Quando nós marxistas afirmamos que, sob o domínio do modo de produção capitalista, a existência da espécie humana e da vida como a conhecemos, está diante da disjuntiva entre o socialismo e a barbárie, não é um exagero – ou um truque retórico – e sim a análise de uma dinâmica social que parte de elementos objetivos.

Por: Daniel Sugasti

De fato, a barbárie é uma realidade em grande parte do planeta. As centenas de cadáveres boiando no rio Ganges devido ao colapso sanitário na Índia, onde cotidianamente milhares morrem em suas casas sem atendimento médico, para depois serem jogados na água porque suas famílias não têm recursos para comprar a lenha necessária para a cremação, é uma cena própria da barbárie. Os milhares de imigrantes marroquinos que, há algumas semanas, chegaram a nado no litoral de Ceuta tentando escapar do descalabro econômico e sanitário de seu país de origem, mostra que a barbárie nos países semicoloniais bate nas portas do próprio imperialismo.

A pandemia da Covid-19, produto da destruição da natureza por parte dos capitalistas, é a mostra perceptível da decadência do sistema.

O registro indica que, até agora, morreram mais de 3,7 milhões de pessoas vítimas da Covid-19. Partindo desse dado, estima-se que em setembro o mundo lamentará mais de nove milhões de mortes[1]. Porém, os números reais são piores. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu uma realidade que quase todos cogitavam: o número de mortos é duas a três vezes maior que as notificações oficiais[2]. A entidade aponta que o total de falecidos estaria entre seis e oito milhões.

Se, às vidas humanas perdidas, somarmos os milhões de recuperados com todo tipo de sequelas, a enorme massa de desempregados, precarizados, novos pobres extremos e indigentes, a perspectiva é muito dura. Principalmente para os setores mais explorados e oprimidos da classe trabalhadora – negros, mulheres, imigrantes, habitantes das periferias urbanas, etc – pois está comprovado que o grosso das infecções e mortes ocorrem entre aqueles que são obrigados a se expor para conseguir o sustento diário. Entre outros, pode-se mencionar um estudo nesse sentido: 76,7% dos mais de 111 mil mortos por Covid-19 em São Paulo, a cidade latino-americana mais populosa, não concluiu o ensino fundamental[3].

Está em curso um verdadeiro genocídio. Não uma “mortandade”, mas um extermínio sistemático e, portanto, consciente. Os diferentes governos patronais sabem perfeitamente quais medidas deveriam tomar para diminuir as mortes e superar a pandemia. Sabem que, se não aplicarem medidas sérias de distanciamento físico e um plano universal de imunização, a pandemia continuará tirando a vida de milhões. Sabem, também, que a doença é implacável com aquelas faixas sociais e étnicas mais pobres e oprimidas. Os de cima estão a par de tudo. Mas, para favorecer o lucro da burguesia, negam a ciência e se esforçam para sustentar o ritmo de seus negócios, morra quem morrer, literalmente. Não cabem eufemismos: é um extermínio consciente.

A situação deplorável dos sistemas de saúde pública, sobretudo nos países periféricos, precede a pandemia e contribui enormemente para o aumento das mortes. Os ataques sistemáticos à cobertura e qualidade da saúde pública sempre obedeceram à conhecida política de privatização dos serviços públicos para favorecer a iniciativa privada. Por isso, quando a pandemia chegou, a falta de unidades de terapia intensiva, profissionais capacitados, medicamentos para intubação, respiradores e até equipamentos de proteção individual, indispensáveis para os profissionais da saúde ficou mil vezes mais visível e alarmante. Nem sequer diante do caos, as burguesias nacionais optaram por fazer investimentos pesados para habilitar novos hospitais ou equipar os já existentes. Sem falar de decretar confinamentos estritos (lockdown), com renda digna e garantia de direitos trabalhistas para que a população pudesse se proteger do contágio. A aprovação das vacinas, enquanto não houver uma imunização global, não diminui em nada a necessidade de medidas de confinamento e reforço nas redes de saúde. Porém nenhuma medida verdadeiramente consequente foi tomada. O lema era e continua sendo: “que morram os que tiverem que morrer, a economia não pode parar”.

