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Todos os defensores da Europa do capital, à direita e à esquerda, utilizaram o caos do Brexit e a ameaça da extrema direita institucional como os grandes argumentos para relegitimar a UE e apresentá-la como um fator de estabilidade e progresso e reduto democrático. Concretizaram esta fraude apresentando as eleições como uma ferramenta através da qual os povos europeus podem decidir os destinos da UE.

Declaração do Secretariado Europeu da LIT-QI

Este discurso é uma farsa completa. O caos do Brexit deve-se, antes de tudo, à renúncia de Corbyn a romper com a UE pela esquerda para transformar o país num sentido socialista. A extrema-direita institucional, por sua vez, é um componente orgânico e filha legítima de uma UE dedicada de corpo e alma a impor a austeridade aos trabalhadores e aos povos. Uma UE cuja política de imigração na escala do continente é a mesma utilizada por Salvini na Itália.

Quanto ao Parlamento Europeu, é uma instituição de enfeite que não decide nada e que, se existe, é apenas para esconder um emaranhado institucional antidemocrático onde todas as decisões importantes são tomadas pelas grandes multinacionais, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e os governos, particularmente da Alemanha e da França. O Parlamento Europeu é também, com suas regalias escandalosas, um meio privilegiado de corromper aos parlamentares e partidos.

Dito isso e mesmo reconhecendo que os resultados eleitorais são uma expressão extremamente distorcida da realidade, convém estudá-los para tirar conclusões sobre o atual momento europeu e como continuar a luta para desmantelar esta UE e construir uma Europa socialista dos trabalhadores e dos povos.

Crise geral dos partidos tradicionais

Nas diferentes análises dos resultados eleitorais, há um grande acordo sobre a profunda crise que afeta os grandes partidos que desde o pós-guerra e por décadas sustentaram a dominação capitalista em cada país e o próprio projeto da UE. São os mesmos partidos da direita e da socialdemocracia que formaram os governos de austeridade após a crise de 2008.

Entre os partidos tradicionais da direita, os Republicanos da França, herdeiros do gaullismo, transformaram-se numa força marginal. Na Grã-Bretanha o Partido Conservador mal obteve 8,8% dos votos. Outros partidos da direita europeia, embora em claro declínio, conseguiram resistir. É o caso da Alemanha (CDU-CSU), Áustria ou Portugal. Na Grécia, a Nova Democracia renasceu, apoiando-se no colapso do Syriza, que deixou de ser o herói dos novos partidos reformistas até 2015 para se tornar o braço executor dos brutais planos de ajuste da Troika. Ao mesmo tempo, apareceram peças de reposição como o partido de Macron, que canaliza o voto útil da burguesia na França. Os liberais britânicos também apontam na mesma direção diante da crise do Partido Conservador.

A crise dos partidos social-democratas

A crise da socialdemocracia europeia, que por muitos anos se converteu numa força social-liberal, é ainda mais profunda. O PS francês é, desde a presidência de Hollande, uma força residual. O SPD alemão, sócio de governo de Merkel, há anos afunda-se a cada eleição. Agora recebeu outro grande golpe quando obtiveram 15,8% dos votos, seu pior resultado desde a Segunda Guerra Mundial, e ficou atrás dos Verdes.

Neste quadro de decadência, existem desigualdades, porque os partidos do Sul, em particular, o PS português e o PSOE espanhol, aguentaram o embate. No caso português, com uma abstenção descomunal de 70%, o PS (cujo governo manteve todos os retrocessos estruturais do governo anterior) beneficiou-se da memória ainda viva dos brutais planos de austeridade de Passos Coelho e, por outro lado, do aval que lhe prestaram o Bloco de Esquerda e o PCP.

Algo semelhante aconteceu como o PSOE. Apesar de não ter cumprido as promessas eleitorais com as quais chegou ao governo há menos de um ano, após uma moção de censura, também foi endossado pelo Podemos e capitalizou o “voto útil” ao se apresentar como o grande baluarte para barrar a entrada de Vox ao Governo. Há quatro anos estava na unidade de terapia intensiva (UTI). Hoje, com a ajuda do Podemos, foi o grande vencedor, enquanto Podemos entrou em colapso.

