Bolsonaro não esconde que é inimigo do meio ambiente. Já falou que a questão ambiental “atrapalha” o país e culpou os ambientalistas pelo desmatamento. Sua política criminosa para o setor foi muito bem sintentizada pelo seu ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na famosa reunião ministerial de abril de 2020: “Vamos aproveitar a pandemia pra passar a boiada”, disse Salles, que hoje é acusado de traficar madeira ilegal para os Estados Unidos.

Por: Jeferson Choma

Aqui, dando sequência aos artigos publicados nas edições anteriores, queremos discutir até que ponto o Partido dos Trabalhadores deixou as porteiras abertas para os estragos provocados pelo atual governo, em relação ao qual, os dados são extremamente reveladores. Desde 2016, os desmatamentos na Amazônia não pararam de aumentar.  Somados, em 2019 e 2020 foram desmatados 21 mil quilômetros quadrados da maior floresta tropical do planeta. São os piores índices desde 2008. Só para comparar, essa é praticamente a mesma área de Sergipe.

As queimadas também não param de aumentar, sobretudo na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado brasileiro, que é o segundo maior bioma brasileiro.

Atrás do desmatamento e das queimadas vem a grilagem de terras; isto é, a apropriação privada e ilegal de terras públicas. Em 2019, apenas as invasões de terras indígenas aumentaram em 135%, depois que Bolsonaro incentivou projetos para abrir esses territórios à mineração e ao agronegócio, por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso. Tudo isso faz explodir a violência contra indígenas, quilombolas e povos da floresta, tornando, ainda, o Brasil em um dos países com maior risco de morte para ambientalistas.

Abrindo as porteiras: a Amazônia sob os governos do PT

Mas nos governos do PT, a situação do meio ambiente era melhor como alegam seus defensores? No que se refere à Amazônia, os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que não, conforme demonstra o gráfico abaixo.

Apenas no primeiro mandato de Lula (2003 a 2006), foram desmatados 86,468 mil Km2, o que representa o dobro da área do estado do Rio de Janeiro. De fato, entre 2009 e 2014, houve uma relativa redução do desmatamento. No entanto, a partir de 2015, ainda sob o governo Dilma, uma nova elevação começou a ser registrada. E segue até hoje.

A legalização da grilagem

Mas não foi isso. As grandes queimadas da Amazônia têm por trás a grilagem de terras. E os governos do PT agiram decisivamente em prol dos grileiros da região. Foi Lula, por exemplo, quem editou, em junho de 2009, a Lei 11.952, autorizando a emissão de títulos de propriedade para áreas públicas de até 1.500 hectares na Amazônia, ocupadas e desmatadas ilegalmente até dezembro de 2004. Assim, mais de 67 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia foram transferidas para os grileiros. Não por acaso, na época, a medida ficou conhecida como “Lei da Grilagem”.

Nos governos seguintes, essas medidas foram aprofundadas, até chegarmos a Medida Provisória 910, conhecida como a “MP da Grilagem”, proposta por Bolsonaro, que estende a emissão de títulos de terras para grileiros em todo o país e concede perdão aos desmatadores até dezembro de 2018.

Portanto, roubar terras públicas no Brasil virou um grande negócio. Basta se apropriar ilegalmente delas (com invasão, queimadas, desmatamento e/ou violência) e esperar que o governo de plantão promulgue alguma lei que os perdoe. Essa moda começou no governo Lula.

Fonte: INPE

Veneno na sua mesa

Liberação dos transgênicos e explosão do uso de agrotóxicos no Brasil

Apesar de uma intensa e forte mobilização de ativistas ambientais, em 2007, Lula liberou os chamados transgênicos (organismos geneticamente modificados), coroando inúmeras concessões que já havia feito às transnacionais produtoras de sementes transgênicas desde o início do seu governo.

Desde então, explodiu o uso de agrotóxicos no país. É preciso lembrar que um dos principais objetivos das transnacionais é realizar as modificações genéticas nas sementes para que tenham mais resistências ao uso dos agrotóxicos. Por exemplo, a soja geneticamente modificada desenvolvida pela transnacional Monsanto (conhecida como “RoundUp Ready”) foi criada para resistir ao herbicida glifosato, hoje proibido em muitos países. São essas empresas que detêm o monopólio da produção de sementes e, por tabela, de toda a cadeia de produção e comercialização desses produtos.

Envenenando colheitas e gente

Mas recentemente, o agronegócio passou a utilizar venenos ainda mais potentes, como o 2,4-D, que ficou lamentavelmente conhecido por ter sido usado no composto chamado “agente laranja”, utilizado como “arma-química” na Guerra do Vietnã e que contêm compostos cancerígenos. Os transgênicos permitiram o aumento em 30 vezes do uso desse veneno, multiplicando a contaminação ambiental e dos alimentos.

E, para além dos danos provocados à saúde, o veneno ainda provoca estragos na lavoura. Em 2018, o uso do 2,4-D provocou uma redução de 32% na safra de uvas voltadas para a fabricação de vinhos. As uvas morreram porque foram contaminadas pelo uso deste agrotóxico pelos seus vizinhos, produtores de  soja. Isso é apenas um exemplo da contaminação de alimentos próximos a cultivos transgênicos.

