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quinta-feira, junho 20, 2024

SENEGAL: o que esperar do governo Faye-pastef?

A onda antifrancesa se alastra pelo Sahel. Golpes militares ou eleições tem servido para derrubar governos abertamente pró imperialismo francês. Porém é bom lembrar que antes dos golpes de Estado no Mali, Burkina Faso e Niger houveram grandes mobilizações de massas. Os golpes militares foram medidas preventivas para controlar as massas. No Senegal, as eleições realizadas no dia 24 de março que deram a vitória a Bassirou Diomaye Faye foram precedidas por importantes mobilizações desde 2020-2021 e pelos impactos das políticas econômicas no marco da crise econômica mundial de 2008-2009 e aprofundada pela pandemia. O governo bonapartista e pró francês de Macky Sall acabou. Diante da vitória eleitoral do PASTEF e seu candidato Dionaye Faye se coloca a pergunta: o que realmente muda e o que se preserva da situação anterior.

Por: Cesar Neto

A crise capitalista mundial aberta em 2008-2009, seu impacto da África e no Senegal em especial

Em primeiro lugar é preciso partir da situação política e econômica mundial e dentro desse quadro localizar o Senegal e todos os países semi coloniais.

A característica maior da atual crise capitalista mundial, que teve seu ponto mais elevado em 2008-2009 e agravado com a pandemia, é o aprofundamento das relações de subordinação dos países semi coloniais, em um claro retrocesso em relação ao período anterior da crise mencionada.

O que assistimos na África, América Latina e inúmeros países asiáticos é uma profunda transferência de capitais para a cadeia imperialista com o objetivo de criar uma nova (e pouco provável) onda ascendente do capitalismo a curto prazo.

A transferência de capitais se dá com a queda dos preços de exportação das matérias primas exportadas; o profundo atraso tecnológico entre os países que leva ao incremento da importação de bens e consumo por parte dos países coloniais; como consequência desse atraso tecnológico (fruto do colonialismo) o pouco que se produz é com alta taxa de exploração dos trabalhadores, fechamento de empresas e como consequência o aumento do desemprego; como se não bastasse os mecanismos da dívida externa estrangulam os orçamentos nacionais ao destinar em média 50% do arrecadado para o pagamento de juros e taxas da dívida.

Mas, se no campo econômico vemos um retrocesso violento, por outro lado temos visto importantes ondas de lutas operárias, juvenis ou populares que colocaram em crise velhos partidos como é o caso do CNA na África do Sul, FRELIMO de Moçambique, MPLA de Angola, etc. Como resultado desse processo de resistência, vários governos caíram por golpes militares ou processos eleitorais. No Mali, Burkina Faso e Niger, os militares se anteciparam ao movimento de massas e trataram de controlar o movimento com discursos “pela esquerda” e desse modo tentar segurar a fúria das massas.

Senegal: o “país estável” e a queda de Macky Sall

A imprensa burguesa mundial não se cansa de enaltecer o Senegal como o país mais estável da região e sem golpes de Estado. Isso é uma farsa, pois em 64 anos de história teve apenas quatro presidentes. Leopold Senghor (1960-1980); Abdou Diauf (1980-2000); Abdoulaye Wade (2002-12) e Macky Sall (2012-2024). O parlamento e o judiciário não são independentes e sim uma extensão do executivo. A longevidade desses governos foi construída e alicerçada pela presença de um sistema repressivo violento, paramilitares e prisões que são verdadeiras masmorras medievais.

Em 2011, Abdoulaye Wade tentou mudar a Constituição permitindo sua terceira eleição. Já havia um desgaste importante do governo, em especial, por conta dos efeitos da crise econômica mundial de 2008-2009.

Nesse período surge o movimento juvenil de rappers Y’en a Marre (estamos fartos) que utilizando-se de uma linguagem contestaria logrou ganhar a simpatia da juventude e organizar grandes mobilizações. Os principais dirigentes do Y’en a Marre foram presos e espancados. Além das mobilizações, o Y’en a Marre chamou os jovens a se inscreverem nos padrões eleitorais para derrotar eleitoralmente ao governo Wade.

Conseguiram que 357 mil jovens se alistassem e dessem a vitória eleitoral a Macky Sall. O programa bastante limitado na medida que a saída era via eleições, 2012 com a chegada de Macky Sall ao governo perderam o peso e quase desapareceram.

