qui mar 28, 2024
quinta-feira, março 28, 2024

Roubo ou exploração? Uma resenha de Stolen, de Grace Blakeley

Toda a nossa riqueza foi roubada pelo grande capital financeiro e, ao fazê-lo, deixou a economia de joelhos. Portanto, devemos nos salvar do grande capital financeiro. Essa é minha sinopse de um novo livro, Stolen – how to save the world from financialisation, de Grace Blakeley.

Por: Michael Roberts

Grace Blakeley é uma estrela em ascensão no firmamento da esquerda radical do movimento trabalhista britânico. Blakeley formou-se em política, filosofia e economia (PPE) na Universidade de Oxford e fez um mestrado em estudos africanos. Depois, Blakeley tornou-se pesquisadora do Instituto de Pesquisa de Políticas Públicas (IIPPE), um “laboratório de ideias” (think tank) de esquerda, e agora se tornou correspondente econômica da revista New Statesman. Blakeley é uma comentarista regular de ideias de esquerda em vários meios de difusão na Grã-Bretanha. Seu perfil e popularidade levaram seu livro, publicado esta semana, à lista dos 50 mais vendidos pela Amazon.

Stolen – how to save the world from financialisation[1] é um relato ambicioso das contradições e fracassos do capitalismo pós-guerra, ou mais exatamente do capitalismo anglo-americano (porque o capitalismo europeu ou asiático é pouco mencionado e a periferia da economia mundial é coberta apenas de passagem). O livro tem como objetivo explicar como e por que o capitalismo transformou-se em um modelo de roubo pela financeirização, beneficiando poucos, enquanto destrói (rouba?) o crescimento, o emprego e a renda de muitos.

Stolen leva o leitor pelos vários períodos do desenvolvimento capitalista anglo-americano de 1945 até a Grande Recessão de 2008-9 e além. E termina com algumas propostas de política para acabar com o roubo com um novo modelo econômico (pós-financeirização) que beneficiará os trabalhadores. Isso é algo atraente. Mas o relato de Blakeley sobre a natureza do capitalismo anglo-americano moderno e sobre as causas de crises recorrentes na produção capitalista está correto?

Pegue o título do livro de Blakeley: “Roubado”. É um título atraente para um livro. Mas isso implica que os proprietários do capital, especificamente do capital financeiro, são ladrões. Eles roubaram a riqueza produzida por outros; ou eles extraíram a riqueza daqueles que a criaram. Isto é, lucro sem exploração. De fato, o lucro agora vem apenas do roubo.

Marx chamou isso de “lucro sobre alienação”[2]. Para Marx, isso é alcançado pela transferência de riqueza (valor) já existente criada no processo de acumulação e produção capitalista. Mas não há criação de valor por esse roubo financeiro. Para Marx, lucro ou mais-valia são criados apenas através da exploração do trabalho na produção de mercadorias (coisas e serviços). A força de trabalho dos trabalhadores não é roubada, nem a riqueza que eles criam. Sob o capitalismo, os trabalhadores recebem um salário dos empregadores pelas horas de trabalho, conforme negociado. Mas eles produzem mais valor em sua jornada de trabalho do que o valor (medido pelo tempo de trabalho) que recebem em forma de salários. Assim, os capitalistas obtêm uma mais-valia com a venda das mercadorias produzidas pelos trabalhadores que eles apropriam como proprietários do capital. Isso não é roubo, mas exploração.

Importa se é roubo ou exploração? Bem, Marx achava que sim. Ele argumentou firmemente contra a ideia de Pierre-Joseph Proudhon, o socialista mais popular da época, que dizia que “propriedade é roubo”. Dizer isso, argumentou Marx, era deixar de ver a maneira real pela qual a riqueza criada por muitos acaba nas mãos de poucos. Portanto, não se trata de acabar com o roubo, mas com o capitalismo.

Em Stolen, Blakeley ignora essa descoberta científica mais importante (como Engels coloca), ou seja, a mais-valia. Em vez disso, Blakeley engole completamente os pontos de vista dos proudhonistas modernos, como Costas Lapavitsas, David Harvey e outros como Bryan e Rafferty, que rejeitam a visão de Marx de que o lucro vem da exploração do trabalho. Para eles, isso é velharia. Hoje, o capitalismo moderno é o “capitalismo financeirizado”, que obtém sua riqueza roubando ou extraindo renda de todos, não da exploração do trabalho. Isso leva Blakeley, a certa altura, a aceitar a falsa análise de Thomas Piketty de que os retornos sobre o capital aumentam inexoravelmente por esse processo – quando a evidência é de que os retornos sobre o capital estão caindo inexoravelmente.