A mesma lógica se aplica às vacinas, disponíveis desde fins de 2020. Isto é, talvez, ainda pior. Porque a única ação capaz de derrotar a pandemia é a vacinação de mais de 75% da população mundial. Sem isso, até as medidas mais severas de restrição à mobilidade não passarão de medidas paliativas, orientadas para permitirem pausas, necessárias, porém efêmeras, aos serviços sanitários saturados.

Para alcançar o nível de vacinação que suporia uma imunidade coletiva, é necessário produzir cerca de 15 bilhões de doses de vacinas anticovid. Entretanto, até agora só foram administradas 2 bilhões[4]. Desse total de doses aplicadas, 85% corresponde aos países ricos e somente 0,3% aos países pobres. A OMS informou que 75% das vacinações concentram-se em dez países. Enquanto os países imperialistas monopolizaram doses para imunizar até dez vezes suas respectivas populações [5], a perspectiva dos países periféricos mostra que 90% de seus habitantes não serão vacinados em 2021.

Porcentagem da população vacinada por continentes em 03/06/2021. Fonte: NYT: https://www.nytimes.com/interactive/2021/world/covid-vaccinations-tracker.html?

O fundamento do apartheid sanitário reside, em primeiro lugar, no domínio do mundo pelo imperialismo: um punhado de países ricos que estrangula o resto do planeta. Nesse contexto opera a mercantilização das vacinas, medicamentos, tecnologia médica, em suma, da própria saúde.

A produção das vacinas, no capitalismo, não é regida pela necessidade premente de derrotar a pandemia, mas pelas leis do mercado. Não são bens públicos, mas mercadorias. Por isso sua escassez premeditada: se fossem produzidas na escala necessária, seu preço cairia. Dito de outra forma: a falta de imunizantes é funcional para a potencialização do lucro da indústria farmacêutica que, por sua vez, está protegida pelos Estados imperialistas.

A humanidade está diante de um problema estrutural. A realidade mostra que enquanto a saúde pública estiver sujeita à lógica do mercado capitalista não haverá vacinação equitativa nem estaremos livres de novas pandemias.

A disputa sobre as patentes na OMC

A intensidade da crise sanitária impôs a discussão acerca dos direitos de propriedade intelectual sobre os imunizantes e outras ferramentas médicas. Não é para menos. De um lado, somente 26% da população mundial foram vacinadas. Do outro, cinco companhias, donas das patentes, controlam a produção e distribuição de 90% das vacinas disponíveis.

Em outubro de 2020, os governos da Índia e África do Sul apresentaram uma proposta à Organização Mundial do comércio (OMC) para suspender as patentes das vacinas, medicamentos, equipamentos de proteção individual, testes de diagnóstico, enfim, de qualquer tecnologia médica útil para fazer frente à pandemia do coronavírus. Isto significaria um passo importante para evitar o monopólio da Big Pharma e facilitaria o aproveitamento da capacidade industrial ociosa em outras partes do mundo.

A iniciativa conta, agora, com 62 países copatrocinadores e o apoio de mais de 100 países, incluindo a China e a Rússia. Os países mais ricos – Estados Unidos, a União Europeia, Reino Unido, Japão, Suíça, etc. – rejeitaram frontalmente desde o começo.

Recentemente, o grupo de países a favor da isenção das patentes apresentou uma nova proposta, mais curta e reduzida, que será discutida no Conselho Geral da OMC, previsto para 8 e 9 de junho. A principal diferença consiste em que se antes exigiam a isenção até que a humanidade alcançasse a imunidade de rebanho, agora limitam o prazo para três anos.

A viabilidade da proposta deu um salto em 5 de maio passado, quando, depois de algumas semanas de reconhecer que estava estudando o caso, o governo Biden, anunciou que apoiaria a suspensão temporária das patentes nas instâncias da OMC. A mudança de postura de Washington gerou muito entusiasmo na OMS e em organizações como Médicos Sem Fronteiras ou Saúde por Direito. O posicionamento, que surpreendeu o mundo e foi apresentado como “histórico”, merece um exame mais profundo.

