O recente caso de vazamento de documentos conhecido como “Pandora Papers” revelou a participação de grandes empresários costarriquenhos como Alfredo Volio ou la Dos Pinos na criação de empresas no exterior para sonegar impostos.

Por: PT – Costa Rica

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que reúne mais de 600 ao redor do mundo, expressou a existência de duas empresas em nome de Volio, explorador de abacaxi e ex-ministro de Óscar Arias. Além disso, havia duas empresas ligadas a Juan Carlos Rojas, presidente do Deportivo Saprissa, assim como o fundo de investimento Mesoamérica Partners, liderado pelo empresário Javier Castro Lachner.

O caso da empresa Dos Pinos é muito sério. A investigação revelou que esta empresa formou outras empresas offshore com acionistas nas Ilhas Virgens e em Barbados.

Soma-se a isso a informação de anos anteriores, em que a empresa utilizou um esquema salarial durante os anos de 2014 e 2015 para evitar pagamentos ao Seguro Social (CCSS) e ao Tesouro. Para tanto, utilizou uma empresa offshore em Belize para onde o dinheiro que deveria ir originalmente para o pagamento das contribuições previdenciárias foi enviado a 16 pessoas que receberam seu salário em contas criadas no referido paraíso fiscal. Como resultado, Dos Pinos teve de pagar 250 milhões de colones (moeda da Costa Rica, ndt.) ao Tesouro e 617 milhões ao CCSS.

A cooperativa disse que os pagamentos no exterior não correspondem a salários e que o modelo utilizado não visa a sonegação de impostos. Além disso, afirmou que esse valor foi utilizado para realizar operações no exterior, quando todos sabem que a empresa não exporta produtos para esses países, reconhecidos mundialmente como paraísos fiscais.

Este critério não é suficiente, dados os enormes lucros obtidos ao longo de muitos anos. Como o sindicato UDECO vem denunciando, a empresa paga salários baixos, com longas jornadas de trabalho e muitas limitações para exercer o direito à livre sindicalização. Em tempos de crise econômica e de saúde devido ao coronavírus, essas informações desmascaram os verdadeiros interesses e a forma de atuação de todas as grandes empresas.

O que são os Pandora Papers?

O Pandora Papers é uma investigação jornalística global exaustiva, onde quase 12 milhões de documentos de 117 países foram divulgados. Por meio de diversas fontes (extratos bancários, e-mails, cópias de passaportes, entre outros) ficou evidente como a grande burguesia mundial cadastrou 27 mil empresas criadas entre 1971 e 2018, com quase 30 mil beneficiários.

Nessa lista, vemos políticos como o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair ou o ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional. Também estão incluídas figuras do entretenimento e do esporte, como a cantora colombiana Shakira, Elton John ou os renomados treinadores de futebol Joseph Guardiola e Carlo Ancelotti.

Essas empresas offshore servem para evitar o pagamento de impostos e transferir seus lucros para essas contas. A localização em países conhecidos como paraísos fiscais é estratégica: eles não impõem nenhum obstáculo à constituição dessas sociedades, nas quais depositam grandes somas de dinheiro.

Muitas das empresas que fazem isso, apesar de bilionárias, reportam lucro zero em seus balanços financeiros como desculpa para não pagar impostos, reduzir salários e até demitir trabalhadores. Mas, precisamente, o mecanismo é transferir esse dinheiro para empresas offshore para que o golpe seja apresentado como legítimo perante a legislação burguesa.

O que mostram os Pandora Papers?

Os Pandora Papers expressam como funciona o capitalismo predatório e corrupto, servindo aos interesses da classe burguesa cujo único propósito é o lucro. Pior de tudo, essas centenas de burgueses e políticos envolvidos é apenas a ponta do iceberg: o nível de pilhagem e roubo de riqueza produzida pelos trabalhadores é muito maior do que o que é relatado nesta importante investigação.

Com os Pandora Papers fica evidente como a classe trabalhadora, a maioria da sociedade, aquela que impulsiona a economia, sofre constantes ataques às suas condições de vida; sofre de desemprego, pobreza, falta de moradia, saúde e educação de qualidade. Os baixos salários tornam cada vez mais difícil cobrir suas despesas básicas.

Os pequenos comerciantes enfrentam muitos obstáculos para acessar o crédito; quando não pagam os empréstimos, as instituições financeiras os sufocam constantemente. Eles devem pagar impostos em dia, sofrer as consequências dos aumentos nos preços dos serviços.

Por outro lado, um punhado de pessoas ricas goza de todos os tipos de privilégios, como estar situado em zonas francas onde não pagam impostos. Eles têm uma grande facilidade para obter financiamento, embora não tenham respaldo para recebê-lo. A lei também os favorece em tudo para que, em caso de violação de seus próprios regulamentos, não sejam perseguidos ou presos.

A conclusão fundamental é que estamos diante de um sistema corrupto, parasitário e empobrecedor das grandes maiorias. Por isso, o surgimento deste tipo de denúncia permite localizar a necessidade de lutar para destruir o Estado burguês e construir uma sociedade socialista sem exploradores ou explorados.