Mas esses argumentos ditos modernos são tão falsos quanto os de Proudhon.  Lapavitsas foi criticado pelo marxista britânico Tony Norfield[3]; eu envolvi David Harvey no debate sobre a teoria do valor de Marx[4]; e Bryan e Rafferty foram considerados falaciosos pelo marxista grego Stavros Mavroudeas[5]. Depois de ler essas críticas, você pode se perguntar se a lei do valor de Marx pode ser ignorada para explicar as contradições do capitalismo moderno.

Depois, há o subtítulo do livro de Blakeley: “como salvar o mundo da financeirização”. A financeirização como categoria tornou-se extremamente popular na economia heterodoxa. A categoria veio originalmente da economia convencional, foi adotada por alguns marxistas e promovida por economistas pós-keynesianos. Seu objetivo era explicar as contradições do capitalismo e suas crises recorrentes com uma teoria que não envolvia a lei do valor de Marx e a lei da lucratividade[6] – ambas rejeitadas ou ignoradas pelos pós-keynesianos.

Blakeley adota a definição deste termo de Epstein, Krippner e Stockhammer e faz dele a peça central da narrativa do livro (p. 11).  Como descrevi em um post anterior, se o termo significa simplesmente um aumento do papel do setor financeiro e um aumento de sua participação nos lucros nos últimos 40 anos, isso é obviamente verdade – pelo menos nos EUA e no Reino Unido. Mas, se isso significa “o surgimento de um novo modelo econômico … e uma profunda mudança estrutural no funcionamento da economia (capitalista)” (Krippner), então essa é uma situação totalmente nova.

Como Stavros Mavroudeas coloca em seu excelente e novo artigo (393982858-QMUL-2018-Financialisation-London ), a hipótese da financeirização implica que  “o capital monetário torna-se totalmente independente do capital produtivo (pois pode explorar diretamente o trabalho através da usura) e remodela os outros setores do capital conforme suas prerrogativas”.  E se  “os lucros financeiros não são uma subdivisão da mais-valia, então … a teoria da mais-valia é, pelo menos, marginalizada. Consequentemente, a lucratividade (as principais especificidades diferenciadas da análise econômica marxista em relação à economia neoclássica e keynesiana) perde sua centralidade e o juro é autonomizado dele  (ou seja, do lucro – MR)”.

E é claramente assim que Blakeley o vê. Aceitar esse novo modelo implica que o capital financeiro é o inimigo e não o capitalismo como um todo, ou seja, excluindo os setores produtivos (criadores de valor). Blakeley nega essa interpretação no livro. O capital financeiro não é uma camada separada do capital acima do setor produtivo. Isso porque todo o capitalismo agora está financeirizado! “Qualquer análise que veja a financeirização como a ‘degeneração’ de uma forma mais pura e produtiva de capitalismo falha em compreender o contexto real. O que emergiu na economia global nas últimas décadas é um novo modelo de capitalismo, que é muito mais integrado do que sugerem as dicotomias simples”. Segundo Blakeley, “as empresas de hoje tornaram-se completamente financeirizadas, com algumas parecendo-se mais com bancos do que com empresas produtivas“. Blakeley argumenta que “não estamos testemunhando a ‘ascensão dos rentistas’ nesta era; antes, todos os capitalistas – industriais e não – tornaram-se rentistas … De fato, as empresas não financeiras estão cada vez mais engajadas em atividades financeiras para garantir os maiores lucros possíveis”.

Se isso fosse verdade, e que todo o valor provém de juros e renda extraídos de todo mundo e não da exploração, então realmente seria como fazer dinheiro do nada e Marx estava falando bobagem. No entanto, a evidência empírica não confirma a tese da “financeirização”. Sim, desde a década de 1980, os lucros do setor financeiro aumentaram como uma parcela dos lucros totais em muitas economias, embora principalmente nos EUA. Mas mesmo no auge (2006), a participação dos lucros do setor financeiro nos lucros totais atingiu apenas 40% nos EUA. Após a Grande Recessão (2008-2009), a participação recuou acentuadamente e agora é de cerca de 25% em média. E muitos desses lucros acabaram sendo “fictícios”, como Marx os chamou, com base nos ganhos da compra e venda de ações e títulos (e não nos lucros da produção), que desapareceram na crise.

