas da revolução cubana para os trabalhadores e o povo foram imensas, especialmente nos campos da saúde, educação e alimentação. Nestes campos, partindo de uma situação muito atrasada, Cuba superou países latino-americanos muito mais ricos, como o Brasil, o México e a Argentina. Assim, tornou-se uma referência para muitos revolucionários em todo o mundo.

As limitações do processo cubano

Ao mesmo tempo em que reivindicamos estas grandes conquistas da revolução, é necessário dizer que a direção cubana construiu um Estado operário burocrático, sem democracia real para os trabalhadores e as massas, de acordo com o modelo stalinista. Os trabalhadores cubanos nunca dirigiram o governo cubano, quem dirigiu foi a burocracia do Partido Comunista cubano (sucessor do M26J).

Além disso, a direção castrista sempre se manteve dentro do critério do “socialismo num só país”, proposto pelo stalinismo desde a segunda metade da década de 1920, contra a revolução socialista internacional proposta pelo marxismo desde a sua fundação. Coerente com esta realidade, na década de 1960 o castrismo se juntou ao aparato stalinista internacional, centralizado pela burocracia da então URSS, e passou a defender a essência de suas posições políticas.

Nos primeiros anos, no entanto, de maneira contraditória, pois impulsionou a “exportação” da revolução por meio de treinamento e formação de quadros, e apoio material para muitas organizações guerrilheiras latino-americanas, uma linha que não tinha a aprovação de Moscou [3].

Posteriormente, a direção castrista deixou de promover a “exportação” da revolução e passou a sustentar sem grandes contradições a política que emanava de Moscou (embora mantivesse o apoio a algumas organizações guerrilheiras). Por exemplo, em 1970  apoiou o governo chileno de Salvador Allende e sua suposta “via pacífica para o socialismo”, que terminou no desastre do golpe de Augusto Pinochet. Em 1973, apoiou o governo burguês do peronismo argentino, num momento em que este movimento não voltou para ter atritos com o imperialismo, como na sua fase inicial, mas para controlar e derrotar o ascenso operário e popular que começou em 1969 com o Cordobazo

O processo da América Central

Esta política errada teria um custo muito alto. Em 1979, a luta contra o regime de Anastasio Somoza, a destruição da Guarda Nacional de Somoza e sua derrota pela via revolucionária, puseram a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) em uma situação semelhante à do M26J cubano vinte anos antes. A FSLN se deparou diante da alternativa de seguir o “caminho cubano” e avançar na construção de um novo Estado operário ou seguir o “caminho argelino” e reconstruir o Estado burguês.

A direção sandinista viajou a Cuba para ver Fidel Castro (a quem reconhecia como “seu dirigente”) e consultá-lo sobre qual “caminho” deveria seguir. A resposta de Fidel foi muito clara: “A Nicarágua não deve se tornar uma nova Cuba” [4]. Isto é, não faça o que fizemos, permaneça no terreno do capitalismo e reconstrua o Estado burguês.

Por causa da orientação de Fidel, a Nicarágua não se tornou uma nova Cuba. O destino final de todo este processo é analisado em outros artigos da revista já citados acima: atualmente, a FSLN de Daniel Ortega encabeça um regime burguês ditatorial contra os trabalhadores e o povo nicaraguense. Como um efeito cascata daquela política da direção castrista, a luta que a guerrilha salvadorenha desenvolveu nesses anos nem sequer conseguiu uma “nova Nicarágua” e a Farabundo Marti terminou entregando-a na mesa de negociações.

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Há uma consequência ainda mais profunda dessa política criminosa da direção castrista: ao frear a revolução nicaraguense e centro-americana e levá-la à derrota, Fidel ajudou a aprofundar o isolamento do Estado operário cubano. O final também é conhecido: foram Fidel e a direção castrista que restauraram o capitalismo na década de 1990, completando, assim, um círculo que destruiu o que havia construído. As conquistas alcançadas foram perdidas ou estão nesse caminho.

Para além dessas duras críticas à direção cubana e às consequências de suas graves limitações, a experiência de Cuba foi muito valiosa e permanece como um ensinamento essencial para os dias de hoje. Para manter e aprofundar seus acertos e não repetir seus gravíssimos erros.

