Chega ao fim um ano muito difícil para milhares de famílias trabalhadoras e pequenos comerciantes que foram vítimas da pandemia, perderam suas fontes de trabalho ou mantêm seus empregos em condições precárias e em total incerteza sobre seu futuro.
Por: PT-Paraguai
Milhares têm que fazer malabarismos e apelar a todos os tipos de atividades para ganhar uma renda e sustentar sua casa em um contexto de degradação geral das condições de vida. Tudo isso diante da ineficácia e da corrupção do governo e da ganância de todos os patrões que, para continuar ganhando, não hesitam em despejar a crise no sacrifício dos trabalhadores.
A explosão de uma crise mundial
A pandemia de Covid-19 abriu uma crise socioeconômica e de saúde que pode ser similares àquelas vividas com a gripe espanhola de 1918 e a crise econômica de 1929. O sistema de saúde, mundialmente e com suas diferenças, entrou em colapso e isso está diretamente ligado às políticas neoliberais.
Durante anos os sistemas públicos de saúde foram desmantelados em diferentes níveis, gerando uma precariedade do serviço, expressa no fato de os sistemas de saúde não possuírem a infraestrutura adequada, nem número de trabalhadores e insumos suficientes, passando a ser o setor privado o administrador de saúde para uma parte da população que pode pagar, uma pequena minoria. Essa situação tem ocorrido, com diferenças, em todo o mundo. Com a pandemia, isso teve consequências terríveis para os trabalhadores em todo o mundo.
A tudo isso se soma o aprofundamento da crise econômica capitalista, onde as massas operárias foram obrigadas a continuar a trabalhar apesar das quarentenas, sem garantir condições de biossegurança, nem respeito às medidas de distanciamento social, ou isolamentos para aqueles que tiveram contato com pessoas contaminadas, ou mesmo alguns obrigados a continuar trabalhando com teste positivo. Soma-se a isso o enorme número de trabalhadores suspensos ou demitidos, gerando um desastre em famílias inteiras.
Esta crise se soma à crise ambiental, que também é um fenômeno mundial e que em todo os lugares conta com a cumplicidade do governo e da “justiça”. Em nosso país, ela se expressa na derrubada irracional de florestas para pastagens, no negócio de monoculturas agrícolas, no uso indiscriminado de agrotóxicos, nas queimadas, entre outras formas. Nas cidades, ela se expressa, por exemplo, nos resíduos industriais e domésticos que são jogados em cursos d’água.
Em grande parte do continente, como em outras partes do globo, há situações de fortes protestos e mobilizações contra governos em decorrência de longas crises, muitas das quais começaram antes da pandemia (Chile, Equador, Haiti). Estas decorrem do colapso da situação socioeconômica, dos impasses dos regimes e da irrupção de diferentes setores do movimento operário e juvenil no cenário político, como os casos da Bolívia, Estados Unidos e França, entre outros.
Acreditamos que uma nova crise histórica se abriu em nível mundial, caracterizada pela polarização social e instabilidade política.
O governo de Mario Abdo Benítez, a pandemia e a crise.
O governo de Mario Abdo Benítez teve dois momentos no ano. O primeiro, no qual o Ministério da Saúde foi elogiado pela decisão de adiantar a quarentena mesmo contra as previsões da OMS, a princípio obteve grande apoio de grande parte da população.
Porém, uma segunda fase se abre poucos meses depois de declarada a quarentena, na qual ficou claro não só a improvisação do governo por ter um sistema de saúde precário, mas sobretudo sua cumplicidade com os atos de corrupção nas licitações de insumos, sua insensibilidade diante das demandas dos trabalhadores da saúde (que pagam a precariedade com a vida) e sua perseguição aos que ousaram fazer as reivindicações, sua complacência com os patrões que suspendem e demitem milhares de trabalhadores, os miseráveis planos de ajuda aos setores mais vulneráveis que se sustentavam graças aos comedores populares e à solidariedade de classe.
A política antipopular foi coroada com sua Lei de Emergência que, por um lado, redirecionou o Orçamento Geral das Despesas da Nação para as licitações para aquisição de insumos de saúde que não foram cumpridas e, por outro, endividou o país, até o momento, em 1,6 bilhão de dólares com agiotas internacionais.