Além disso, a narrativa de que os setores produtivos da economia capitalista transformaram-se em rentistas ou banqueiros simplesmente não é confirmada pelos fatos. Joel Rabinovich, da Universidade de Paris, realizou uma análise minuciosa do argumento de que as empresas não financeiras obtêm a maioria de seus lucros da extração de juros, renda ou ganhos de capital e não da exploração da força de trabalho que emprega. Ele descobriu que: “Ao contrário da hipótese de rentabilização financeira, a receita financeira é em média 2,5% da receita total desde os anos 80, enquanto o lucro financeiro líquido fica ainda mais reduzido como porcentagem do lucro total das empresas não financeiras. Em termos de ativos, alguns dos supostos ativos financeiros realmente refletem outras atividades nas quais as empresas não financeiras têm se engajado cada vez mais: internacionalização da produção, reorientação das atividades e fusões e aquisições”. Veja o gráfico abaixo.

Figura 1: Receita financeira como porcentagem da receita total. De baixo para cima: preto: juros; cruzes: ganho líquido de capital; linhas diagonais: ganho líquido, ativos não-capital; linhas cruzadas: dividendos de corporações locais; linhas horizontais: dividendos de corporações estrangeiras.

Em outras palavras, empresas não financeiras como a General Motors, Caterpillar, Amazon, Google, Microsoft, Big Tobacco e Big Pharma e assim por diante ainda lucram com a venda de mercadorias da maneira usual. Os lucros da financeirização em relação ao lucro total. Essas empresas não estão financeirizadas.

Blakely diz que “a financeirização é um processo iniciado nos anos 80 com a remoção de barreiras à mobilidade do capital”.   Talvez sim, mas por que começou na década de 1980 e não antes ou depois? Por que começou a desregulamentação do setor financeiro? Por que o neoliberalismo surgiu naquela época? Blakeley, ou dos pós-keynesianos, não dão respostas. Blakeley ressalta que o “modelo social-democrata” do pós-guerra fracassou, mas ela não fornece nenhuma explicação para isso – exceto para sugerir que o capitalismo não poderia mais “se dar ao luxo de continuar a tolerar as reivindicações sindicais por aumentos salariais no contexto da crescente concorrência internacional e inflação alta” (p. 48). Blakeley sugere uma resposta: “a concorrência do exterior começou a corroer os lucros” (p. 51). Mas isso levanta a questão de porque a concorrência internacional causou um problema naquele momento e por que houve inflação alta.

A economia marxista pode dar uma resposta. Foi o colapso da lucratividade do capital em todas as principais economias capitalistas. Isso está bem documentado pelos marxistas e pelos principais estudos. Este blog tem uma série de posts sobre o assunto e eu forneci uma análise clara em meu livro, The Long Depression (não é um best-seller). A queda na lucratividade forçou o capitalismo a buscar formas de contrabalanço: o enfraquecimento do movimento sindical por meio de quedas salariais e medidas antitrabalhistas; privatizações etc., e uma guinada para o investimento em ativos financeiros (o que Marx chamou de ‘capital fictício’) para aumentar os lucros financeiros. Tudo isso teve como objetivo reverter a queda na lucratividade geral do capital. Conseguiu até certo ponto.

Mas Blakeley descarta essa explicação. A ocorrência de crises regulares no capitalismo não está relacionada à lucratividade do capital e a lucratividade nada tem a ver com a Grande Recessão. Em vez disso, Blakeley segue servilmente a explicação de analistas pós-keynesianos como Hyman Minsky e Michel Kalecki.  Eu e outros economistas marxistas temos dedicado muita atenção à argumentação de que sua análise está incorreta, pois deixa de fora o principal fator de acumulação capitalista, lucro e lucratividade. Como resultado, eles não podem realmente explicar as crises.

Kalecki diz que as crises são causadas pela falta de ‘demanda efetiva’, no estilo keynesiano e, embora os governos possam superar essa falta de demanda por meio de intervenções fiscais e outras, elas são bloqueadas pela resistência política dos capitalistas. Como Blakeley diz, “o argumento de Kalecki não é que a socialdemocracia seja economicamente instável, mas politicamente instável”. Para Kalecki, crises causadas pelos capitalistas tornam-nos politicamente indispostos a concordar com as reformas. Então, aparentemente, a socialdemocracia funcionaria sob o capitalismo se não fosse pela estupidez dos capitalistas!