As tarefas para a libertação latino-americana

Neste artigo, não podemos desenvolver amplamente o programa que resume as tarefas para a segunda independência da América Latina nem os debates com as propostas do nacionalismo burguês ou a esquerda adaptada aos regimes democrático-burguesas ou bonapartista sui generis. Por essa razão, nos limitaremos a formular sinteticamente seus principais eixos.

O primeiro é o eixo econômico-financeiro, base estrutural da dominação imperialista. O ponto de partida é a suspensão do pagamento da dívida externa e pública, um verdadeiro aspirador de riqueza e, ao mesmo tempo, um mecanismo de controle dos planos econômicos dos governos burgueses latino-americanos. É uma dívida que já foi paga várias vezes em seus valores reais e que, apesar disso, com um mecanismo usurário, não parou de crescer. Sem romper esse mecanismo, não há como obter independência nem atender às necessidades dos trabalhadores e do povo.

O próximo passo é a expropriação sem pagamento e a estatização das principais alavancas da economia na produção e nos serviços (hoje dominados por empresas imperialistas). Essas empresas já recuperaram totalmente seus investimentos reais por meio de remessa de lucros, isenções fiscais, aquisições de ativos de empresas privatizadas a preços de remate, fuga de capitais e o usufruto das fraudulentas dívidas do estado (lembremos do caso da Ford e da YPF, na Argentina). Não lhes devemos nada: tudo o que eles têm são dos trabalhadores e os povos dos países latino-americanos. É por isso que se trata de recuperar o que é nosso.

O terceiro ponto é a expropriação de grandes latifúndios para realizar uma combinação de uma reforma agrária que dê terra aos pequenos agricultores com um processo de socialização da agricultura. Uma combinação que terá proporções diferentes de acordo com a estrutura agrária e sócio-populacional de cada país.

Todo esse potencial produtivo será desenvolvido através de um plano econômico centralizado pelo Estado, que deve ser democraticamente discutido e votado pelos trabalhadores e o povo, em função das necessidades nacionais e da população, e não dos lucros do imperialismo e das burguesias nacionais.

Para que esse plano se desenvolva sem obstáculos, é necessária a existência de um monopólio estatal do setor bancário e do comércio exterior. Ou seja, a criação de um banco único estatal com filiais especializadas: produção, consumo, comércio interno, comércio exterior, etc. Desta forma, não só os fundos e recursos existentes serão racionalmente utilizados, mas a fuga de capital e as manobras habituais da burguesia com moeda estrangeira no comércio externo serão evitadas.

Outro aspecto essencial da centralização econômica estatal é a aplicação de um plano de obras públicas. Estará destinado, por um lado, para atender às necessidades mais prementes da população: hospitais, escolas, serviços de água potável e esgoto, casas populares, etc. Por outro lado, garantir o trabalho para todos, acabando com o flagelo do desemprego.

As tarefas político-militares

Um segundo eixo é a necessidade de ruptura dos pactos políticos e militares que subordinam nossos países ao imperialismo, como os do Rio de Janeiro (1947) e, outros posteriores, bem como o desconhecimento dos acordos sobre a dívida externa e privatização de empresas que renunciam à soberania jurídica. São pactos inadmissíveis do ponto de vista da soberania nacional e, sem romper com eles, não há independência possível.

De maneira especial, não há independência real sem o desmantelamento das bases militares imperialistas e sua expulsão, bem como a eliminação dos “exercícios militares conjuntos” que o Pentágono dos EUA comanda. É necessário construir forças armadas a serviço da independência. Voltaremos a esse ponto quando falarmos sobre o caráter continental da luta.

No plano político-institucional, é evidente que todos os regimes das burguesias nacionais (sejam democrático burgueses ou bonapartistas) acabam sendo instrumentos do imperialismo e com um grau de corrupção cada vez mais revoltante. Nossa proposta é construir organismos estatais democráticos dos trabalhadores e as massas, no estilo dos sovietes (conselhos) dos primeiros anos da URSS. Como um exemplo latino-americano temos a Central Operária Boliviana (COB) de 1952, na qual, dirigida por mineiros e outros setores de trabalhadores industriais, participavam professores, camponeses pobres, donas de casa dos bairros populares, pequenos comerciantes etc. Em cada país, essas instituições podem adquirir diferentes formas determinadas por sua tradição e pela conformação social das classes exploradas e oprimidas.

