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Recentemente foi anunciada uma ruptura de um grupo de 26 pessoas com o BE, que afirma não poder “ignorar o caminho de institucionalização dos últimos anos” do partido. De nossa parte, saudamos os companheiros pela corajosa iniciativa de apontarem os erros no partido que estiveram construindo durante anos, e concordamos com a afirmação da institucionalização do BE que é cada vez mais visível.

Prr: Em Luta – Portugal

O Bloco de Esquerda assume hoje um papel fundamental na esquerda parlamentar, sendo parte da sustentação do atual governo. Tem 19 deputados, em consequência das eleições de 2015 onde obteve a maior votação do partido de sempre. Mas não é só pela sua importância parlamentar que o faz merecer atenção e análise, mas principalmente pelo projeto que representa hoje para o país.

O BE foi fundado há 20 anos como um projeto de construção de um partido anticapitalista amplo. Fundam o partido 3 organizações de “extrema-esquerda”: PSR, de origem trotskista-mandelista; UDP, de origem maoísta e Política XXI, organização fruto de uma dissidência do PCP. Um ano depois, Ruptura/FER, a então secção da Liga Internacional dos Trabalhadores, adere também ao BE. Nesse momento aderimos porque víamos que havia ativistas valiosos que aderiam ao BE com a esperança de que o mesmo fosse uma verdadeira alternativa e quisemos acompanhá-los neste percurso, mas sabíamos que a saída era a construção de uma alternativa revolucionária. É por isso que saímos do Bloco em 2011 e hoje estamos construindo o Em Luta.

É um projeto que vai servir de modelo depois para outras experiências, como o Syriza na Grécia, o PSOL no Brasil, o Podemos no Estado Espanhol e o NPA em França. Então qualquer análise sobre a trajetória do Bloco e a sua atual posição nas instituições do estado, tem necessariamente de partir do conteúdo do seu projeto inicial e sua trajetória ao longo destes anos.

Do “começar de novo” ao “estamos prontos para governar”

O documento de fundação do Bloco de Esquerda com o título de “Começar de Novo”[1] deixava bem claro o projeto de partido que tinham e de como construir uma nova sociedade. Defendem juntar as forças democráticas: “É indispensável, nos diferentes países e em Portugal, fazer convergir as vontades que tenham a coragem de afirmar o primado de uma resposta política democrática ao desafio que a globalização lança à Humanidade.”

E sintetizam o seu programa no último capítulo: “O NOSSO PROJETO: DEMOCRACIA PARA O SOCIALISMO”, onde já percebemos que o objetivo do partido é desenvolver e participar da democracia atual para chegar ao socialismo. É por isso que não se dizem revolucionários e a palavra revolução só aparece para lembrar os acontecimentos do passado. A estratégia é a partir de um acúmulo de forças no estado burguês governar para os trabalhadores e desfavorecidos.

Portanto, desde o seu início o Bloco de Esquerda deixou claro a que viria: eleger parlamentares com uma estratégia de transformação da sociedade através de reformas (e não de uma revolução).

Na recente matéria do Público sobre os 20 anos do Bloco de Esquerda Fernando Rosas afirma que “daqui a 20 anos, se não estivermos no poder, a luta que se trava é pelo socialismo”. Fica a pergunta, para Fernando Rosas o que é chegar ao poder? Recentemente, o Syriza na Grécia, que o Bloco tanto reivindicava, chegou ao governo para ser mais um agente da União Europeia na implementação das medidas de austeridade e retirada de direitos dos trabalhadores. É essa chegada ao poder que defende o Bloco? Para nós o projeto do BE já nasce torto, qualquer experiência de mudança radical via parlamento fracassou.

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Não é um problema de boas ou más intenções daqueles que lá chegam. Mas do caráter do estado que temos atualmente. É um estado à medida para gerir o sistema capitalista em prol da classe dominante que é a burguesia, não é possível governar para os trabalhadores no estado burguês. O que está comprovado é que a classe trabalhadora só chega ao poder através de uma revolução para a tomada do poder, na construção de um novo estado que esteja ao seu serviço, o estado operário. Qualquer esperança numa saída para os trabalhadores pela via parlamentar vai terminar em desilusão e adaptação ao estado.

20 anos de BE na Autoeuropa

É do programa reformista do seu início que derivam os vários problemas que vemos na atuação do Bloco atualmente. Um dos elementos mais exemplificativos é a gestão de anos do BE na Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa, onde trabalharam sempre com a ideia de colaboração dos trabalhadores com a empresa. Esta colaboração cai por terra quando a empresa necessita aumentar qualitativamente o grau de exploração na fábrica e os trabalhadores não querem aceitar. A gestão de conciliação acaba por ser atropelada por um levante dos trabalhadores, que fazem a primeira greve da fábrica (em 25 anos) contra a direção da CT, tendo o histórico dirigente do BE na fábrica, António chora, vindo a público atacar a mais que justa greve contra o trabalho obrigatório ao fim-de-semana. O conflito se encerra com a aprovação do acordo, dois anos depois, após muita ameaça e chantagem da empresa. Ficando comprovado que não há conciliação entre trabalhadores e patrões ou ganham uns ou ganham outros.

Geringonça: um salto de qualidade na adaptação do Bloco

A institucionalização do BE não é um processo novo. Já em 2007 nas eleições municipais o candidato do BE em Lisboa, com o apoio da direção do partido e apesar das críticas de muitos militantes, fez um acordo com o PS, partido do governo há época. Da mesma forma nas presidenciais de 2011, o candidato apoiado pelo BE foi o mesmo candidato de Sócrates, Manuel Alegre. Tudo isto já indicava uma aproximação ao regime e seus partidos. Contudo, em 2015 há um salto de qualidade. Nas eleições legislativas de outubro nenhum partido consegue maioria absoluta no parlamento.