Minsky estava certo ao dizer que o setor financeiro é inerentemente instável e o crescimento maciço da dívida nos últimos 40 anos aumenta essa vulnerabilidade – Marx afirmou esse ponto há 150 anos em O Capital.  Mas quebras financeiras nem sempre levam a quedas na produção e no investimento. De fato, não houve crise financeira (falências bancárias, colapso do mercado acionário, colapso dos preços das casas, etc.) que tenha levado a uma queda na produção e no investimento capitalista, a menos que houvesse também uma crise na lucratividade do setor produtivo da economia capitalista. O último ainda é decisivo.

Em um capítulo do livro, World in Crisis, editado por G. Carchedi e eu (infelizmente novamente não é um best-seller), Carchedi fornece um apoio empírico convincente para o vínculo entre os setores financeiro e produtivo nas crises capitalistas. Carchedi afirma: “Diante da queda da lucratividade na esfera produtiva, o capital passa de baixa rentabilidade nos setores produtivos para alta rentabilidade nos setores financeiro (ou seja, improdutivo). Mas os lucros nesses setores são fictícios; eles existem apenas nos livros contábeis. Eles se tornam lucros reais apenas quando recebidos. Quando isso acontece, os lucros disponíveis para os setores produtivos diminuem. Quanto mais capitais tentam obter taxas de lucro mais altas movendo-se para os setores improdutivos, maiores são as dificuldades nos setores produtivos. Essa contratendência – movimento de capital para os setores financeiro e especulativo e, portanto, taxas de lucro mais altas nesses setores – não pode conter a tendência, isto é, a queda na taxa de lucro nos setores produtivos”.

Carchedi descobre que: “As crises financeiras devem-se à impossibilidade de pagar dívidas e surgem quando o crescimento percentual [dos lucros] está caindo tanto para lucros financeiros quanto para lucros reais”.  De fato, em 2000 e 2008, os lucros financeiros caíram mais do que os lucros reais pela primeira vez. Carchedi conclui que: “A deterioração do setor produtivo nos anos anteriores à crise é, portanto, a causa comum das crises financeiras e não financeiras. Se elas têm uma causa comum, é irrelevante se uma precede a outra ou vice-versa. O ponto é que o (deterioração do) setor produtivo determina as (crises no) setor financeiro”.

Figura 2: Coluna preta: queda nos lucros financeiros; coluna cinza: queda nos lucros produtivos.

Você pode perguntar: importa se as desigualdades e crises que experimentamos no capitalismo são causadas pela financeirização ou pelas leis de valor e rentabilidade de Marx? Afinal, todos podemos concordar que a resposta é acabar com o sistema capitalista, não? Bem, acho que isso importa, porque a ação política flui das teorias. Se aceitarmos a financeirização como a causa de todos os nossos problemas, isso significa que apenas as finanças são inimigas do trabalho e dos trabalhadores e não os bons capitalistas produtivos, como a Amazon, que somente nos exploram no local de trabalho? Não deveria, mas faz. Tome o próprio Minsky como exemplo.  Minsky começou como socialista, mas sua própria teoria da financeirização nos anos 80 levou-o a não expor as falhas do capitalismo, mas a explicar como um capitalismo instável poderia ser “estabilizado”.

Sem dúvida Blakeley é feito de material mais severo. Blakeley diz que devemos enfrentar os banqueiros no mesmo grau de crueldade que Thatcher e Reagan enfrentaram o movimento sindical no período neoliberal a partir da década de 1980. Blakeley diz que “o manifesto do Partido Trabalhista parece um retorno ao consenso do pós-guerra … não podemos nos dar ao luxo de ser tão defensivos hoje. Nós devemos lutar por algo mais radical…. porque o modelo capitalista está ficando sem rumo. Se não conseguirmos substituí-lo, não há como dizer que nível de destruição seu colapso pode trazer.” (Pág. 229). Isso soa como o rugido de um leão do socialismo. Mas, quando se trata das políticas reais para lidar com o capital financeiro, Blakeley torna-se um rato da socialdemocracia.