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Embora não vamos desenvolver aqui, nestas instituições deve ter um lugar especial os setores mais explorados e oprimidos de nossos países, como a população negra no Brasil e em outros países e as nacionalidades indígenas. Com respeito e apoio, tanto para manter sua cultura, suas tradições e sua língua, quanto para desenvolver suas próprias experiências econômicas e políticas (como as comunas dos povos andinos). Integradas em uma totalidade nacional mais ampla e complexa, é essencial que tenham esse espaço.

A luta é continental

A luta pela segunda independência contra o imperialismo começa em cada país, mas só pode ser bem sucedida no contexto de uma luta continental. A primeira independência de muitos países foi alcançada em uma guerra continental contra o império espanhol, com exércitos unificados compostos por soldados e oficiais de vários países.

Essa necessidade de unidade surge de dois elementos centrais. O primeiro é que sofremos os mesmos problemas. O segunda é que enfrentamos o mesmo inimigo (o imperialismo ianque), que também é muito poderoso. Nesta realidade, o Brasil, hoje, se soma aos países de língua espanhola. Países separados são presas mais fáceis. Juntos na luta há muito mais chances de triunfar.

Isso nos traz de volta ao problema militar colocado por essa luta. Ninguém subestima, longe disso, o poder militar do imperialismo ou a reação violenta que terá se começar a perder seu “quintal”. Como na primeira independência, a segunda exigirá uma dura luta militar, na qual seremos muito mais fortes juntos. Os países que foram colônia da Espanha, têm a tradição de unidade político-militar dos que os libertaram, como Bolívar, San Martin, O’Higgins, e outros patriotas.

Ninguém diz que será uma luta fácil ou que a vitória está garantida. Mas a história nos mostra que a convicção e determinação política podem derrotar poderes que, no campo puramente militar, são superiores. É o ensinamento da primeira independência da América Latina, da nascente União Soviética que enfrentou e derrotou a invasão de catorze exércitos imperialistas, do povo cubano ao rejeitar a invasão organizada pela CIA, do povo vietnamita que derrotou o poderoso exército norte-americano, etc.

Ao mesmo tempo, um processo de revolução latino-americana ocorreria dentro dos próprios Estados Unidos, através de sua grande população latina e negra. Possivelmente terá um impacto muito maior ao que ocorreu durante a Guerra do Vietnã e as manifestações antiguerra dos anos 1960 e 1970, que corroeram politicamente sua capacidade militar e desgastaram a base das Forças Armadas.

Reivindicamos Bolívar, San Martin e O’Higgins (somamos outros como o haitiano Toussaint Louverture) porque eles eram os líderes da primeira independência. Os três primeiros foram a melhor expressão de uma burguesia revolucionária que esteve disposta a levar sua luta pela independência até o fim. Hoje, os setores centrais dessas burguesias latino-americanas estão “do outro lado” dessa luta, associados a essa subordinação ao imperialismo. Eles são parte do inimigo que deve ser combatido.

Como dizia Trotsky, essa segunda independência só pode ser alcançada se esta luta for protagonizada pelo proletariado encabeçando os camponeses pobres e as massas urbanas oprimidas. Por isso, a “Pátria Grande” com a qual sonharam Bolívar, San Martin, O’Higgins e Louverture, só pode ser alcançada através de uma Federação das Repúblicas Socialistas Latino-Americana. A LIT-QI e seus partidos estão a serviço dessa tarefa.

Notas:

[1] TROSTKY, León A revolução permanente, 1930. Disponível em espanhol em: https://www.marxists.org/espanol/trotsky/revperm/index.htm

[2] Para uma visão mais global do processo cubano, recomendamos ler:   https://litci.org/es/menu/mundo/latinoamerica/cuba/especial-fidel-castro/ e o artigo “A influência do castrismo” na revista Correio Internacional n.° 20 (publicação da LIT-QI, São Paulo, Brasil, Outubro de 2018).

[3] Excede as possibilidades deste material, o debate com a teoria do “foco guerrilheiro” e a consequências. Sobre este tema, recomendamos ler Teses sobre o guerrilheirismo de Nahuel Moreno, Eugenio Greco y Alberto Franceschi, Buenos Aires, 1986, en: http://www.nahuelmoreno.org/tesis-sobre-el-guerrillerismo-1986.html

[4] http://www.cuba.cu/gobierno/discursos/1979/esp/f260779e.html

Tradução: Lena Souza