Para começar, digamos que a decisão de Biden não obedece a nenhuma motivação humanitária nem implica em uma ruptura com o chamado “nacionalismo das vacinas”. O anúncio ocorreu com mais da metade da população adulta estadunidense vacinada. Além disso, independentemente de suspender ou não as patentes, os EUA continuam restringindo as exportações não só de vacinas, mas de matérias primas e equipamentos indispensáveis para a produção das vacinas. De fato, enquanto a China exporta, em média, 49% de sua produção de vacinas, os EUA não exportaram nem antídotos nem nada do necessário para fabricá-los. É a versão democrata do “America First”.

Contudo, o avanço da vacinação em seu próprio território permite gestos em relação ao problema das patentes ou o anúncio de uma doação de 80 milhões de doses – que provavelmente se concretize no próximo 4 de julho com grande alarde- um lote pequeno em relação à escassez atual, mas que serve para melhorar a posição da Casa Branca no jogo geopolítico da “diplomacia das vacinas” que há meses está sendo instrumentado pela China e Rússia.

O colapso sanitário na Índia, por outro lado, fez soar o alarme sobre a extrema fragilidade do processo de retorno à “normalidade”, inclusive depois de uma ampla campanha de vacinação doméstica. Do ponto de vista epidemiológico, enquanto não se alcançar a imunidade de rebanho em escala mundial, o vírus continuará circulando e mutando, apresentando sempre a possibilidade de que surjam variantes resistentes às vacinas disponíveis. De fato, a cepa indiana (B.1.617), muito mais contagiosa que as precedentes, foi detectada em pelo menos 53 países e põe em risco a regressão nos EUA e na Europa. Do ponto de vista político, uma explosão social na Índia, diante do caos sanitário atual, teria consequências imprevisíveis nessa região e no mundo.

Em outro nível, as pressões próprias da situação política nos EUA devem ser consideradas. O último ano de mandato de Donald Trump esteve marcado por uma exacerbação da resistência popular especialmente do movimento antirracista, que teve seu auge na onda de protestos depois do assassinato de George Floyd. O ano passado esteve marcado por um agravamento da polarização social. O pano de fundo desse processo foi, evidentemente, o agravamento dos efeitos da pandemia – da qual os EUA continuam sendo o país com mais mortos – e uma profunda crise na principal economia mundial. Não se deve perder de vista que Biden foi eleito nesse contexto convulsivo e, em certa medida, se movimenta em meio a uma série de demandas que continuam sem solução e que, eventualmente, podem voltar a tomar corpo nas ruas. O impulso à vacinação foi, em parte, um meio para diferenciar sua administração do negacionismo de Trump. A pressão de mais de cem países e importantes figuras públicas, cientistas e organizações, se somou a uma exigência a favor de negociar o mecanismo de patentes no próprio Partido Democrata, desde Bernie Sanders a Nancy Pelosi, presidente da Câmera de Representantes.

Mas o elemento mais importante para entender a nova postura de Biden tem a ver com a necessidade de retomar o crescimento da economia mundial, por mais que isto implique questionar interesses imediatos da indústria farmacêutica. Com certeza, isso acontece depois que essas empresas fecharam os principais contratos para sua produção de 2021 e, em certa medida, os preços se estabilizaram. Ou seja, durante um ano os EUA deixaram correr a alta artificial dos preços das vacinas, de acordo com o jogo da oferta e da demanda. A alta demanda de um produto escasso aumentou os preços, que em média oscilam, segundo a UNICEF, entre um e quarenta dólares [6]. Airfinity estima que as vacinas da Sinovac e Sinopharm custem entre 12 e 23 dólares por dose; a da AstraZeneca varia entre 3,5 e 5,25 dólares, a da Pfizer oscila entre 12 e 14,5 dólares; e a da Moderna custa entre 18 e 32 dólares cada injeção[7]

Mas essas estimativas devem ser tomadas com cuidado. Existe hermetismo nas negociações. Entretanto, sabe-se que as empresas negociaram preços diferentes de acordo com cada país, mas favoreceram aqueles que pagaram mais. No caso da Pfizer, o preço variou de 14,7 dólares, que a União Europeia (UE) pagou, até 47 dólares que Israel desembolsou, fato que explica o acesso preferencial às doses[8].

