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Em novembro, depois de uma greve de 24h pelo pagamento do subsídio de Natal ainda de 2018, os empregados desta cervejaria no Porto ocuparam o local de trabalho e, sem a ingerência de patrões, conseguiram regularizar a situação de atraso salarial (pago em duas etapas) que já perdurava oito anos, e garantir o pagamento em dia de outros direitos, como o subsídio de natal. A reportagem do Em Luta conheceu pessoalmente a experiência de autogestão na Cervejaria Galiza, que dura há cerca de três meses, no Porto.

Por: Em Luta – Portugal

Desde 2011, a situação estava cada vez pior naquela tradicional casa do setor da restauração, no Porto. Primeiro, os proprietários atrasaram o pagamento dos salários dos funcionários, depois estavam a ameaçar direitos básicos. O subsídio de natal de 2018 ainda estava por ser pago, quando o fim de 2019 já se aproximava. Alegando crise, os donos tentaram fechar a empresa sem qualquer satisfação aos trabalhadores e trabalhadoras sobre os empregos, os vencimentos por receber, os direitos surripiados, sobre como sobreviver no dia seguinte.

Às escuras, a mando dos patrões, alguns desconhecidos embalavam fogões, fornos, máquinas e materiais diversos e planeavam levá-los numa carrinha. O que não imaginavam era que, na noite do dia 11 de novembro, uma segunda-feira de folga, os trabalhadores e trabalhadoras estavam à espreita, a vigiar. Estes, ao notarem aquela movimentação incomum, não tiveram dúvidas de que sofreriam um duro golpe, e que ficariam desempregados, da forma mais desrespeitosa possível. Foi assim que, sem qualquer planeamento, os funcionários e funcionárias rapidamente se reuniram e decidiram ocupar o local. Eles não só impediram a desmontagem dos equipamentos, como tomaram conta de tudo, sem a ingerência dos patrões.

Revezando-se, no primeiro mês, os trabalhadores dormiam no local, para evitar qualquer ação da patronal. Depois de assumirem o controle da empresa, levaram três semanas para regularizarem salários e pagarem direitos em atraso, entre eles o subsídio de Natal de 2018.

Mais que isso, também garantiram o subsídio de natal de 2019 ainda em dezembro, inclusive. Também diminuíram dívidas com fornecedores, livraram-se do corte do gás, da eletricidade e da água, para que pudessem continuar a manter a casa em funcionamento e, assim, manterem os empregos.

Esta história passa-se no Porto, especificamente na Cervejaria Galiza. Não se sabe ainda como ela acabará. Ela começou, no entanto, com a decisão coletiva de 31 empregados – pessoal da cozinha, empregado(a)s de mesa, pessoal da limpeza – de tentarem sair da grave situação em que viviam, com a iminência de perda dos empregos e de sofrerem calote em direitos.

“Aprendemos que, com união e muita força de vontade, somos capazes de superar dificuldades e assumir tarefas que antes nunca tínhamos imaginado que poderíamos fazer”, disse António Ferreira, assistente de mesa à noite e encarregado de fazer compras e negociações com fornecedores, durante o dia. Ele, outro empregado de mesa, e o encarregado do grill formam uma espécie de comité gestor do restaurante, em comum acordo com seus pares.

SOLIDARIEDADE – A notícia da ocupação do restaurante, para que ele continuasse a funcionar, espalhou-se rapidamente. “Recebemos muitos clientes novos em solidariedade à nossa luta. Muitos trabalhadores, membros de sindicatos vieram almoçar e jantar, melhorando o nosso caixa”, disse Ferreira. Outros clientes mais antigos – que tinham deixado de frequentar o local, que já estava em decadência, com a diminuição do tamanho dos pratos, perda de qualidade, e aumento de preços do menu – voltaram à casa, também como ação solidária.

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Ninguém, exceto os donos, concordava com o encerramento da cervejaria, que tem importância simbólica para a região. Afinal, quem pode ser a favor de tirar o sustento de tantas famílias e aumentar ainda mais a situação de crise social que afeta Portugal?

Os trabalhadores e trabalhadoras da Galiza comoveram os moradores do Porto e a situação ganhou contornos nacionais. Isso levou as autoridades públicas a manifestarem-se, embora sem qualquer resolução. Deputados e até o Presidente da República apareceram por lá, onde tiraram fotos e deram entrevistas à imprensa. “(O presidente) Visita todas as ‘Mecas’, aí só bebeu um ‘fino’. Eu bebia três canecas”, ironiza o poema de Fernanda Silva afixado na entrada da Galiza, entre desenhos e outras cartas em manifestações de apoio à luta na Galiza.