O PSD que foi o mais votado não consegue um acordo para governar e é então que surge a Geringonça. PS faz um acordo com os partidos da esquerda, PCP e BE, para conseguir maioria e assim compor governo. Em dezembro de 2015 Francisco Louçã passa a compor o Conselho de Estado, após PS/PCP/BE fazerem uma lista conjunta. Entrando no órgão consultivo do presidente da república, o órgão de gestão de crise do estado. O Bloco assume então outra relação com o estado passando a fazer parte da gestão do mesmo.

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Desde então foram 4 orçamentos de estado, reivindicados pela UE e BCE, aprovados graças aos votos do BE e PCP, levando a Geringonça até o fim da sua legislatura. É o governo de continuidade da austeridade, pois não reverteu a maior parte das medidas de Passos/Porta, continua salvando bancos e tem como regra o déficit zero.

Neste período de 4 anos passaram-se alguns casos políticos que denunciam a adaptação do Bloco. O Caso Robles (julho de 2018) foi provavelmente o escândalo mais duro, onde se comprovou que o vereador de Lisboa pelo BE havia feito especulação imobiliária podendo vir a lucrar 4 milhões de euros.  O caso por si só é escandaloso, mas assume uma dimensão maior quando o próprio BE havia feito campanha contra a especulação imobiliária, um dos principais problemas da cidade, e quando a direção do partido assume uma postura de defesa do vereador. Demonstrando onde é que se posiciona o Bloco no conflito de interesses entre trabalhadores e especuladores imobiliários.

A greve dos estivadores foi outro momento onde o governo teve de enfrentar um importante conflito com impactos internacionais. Os estivadores exigiam contratos regulares para todos, quase nenhum dos 200 trabalhadores do porto de Setúbal tinham contrato, e a greve já durava algumas semanas. A Autoeuropa (responsável por 1% do PIB do país) escoa os seus carros pelo mesmo porto e pressionou o governo para que a situação fosse resolvida. Governo, empresa portuária e Autoeuropa, montam um esquema de furas greves para garantir o escoamento dos carros e é garantida a presença de forças policiais para furar o piquete de greve. É um caso histórico em Portugal. Apesar disso, uma semana depois, BE e PCP aprovam o último orçamento de estado da geringonça, mantendo a sustentação do governo que reprime greves com força policial.

E por fim o recente caso do Bairro do Jamaica. Numa manhã de domingo a polícia é chamada para intervir num conflito entre moradores do bairro do Jamaica, de periferia e composto maioritariamente por população negra, e a polícia intervém de forma extremamente violenta. O caso divide o país. Jovens negros saem às ruas contra a violência policial e levam com mais violência da polícia. O governo nada faz para resolver o caso e punir os policiais. A política do BE é condenar a postura de alguns indivíduos da polícia e na câmara municipal de Lisboa ajudar a aprovar uma resolução que elogia o papel exemplar da polícia junto à população. Como bem descrevem os companheiros que romperam recentemente com o BE: “ao ocultar esse racismo sistêmico das forças de segurança e dos agentes do Estado, o BE coloca-se no lado errado do combate anti-racista e perde espaço junto de uma geração que perdeu o medo e que trava os combates decisivos do nosso tempo”.

Os quatro anos de geringonça, foram para o Bloco de Esquerda o corolário da sua institucionalização e adaptação ao estado. Na sua última convenção, de novembro de 2018, ficou bastante marcado o eixo da moção maioritária “o Bloco quer ser força de governo, com uma nova relação de forças”

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As declarações de importantes dirigentes do BE demonstram o mesmo. Fernando Rosas afirma que “Se, por via dos resultados eleitorais, uma nova correlação de forças estabelecer novas possibilidades de alargamento, a possibilidade de ir para o governo deve admitir-se.” E José Soeiro explica os limites dos projetos de lei do bloco de esquerda “Como estamos numa posição em que negociamos leis e orçamentos, temos de fazer propostas tecnicamente inatacáveis e politicamente certeiras”.

Neste marco, estão novamente certos os companheiros da recente rutura quando afirmam que “O taticismo de decisões, o jogo da comunicação na sua forma burguesa, a ausência de qualquer ativismo local inserido numa estratégia de construção do partido, a progressiva ausência de pensamento crítico acompanhada pela hostilização da divergência interna e profundo sectarismo com outras forças de esquerda transformaram o BE num projeto reformista centrado na sua própria sobrevivência”.

É preciso uma alternativa revolucionária dos trabalhadores

Na carta de ruptura com o Bloco, os companheiros afirmam que “Pela nossa parte continuaremos o combate, pelos meios ao nosso alcance, para uma alternativa que não se limite a gerir o sistema existente, mas que procure os caminhos para sua superação revolucionária”. Concordamos que é preciso construir uma alternativa revolucionária. Mas não podemos repetir os erros do passado. É preciso construir uma alternativa que tenha no seu programa a saída revolucionária para a construção do socialismo. A tomada do poder dos trabalhadores para construírem uma nova sociedade.

E por isso um programa classista, de independência de classe sem ilusões no estado burguês, que se posicione ao lado dos trabalhadores contra os patrões e os governos. Um programa internacionalista que aponte a necessidade de uma revolução internacional e uma organização que se coloque a serviço da construção da internacional. Este é o projeto do Em Luta, construir uma organização revolucionária dos trabalhadores em Portugal como parte da Liga Internacional dos Trabalhadores-Quarta Internacional. Temos a certeza que encontraremos os companheiros nas muitas lutas em que estaremos contra o governo da Geringonça e os outros governos que virão.

[1]