O imperialismo não pode ignorar o problema da vacinação porque é consciente de que não existe “capitalismo em um só país”. O prolongamento da pandemia incide negativamente na livre circulação de mercadorias e força de trabalho, essenciais para retomar os níveis de lucro da burguesia mundial, Em última instância, uma análise menos imediatista do problema revela que não servirá muito que toda a população dos EUA esteja imunizada se enormes áreas do globo – como Índia, Brasil, Colômbia e o resto da periferia do capitalismo – continuam paralisadas ou se encontram mergulhadas em uma profunda instabilidade diante de sucessivas ondas de infecção e, de atuais ou possíveis, rebeliões ou fortes processos de luta de classes.

Do dito ao fato há uma longa distância

Entretanto, entre a mudança de postura do governo dos EUA e a efetiva suspensão das patentes existem obstáculos importantes. As decisões na OMC são tomadas por consenso. A UE, principalmente Alemanha e França, continuam contra. Reino Unido, também.

A primeira reunião depois do giro dos EUA, um encontro informal do Conselho dos ADPIC (o marco normativo internacional do sistema de propriedade intelectual no comércio) celebrado em 31 de maio terminou sem nenhum acordo. Os EUA se mostraram favoráveis a iniciar negociações “sobre qualquer proposta que possa abordar a necessidade imediata de aumentar a produção e distribuição de vacinas”. Insistiram em que se deve avançar sobrea partir de “um texto”, ou seja, não necessariamente a do documento da Índia e África do Sul [9]. Segundo declarações de uma fonte publicado pela revista Forbes: “Há um oceano entre esta proposta de isenção e a que os Estados Unidos sugeriram”[10] na reunião.  De qualquer modo, a coisa ficou travada depois que um grupo de países – União Europeia, Reino Unido, Austrália, Japão, Singapura, Taiwan, Brasil, Coreia do Sul, Noruega e Suíça – pediram “mais tempo” para examinar a proposta[11]

Os EUA não estão de acordo com a proposta da Índia e África do Sul, inclusive com sua nova versão muito mais limitada, já que continuam propondo estender a liberação das licenças a medicamentos e outros instrumentos médicos. Washington deu uma guinada só para a liberação das patentes das vacinas. Também preveem indenizações para a Big Pharma, no caso da proposta ser aprovada. Por último, mas não menos importante, a Casa Branca não disse nada sobre a indispensável transferência de tecnologia e know-how que deveriam acompanhar a isenção dos direitos de propriedade intelectual, na qual os fabricantes deveriam facilitar pessoal e conhecimento técnico sobre o processo de produção dos imunizantes. Não adianta muito conhecer a “receita” das vacinas se não se dispõe da tecnologia e de pessoal capacitado necessários.

Laboratório em Beijing

Nesse contexto, surge uma contraproposta, basicamente promovida pela UE e a indústria farmacêutica. Ao conhecido argumento de que a suspensão das patentes iria contra o incentivo para investir em desenvolvimento científico ou debilitaria a resposta contra a próxima pandemia, as empresas agora garantem que estão em condições de aumentar a produção das vacinas anticovid. Para isso, apresentam outra saída: os acordos entre empresas e a chamada cessão voluntária de licenças.

Mas os acordos bilaterais entre empresas não são uma alternativa. Estima-se que existem mais de 300 acordos deste tipo e, ainda assim, o cálculo de produção de vacinas para 2021 situa-se entre 9,5 e 12 bilhões de doses, e isso supondo que tenham êxito e sejam aprovadas todas as vacinas que atualmente estão em pesquisa e desenvolvimento. Isto não é suficiente. Muito menos se for confirmado, como supõem setores da comunidade científica, que a Covid-19 será uma doença endêmica que exigirá doses de reforço todos os anos.

O problema da concessão voluntária de licenças é que se mantém intacto o controle da produção e fornecimento das vacinas em mãos de poucas empresas. A AstraZeneca, por exemplo, concedeu licença de fabricação ao Serum Institute da Índia para abastecer com sua vacina 92 países por meio da iniciativa Covax. Esses países somam quase 4 bilhões de pessoas. Ou seja, a metade da humanidade depende de uma única empresa.