É bastante provável que a Galiza, cervejaria inaugurada em 1972, deixe de existir em breve, já que as dívidas junto ao Estado (impostos e segurança social), somam cerca de dois milhões de euros. Os proprietários do imóvel aproveitam-se da situação de especulação imobiliária vivida nas maiores cidades de Portugal e que afetam sobretudo aos trabalhadores, querem aumentar em quatro vezes o valor do arrendamento. O que não deixa de levantar a desconfiança de que tal ameaça abusiva de aumento seria para tentar enfraquecer a resistência dos trabalhadores e trabalhadoras.

DEMOCRACIA DE GESTÃO – As tarefas, as escalas de folga, a prioridade do que deve ser pago, o pagamento de extras (incentivos ao trabalho, além do horário) são determinados em plenário entre os que trabalham na Galiza, o que mostra uma capacidade de organização e são a base do que se poderia chamar de democracia operária.

De alguma forma, a greve realizada no dia 9 de novembro de 2019, contra o atraso no subsídio de Natal do ano anterior, impulsionou a organização dos trabalhadores da Galiza e preparou-os para reagirem com espírito coletivo, o que resultou em ocupar o restaurante e assumir o controle do mesmo quando se percebeu que os empresários fechariam o local.

“Não foi algo fácil. Tivemos muitas dificuldades iniciais. A primeira delas foi a falta de dinheiro em caixa. Tivemos que tirar dinheiro das nossas economias pessoais para negociar dívidas mais urgentes, entre elas, a conta de luz, que estava com aviso de corte”, lembra António Ferreira, que foi eleito porta-voz do grupo.

A falta de experiência em algumas funções foi superada durante o processo de ocupação. ‘Quando as pessoas são confrontadas com situações destas, elas conseguem adquirir capacidades que elas próprias desconhecem. Eu nunca tinha trabalhado com contabilidade, nunca tinha lidado com faturas, usar folhas de Excel, ir às compras. A força de vontade é tão grande que fiz coisas que nem imaginava como seria fazer. Até negociar com fornecedores eu faço, coisa que aprendi com a ajuda de outros colegas com alguma experiência nisso”, continua Ferreira.

“O que foi determinante no nosso caso foi que nos unimos e sentimos que a nossa união poderia fazer a diferença. No processo de luta, alguns que tinham certa tendência pró-patronato viram que era preciso pensar diferente e fazer a luta coletiva, em defesa de direitos. Não sabemos como será o futuro. Mas uma das vitórias que tivemos, além de conseguir manter os nossos salários e pagar os nossos subsídios de Natal, foi mostrar que as coisas não podem ser feitas da forma como tentaram fazer. As pessoas não podem ser colocadas na rua como se fossem caixotes de lixo. As pessoas têm que ser respeitadas nos seus direitos”, completou Ferreira.

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Qual a lição que os atuais gestores da Galiza podem deixar aos demais trabalhadores? “Que os trabalhadores precisam de se unir e de superar a pressão individualista e tendências pró-patronais e perceberem que o lado deles é o lado de quem trabalha. Que os trabalhadores devem lutar pelos seus direitos. Que se for preciso fazer greve, façam greve. Se for preciso tomar outras atitudes coletivas, que façam o que for preciso, de forma unida”, conclui Ferreira.

Como são as gestões empresariais dentro do capitalismo

A situação da Galiza arrasta-se desde 2011. A empresa é exemplo de como os capitalistas, em geral, conseguem lucrar ao pagar salários rebaixados aos trabalhadores, atrasar direitos e ainda burlar a lei, ao sonegarem impostos e obrigações legais, como o da Segurança Social. Se calhar, os empregados da Galiza podem ter chegado à conclusão de que a situação deles hoje, de incertezas quanto ao direito ao trabalho e sobrevivência, não é simplesmente fruto de uma “gestão desastrosa” feita pelos patrões.

Dentro do capitalismo, mesmo o gerenciamento mais “incompetente”, em regra, só é desastroso para os trabalhadores, uma vez que os patrões saem sempre a lucrar com administrações propositadamente fraudulentas, que resultam em pedidos de falência e insolvência. E, com isso, dívidas aos empregados e às finanças públicas dificilmente são pagas. O Estado, por sinal, sabia da situação da Galiza há muito tempo e não fez nada, demitindo-se de intervir na empresa e exigir que esta respeitasse o contrato com os trabalhadores.