Em 2023-2024 a história de Wade se repete agora com Macky Sall apresentando ao Congresso um projeto de adiamento das eleições. No dia da votação a polícia invadiu o Congresso, expulsou a oposição e votou pelo adiamento. As mobilizações que vinham crescendo e ganharam um salto. 

As mobilizações contra o governo bonapartista de Macky Sall

No Senegal, desde a pandemia temos presenciado importantes lutas. As lutas começaram a ganhar importância em 2021 com a greve dos correios (Poste Senegal).  Na greve os carteiros acusavam o governo de Macky Sall reter os valores da estatal.

No mês de janeiro de 2021, o presidente Macky Sall, decretou toque de recolher por conta do COVID 19 sem qualquer garantia de auxílio econômico à população, a reação veio com as primeiras mobilizações de jovens e moradores de bairros se enfrentando com as forças de segurança, em Dakar. A população queimou pneus e ergueu barricadas enquanto a polícia lançava gás lacrimogêneo; no mês de fevereiro novas manifestações contra o presidente Macky Sall que tentava utilizar os organismos do Estado para criminalizar o oposicionista Sonko, o que seria um protesto pacífico terminou com enfrentamentos com a polícia; no mês de março, vários dias de enfrentamentos com a polícia, saques e incêndios de supermercados, destruição de postos de gasolina de propriedade francesa uma clara demonstração de ser contra o governo de Macky Sall e contra a dominação francesa em seus novos formatos.

Nessas mobilizações vários carros foram incendiados e delegacias de polícia foram invadidas, destruídas e incendiadas. Uma parte importante da grande imprensa explicou a onda de protestos por causa da prisão de Ousmane. Nós consideramos que essa é uma visão parcial.  Na verdade, consciente ou inconsciente muitas ações estavam estreitamente vinculadas as atividades econômicas do imperialismo francês no Senegal.

Entre 2023 e 2024 o país viveu um novo clima de violentas mobilizações de rua contra a tentativa de permanência de Macky Sall no poder. Foram manifestações populares contra o governo bonapartista de Sall e por eleições.

Essas manifestações extremamente radicalizadas, provocaram a paralisação de muitas atividades e com graves consequências econômicas. Entre 25% e 30% das atividades turísticas foram canceladas. Os projetos de petróleo entraram em compasso de espera e até mesmo a “ajuda” de 1,8 milhões de dólares do FMI foi adiado.

A importante solidariedade dos senegaleses na diáspora também deve ser destacada com as importantes manifestações de apoio organizado pela diáspora senegalesa em Washington, Paris, Milão, entre outras cidades. Vários consulados foram temporariamente fechados pelos senegaleses na diáspora.

Em síntese a luta pela derrubada – via eleições – do governo bonapartista de Macky Sall custou a vida de mais de 80 pessoas e 1.000 presos. Ao comparar a população do Senegal e a do Brasil e confrontando os números poderíamos dizer que seriam mais de 1.000 mortos e 13.000 presos no país sul-americano.

Ousmane Sonko e Dionaye Faye: contra a França, mas não contra o imperialismo

Embora o presidente eleito seja Dionaye Faye é muito importante entender as posições políticas de Ousmane Sonko, o principal líder da oposição, impedido de concorrer às eleições e padrinho da candidatura de Dionaye Faye.

Ousmane Sonko, foi candidato nas eleições de 2019, conquistou 16% dos votos e ficou em terceiro lugar. Tem um perfil populista de denúncias de corrupção, da dominação colonial francesa e total silencio da exploração e roubo das riquezas naturais por parte dos outros países imperialistas.

Sonko é autor do livro “Pétrole et gaz au Sénégal: Chronique d’une spoliation”. O livro é uma bem sustentada e forte denúncia contra a corrupção na exploração petroleira. Os principais acusados são o presidente Sall e seu irmão.  Mas nada que questione o imperialismo, aliás ao contrário, os EUA e a Inglaterra veem com bons olhos essas denúncias contra Sall, o aliado do imperialismo francês. O próprio Sonko afirmou: “Eu próprio fui recebido duas vezes aqui na Embaixada dos Estados Unidos e fui amplamente ouvido pelo Procurador que esteve acompanhando o assunto”

PASTEF o partido de Ousmane Sonko e Diomaye Faye

Em 2014 foi criado o PASTEF – Les Patriotes: Patriotes du Sénégal pour l’Éthique, le Travail et la Fraternité (PASTEF – Os Patriotas: “Patriotas do Senegal pela Ética, Trabalho e Fraternidade). O PASTEF, “Os Patriotas” é um partido composto por jovens pequenos burgueses, profissionais liberais e alguns dirigentes sindicais. O seu programa é bastante limitado.