Os partidos Verdes

Um elemento a destacar foi o crescimento dos Verdes. Eles foram os grandes vencedores na Alemanha (20,7%), superando o SPD e se convertendo no segundo partido do país. Também na França obtiveram uma importante vitória (13,5%). Algo semelhante aconteceu no Reino Unido, superando o Partido Conservador e apenas dois pontos atrás do Partido Trabalhista. Em Portugal eles também elegeram um deputado.

Alguns destes partidos verdes, como os alemães, há muito tempo fazem parte do stablishment e cogovernam em algumas regiões, seja com o CDU de Merkel ou com o SPD. Agora eles estão se preparando para um futuro governo nacional de coalizão com o CDU. Na França, estão longe de ser uma força consolidada, mas já deixaram bem claro sua compatibilidade com o regime capitalista e com a UE.

Os partidos verdes tendem a desempenhar um papel crescente como forças de governo em face da crise dos partidos tradicionais. Eles estão canalizando, ao mesmo tempo, a preocupação social de um grande setor da juventude diante da brutal destruição do meio ambiente pelo capitalismo sedento de lucro. No entanto, seu programa pró-capitalista, de liberalismo verde, é incapaz de deter a catástrofe ambiental, algo que só é possível socializando o setor energético e atacando as bases do capitalismo e da própria UE.

A ultradireita institucional

É verdade que a extrema direita institucional não alcançou os objetivos estabelecidos. Encolheram no Estado espanhol, Holanda ou Áustria; estagnaram na Alemanha; não obtiveram o número de eurodeputados que pretendiam e tampouco conseguiram criar um grupo parlamentar único. Mas isto não pode ofuscar o fato de que obtiveram importantes vitórias em países fundamentais como a França, Itália, Reino Unido ou Hungria.

Como explicaremos abaixo, na França, o partido de Marine Le Pen, RN, conseguiu concentrar o “voto útil” contra Macron e a UE, sendo a candidatura mais votada (23,3%), seguida pela de Macron (22,4%).

Na Itália o discurso xenófobo, racista e chauvinista de Salvini conseguiu arrastar 34% dos eleitores com um discurso que culpabiliza os imigrantes dos desastres sociais cuja responsabilidade recai sobre o grande capital e o próprio governo. O Movimento 5 Estrelas de Grillo-Di Maio perdeu mais de seis milhões de votos obtidos com promessas de medidas a favor dos setores pobres e desempregados, que na verdade nada mais eram do que propaganda eleitoral. Agora é o segundo partido do governo, que se desestabiliza, à medida que enfrenta um crescente movimento de luta de professores, mulheres, antifascistas e jovens que querem salvar o meio ambiente.

Na Hungria, Orban saiu vitorioso com um discurso xenófobo e alardes nacionalistas contra um governo que entrega o país às multinacionais alemãs e deteriora brutalmente as condições de trabalho da classe operária. No caso britânico, o partido do Brexit de Nigel Farage (30,74%) foi o principal beneficiário da rejeição popular ao patético espetáculo dos Conservadores e Trabalhistas.

Os partidos da ultradireita institucional europeia são apresentados pelos meios de comunicação como uma força anti-UE, mas não é assim. O seu confronto com a UE é acima de tudo retórico. Nenhum deles defende a ruptura com a UE nem com o euro. Há muito tempo abandonaram sua inconstância a esse respeito. Eles só querem maior margem de manobra política e melhores condições para os setores médios da burguesia de seus países, diante do capital financeiro e o domínio alemão-francês.

As lições da França

Os resultados da França têm uma especial relevância devido à importância do país, sua crise e a mobilização dos Coletes Amarelos, que já duram seis meses.

Sem dúvida, o fato mais grave é que, apesar das reivindicações e a dinâmica dos Coletes Amarelos colidam abertamente com o programa da RN, foi o partido de Marine Le Pen quem concentrou o “voto útil” de setores operários e populares contra Macron e a UE.