Até onde vai a autogestão da Galiza?

Os trabalhadores da Galiza têm plena consciência dos limites da experiência de autogestão que agora vivem. As dívidas ao Estado e aos fornecedores e dificuldades de manterem o arrendamento do local – que carece de reformas em alguns setores – fizeram com que fosse descartada a ideia de criação de uma cooperativa para tentar assumir o controle em definitivo da empresa.

Manter a Galiza sob o controle dos trabalhadores e trabalhadoras é praticamente impossível, no momento atual. Apesar dos seus limites, a autogestão na Galiza não deixa de despertar a necessidade de a classe trabalhadora se unir como um todo pela construção de uma sociedade socialista, sem patrões, com solidariedade real de diversas categorias, com empresas controladas democraticamente pelos trabalhadores.

Hoje, por exemplo, uma das maiores dívidas da Galiza a fornecedores é com uma empresa produtora de cerveja. Se a Super Bock também estivesse sob controle operário, certamente a solidariedade entre os trabalhadores seria fundamental para garantir o sucesso duradouro da autogestão da Galiza.

“Só há liberdade a sério

quando houver liberdade

de mudar e decidir

Quando pertencer ao povo

O que o povo produzir”

(Trecho de “Liberdade”, música de Sérgio Godinho)

Controle operário no 25 de abril

Portugal já viveu momentos expressivos de empresas sob controle operário. Isso aconteceu na revolução de 25 de abril de 1974. Tais experiências, no entanto, assim como o processo revolucionário português, sofreram um revés a partir da política de conciliação de classes imposta pelo PCP, partido com grande influência à época no movimento operário, que  – sob influência dos dirigentes estalinistas da URSS – atuou de forma a travar a luta e medidas que avançassem ao socialismo.

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Aliás, as lembranças do 25 de Abril ainda estão vivas para muitos trabalhadores da Galiza, alguns com 30 a 44 anos de serviço naquela casa. Coincidentemente, António Ferreira, à época uma criança com 12 anos, estava exatamente em frente ao restaurante Galiza quando eclodiu a revolução. “Eu estava na escola Gomes Teixeira, quando fomos avisados de que as aulas seriam suspensas naquele dia por causa da revolução”, recorda.

Aqueles anos seriam marcantes para Ferreira. Ainda em decorrência do processo revolucionário e da forte atuação do PCP no movimento de bairros naquela altura, a família de António Ferreira e tantas outras conquistaram o direito à habitação, a partir da expropriação de um terreno antes utilizado por especuladores imobiliários.

O papel da Geringonça

É certo que os empregados da cervejaria Galiza agradecem o apoio inicial manifestado por partidos como o PCP e o Bloco de Esquerda. Estas organizações, no entanto, pelo peso que têm junto aos setores mais organizados do movimento dos trabalhadores, demitem-se da tarefa que poderiam cumprir, inclusive na defesa da expropriação da empresa e do sequestro dos bens dos donos da Galiza, em favor dos trabalhadores.

Qualquer apoio dado aos trabalhadores da cervejaria Galiza é importante. Mas por terem sido parte da Geringonça (junto com o PS), tipo de governo que mantém Portugal em gestão para os mais ricos, retirando direitos da classe trabalhadora, PCP e Bloco de Esquerda também são culpados por todo o tipo de precarização vivida por milhões de trabalhadores, não só do ramo da hotelaria e restauração, mas também de outros setores, nas fábricas, portos, serviços públicos…

Restauração: um setor lucrativo, sob forte exploração dos trabalhadores

Os trabalhadores e trabalhadoras no setor da restauração e hotelaria, mesmo em cidades de grande movimentação turística em Portugal, como Porto e Lisboa, sentem na pele, diariamente, a superexploração. As empresas lucram enormemente pagando o salário mínimo, na grande maioria dos casos.

Em alguns outros locais, o que se ganha além do mínimo é pago “por debaixo da mesa”, como afirma António Ferreira, que é membro de direção do sindicato dos trabalhadores do setor.

A indústria do turismo, que fatura milhões de euros em Portugal, sobrevive não só de pagamento de salários baixíssimos. Também é bastante lucrativo o que empresas de hotelaria e restauração sonegam através da manutenção de relações precárias de trabalho, muitas vezes sem contrato, principalmente com imigrantes.

Texto : Daniel Gajoni |Enviado ao Porto

Fotos: Joana Salay