A explosão de contágios no país está levando a uma situação cada vez mais dramática, não apenas o sistema de saúde está completamente colapsado, como a isso se soma que o fornecimento dos medicamentos para os internados em terapia intensiva não é devidamente garantido, e o pior, já faz tempo que há um esgotamento severo de todo o pessoal da saúde. Devemos parar o genocídio em curso e para isso somente o confinamento rigoroso de um mês com subsídio de ao menos o salário mínimo garantido pelo Estado pode assegurar a vida da classe trabalhadora.

Por: Arístides Aresti

Estamos prestes a nos tornar uma Guayaquil, a cidade que viveu cenas horríveis nos primeiros meses do ano passado, com centenas de mortos pelas ruas, ficando o sistema de saúde totalmente à deriva, incapaz de poder conter a quantidade de doentes. A pandemia está fora de controle, só no último mês foi registrado um aumento de 120% nas internações [1]. O genocídio se agrava como nunca desde o início da crise sanitária.

As medidas de restrição decretadas pelo governo são uma piada. Considerar que os contágios podem ser reduzidos pela restrição horária das 20:00 horas às 05:00 horas é uma piada de mau gosto, como também é o isolamento só na semana santa e a patética formulação de “isolamento voluntário”. Isso mostra que a única medida útil – e não só preventiva como os cuidados ordinários – é o isolamento total que eles não ousam propor.

Toda a atividade que gera deslocamentos em massa e concentrações são aquelas desenvolvidas ao longo do dia, a atividade noturna é exígua até pela própria crise. Para citar um só exemplo, os ônibus vão lotados, mas tal aglomeração não importa ao governo, porque os contágios que podem ocorrer estão a serviço de assegurar lucros às patronais.

Esta configuração ridícula do isolamento como agora está proposto não é produto da estreiteza de visão, mas tem sua explicação na priorização de interesses concretos: os lucros dos capitalistas acima da saúde da população. Enquanto a classe trabalhadora continua à espera de vacinas, a família Abdo, Cartes e companhia viajam para Miami para tomar as doses de vacinas, as quais, por incompetência e corrupção, não são asseguradas ao povo.

As vacinas devem ser o eixo da nossa exigência, mas…

A necessidade de obter quantidades suficientes de vacinas é a prioridade, no entanto considerando que a aquisição do número necessário não depende somente do Estado paraguaio, mas está sujeita à especulação das transnacionais que lucram com os países que realizam as melhores ofertas, a provisão dos imunizantes fica à mercê das negociações que serão fechadas. E nas quais os setores privados também intervêm como agentes mediadores que enchem os bolsos com a revenda das vacinas ao Estado. É o caso da Index SACI, ligada à família Wasmosy, que propõe adquirir as vacinas Coronvac com um custo superior.

Esta situação de disputa internacional pela aquisição das vacinas gerou diferenças no tratamento de acordo com a localização dos países no mercado internacional. Isso significa, concretamente, que para além dos esforços que sejam realizados, a munição a conta gotas das doses das vacinas é uma realidade tendo em vista a especulação financeira que ocorre sobre as mesmas. Devido a esta situação propomos a ruptura com as patentes comerciais, para que as mesmas possam ser produzidas a nível local e assim satisfazer a demanda.

Frente a esta situação, a exigência ao governo não pode ficar limitada só à instalação de novas infraestruturas para UTI, como a garantia de atracurio e do midazolam e outras drogas utilizadas no tratamento da Covid enquanto esperamos a chegada de mais vacinas, que no ritmo em que estamos indo 70% da população acabaria vacinada em 2076.

Agora chegou um total de mais cem mil doses, provenientes da Índia, a Covaxin, que nem sequer tem a aprovação de entidades regulatórias de alto nível para seu uso. A autoridade de vigilância sanitária espera tal aprovação[2]. Com esta quantidade, o Paraguai chega a cento e sessenta mil doses no total, para 80 milhões de pessoas, o que significa cobrir apenas 60% do pessoal da saúde e nem 1% do total da população, sendo que países com presidentes negacionistas como Bolsonaro já chegaram a 8,9% de sua população[3].

Nossa exigência não pode ficar reduzida a mais UTIs e mais insumos para o tratamento, por dois motivos materiais muito concretos. Em primeiro lugar, embora tenhamos neste momento maior disponibilidade de UTI não se conta com a quantidade de pessoal especializado para operar as complexas instalações, que requerem toda uma equipe de pessoal capacitado. E em segundo lugar, porque se nosso horizonte de luta for mais leitos de UTI e insumos médicos para o tratamento, acabamos permitindo que os contágios continuem a crescer geometricamente e, em consequência, que as mortes continuem disparando. Isso não interessa às patronais, pois sua única preocupação são seus lucros, não a vida dos trabalhadores e suas famílias.