Hoje, o Brasil é, ao lado dos EUA, líder mundial da produção de soja transgênica. A liberação dos transgênicos foi uma das bases da expansão dos monocultivos (gigantescas áreas rurais, dedicadas a um único produto, geralmente destinado para exportação). Em 2002, a soja, que ocupava uma área de 18 milhões de hectares (ha); em 20015, foi para 33 milhões ha.  A cana-de-açúcar (também transgênica) saltou de 5,8 milhões hectares, em 2005, para 8,6 milhões ha, em 2015.

Entre os anos 2000 e 2014, o consumo de agrotóxico aumentou em 135% e, hoje, o Brasil consome 20% de todo veneno comercializado no mundo. O gráfico ao lado mostra que a explosão do uso de agrotóxico ocorreu após a liberação dos transgênicos, em 2007. Ou seja, se hoje o veneno está na sua mesa, nos alimentos que você e sua família consomem, isso é mais um resultado dos governo do PT.

Fonte: Larissa Mies Bombardi. Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia

Mineração

A privatização da Vale e as tragédias de Mariana e Brumadinho

As tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, os dois maiores desastres ambientais do país, são produtos da privatização da Vale do Rio Doce, realizada pelo governo FHC, em 1997.

A principal estatal brasileira na mineração foi vendida por R$ 3,3 bilhões, quando somente as suas reservas minerais eram calculadas em mais de R$ 100 bilhões. A expectativa dos ativistas era que Lula revertesse essa privatização, o que não foi feito. Isso teve consequências gravíssimas para o meio ambiente.

Em 2015, ainda no governo Dilma, ocorreu a ruptura de uma barragem em Mariana, sem que o governo petista tivesse uma reação à altura e reestatizasse a empresa. A consequência foi que, em 2019, viesse uma nova tragédia, desta vez em Brumadinho. Caso eleito, Lula vai reestatizar a Vale? Ou vão seguir ocorrendo essas agressões históricas e irreversíveis ao meio ambiente, com custos inestimáveis em termos de vidas humanas?

Projeto de ditadura

Belo Monte, o maior crime sócio ambiental do PT

“Agora não pode por causa do bagre… Jogaram o bagre no colo do presidente. O que eu tenho com isso? Tem que ter uma solução”. Essa foi a frase de Lula para pressionar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por causa da demora na concessão de licença ambiental para construção da usina hidroelétrica de Belo Monte.

O projeto foi criado pela ditadura militar, barrado por mobilizações indígenas nos anos 1980, e ressuscitado com entusiasmo por Lula e Dilma. Até hoje, é difícil dimensionar o impacto dessa obra. Expulsou de seus territórios milhares de ribeirinhos, camponeses, quilombolas e indígenas, bem como moradores da periferia da cidade de Altamira (PA).

Estima-se que por volta de 40 a 50 mil pessoas em Altamira e região tiveram que deixar seus locais de moradia. Belo Monte também levou Altamira ao posto de cidade mais violenta do Brasil.

Se não bastasse, a barragem ainda destruiu os locais de reprodução de várias espécies endêmicas (que só existem naquela região) de peixes do Rio Xingu. De fato, Belo Monte só favoreceu as grandes empreiteiras mobilizadas para construí-la, como a Odebrecht e empreiteiras associadas, que tornaram a construção na obra mais cara do programa petista de aceleração do crescimento do Brasil, o PAC. Inicialmente a obra foi orçada em R$ 12 bilhões, depois R$ 19 bilhões, R$ 30 bilhões… Hoje, a Norte Energia, responsável por Belo Monte, admite que foram gastos R$ 42 bilhões!

Como muitos especialistas alertavam na época, a usina de Belo Monte é totalmente inútil. A hidroelétrica deveria produzir 11,23 GW, mas, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tem trabalhado com 4,46 GW. Isso por que a vazão do rio Xingu é reduzida em 30 vezes, durante metade do ano, no período de estiagem da Amazônia.

Em períodos de secas, como estamos vivendo com a crise energética, Belo Monte gera uma quantidade ridícula de energia: no último dia 8 de setembro, gerava apenas 244 MW, segundo o Operador Nacional de Sistema (ONS). Ou seja, o equivalente a 2% da sua suposta capacidade.

A inutilidade da obra é tamanha que, segundo uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada em 13/12/2019, a Norte Energia está buscando autorização para construir usinas térmicas, mais caras e poluentes, para complementar sua geração de energia hidráulica.

Belo Monte só turbinou os caixas das empreiteiras e o financiamento das campanhas eleitorais do PT. Esse crime é uma mancha que vai ficar pra sempre na história do PT. Assim como também são dignas de notas a participação de Kátia Abreu, a “rainha da motosserra”, no governo Dilma, o apoio dos governos petistas ao chamado Matopiba (região formada por áreas ds estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, para onde  se expandiu a nova fronteira do agronegócio) que destroí o meio ambiente, contamina as águas e provoca mais conflitos.

Há muitos ativistas que, sinceramente, esperam que um possível governo Lula detenha as queimadas na Amazônia, impeça o roubo dos territórios das comunidades indígenas e quilombolas, o avanço da grilagem, a destruição ambiental promovida pela mineração e muitos outros crimes ambientais que estão em curso.

Mas, não acreditamos que isso possa ocorrer, porque significaria um enfrentamento com o agronegócio, com as mineradoras e transnacionais que saqueiam os recursos naturais do país. E isso os governos petistas não fizeram e não vão fazer porque, na essência, seu projeto foi, é e continuará sendo o de manutenção da ordem capitalista e da conciliação de classes com  o que eles chamam de “burguesia progressiva”.