Soma-se a isso o congelamento do reajuste salarial necessário para compensar o custo da cesta básica familiar, sempre em aumento. Todas as políticas governamentais visam garantir as taxas de lucro dos patrões, não a vida ou a qualidade de vida da classe trabalhadora.
O governo também promoveu um projeto de Reforma do Estado, entre as quais está a Lei do Serviço Civil, cujo objetivo principal é romper contratos coletivos no setor público, derrubar os sindicatos e piorar ainda mais as disposições contrárias aos trabalhadores estabelecidas na Lei da Função Pública. Tudo isso enquadrado na ininterrupta reforma trabalhista global, e aprofundando a precariedade no setor privado com a total flexibilização da legislação e privatizando setores estratégicos do setor público como a ANDE.
Por outro lado, há o impulso da Reforma da Previdência por meio da Lei da Superintendência, que não visa outra coisa senão o uso de fundos de pensão para irrigar capitalistas amigos. Este ataque poderia significar uma derrota gravíssima para a classe trabalhadora que não deve ser permitido.
Ao longo desse tempo, o governo manteve uma atitude sediciosa, irresponsável e negligente, gerando maior indignação e descrédito à sua já deteriorada imagem e credibilidade. Por enquanto, decidiu dar um passo atrás com o seu plano de Reforma do Serviço Público e do Serviço Civil, sem que isso implique em desistência.
Esta situação explica-se pela rejeição majoritária e radical no setor público ao que se soma que o próximo ano é um ano eleitoral, onde a disputa entre os municípios é estratégica para lutar com maior possibilidade pela continuidade de outro período de governo nacional, por isso se especula com o voto duro que pode ser dado pelos trabalhadores do serviço público.
Apesar desta vitória parcial – conseguida em torno da rejeição da Lei da Reforma do Serviço Civil – o Orçamento Geral da Nação (PGN) 2021 traz uma série de cortes contra os interesses dos trabalhadores do serviço público, deixando de lado qualquer medida relevante para aliviar os males sociais. Nesse sentido, o PGN está totalmente alinhado com o plano estratégico que supõe a Reforma do Estado até agora paralisada.
O governo continua aumentando a dívida com novas emissões de títulos para o próximo ano. A dívida externa é superior a 11 bilhões de dólares, o que representa aproximadamente 33% do PIB. Além de recorrer à fraude financeira internacional, as medidas que garantem os paraísos fiscais internos ao serviço dos capitalistas e dos setores minoritários continuarão a ser mantidas e os suculentos negócios derivados dos contratos públicos permanecerão intactos, entre outras medidas. Em outras palavras, visa manter felizes os setores burgueses mais poderosos para gerar governabilidade e assim ganhar uma certa “estabilidade” para um governo muito machucado.
Um acordo reacionário: concórdia colorada.
A chamada “concórdia colorada” – uma aliança dos dois principais movimentos internos do Partido Colorado para disputar as eleições municipais do próximo ano – é um acordo reacionário, socioeconômico e politicamente falando, mas de necessidade-conveniência mútua para ambos os lados para alcançar a impunidade e na ânsia de se reposicionar e hegemonizar a direção política e econômica burguesa. Atualmente, sobrevive sob os ataques da guerra fria dos interesses em jogo e em função das posições que cada setor ganha ou perde.
O exposto é deduzido dos seguintes elementos: Os duros encontros entre colorados devido ao manejo das negociações no âmbito da “operação cicatriz” (negociação para chegar a acordos em decorrência da divisão), que nada mais é do que um pacto de impunidade em troca de “estabilidade mínima”; o questionamento do cartismo (movimento interno liderado pelo ex-presidente Horácio Cartes) ao Governo para a concessão de empréstimos para investimentos e refinanciamento de créditos para parte do setor rural mobilizado no último semestre; a recusa do cartismo -por ora- de dar lugar ao veto presidencial e, assim, deixar os fundos sociais das binacionais fora do controle dos gastos do PGN 2021 – tirando o financiamento do partido no poder para as eleições municipais-; o questionamento do cartismo sobre o Plano Nacional da Infância 2020-2024 e a ridícula interpelação à Ministra da Criança e do Adolescente, geram um nível de queda de braço / atrito entre as duas facções coloradas que expõe que tal cicatriz ainda está longe de ser real. .
Embora essas disputas sejam comuns dentro da tenda mafiosa da ANR e sejam expressões de demandas e acomodações na estrutura e concretização de negociações, o setor mais afetado é o partido no poder, e ele o paga com uma quase deformação do projeto Añetete (movimento interno liderado pelo atual presidente Mario Abdo Benítez).