Isolamento total por um mês, com subsídio de pelo menos o Salario Mínimo garantido pelo Estado

Pelo exposto até aqui, a exigência deve ser o isolamento rigoroso com renda garantida de pelo menos o salário mínimo e a proibição de demissões pelas empresas de grandes capitais e, em caso de descumprimento, realizar a nacionalização sem qualquer indenização.

O isolamento não pode ser decretado sem garantir de maneira digna a sobrevivência da população. Por isso, uma renda para todas as pessoas maiores de idade de pelo menos o salário mínimo por um período de um mês e o adiamento temporário das dívidas pessoais dos trabalhadores com entidades bancárias, financeiras e comerciais assegurariam à população os recursos suficientes para sua devida manutenção e ao mesmo tempo ajudaria a baixar consideravelmente a curva de contágios e oxigenar devidamente os hospitais hoje colapsados.

Os recursos financeiros com os quais se conta também deverão ser direcionados para sustentar as PYMES (pequenas e médias empresas) efetivamente. O suporte das PYMES asseguraria os postos de trabalho após o mês de isolamento.  Verifica-se que as cobranças por suspensões de trabalhadores e os subsídios previstos pelo Ministério da Fazenda no marco de seu programa de contenção e reativação econômica são absolutamente insuficientes. Muitos se perguntam, mas de onde sairiam os recursos para uma proposta como esta?

De onde vem o financiamento do isolamento?

Devemos exigir o isolamento com renda garantida, onde só as atividades imprescindíveis operem para garantir os serviços básicos.

Se aos trabalhadores são exigidos e impostos enormes sacrifícios no contexto de uma crise brutal, como o congelamento dos nossos salários, a impossibilidade de exigir o pagamento de outros benefícios para ajudar a melhorar a qualidade de vida, a negativa de reajuste do salário mínimo tendo em vista o aumento dos custos da cesta básica familiar, etc., porque não se exigiria dos grandes capitalistas que também sacrifiquem parte de seus imensos lucros?

Um isolamento de pelo menos um mês pode ajudar consideravelmente a diminuir as taxas de contágio e achatar a curva. A renda para o povo trabalhador pode ser obtida nacionalizando os bancos privados que em 2020 registraram um total de lucros de uma modesta soma de US$ 260,32 bilhões, sendo apenas 21% a menos que em 2019[4]. Com o confisco de pelo menos 50% de seus lucros já se obteriam os fundos necessários para cobrir parte dos gastos básicos na luta sanitária.

Por outro lado, deixando de pagar só o crédito de 1.6 bilhões de dólares, que o povo não pediu nem foi usado para ele, poderia se pagar um salário mínimo a 1.761.250 famílias (se considerarmos quatro integrantes por núcleo familiar, isto significa 4.705.882 indivíduos) durante mais de dois meses.  Assim, a classe trabalhadora poderia permanecer em suas casas e proteger-se do vírus.

Por outro lado, segundo dados publicados pelo próprio Banco Central do Paraguai, o saldo de reservas internacionais líquidas do país, no mês de setembro de 2020, atingiu US$ 9 bilhões aproximadamente, o que representa um aumento 16% superior ao ano anterior (2019), e equivalente a 25% do PIB[5]. Além disso, se destaca que os juros recebidos pelas aplicações geraram um rendimento de US$ 61 bilhões em 2020[6].  Parte das reservas também poderiam ser utilizadas para assegurar a renda das e dos trabalhadores em isolamento.

Quanto ao agronegócio houve um salto em 2020 tanto na exportação de soja[7] como um novo recorde na exportação de carne bovina[8]. Estes setores geram bilhões de dólares, por isso é necessário avançar no confisco de parte da produção e no imediato confisco de pelo menos 50% dos lucros financeiros destes setores para colocá-los a serviço da administração central do Estado, sob vigilância e controle democrático da classe trabalhadora, para garantir os gastos próprios da crise e, ao mesmo tempo, garantir ao setor camponês a distribuição das terras que são ilícitas, através de expropriações sem indenização alguma aos latifundiários que as detém.

De 2010 a 2019 o Estado paraguaio destinou U$D 400 milhões para contratar serviços de seguros privados divididos entre quatro das principais empresas do ramo (Asismed S.A., Santa Clara Medicina Pre Paga S.A. –hoje denominado Sanatorio Británico S.A.–, Protección Médica S.A. e Servicios Médicos Migone S.A.), as quais estão ligadas a 50 instituições estatais [9]. É necessário que todo o setor privado que lucra com a saúde e a vida das pessoas passe a ser absorvido pelo Estado sob controle operário camponês.