O programa do PASTEF, os Patriotas, afirma que a “globalização é uma oportunidade se soubermos explorar suas imensas possibilidades, porque pode encurtar o tempo de renascimento (do país). Será uma tumba se não formos capazes de nos adaptar aos seus imensos desafios, porque pode acelerar o tempo de declínio”.

Simplificando, em uma época dominada pelo capitalismo imperialista. O PASTEF, os Patriotas – defendem que a globalização é uma oportunidade de sair do atraso. Aquele que defende a globalização capitalista imperialista não pode ser chamado de patriota.

Governo Faye, nem anti-imperialista e nem anticapitalista

Somente os ingênuos na política podem dizer que ainda é cedo para analisar esse ou aquele governo. Para nós, em primeiro lugar afirmamos que o governo Faye é um governo burguês e a serviço de frear o ímpeto de raiva e rebeldia das massas depois de mais de três anos de repressão, mortes por ação da polícia e de para militares.

Um governo burguês que nasce com muita expectativa e esperança por parte das massas juvenis e empobrecidas do Senegal. Um país onde o desemprego gera a migração forçada e consequente destruição das famílias; onde 80% da população não tem acesso a saúde, a expectativa de vida está abaixo dos 60 anos e a grande causa de morte é por doenças gastro intestinais, malária, partos prematuros etc. A grande pergunta é: devemos alimentar essas expectativas e esperança no governo burguês de Faye ou ajudar as massas a entenderem o projeto de governo dos partidários do PASTEF e acelerar a experiencia das massas com esse governo?

PASTEF: na oposição era contra o franco CFA, no governo está mudando

O PASTEF dentro do seu pragmatismo político, que segundo eles é para construir o patriotismo aberto(?) e voltado para a soberania, defendeu antes das eleições a saída do franco CFA, entre seus principais pontos programáticos. Em janeiro de 2023, Ousmane Sonko defendia: “Devemos apropriar-nos autonomamente da nossa moeda, ter as nossas próprias instituições, garanti-la por nós próprios”.

Essas opiniões foram antes da chegada ao poder. Faye nomeou como secretário de governo Ahmadou Al Aminou Lô, um ex executivo do Banco Central dos Estados da África Ocidental e defensor do Franco CFA, segundo ele:  “O franco CFA é uma moeda estável que cumpre todas as funções da moeda, o que não é o caso de muitas moedas para as quais somos empurrados (…) Uma moeda com um equilíbrio externo sólido, ao contrário do que dizem as pessoas. O franco CFA não está sobrevalorizado.

Não há soberania nacional com a exploração mineira e petroleira nas mãos das transnacionais

A produção de ouro, extremamente lucrativa, é explorada pela canadense Teranga Gold Corporation. Em dez anos retiraram 60 toneladas de ouro. A produção de fosfato para produção de adubos foi incrementada após o início da guerra na Ucrania, a principal empresa é a indiana Indorama. A exploração de zircão é feita pela australiana Mineral Deposits Limited e a indiana Arcelor Mital tem concessão para explorar minério de ferro, ainda que não esteja em execução.

Em 2014 foram encontrados importantes reservas de gás e petróleo. Os principais blocos de gás, Saint Louis Offshore Profond e Cayar Offshore Profond são exploradas pela Kosmos Energy (60%), British Petroleun (30%) e a senegalesa Petrosen (10%). As explorações petroleiras Sangomar Offshore, Sangomar Offshore Profond e Rufisque Offshore são exploradas pelas Woodside (35%), Cairn Energy (40%), FAR Ltd. (15%) e Petrosen (10%).

Não há soberania, sem independência nacional, sem a nacionalização e estatização da produção mineral e petrolífera.

O governo de Faye não defende que o petróleo e os minerais sejam 100% senegalês. Defende renegociar. Assim, a Teranga Gold Co, Indorama e a Mineral Deposits Ltd. seguirão sangrando o país juntamente com as empresas de petróleo e gás que admitem a participação da senegalesa Petrosen com apenas 10% das ações.