O que ambas as facções têm em comum é a continuidade da aplicação do plano neoliberal como um todo, o que implica acompanhar os recortes no orçamento para ter uma margem maior no uso de recursos e ao mesmo tempo mais espaço para atacar com as privatizações, principalmente a ANDE; e para manter o governo colorado mais ou menos estável.
A dinâmica dessas fricções determinará se a “Concórdia Colorada” resultou em um acordo para manter respirando um governo fraco, ou apenas para preparar outro golpe cartista nos núcleos e fatores de poder do aparelho de Estado. A última convenção do Colorado confirmou uma crônica anunciada: a continuidade do cartismo na liderança da ANR em linha com os interesses da patronal. A interferência de Cartes no aparelho Colorado, como no Estado, é evidente, enquanto seu processo no Brasil parece estagnado.
Apesar destes confrontos entre as facções coloradas, o Partido Colorado continua sendo o principal aparato burguês e, portanto, em comparação com o resto da burguesia, é até agora o espaço mais consolidado e unido para disputar as eleições de 2023.
Uma oposição burguesa que não oferece nada de novo
Parte da oposição de direita, assim como a esquerda reformista, vivem um momento de crise e/ou lenta busca pelo caminho dos agrupamentos anteriores em torno da formação de uma alternativa “única” à oposição ao partido Colorado.
O Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) está à beira de uma fratura total com um choque de legalidades e legitimidades que o divide institucionalmente. Efraín Alegre (atual presidente do PLRA) abriu uma furiosa campanha antimáfia contra Cartes e o cartismo com sua figura como centro, depois da qual pretende alistar o resto da oposição em uma espécie de Frente Ampla. Embora a Frente Guasu pretenda voltar a fazer parte de um projeto de “poncho juru” (subjugação dos trabalhadores à locomotiva burguesa da conciliação e da política social), também não pretende ser uma comparsa de Alegre, mas sim conseguir que todo o PLRA acompanhe o projeto no quadro de uma aliança que tenha contrapesos internos.
O campo de disputas no PLRA é entre Efraín Alegre e Blas Llano. Na verdade, das sangrentas eleições internas do PLRA sairá o chefe da futura aliança PLRA / FG e de algum outro setor da oposição que se juntará ao novo poncho juru, que, ao contrário do anterior, será muito mais direitista, esfarrapado e consumido devido ao desgaste e aos erros, mas acima de tudo sob a pressão da crise econômica geral e global.
Personagens como Payo Cubas têm arrastado pessoas desiludidas, principalmente jovens, sem muitos critérios políticos; mais atrás estão outros personagens menores, mas são figuras que por si só não têm peso real na disputa contra o aparelho colorado ou contra a oposição burguesa, nem representam uma alternativa programática diferente.
A classe operária ainda paralisada e o momento em que vivemos
Durante o ano foram diversos momentos, ocorreram mobilizações importantes, mas insuficientes para sair da situação defensiva em que o movimento se encontra. Nesse sentido, a correlação de forças continua desfavorável devido à dispersão e atomização das organizações e à cooptação de parte de sua direção.
Embora tenha havido reações de diversos setores, estas foram, em sua maioria, isoladas e no quadro da espontaneidade. O clima geral, por enquanto, é de desaceleração como resultado do ataque violento às questões de saúde e econômicas, cuja combinação fez recuar um lento e difícil processo de reorganização que tentava se recuperar.
As condições objetivas para que haja mais lutas e canais de mobilização estão ligadas a que a situação de miséria dos de baixo encontre um espaço que organize a raiva e que seja acompanhado de um maior agravamento da crise inter-burguesa.
É de vital importância impulsionar uma política que constitua um espaço articulador que, superando o sectarismo e o oportunismo, organize a raiva em torno de um programa que apresenta as necessidades mais urgentes e abrangentes para mobilizar as massas trabalhadoras.
O desafio para as organizações da classe trabalhadora, sociais e políticas é desenvolver uma orientação consciente para fazer avançar a vanguarda da classe operária em direção à verdadeira independência de classe política e irromper com força novamente no cenário político com um programa próprio que inspire e mobilize o resto da população trabalhadora para a superação do regime liberal e seu Estado capitalista.
Tradução: Tae Amaru