O fato é que, nesses acordos bilaterais, a empresa detentora da patente mantém o controle da tecnologia e do conhecimento. Os contratos limitam a participação das empresas associadas a uma parte secundária ou marginal da cadeia de produção, ou impõem restrições territoriais, por exemplo, que a companhia não possa produzir vacinas para determinados países. Ou seja, o know-how  é uma questão chave à qual nenhuma detentora de patente está disposta a renunciar.

A OMS, por exemplo, criou no início da pandemia a COVID-19-Technology Access Pool (C-TAP), uma ferramenta para que as empresas farmacêuticas, proprietárias da tecnologia, pudessem colocar à disposição de outros fabricantes dados, investigações, conhecimentos e licenças voluntárias. Entretanto, essa iniciativa foi rejeitada totalmente pelas farmacêuticas, que preferem acordos bilaterais, muitas vezes confidenciais, que impliquem ceder somente os conhecimentos necessários para terceirizar algumas etapas da produção.

Desse modo, enquanto milhões morrem por uma doença para a qual já existem não uma, mas várias vacinas eficazes, os donos do poder desperdiçam o potencial de produção ocioso na Ásia, América Latina e África. Países como Bangladesh ou Vietnã poderiam se somar à fabricação dos antídotos, e outros que já estão produzindo, poderiam ter uma capacidade muito maior, como Brasil, Argentina, México, Índia, etc. Sobre a questão da qualidade, alegada pela indústria farmacêutica, os acordos realizados até agora demonstraram que, com a devida transferência de tecnologia e conhecimentos, as empresas parceiras precisam de cerca de seis meses para se prepararem e começarem a produção.

Algumas das vacinas requerem mais de 9.000 componentes diferentes produzidos por 300 fornecedores localizados em mais de 30 países[12]. A crise sanitária coloca, para além da isenção das patentes, o debate sobre uma economia mundial regida pela expectativa de lucro de alguns poucos ou, pelo contrário, planificada democraticamente pela classe trabalhadora, em benefício dos interesses de nossa espécie e do planeta.

O capitalismo impõe uma contradição que lhe é inerente: a produção é social e internacional, mas a apropriação dos lucros é privada. Ao longo desta pandemia, isto ficou mais evidente.

Apesar de terem se beneficiado com bilhões de dólares provenientes de fundos públicos destinados a pesquisa e desenvolvimento – a AstraZeneca, por exemplo, foi desenvolvida com 97% de recursos públicos[13] – , as companhias que detêm as patentes  monopolizaram o lucro. A Pfizer anunciou que sua vacina rendeu mais de 3.5 bilhões de dólares no primeiro trimestre de 2021, um quarto do faturamento total da empresa. Sem nenhum constrangimento, informou aos seus investidores que a margem de lucro da vacina supera 20%, que se traduziria em cerca de 900 milhões de lucro com esse produto naquele período. A vacina já é o ramo mais rentável desta empresa, que conta com uma oferta diversificada. A Pfizer aumentou a previsão de receita por sua vacina para 26 bilhões de dólares neste ano[14].  A BioNtech, biotecnológica sócia da Pfizer, obteve um lucro líquido de quase US$ 1.4 bilhão de dólares no primeiro trimestre, um resultado 75 vezes melhor comparado  ao mesmo período de 2020. Ugur Sahin, presidente da empresa alemã, anunciou que estima rendimentos de 12.4 bilhões de euros pela venda da vacina anticovid[15].

A vacina da Moderna relatou rendimentos de cerca de 1.7 bilhões de dólares nos primeiros três meses[16]; a empresa estima que esse número alcance os 19 bilhões de dólares em 2021[17].

Segundo dados coletados por Airfinity e divulgados por Bloomberg, no caso dos preços serem mantidos e se garanta a produção das doses estimadas, o faturamento anual de nove farmacêuticas pela venda de vacinas contra a Covid-19 poderia alcançar US$ 190 bilhões. Se ocorrerem contratempos, esse montante chegaria a US$ 97 bilhões. Pfizer, Moderna, Sinovac e Sinopharm juntas poderiam obter rendimentos de US$ 124 bilhões, 65% dessa projeção. As duas companhias chinesas responderiam por 25% do valor total, um fato nada depreciável[18].