A renda da energia elétrica produzida pelas binacionais, em torno de U$D 750 milhões ao ano, poderia hoje ser colocada a serviço da Emergência Sanitária assim como os U$D 1 bilhão anuais que pagamos pelo serviço da dívida de Itaipu, que deveria ser zero desde 2008. Em contrapartida, os parlamentares colorados sepultaram recentemente o projeto de lei que visava ao menos os gastos sociais das binacionais, de mais de U$D 40 milhões de Yacyretá e mais de U$D 320 milhões no caso de Itaipu, entrassem no orçamento do país, e que a partir daí pudessem ser destinados para enfrentar a crise sanitária e econômica ao invés de servir de espólio político, como até agora continua acontecendo.

Estes são apenas alguns dos grandes negócios no país, já que não mencionamos os lucros que as empresas de telecomunicações, o transporte, as construtoras, etc obtém.

Além disso, se apenas todos os bens do mafioso Horacio Cartes fossem confiscados, se todas suas contas fossem embargadas, se todas suas empresas, produto de dinheiro ilícito, fossem expropriadas, teríamos assegurado no mínimo o que ele indicou em sua declaração de bens, mais de U$D 200 milhões[10], embora saibamos que o valor de todo o império mafioso que dirige este delinquente é muito mais.

Por que os países que avançaram consideravelmente na vacinação também utilizam o isolamento?

A única medida que surtiu efeito para achatar os níveis de contágio foi o fechamento total da atividade econômica, ou seja, o isolamento rigoroso. Isto ocorreu em vários países da Europa desde o início do ano [11].

Isto não ocorreu só em países centrais da Europa, como Alemanha e Portugal, mas também na nossa região com o Peru [12]. A Itália, por sua vez, volta ao isolamento diante da terceira onda, pelo menos até depois da semana santa; a França também apelaria ao confinamento total, e recorre a isso apesar de já ter um avanço considerável no processo de vacinação [13].

Apesar do suprimento de quantidades consideráveis de vacinas, não se chegou ainda à imunidade de rebanho, e não se chegaria até que pelo menos 70% do total da população de cada país esteja vacinada. Não existem estudos conclusivos que possam garantir que as vacinas consigam que os vacinados não voltem a serem infectados [14], aliás, até agora não se pode afirmar que a vacinação implique em uma esterilização do vírus.

Foi determinado que a aplicação das vacinas consegue o que se denomina “imunidade efetiva”, com isso se evita que um patógeno cause a doença no vacinado ou que, tendo desenvolvido a doença, esta não seja grave. Mas a vacina não pode evitar que o vírus entre no corpo ou, que uma vez dentro, se multiplique. Em outras palavras, não está garantido que as vacinas consigam “imunidade esterilizante” para assim conseguir impedir a infecção [15].

Para obter a imunidade efetiva devem transcorrer algumas semanas para que comece o processo de gerar porcentagens de imunização no organismo. Durante o transcurso do período indicado, as pessoas podem ser contagiadas [16], situação que se chegar a ocorrer implicaria na possibilidade de mutação do vírus e o descobrimento de novas cepas do mesmo, como ocorreu na Inglaterra, África do Sul e Brasil[17].

Nos países centrais do capitalismo sim, mas nos retardatários é impossível? 

Se nos países desenvolvidos, com quantidades de vacinas para imunizar mais velozmente sua população, recorrem da mesma forma ao isolamento para evitar colapsos hospitalares e mais mortos, por que um país semicolonial e dependente como o nosso não deveria fazê-lo?

Alguns dirão que justamente pelas condições descritas, ou seja, pelo nosso subdesenvolvimento e, em consequência, a fragilidade de nossa economia, nossa proposta é impossível, e que se for executada, isso levaria as pessoas a maiores quebras e até a padecer de fome diante de outro isolamento. A diferença está em que o isolamento foi proposto com a condição de um subsídio que garanta pelo menos o salário mínimo por um mês para toda a população maior de idade, e não com os miseráveis subsídios que foram concedidos.

Os dados objetivos acima apresentados permitem observar que efetivamente podem se obter os recursos suficientes para garantir o isolamento com o salário mínimo assegurado – e inclusive com o reajuste necessário do salário mínimo, que perdeu sua capacidade em mais de 35% – e assim salvaguardar a saúde das e dos trabalhadores. Para isso é necessário exigir a expropriação dos expropriadores.