Neste confronto Macron-Le Pen, a esquerda apareceu dispersa, marginal e sem qualquer alternativa de classe. O mais relevante foi o colapso da França Insubmissa de Mélenchon. Em apenas dois anos desde as eleições presidenciais anteriores, essa força neo-reformista caiu de 7 milhões de votos (20%) para 1,4 milhões (6,3%). A razão fundamental para o seu fracasso é o abandono do seu radicalismo contra o regime e a renúncia ao seu confronto direto com a UE, bandeiras que deixaram nas mãos do RN. A campanha eleitoral de sua candidata, Manon Aubry, as duras penas distinguiu-se dos discursos vazios do resto da esquerda sobre a “Europa social”, a “justiça climática” ou a “harmonização fiscal”. Além disso, em vez de assumir a bandeira de defesa do movimento dos Coletes Amarelos e suas principais reivindicações, mal mostrou um tímido apoio.

Quanto às organizações que reivindicam o trotskismo na França, o NPA não se apresentou e deu seu apoio a Lutte Ouvrière (LO), que obteve 0,78% dos votos, em uma campanha que foi politicamente desastrosa. Para LO, a UE é simplesmente “uma distração” e o problema é “o capitalismo” em geral, como se a UE fosse alheia ao capitalismo francês e não, pelo contrário, uma peça fundamental para sustentar sua dominação e para continuar exercendo, à sombra da Alemanha, seu declinante papel imperialista no mundo. Em vez de desenvolver um programa social e político, LO, numa caricatura de si mesma, chamou a “testemunhar” em favor de uma revolução social abstrata. Quanto aos Coletes Amarelos, toda a sua preocupação foi manter distância desse movimento.

A direção histórica do NPA diante da derrota eleitoral da França Insubmissa e das outras forças de esquerda saiu em defesa de um “trabalho de construção política” para unir toda a esquerda francesa. Claro, ninguém pode se opor à urgência de promover a unidade de ação da esquerda política e social. Uma unidade de ação justificada na necessidade de medidas práticas de luta unitária contra a ofensiva antissocial e antidemocrática de Macron e a xenofobia e o racismo do RN. Mas a unidade de ação não equivale, como pensa a direção histórica do NPA, à renúncia a um programa anticapitalista e à construção de uma força revolucionária internacionalista, uma alternativa aos partidos reformistas com os quais busca uma “coordenação permanente”. Mais se possível, quando a pressão é para reeditar uma nova “Union de la Gauche”, agora em uma versão ecolo-sócio-liberal e pró-UE.

Mas de fato o que as eleições na França mostraram é o fracasso de uma esquerda que não se vinculou à luta e as reivindicações dos Coletes Amarelos, nem se apoiou na base sindical combativa contra a burocracia, nem apresentou um programa radical de classe contra o capitalismo imperialista francês, Macron e a UE.

A queda do Podemos e a decadência dos novos partidos reformistas

O destino do Podemos, que se tornou uma grande referência internacional dos novos partidos reformistas após o sinistro giro do Syriza em 2015, é muito amargo.

As eleições de 26 de maio (que no Estado espanhol incluíam as europeias, municipais e autônomas) marcaram a queda do Podemos, que se deu em alta velocidade. Em apenas cinco anos, deixou de enfrentar o PSOE que estava em estado de coma, em crise e decomposição.

Os dirigentes do Podemos apareceram como os apóstolos de uma “nova política” que substituiria a antiquada luta entre as classes pelo conflito entre o “povo e casta” e a revolução socialista pelo “aprofundamento da democracia”.

Equipados com esta retórica desmontaram a poderosa contestação que emergiu do movimento dos indignados (15M), se institucionalizaram e integraram o regime. Nesse processo, cada vez mais à direita e mais caudilhista, o Podemos acabou se transformando na ala esquerda da monarquia espanhola e, no final, reduzido a uma mera força auxiliar do PSOE. O eixo da última campanha eleitoral de Pablo Iglesias foi mendigar um posto no próximo governo Sánchez e empunhar a bandeira da defesa da Constituição de 1978, a mesma que consagrou a impunidade dos antigos aparatos do estado franquista. Com uma campanha como essa, qual seria o sentido de votar no Podemos, se existia o PSOE?

