25 de novembro é o dia mundial pela eliminação da violência às mulheres. Instituída pela ONU em 1999, em homenagem às irmãs Mirabal, assassinadas pela ditadura de Trujillo na República Dominicana, a data serve para chamar a atenção do mundo para o impacto da violência nas vidas das mulheres. Para as trabalhadoras, além de ser um dia de luta contra a violência e o machismo, também é dia de se rebelar contra a exploração capitalista.

Por: Secretaria de Mulheres – PSTU Brasil

Em todo o mundo, a violência contra as mulheres cresce de forma alarmante. Segundo a ONU, sete em cada dez mulheres já foram ou serão violentadas em algum momento da vida e uma em cada cinco sofreu violências física ou sexual de seus companheiros nos últimos 12 meses. As mulheres são alvo de diversos tipos de violência, da agressão verbal ao feminicídio, a razão desses crimes é o machismo.

No Brasil, a cada 2 minutos uma mulher é espancada, a cada 8 minutos uma é estuprada e a cada 2 horas uma é assassinada pela violência machista. Somos o 5º país no ranking da violência de gênero. Em 2019 o feminicídio cresceu 7,3%, foi o terceiro ano seguido de alta. As mulheres negras são as principais vítimas, 66% dos feminicídios são cometidos contra mulheres negras. Segundo o IPEA enquanto a taxa de assassinatos de mulheres não negras cresceu 4,5% entre 2007 e 2017, a de mulheres negras subiu 29,9%, revelando a combinação do machismo e do racismo.

Além disso, o país é o campeão do transfeminicídio, a cada 3 dias uma pessoa trans é assassinada, das quais 94% se identificavam como mulheres. Sem falar nos 66 mil casos de estupros, 57,9% deles cometidos contra meninas de até 13 anos, sendo que em 84,1% dos casos o criminoso foi um conhecido da vítima, um familiar ou pessoa de confiança, evidenciando a cultura do estupro presente na nossa sociedade.

Um sistema de opressão e exploração

Com a chegada da pandemia todo esse quadro de horror e violência se agravou ainda mais. As condições de isolamento necessárias para conter o vírus exacerbou o convívio de muitas mulheres e crianças com seus agressores e dificultou os meios para buscar apoio ou escapar da violência.

Num país onde quase 40% de todas as mortes de mulheres ocorrem dentro de casa e onde a taxa de assassinatos de mulheres fora de casa subiu 28% em 10 anos, enquanto as ocorrências em casa aumentaram 38%, para muitas mulheres o perigo mora literalmente dentro de casa.

Mas a pandemia não criou a violência e sim evidenciou a desigualdade e a opressão que as mulheres sofrem no interior do sistema capitalista e sua incapacidade em pôr fim ao machismo e garantir igualdade para as mulheres.

Apesar do discurso de que o vírus é “democrático” e afeta todos igualmente, são os trabalhadores e pobres, em especial os negros que mais sofrem as consequências da crise sanitária e econômica. Para as mulheres trabalhadoras, os efeitos da pandemia têm sido especialmente devastadores: cresceu a violência, mas também aumentou o desemprego, a pobreza e a sobrecarga pelos afazeres domésticos, e dificultou ainda mais o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos.

E são as mulheres negras que mais sofrem. A combinação de exploração com a opressão machista e racista, fazem com que todas as mazelas do sistema capitalista recaiam com maior peso sobre os ombros da mulher negra.

Bolsonaro inimigo das mulheres

O governo Bolsonaro não tem feito nada para assegura a vida das mulheres, pelo contrário, além de todo o discurso que reforça o machismo e potencializa a violência, vem pondo em prática um verdadeiro desmonte das poucas políticas públicas de enfrentamento à violência que existem.

Ao longo do ano de 2019, nenhum centavo foi investido na rede de assistência às mulheres vítimas de violência e dos R$ 26,6 milhões do orçamento desse ano para as ações de enfrentamento à violência contra mulher, até setembro apenas 6% haviam sido gastos.

Dos R$ 45 milhões extras disponibilizados para o Ministério da Mulher no início de abril para ações contra a covid-19 para a população mais vulnerável, incluindo as mulheres, até o início de junho foram gastos somente 2 mil reais.

Apesar dos alertas internacionais, o governo nada fez para proteger as mulheres na pandemia, mas o presidente foi capaz de utilizar o aumento dos casos para justificar o fim da quarentena no país.

A ministra Damares, além de pregar a submissão da mulher e culpabilizar meninas por serem vítimas de violência sexual, ainda persegue vítimas de abuso para evitar que exerçam seu direito legal de abortar e tem feito todos os esforços para restringir ainda mais o direito ao aborto.

O mesmo governo que é incapaz de garantir a vida das mulheres que desejam ser mãe – o Brasil é o campeão de mortalidade materna pela covid-19 – condena milhares de mulheres à morte e sequelas ao ter que recorrer ao aborto clandestino.

Basta de machismo e capitalismo

Vivemos um momento crítico em meio à pandemia, na qual o sistema capitalista demonstra toda sua incapacidade de garantir a vida da classe trabalhadora. No Brasil, assim como no mundo todo, nossas vidas são sacrificadas pelos governos em nome dos lucros dos capitalistas e diante dessa situação o setor que mais sofre com as desigualdades do sistema é também o mais afetado pela pandemia: as mulheres trabalhadoras e pobres e ainda mais as mulheres negras. Seja pelo aumento da violência e a sobrecarga do trabalho doméstico, o aumento do desemprego e da pobreza, mas também pelos ataques aos serviços públicos e aos nossos direitos.

As eleições municipais evidenciaram o descontentamento e disposição de luta dos trabalhadores para derrotar o projeto reacionário e genocida do governo Bolsonaro. A enorme votação em candidaturas com pautas identitárias (feministas, negras, LGBTs) expressou o ascenso das lutas dos setores oprimidos que ocorrem no mundo inteiro e no país, como as recentes manifestações contra o estupro “culposo” e o assassinato de João Alberto.

Se por um lado esses votos são muito progressivos, e mandaram um recado para Bolsonaro e a ultradireita conservadora, por outro não podemos nos iludir achando que é por meio do parlamento e ou elegendo mais mulheres, mais negros e mais LGBTs que vamos garantir nossos direitos e derrotar definitivamente Bolsonaro, nesse sentido é preciso fortalecer as ruas.

Mas, para ser consequente na luta contra o machismo e a opressão é preciso lutar também contra o capitalismo, pois é esse sistema que gera a desigualdade e a opressão. E para isso, não basta ser mulher, nem “empoderada”, é preciso ser trabalhadora e defender também os interesses das mulheres trabalhadoras, como: creche, salário igual para trabalho igual, fim da dupla jornada e que esses direitos não fiquem só no papel.

Unidade da classe para lutar contra a opressão e a exploração

No combate ao machismo e à opressão, queremos e precisamos do apoio dos homens trabalhadores, pois o machismo que oprime, humilha e superexplora as mulheres servem tanto para dividir e enfraquecer a classe, como para aumentar a exploração sobre o conjunto dos trabalhadores. Nesse sentido estamos contra todas as visões sexistas contrárias à batalha para que homens rompam com seu próprio machismo e venham lutar conosco.

Só a derrota do capitalismo pela classe trabalhadora pode assegurar o fim da exploração e as condições para o fim do machismo e de toda opressão. Por isso precisamos nos organizar como classe trabalhadora, com as mulheres à frente, para lutar contra o machismo e a violência, combatendo todos os preconceitos e ideologias que inferiorizam a mulher, mas também para derrotar esse sistema burguês capitalista que nos oprime e nos explora.