Os opositores da liberação de patentes afirmam que isso não resolveria a escassez de vacinas em curto prazo. Evidentemente, não se trata de uma solução mágica, mas o argumento da indústria farmacêutica é cínico quando, há mais de um ano, se opuseram a essa medida dizendo o mesmo. A mesma hipocrisia pode ser vista na posição de Biden, que esperou quase um ano para declarar apoio à isenção das patentes e se comprometeu a doar 80 milhões de doses a Covax, enquanto mantém a proibição de exportar insumos para produzir vacinas a partir do seu território e não inclui mecanismos de transferência de tecnologia e conhecimentos técnicos.

Neste sentido, vale destacar que uma movimentação dos governos e das empresas farmacêuticas, além do anúncio de um suposto aumento da produção para responder àqueles que criticam o visível problema da escassez de imunizantes, é o súbito impulso filantrópico de doar doses aos países pobres. Na recente cúpula do G20, por exemplo, a União Europeia prometeu doar pelo menos 100 milhões de doses em 2021. Também contribuíram com mais de 100 milhões de euros ao Covax. No mesmo evento, Pfizer/BioNTech, Moderna e Johnson & Johnson se comprometeram a proporcionar 3.5  bilhões de doses – 1.3 bilhão em 2021 e o resto em 2022 – a preço de custo ou com descontos especiais para nações mais pobres.

A declaração final do G20 não respalda uma possível suspensão temporária das patentes. Contrapõe a essa iniciativa o que denomina “intercâmbio voluntário de licenças” e a suspensão dos obstáculos às exportações de matérias primas e insumos, ou seja, o mesmo que as empresas da Big Pharma.

Nessa reunião, além disso, o Fundo Monetário Internacional(FMI), apresentou um plano para acabar com a pandemia, cujo financiamento é estimado em 50 bilhões de dólares. Esse organismo propõe, com esses recursos, vacinar 40% da população mundial este ano e 60% em 2022.

O FMI, evidentemente, está preocupado em retomar a marcha dos negócios em escala mundial: “A crise econômica não chegará verdadeiramente ao seu fim se a crise sanitária não for resolvida. Portanto, a política a respeito da pandemia é uma política econômica”, destacaram seus porta-vozes.

Concretamente, propõem doar ao Covax US$ 4 bilhões e doar imediatamente o excedente de vacinas nos países ricos, quantificado em 1 bilhão de doses. Os recursos, sempre segundo o FMI, viriam de doações e subsídios, especialmente do G20, que deveria prover US$ 22 bilhões. Outros US$ 13 bilhões seriam arrecadados por meio de doações adicionais. O resto do plano, cerca de US$ 15 bilhões, seria coberto por bancos multilaterais.

Para tornara sua proposta mais interessante,  o FMI promete enormes benefícios: um final antecipado da pandemia injetaria US$ 9 trilhões na economia mundial até 2025[19].

O FMI admite que o peso principal do financiamento do plano recairia nos países ricos. Mas sua diretora gerente, Kristalina Georgieva, garantiu que tal altruísmo não ficaria sem sua devida recompensa, pois serão justamente os países ricos os que “provavelmente veriam o melhor retorno de seu investimento público na história moderna, captando 40% dos crescimentos do PIB e em torno de um trilhão de dólares em receitas fiscais adicionais”.

Em suma, em oposição à iniciativa de suspender as patentes, os governos e megacorporações propõem fazer mais do mesmo: acordos bilaterais entre empresas – ou seja, compromissos entre eles próprios- e doações de doses excedentes e dinheiro ao Covax, um mecanismo que demonstrou claramente sua insuficiência para responder à demanda de vacinas. Até agora conseguiu distribuir cerca de 50 milhões de vacinas em cerca de 120 países, ou seja, está muito longe dos 2 bilhões de doses que esse programa se colocou como meta em 2021.

Por outro lado, o FMI pede mais doações com a promessa explícita de que caberá aos países ricos uma fatia maior do crescimento econômico que vaticinam se a pandemia for abreviada.  Pouco mais de um ano de iniciada a pior crise sanitária em um século, a cúpula do Fundo informa que o custo para superá-la é de US$ 50 bilhões. Ou seja, a pandemia poderia ser resolvida com cerca de um quarto do que a Big Pharma prevê faturar com a venda das vacinas. A “avaliação” que o Fundo faz, por outro lado, equivale à quarta parte da fortuna do multimilionário Bernard Arnault, recentemente declarado como o homem mais rico do mundo. Sem falar do crescimento da fortuna total dos multimilionários de todo o mundo nos últimos doze meses: US$ 13 trilhões, segundo a revista Forbes[20]. É escandaloso!

