Paraguai: saiamos as ruas para frear os planos de saque do novo governo
O novo governo colorado cartista está se instalando com o tembiguai (auxiliares) de Santiago Peña na liderança. Este novo governo antes de assumir colocou em desenvolvimento a sanção de uma série de novas leis que fusionam Ministérios e têm como objetivos avançar nesse sentido com várias instituições para concentrar o poder político e assim facilitar a arrecadação e o saque. Entre seus planos, um que adquire caráter estratégico é o da Superintendência de Aposentadorias e Pensões.
Por: PT Paraguai
O governo Peña, pela configuração do Congresso, conta com os votos suficientes para avassalar tudo no seu caminho como seu patrão o fez, o chefe/mafioso Horacio Cartes. Nesse sentido, está proposto para esta segunda 14 de agosto, uma sessão extraordinária da Câmara de Senadores para aprovar a criação do Ministério da Economia (o qual supõe a fusão de diferentes dependências estatais) e, por outro lado, dar também meia sanção ao projeto da Superintendência de Aposentadorias e Pensões.
O projeto da superintendência é um dos planos centrais do novo governo, pois implica o controle sobre todas os cofres de aposentadorias e pensões, mas fundamentalmente lhes interessa o Instituto de Previdência Social (IPS) que conta com uma reserva técnica de mais de 2,3 bilhões de dólares.
O objetivo do projeto não se reduz ao discurso ingênuo de que só se pretende exercer um férreo controle sobre a utilização dos fundos, mas fundamentalmente regulamentar o conjunto das Caixas de forma a alinhá-las às diretrizes da Superintendência, que terá poderes ilimitados e cujos dispositivos presentes e futuros serão automaticamente revogadas todas as disposições contrárias às suas orientações.
Em outras palavras, poderão transformar toda a superestrutura jurídica atual e mudar o sistema de distribuição solidária e encaminhar para um sistema de capitalização individual para fazer enormes negócios, como ocorreu no Chile com as nefastas AFP-Administradoras de Fundos de Pensão.
Este projeto, além de inconstitucional pelos seus objetivos, desloca em suas faculdades outras instituições que deveriam velar pelo sistema de segurança social, como por exemplo, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, e enquadra seu regime sob a dependência de um organismo totalmente estranho à segurança social, como o Banco Central do Paraguai, desaparecendo assim o tripartismo como modelo.
O objetivo final deste projeto é converter os fundos de aposentadorias em fundos de investimentos para negócios especulativos (compra de bônus, títulos e demais instrumentos de crédito). Ou seja, querem usar nossas contribuições para fraudes financeiras e fazer negociatas colocando nosso dinheiro em risco.
Para dar um ar “democrático” ao projeto concebem um “Conselho Consultivo” como órgão que daria participação a um representante dos trabalhadores e dos empregadores. Por um lado, nem sequer levam em conta os aposentados, mas, sobretudo, o caráter de tal órgão não passaria de um âmbito meramente deliberativo sem nenhuma decisão vinculativa.
Nesta segunda, o conjunto da classe trabalhadora devemos sair às ruas na mais ampla unidade de ação para lutar contra os planos de saque e fome que o novo governo tem.
Abaixo os planos de saque do governo cartista de Santiago Peña!
Abaixo o projeto da Superintendência!
Revogar as leis que fusionaram os Ministérios e abaixo todos projetos que ameaçam novas fusões!
Viva a luta da classe operária!
Direção Nacional Partido dos Trabalhadores
Extraído de: https://ptpy.litci.org/ 11/08/2023
Tradução: Lílian Enck