O sistema capitalista é definitivamente o gerador de toda a barbárie da sociedade; desde a destruição da natureza e a exposição a pandemias como a que vivemos, à especulação mais miserável diante da morte de milhares, produto do afã de lucro. Só um futuro socialista pode oferecer dias melhores para a classe trabalhadora do Paraguai e do mundo. Por isso, a luta hoje contra os governos que enchem os bolsos em meio à crise, deve apontar para uma transformação profunda da sociedade; a consigna socialismo ou barbárie está mais vigente do que nunca.

As mobilizações em curso devem ser freadas por agora?

Absolutamente não. São justamente as mobilizações das quais participamos, e encorajamos que o conjunto do povo trabalhador o faça, as que podem fazem cair este governo e levar adiante, no marco de um programa de emergência, o confinamento de um mês com salário garantido para cuidar efetivamente do conjunto da população, tanto no que diz respeito à saúde como no que diz respeito às finanças para suportar o isolamento.

O subsídio garantiria então aos trabalhadores um salário mínimo sem sair de casa por um mês, proibindo-se as demissões, e também deverá se garantir um subsídio suficiente às PYMES para o sustento efetivo durante tal período.

A tarefa atual do movimento

Então, as perguntas que devemos nos fazer para encarar a luta são: “Queremos nos resignar a esperar que as vacinas cheguem em quantidades suficientes enquanto continuamos a empilhar cadáveres da classe trabalhadora do país? Devemos esperar que os de cima continuem a fazer mais negociações com as mediações para importar as vacinas e outros insumos enquanto fazemos malabarismos para garantir insumos básicos nos hospitais? Devemos continuar nos expondo a viajar como gado no transporte coletivo para assegurar os lucros das patronais?

Enquanto tudo isto ocorre não podemos continuar esperando. Nosso grito deve ser:

Isolamento com subsídio de pelo menos o salario mínimo garantido já!   

Expropriação de todos os corruptos da máfia Abdo-Cartista-Llanista!

Nacionalização de todos os laboratórios e hospitais privados!

Confisco imediato de pelo menos 50% dos lucros das contas dos grandes pecuaristas, produtores de soja, banqueiros e grandes industriais, sob controle democrático da classe trabalhadora!

Ruptura com as patentes das vacinas!

Vacinas para toda a população!

Notas: 

[1] https://www.abc.com.py/nacionales/2021/03/23/en-el-ultimo-mes-se-registro-un-aumento-del-120-en-internaciones-por-covid-19/

[2] https://www.abc.com.py/nacionales/2021/03/29/llegan-las-100000-vacunas-de-covaxin-donadas-por-india/

[3] https://www.abc.com.py/nacionales/2021/04/02/covid-19-paraguay-vacuno-a-apenas-el-1-de-la-poblacion-a-ser-inmunizada/

[4] https://www.5dias.com.py/bancos/principales-resultados-de-las-entidades-bancarias-septiembre-2020#:~:text=El%20resultado%20total%20del%20ejercicio,Central%20del%20Paraguay%20(BCP).

[5] https://www.lanacion.com.py/negocios_edicion_impresa/2020/10/11/reservas-crecieron-158-en-este-2020/#:~:text=to%20Copy%20Link-,De%20acuerdo%20a%20los%20datos%20del%20Banco%20Central%20del%20Paraguay,PIB)%20esperado%20para%20el%202020.

[6] https://www.ghp.com.py/blog/paraguay-estabilidad-macro-y-reservas-internacionales

[7] https://portalportuario.cl/paraguay-exportaciones-de-soja-superan-los-seis-millones-de-toneladas-a-octubre-2020/

[8] https://portalportuario.cl/paraguay-cerrara-2020-con-record-en-exportaciones-de-carne-bovina/

[9] https://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/2019/07/09/seguro-medico-de-funcionarios-le-costo-us-400-millones-a-ciudadania/

[10] https://www.abc.com.py/nacionales/2020/06/24/la-controversial-declaracion-jurada-de-cartes/

[11] https://www.dw.com/es/europa-en-un-confinamiento-sin-fin-por-el-coronavirus/a-56206938

[12] https://www.france24.com/es/europa/20210220-vuelta-al-mundo-confinamiento-portugal-alemania-peru

[13] https://eleconomista.com.ar/2021-03-la-tercera-ola-arrasa-en-europa-italia-vuelve-al-confinamiento/

[14] https://elpais.com/sociedad/2021-03-09/el-mundo-que-se-abre-a-los-vacunados.html

[15] https://www.bbc.com/mundo/noticias-56030508

[16] https://elpais.com/sociedad/2021-03-09/el-mundo-que-se-abre-a-los-vacunados.html

[17] https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-56403708

Tradução: Lilian Enck