O único partido neo-reformista que se saiu bem das eleições europeias foi o Bloco de Esquerda (BE) português (9,8%), que ultrapassou ao PCP (6,9%) e permaneceu como terceiro partido. A campanha do BE baseou-se na defesa da Geringonça (o seu pacto de apoio ao governo Costa, subscrito também pelo PCP) e em reivindicar que as coisas boas do Governo foram o resultado do seu trabalho. O BE buscou se beneficiar da popularidade que o governo Costa ainda mantém e vinculou seu destino ao do PS.

O BE, na verdade, já faz parte do regime português. Não é por acaso que seu dirigente Francisco Louçã, um dos principais representantes do Secretariado Unificado (SU-QI), faça parte do Conselho de Estado. O BE não questiona a UE nem o euro e sua principal reivindicação eleitoral foi entrar, depois das próximas eleições gerais, em um governo de coalizão presidido por Antonio Costa.

Aqueles que durante anos fizeram apologia ao Syriza e depois ao Podemos estão de luto. Alguns agora se apegam ao BE português como uma tábua de salvação, esquecendo que seu grande objetivo é exatamente o mesmo que o do Podemos: entrar no governo do PS. Seu destino final será semelhante.

A realidade mostrou que não há soluções ilusórias, baseadas na construção de aparatos eleitorais e vitórias efêmeras. Que ninguém vai nos salvar do trabalho quotidiano de construir uma força revolucionária enraizada na classe trabalhadora e na juventude. Uma força para quem a participação em eleições e nas instituições burguesas é apenas um instrumento a serviço das lutas e da disseminação de um programa revolucionário.

A crise da UE

As eleições europeias não desestabilizaram à UE, como alguns temiam. Mas elas não resolveram sequer um de seus problemas. Sua crise estrutural permanece intacta, sustentada por uma onda econômica de depressão que já dura uma década e no seu papel em declínio na divisão mundial do trabalho, em meio ao confronto entre o imperialismo norte-americano e o capitalismo chinês, com Trump ameaçando as exportações alemãs e encorajando a desintegração da UE. E com uma nova recessão que ameaça a economia mundial.

A Alemanha não consegue disciplinar seus sócios nem unificar seus projetos com o capitalismo francês, seu principal parceiro e competidor na UE. As advertências aos governos italiano e espanhol exigindo novos cortes sociais fazem parte da pauta da UE. Do mesmo modo, o Parlamento europeu, contra os princípios democráticos mais elementares, recusou-se a reconhecer os deputados catalães eleitos presos políticos ou exilados.

Construir a LIT e seus partidos na Europa

Queremos, em primeiro lugar, expressar a nossa satisfação com a campanha levada a cabo pela Corriente Roja nas eleições europeias. Uma campanha modesta, mas corajosa, colocada a serviço das lutas e protagonizada por companheiros e companheiras à frente delas. Uma candidatura que apresentou um programa de reivindicações, o chamado à rebelião e defendeu a ruptura com a UE. A candidatura obteve cerca de 10.000 votos que são um incentivo na luta para construção da Corriente Roja no Estado espanhol.

Queremos também reivindicar o manifesto[1] que subscrevemos com os companheiros e companheiras da Tendance Claire do NPA. Um manifesto que defendia um programa anticapitalista e de transformação socialista, incompatível, por sua própria natureza, com a UE e o euro.

Queremos terminar chamando às e os lutadores a se unirem a nós para construir juntos a LIT e seus partidos nacionais, organizando-nos para dar respostas às lutas concretas e, assim, abrir a perspectiva da luta revolucionária pelos Estados Unidos Socialistas da Europa.

Junho 2019

Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional [ LIT-QI ].

Tradução: Rosangela Botelho

Nota:

[1] https://litci.org/pt/lit-qi-e-partidos/declaracao-lit-qi/ante-as-proximas-eleicoes-europeias/