Os trabalhadores da educação dobraram a vontade do governo

A resistência docente como exemplo da luta da classe trabalhadora contra as reformas neoliberais e a opressão do capital.

O balanço de uma luta tão complexa como foi a que impulsionaram os sindicatos de professores contra o nefasto projeto de “reforma da Caixa Fiscal”, que o governo cartista tentou impor com sua máquina parlamentar para cumprir com os mandatos do FMI, não pode ser abordado considerando apenas algumas modificações paramétricas. Uma avaliação correta dessa luta heroica dos trabalhadores da educação exigiria contemplar uma abordagem global que considere, em sua real dimensão, a situação política, econômica e social e, nesse contexto, a correlação de forças entre os atores, de um lado principalmente as e os docentes, representando dignamente a classe trabalhadora e, do outro, o governo representando os interesses da burguesia e os mandatos do imperialismo através de seus organismos internacionais.

A reforma da Caixa Fiscal faz parte do pacote de reformas neoliberais que vem sendo impulsionado pelo governo e, no campo das mudanças estruturais referentes à Reforma Previdenciária, é apenas a ponta do iceberg. Como sabemos, tanto o presidente da república quanto o presidente do Congresso já anunciaram que o próximo objetivo é a reforma do IPS, o objetivo é evidente, pretendem impor o sistema de capitalização individual para conceder às multinacionais a possibilidade de se apropriar dos fundos e, por último, privatizar tanto a saúde quanto a aposentadoria.
O retrocesso do governo em sua primeira intenção representa uma vitória das e dos trabalhadores da educação.

O contexto da luta de classes em nosso país está caracterizado por um aprofundamento importante da ofensiva do governo que vem avançando na aplicação de seus planos neoliberais. Esta ofensiva não é aplicada exclusivamente em nosso país, é uma política que os organismos internacionais vêm exigindo aos países da região para enfrentar suas crises econômicas e para que possam continuar pagando suas dívidas externas. Essas medidas, embora com alguma resistência por parte dos trabalhadores no Paraguai, têm avançado com relativo sucesso para o governo, nesse contexto aprovaram a Lei de Superintendência de Aposentadorias, a Lei da reforma do serviço civil, entre outras.

O projeto de reforma da caixa fiscal que o governo pretendia impor estava contido na versão aprovada na primeira sessão de deputados. Esta versão propunha mudanças draconianas contra os interesses dos trabalhadores, tais como: para a aposentadoria ordinária: a imposição da idade mínima de 57 anos (na lei vigente não se requer idade mínima), aumento dos anos de contribuição de 20 para 25 anos, determinação de 55 anos como idade mínima para a aposentadoria extraordinária (na lei vigente não se requer a idade mínima), aumento dos anos de contribuição de 20 para 30 anos. Aumento de 3% das contribuições para aposentadoria que somadas com a contribuição ao IPS totalizam 24,5% (a mais alta em toda a região), em contrapartida, propunha estabelecer uma contribuição do Estado de 5%.

A enorme pressão exercida pelas imponentes mobilizações cuja massividade não tem precedentes na história, a firme decisão de não ceder na luta e a força de uma liderança coesa na unidade da Coordenadora Sindical, fizeram o governo cartista vacilar, o qual se viu obrigado a fazer um chamado urgente aos sindicatos para negociar uma saída. Foi mais do que evidente que o governo temia que a situação lhe escapasse do controle e que o descontentamento dos docentes contagiasse ao conjunto dos trabalhadores e ao povo, propiciando uma crise política de consequências imprevisíveis.

A dura batalha nas mesas de negociações com a pressão dos docentes mobilizados a partir da base, obrigou o governo a recuar em suas intenções e propor reduzir drasticamente várias de suas propostas de modificações. Entre essas decisões de retrocesso em suas intenções, propuseram: 1. Aumentar a porcentagem de contribuição do Estado para 10%, reduzir a idade mínima de 57 para 53 anos, aumentar a taxa de retorno de 70 para 85% em 78 para 90%, contemplar um ano por cada filho (máx. 2).

“Uma vitória com sabor agridoce”

Com esta expressão, caracterizava corretamente o resultado da luta uma dirigente docente de Alto Paraná, não podemos deixar de considerar que, apesar da formidável resistência e da imponente luta apresentada pelos sindicatos de professores para frear o projeto do governo e que, em uma alta porcentagem, fez o governo recuar, este conseguiu, no entanto, impor alguns ajustes, como o aumento da contribuição docente de 16% para 19%. Também não podemos ignorar o profundo dano que a aplicação da nova lei causará a uma faixa muito importante de trabalhadores, principalmente aqueles que ainda não alcançam a antiguidade de 20 anos. Nesse sentido, não podemos afirmar que foi uma vitória em todos os planos, por isso é fundamental reafirmar a consigna de que “a luta continua”.

Mas com certeza podemos afirmar que o fato de frear a dinâmica avassaladora do governo que se viu obrigado a recuar representa um triunfo formidável da luta dos trabalhadores da educação e é sem dúvidas, ao mesmo tempo, um triunfo da classe trabalhadora como um todo. Os docentes nos mostram o caminho, demonstraram que com a unidade, a mobilização e a luta é possível vencer a vontade do governo.

A luta docente é o exemplo para todos os trabalhadores, devemos nos preparar para enfrentar as ameaças de implementação das reformas mais estruturais que já estão em curso, entre estas se encontra o projeto da reforma estrutural da seguridade social, que se não opusermos resistência avançará inexoravelmente.

Por último, do Partido dos Trabalhadores, consideramos que a experiência da luta unitária dos docentes, ter percebido o que representa a força da classe trabalhadora uma vez que decide se unir e sai a lutar, deve nos levar à reflexão da necessidade urgente de, além de continuar lutando por nossas reivindicações concretas, construir um partido político da classe trabalhadora, não apenas para lutar e defender nossos interesses em todos os âmbitos, mas também para se propor a tomar o poder para colocar o Estado a serviço dos trabalhadores e do povo e construir uma sociedade infinitamente superior, a sociedade socialista. Do PT, te convidamos a construir esse partido.

Viva a luta dos docentes!
Fortaleçamos a unidade da Classe Trabalhadora para enfrentar os desafios!
Pela construção de um Partido dos Trabalhadores!

Comitê Executivo
17/03/26