O país foi surpreendido com a demissão do Primeiro-Ministro António Costa. O Governo já vinha de recorrentes crises políticas e quanto mais vamos sabendo do caso que provocou a sua queda, mais fica evidente o quanto o PS (Partido Socialista) e o círculo ao redor de António Costa estavam envolvidos e chafurdados em negócios e negociatas beneficiando-se dos principais projetos do Governo e dos fundos europeus.
Por: Em Luta – Portugal
Em meio ao início da crise política, publicamos algumas primeiras notas que depois desenvolveremos com maior profundidade.
A crise política atual tem como pano de fundo a disputa de alguns setores da burguesia portuguesa pelos milhões do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência). O PS, com António Costa à frente, tem utilizado a chamada transição energética como mote para o investimento em setores que permitirão aos seus aliados lucrarem ainda mais. Os setores da burguesia ligados ao PSD (Partido Social Democrata), no entanto, têm disputado a sua parte no bolo e não querem ficar de fora da partilha dos milhões.
Essa disputa é feita com muita compra de influência, corrupção e prevaricação. As empresas estrangeiras como Start Campus, Savannah, Pioneer Point Partners e David Kamper relacionam-se diretamente com homens de confiança de António Costa para conseguirem com facilidade implementarem os seus projetos em Portugal.
O PS vende o país sem pensar nas consequências ambientais e sociais. A liberalização das minas de lítio no norte do país tem sido feita sem ter em consideração os fortes impactos ambientais e sociais já comprovados. Por alguns milhões, Costa vendia Portugal e os seus recursos (humanos e naturais).
A União Europeia é impulsionadora da situação. Através do PRR e das metas europeias, pressiona pela implementação de projetos que não só não resolvem a crise ambiental, como aprofundam. Sabendo disso, disponibilizam milhões para comprar os burgueses subservientes dos países mais subordinados, como Portugal.
O PSD, como já sabemos, não é uma solução diferente para este problema, uma vez que por muito menos entregou muito mais, como foram os anos da Troika em Portugal. O seu ressentimento é que agora não está como parte central na mesa de negociações pelos milhões.
A crise política que agora se instaura é reflexo também de uma crise social que se aprofunda cada vez mais. Vemos a situação do SNS piorar, a crise na habitação, na educação. Os baixos salários são a regra, num país onde o custo de vida é cada vez mais alto. A situação de abandono do país é consequência das escolhas políticas que fez António Costa, e seus aliados, ao longo dos 8 anos de Governo.
Os trabalhadores que têm estado em luta contra o governo de Costa também o desgastaram e não podem parar de lutar com ou sem orçamento. O governo pode estar suspenso, mas não estão resolvidas nem as reivindicações dos trabalhadores, nem as suas condições de vida.
O Orçamento do Estado proposto para o ano de 2024 é uma continuidade destas políticas e parte do projeto corrupto de venda do país no qual o PS está metido. O OE 2024 aprofunda o empobrecimento e degradação dos serviços públicos, enquanto garante os lucros dos bancos e grandes empresas.
Perante um cenário de novas eleições e com o desgaste do PS com os casos de corrupção, está colocada a possibilidade de crescimento da extrema-direita em Portugal. André Ventura, que é sustentado financeiramente por Carlos Barbot, das Tintas Barbot, João Pedro Gomes, da BSG Advogados, Miguel Félix da Costa, da Castrol, João Mario Brava, da Sodarca, entre outros, longe de trazer menos corrupção ou melhoria das condições de vida, traria uma destruição ainda maior dos direitos da classe trabalhadora, aprofundando o racismo e a xenofobia.
Tampouco confiamos na Procuradoria Geral da República e na justiça dos ricos como uma alternativa para julgar e punir os corruptos que vendem o país. A justiça burguesa segue aos interesses dos setores da burguesia e não está interessada em resolver o problema da corrupção. É só observamos o caso BES, por exemplo, onde nada se fez para punir exemplarmente Ricardo Salgado, o que exigiria não apenas a sua prisão, mas também o confisco de todos os seus bens e ressarcimento dos lesados do BES. A corrupção é inerente ao sistema capitalista, no qual uma pequena minoria controla o Estado para favorecer os seus interesses em detrimento dos interesses da imensa maioria da sociedade.
Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República, mais uma vez se apresenta como acima dos interesses políticos. Sabemos, no entanto, aos interesses a que serve o Presidente, que longe de ser isento, representa o PSD e defende os ricos e poderosos. Os poderes que Marcelo tem agora são parte dos limites da democracia burguesa em Portugal, que cria um Bonaparte que em momentos de crise pode tomar todas as decisões.
Perante novas eleições, é preciso também dizer que a colaboração do PCP (Partido comunista Português) e BE (Bloco de Esquerda) com o PS levou à submissão dos interesses dos trabalhadores ao Governo e aos patrões. A Geringonça não acabou com a austeridade nem reverteu os ataques aos trabalhadores, pelo contrário, reforçou o PS e trouxe-nos até à situação atual. Por isso, uma alternativa não pode passar nem pela defesa e nem pela sustentação de um futuro governo do PS.
A solução para o país passa pela classe trabalhadora e pelo povo mais pobre. Apenas esses podem construir uma alternativa política, económica e ambiental que enfrente os interesses dos ricos e poderosos e a própria União Europeia, e apresente soluções que resolvam a crise política, social e de regime que o país atravessa .
Posicionamo-nos desde já:
– Contra a aprovação do Orçamento do Estado de 2024! Pela convocação de novas eleições, já!
– Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores!
– Revogação imediata de todos os projetos de mineração de lítio em Portugal! Parar já todos os projetos que destroem o meio ambiente!
– Revogação dos projetos de Hidrogénio Verde e da construção do Data Center, ambos em Sines, que consomem milhões de euros, não demonstram viabilidade nem são prioridade para o país!
– Aumento Geral de salários e pensões! Controlo público dos preços das casas! Valorização dos serviços e funcionários públicos da Educação e da Saúde!
– Construir e unificar as lutas por aumento de salários, em defesa da educação e do SNS, pelo direito à habitação!
– Nacionalização da EDP, GALP, REN! Nacionalização da banca! Pela saída do Euro e da UE! Basta de submissão aos interesses dos grandes países imperialistas!
– PS e PSD aprofundam a submissão às multinacionais, aos patrões e à UE e são duros contra os trabalhadores e o povo pobre! Contra a extrema-direita capataz da política liberal e autoritária ao serviço dos patrões, que culpa os mais pobres e oprimidos, enquanto protege os capitalistas! Novas Geringonças não são solução!
– Construir uma alternativa política, socialista e revolucionária, dos trabalhadores!