Um programa socialista para enfrentar a pandemia

Se retomarmos a ideia inicial deste artigo, a pandemia é apenas uma amostra dolorosa de que a humanidade se dirige à barbárie, se a classe operária e seus aliados, saídos dos setores mais explorados e oprimidos, não acabarem com o capitalismo. Não existirá uma saída efetiva enquanto a ciência, a tecnologia, a produção e reprodução dos meios materiais necessários para sustentar a vida da espécie humana estiverem sujeitos às leis da acumulação capitalista.

A humanidade está ameaçada não apenas pelas guerras e as crises próprias da fase imperialista do capitalismo, mas pela sucessão de pandemias. Uma perspectiva que a comunidade científica alerta com eloquência, principalmente como produto de um desequilíbrio destrutivo entre o modo de produção hegemônico no mundo e a exploração desmesurada dos recursos limitados da natureza.

No caso do combate imediato à pandemia, seria ingênuo pensar que da OMC sairá uma solução favorável para a humanidade diante do problema da escassez de vacinas e ferramentas médicas para superar esta crise. É altamente improvável, inclusive, que seja aprovada uma isenção temporária das patentes, uma vez que qualquer medida desse calibre exige um consenso dos 164 países membros.

O mais provável é que seja definida alguma fórmula intermediária, uma “terceira via”, que preserve os direitos de propriedade intelectual das megacorporações farmacêuticas e empresas de biotecnologia. De fato, a mudança de postura de Biden, até agora sem nenhuma consequência prática, parece ser mais um fator de pressão para que as empresas acelerem acordos sobre licenças e transferência de tecnologia do que um endosso genuíno à ideia de suspender as patentes, que possuem mecanismos previstos na legislação vigente, mas abriria um precedente político incômodo no esquema de segurança jurídica que tanto preocupa os acionistas dessas empresas.

Da OMC não se pode esperar uma solução para a premente necessidade de imunizar 75% da população mundial. Isto se revela como uma enorme contradição, porque com os atuais avanços tecnológicos e logísticos, a imunidade de rebanho seria possível em poucos meses. Mas, devido à lógica do capitalismo, até uma campanha de vacinação se apresenta como um obstáculo aparentemente intransponível.

O movimento operário e de massas deve lutar não apenas para “suspender” as patentes, mas pela sua eliminação definitiva e permanente. Ninguém tem direito de monopolizar o produto de um processo de conhecimento e produção coletivos. Por isso, mesmo no caso das patentes serem liberadas, será necessário rejeitar qualquer tipo de indenização ou royalties para as empresas que patentearam as vacinas ou outros tipos de tratamentos.

O conteúdo da rejeição às patentes é a oposição à mercantilização da saúde e de outros direitos básicos que operam sob o domínio do capitalismo. Por isso, a justa consigna de “Fim das patentes, sem nenhuma indenização” deve ser proposta, em primeiro lugar como uma tarefa a ser resolvida na luta nas ruas, pressionando cada um dos governos e instituições burguesas envolvidas nesse sistema de privatização do direito à própria vida. Em segundo lugar, deve ser encarada como um primeiro passo para a expropriação da grande indústria farmacêutica e de biotecnologia, sem compensações e sob controle democrático das organizações da classe operária. Esta é a única forma verdadeiramente eficaz para planificar e socializar a produção e a distribuição, para transferir tecnologia e conhecimentos especializados e colocá-los a serviço das necessidades da humanidade e do planeta, não do lucro de um punhado de multimilionários e de seus governos. O combate à pandemia será, assim, parte de um plano econômico operário e socialista. Este é o único caminho para acabar com a anarquia da produção capitalista, que demonstrou seu fracasso na hora de garantir o mínimo necessário para a sobrevivência da humanidade e que, agora, é o motor do genocídio da população mais pobre, largada à sua própria sorte em plena pandemia.