Primeiro, Blakeley diz que “devemos adotar uma agenda política que desafie a hegemonia do capital financeiro, revogando seus privilégios e colocando os poderes do investimento novamente sob controle democrático”.  Eu tenho argumentado nas reuniões do movimento sindical da Grã-Bretanha que a única maneira de tornar o controle democrático é trazer para a propriedade pública os cinco grandes bancos que controlam 90% dos empréstimos e depósitos na Grã-Bretanha. Apenas a regulamentação desses bancos não funciona e não funcionará.

No entanto, Blakeley ignora essa opção e pede medidas de ‘restrição’ aos bancos existentes, ao mesmo tempo em que propõe a criação de um banco público de varejo ou bancos postais em concorrência junto com um Banco Nacional de Investimento. “O financiamento privado deve ser adequadamente restringido” (mas não controlado), “usando ferramentas reguladoras adotadas internacionalmente” (pag. 285).  Em várias ocasiões, Blakeley refere-se a Lenin. Talvez Blakeley deva se lembrar do que Lenin disse sobre os bancos. “Os bancos, como sabemos, são centros da vida econômica moderna, os principais centros nervosos de todo o sistema econômico capitalista. Falar sobre “regular a vida econômica” e, no entanto, fugir da questão da nacionalização dos bancos significa trair a mais profunda ignorância ou enganar as pessoas comuns com palavras floridas e promessas grandiloquentes com a intenção deliberada de não cumprir essas promessas”.

Quanto ao Banco Nacional de Investimento (NIB), uma promessa do manifesto do Partido Trabalhista, ela deixa a maioria das decisões e recursos de investimentos nas mãos do setor financeiro capitalista.  Como mostrei antes, o NIB adicionaria apenas 1-2% do PIB em investimentos extras na economia britânica, em comparação com 15-20% em investimentos controlados pelo setor capitalista. Portanto, a financeirização não seria contida.

A outra proposta-chave de Blakeley é um People’s Asset Manager (PAM)[7], que gradualmente compraria ações das grandes multinacionais, “socializando a propriedade em toda a economia” e “pressionando as empresas” a apoiar investimentos em projetos socialmente úteis.  “À medida que um sistema bancário público surge e cresce ao lado de um gerenciamento de ativos do povo, a propriedade será constantemente transferida do setor privado para o setor público” (pag. 268) “em uma aposta para dissolver a distinção entre capital e trabalho” (p. 267). Portanto, o objetivo de Blakeley não é acabar com o modo de produção capitalista, assumindo os principais setores de investimento e produção capitalista, mas dissolver gradualmente a “distinção” entre capital e trabalho.

Esta é a última palavra em termos de gradualismo utópico. Os capitalistas ficariam parados enquanto seus poderes de controle são gradualmente ou constantemente perdidos? Uma “greve de investimentos” aconteceria e qualquer governo socialista seria confrontado com a tarefa de assumir o controle por completo. Então, por que não definir completamente um programa para uma economia pública de controle democrático com um plano nacional de investimento, produção e emprego?

O objetivo de Stolen é oferecer uma análise radical das crises e contradições do capitalismo moderno e das políticas que poderiam acabar com a financeirização e passar o controle do futuro econômico à coletividade. Mas, como a análise está manca, as políticas também são inadequadas.

Fonte: Michael Roberts, Theft or exploitation? – a review of Stolen by Grace Blakeley.

[1] Roubado: como salvar o mundo da financeirização, em tradução literal.

[2] “Profit upon alienation”: isto é, a obtenção de lucro sem criação de valor. Por exemplo, a venda de um objeto mais caro do que o preço de compra ou ganhos de capital pela venda de propriedades.

[3] https://economicsofimperialism.blogspot.com/2014/01/capitalist-production-good-capitalist.html

[4] https://thenextrecession.wordpress.com/2018/04/02/marxs-law-of-value-a-debate-between-david-harvey-and-michael-roberts/

[5] https://stavrosmavroudeas.wordpress.com/2019/08/08/an-interview-with-bryan-and-rafferty-and-the-fallacies-of-financialisationism-some-comments-by-stavros-mavroudeas/

[6] Isto é, a lei da queda tendencial da taxa de lucros.

[7] Gerenciamento de Ativos do Povo

Tradução: Marcos Margarido

Confira nossos outros conteúdos

Artigos mais populares