Os crimes praticados contra os manifestantes e a impunidade

Apesar da imprensa burguesa repetir sempre que o Senegal é um dos países mais estáveis da região, omite que essa estabilidade desde o governo de Leopold Senghor foi conseguida com muita repressão e violência contra os opositores e as lutas populares. Durante o governo de Macky Sall há inúmeros casos de tortura, assassinatos e detenções ilegais sofridos por opositores políticos e cidadãos comuns nas principais cidades senegalesas como Dakar e Ziguinchor.

No dia 6 de março encurralado pelas manifestações, Macky Sall e o congresso nacional decretaram a Lei de Anistia que cobre o período de março de 2021 a fevereiro de 2024. A Lei de Anistia cobre “todos os atos suscetíveis de serem classificados como infrações penais ou disciplinares cometidos tanto no Senegal como no estrangeiro, relacionados com manifestações ou com motivações políticas”

A Anistia Internacional através de sua diretora Samira Daoud afirmou que: “Este projeto de lei seria uma negação de justiça para as vítimas, bem como para as suas famílias, que aguardam por justiça, verdade e reparações. Ao aprovar tal lei, o Estado senegalês não só falha nas suas obrigações nacionais e internacionais, mas também promove a impunidade para crimes de sangue”.

Essa lei de anistia permitiu que os presos políticos Ousmane Sonko e Diomaye Faye, fossem colocados em liberdade e concorressem as eleições. O governo Faye irá revogar essa lei e garantir justiça, verdade e reparação para os que lutaram contra a ditadura de Sall?

A insólita visita de Paul Kagamé, o Netanyahu da África

As agências de notícias informaram da visita do presidente de Ruanda, Paul Kagamé à Diomaye Faye, presidente do Senegal. Foi uma visita de 48 horas. A desculpa foi a partida final da liga africana de basquetebol, a Basketball África League (BAL).

O convidado de Diomaye Faye, Paul Kagamé, é considerado por muitos como o Benjamin Netanyahu da África. Um relatório da ONU, publicado há poucos meses, denuncia que Ruanda financia as milicias do M23 responsável pelo genocídio praticado contra a população congolesa. Além das milhares de mortes, o ataque a cidade de Goma provocou a fuga de 180.000 pessoas. 

É impossível a um africano que minimamente acompanhe a situação política do continente desconhecer o papel genocida de Paul Kagamé. A desculpa pela visita foi a semifinal do campeonato africano de basquetebol. Não há relatos de quais temas foram abordados e muito menos dos acordos firmados. Somente fotos de ambos e a notícia de que entraram juntos ao estádio e foram aplaudidos de pé pelo público. Quer dizer, Faye levou seus eleitores a aplaudirem de pé um genocida.

Pela organização independente dos que derrubaram nas ruas o governo Macky Sall

A derrota do governo bonapartista de Macky Sall foi uma importante vitória das massas nesses anos de lutas nas ruas, universidades, bairros e locais de trabalho. A burguesia assustada via seus lucros caírem com a paralisação do turismo, do comercio e da paralisação dos projetos petroleiros. Uma vez mais é preciso dizer: foram as massas, em especial a juventude, nas lutas nas ruas quem derrotou Sall.

A vitória eleitoral de Faye não veio para aprofundar essa luta, veio para frear o ímpeto das massas e prometer pequenas mudanças que não mudarão a essência do capitalismo colonizado em tempos de crise mundial.    

Trotsky aconselhava que: “É necessário ajudar as massas, no processo de suas lutas cotidianas a encontrar a ponte entre suas reivindicações atuais e o programa da revolução socialista” e isto se traduz em ajudar as massas a construírem suas organizações independentes dos patrões e do governo PASTEF.

Por uma organização revolucionária dos trabalhadores e jovens desempregados

As massas que lutaram nas ruas necessitam de uma forte e bem estruturada organização que os oriente para as lutas futuras.

A vanguarda lutadora, além da forte organização de massas, necessita também de uma organização que programaticamente se defina pela expulsão do imperialismo, pelo fim do capitalismo e pela construção de uma sociedade socialista.

  • Nossos mortos não podem ser esquecidos. Punição aos policias e paramilitares assassinos
  • Pela nacionalização dos recursos naturais. Fora transnacionais imperialistas
  • Por um governo dos trabalhadores, jovens e do povo pobre
  • África unida, sem patrões nacionais ou estrangeiros

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