Por isso, a luta para evitar este e futuros genocídios capitalistas passa inevitavelmente pela tarefa histórica de destruir o sistema capitalista. A perspectiva revolucionária deve incorporar as reivindicações mais sentidas que impulsionam cada mobilização e rebelião concretas, como foi o caso do Paraguai e, agora, da Colômbia, ao mesmo tempo em que afirma sem inequívocos que, sem arrancar o poder dos capitalistas e do imperialismo, não existe saída definitiva para as penúrias de nossa classe.

Finalmente, a encruzilhada enunciada no início significa, basicamente, que só uma revolução socialista em escala mundial é capaz de derrotar o imperialismo e reverter o curso destrutivo do ser humano e da natureza, inerente ao capitalismo e à sociedade burguesa.

Notas:

[1] Ver: <https://covid19.healthdata.org/global?view=cumulative-deaths&tab=trend>. Dados de 03/06/2021.

[2] Ver: <https://www.lavanguardia.com/vida/20210521/7471738/cvirus-oms-estima-cifras-reales-muertos-covid-19-son-2-3-veces-mayores-oficiales.html> .

[3] O setor industrial representou 8,2% das mortes. Ver:<https://polis.org.br/estudos/trabalho-territorio-e-covid-no-msp/ >.

[4] Ver: <https://www.nytimes.com/interactive/2021/world/covid-vaccinations-tracker.html?>. Dados de 03/06/2021.

[5] EUA adquiriu doses suficientes para inocular três vezes sua população e o Canadá para fazê-lo umas dez vezes.

[6] Ver: <https://www.unicef.org/supply/covid-19-vaccine-market-dashboard>.

[7] Ver: <https://www.bloomberg.com/news/articles/2021-05-26/covid-shot-makers-to-share-in-up-to-190-billion-sales-bonanza?sref=vetpZg4P>.

[8] Ver: <https://www.timesofisrael.com/israel-said-to-be-paying-average-of-47-per-person-for-pfizer-moderna-vaccines/>. Segundo esta fonte, EUA pagou 19,5 dólares por dose para a Pfizer/BioNtech.

[9] Ver: <https://www.eldiario.es/internacional/pese-cambio-eeuu-mayoria-paises-ricos-resiste-suspension-patentes-vacunas_1_7989577.html>.

[10] Ver: <https://www.forbes.com.mx/acuerdo-de-exencion-de-patentes-por-covid-19-parece-alejarse-en-la-omc/>.

[11] Ver: <https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/05/31/brasil-arrasta-debate-na-omc-e-pede-mais-tempo-para-avaliar-patentes.htm>.

[12]  Ver: World Trade Organization, 2020. Developing and delivering covid-19 vaccines around the world: <https://www.wto.org/english/tratop_e/covid19_e/vaccine_report_e.pdf>.

[13] Ver: <https://www.theguardian.com/science/2021/apr/15/oxfordastrazeneca-covid-vaccine-research-was-97-publicly-funded>.

[14] Ver: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/05/pfizer-lucra-centenas-de-milhoes-de-dolares-com-vacina-para-covid.shtml>; <https://www.bbc.com/news/business-56979406 >.

[15] Ver: <https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/05/10/biontech-parceira-da-pfizer-na-vacina-contra-covid-19-lucra-113-bi-de-euros.ghtml>.

[16] Ver: <https://valorinveste.globo.com/mercados/renda-variavel/empresas/noticia/2021/05/07/farmacuticas-ampliam-lucro-trimestral-com-vacinas-agora-sob-risco-de-quebra-de-patentes.ghtml>.

[17] Ver: < https://atarde.uol.com.br/coronavirus/noticias/2170190-farmaceuticas-vao-ter-receita-anual-de-ate-us-190-bi-em-vacinas-anticovid>.

[18] Ver:<https://atarde.uol.com.br/coronavirus/noticias/2170190-farmaceuticas-vao-ter-receita-anual-de-ate-us-190-bi-em-vacinas-anticovid>.

[19] Ver: <https://www.elcomercio.com/blogs/economia-de-a-pie/miles-millones-fin-pandemia-ecuador.html>.

[20] Ver: <https://www.cronista.com/financial-times/los-multimillonario-se-enriquecieron-aun-mas-durante-la-pandemia/>.

Tradução: Lilian Enck