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Os trabalhadores terceirizados da BSNL são em torno de pelo menos 100.000. Esta enorme força de trabalho está entre os setores mais explorados pela empresa.

Estes trabalhadores, alguns dos quais trabalham lá por mais de 10 anos, permanecem deliberadamente sem benefícios garantidos pelas leis trabalhistas.

 
Depois de anos de espera, os trabalhadores contratados se uniram na luta e hoje estão protestando em todo o país sob a direção da Federação dos Trabalhadores Terceirizados e Temporários da BSNL (BSNLCCWF, em inglês). O grupo New Wave (Bolchevique Leninista) dá seu apoio à luta do sindicato e aos trabalhadores contratados em luta. Estamos com vocês até o fim!

Natureza do contrato de trabalho e natureza da exploração.

Os trabalhadores terceirizados que trabalham para a BSNL são pagos pelas empresas contratadas. O empreiteiro age efetivamente como um vendedor de força de trabalho, e a BSNL a sua compradora. Devido a isso, a administração da empresa “mãe” sempre tenta passar os problemas para as contratadas, mas os próprios empreiteiros não mostram nenhuma responsabilidade para com os seus trabalhadores.

A lei de Término de Contrato de Trabalho estipula certos direitos e deveres que as empreiteiras devem fornecer aos trabalhadores, o principal dos quais é garantir o devido pagamento de ESI, da Previdência e o pagamento de salário mínimo. Muito freqüentemente, porém, eles não honram qualquer desses compromissos. Pelo contrário, há casos em que os trabalhadores sequer recebem seu salário por períodos de 4 a 5 meses e quando este pagamento é dado, ele é feito irregularmente, apesar de uma norma da empresa “mãe”, que exige o pagamento dos trabalhadores por meio de cheque ou depósito em conta.

A companhia culpa as empreiteiras e estas culpam a gestão da companhia

Quando essas irregularidades são comunicadas à companhia, a empresa afasta-se da responsabilidade, dizendo que não é seu dever. Isto está longe da verdade! Se é a companhia que emprega os trabalhadores, a BSNL é a principal empregadora dos trabalhadores terceirizados e é sua responsabilidade garantir que os trabalhadores recebam salários adequados e condições de trabalho decentes. Da mesma forma, as contratadas dizem que todas as questões relativas aos direitos trabalhistas está fora de suas mãos, mesmo quando a lei determina que elas devem garantir o devido pagamento de salários e dar condições adequadas de trabalho a seus empregados.

Nem a contratada nem a empresa “mãe” têm nenhuma consideração para com o trabalhador terceirizado e seus direitos. Não podemos e não devemos deixar a contratada praticar seus atos errados, mas também não devemos perder de vista o quadro maior em que a companhia se torna o inimigo principal.

Quem é o inimigo principal?

Enquanto a contratada surge como o inimigo imediato, ela é apenas uma pequena parte de um sistema muito maior, em que o inimigo principal são aqueles que decidem a política da empresa. Temos de lutar em três níveis. O primeiro nível enfrenta o inimigo imediato, que é a contratada. Toda vez que a contratada não cumpre seus deveres para com os trabalhadores, ou comete qualquer ato ilegal (como o não pagamento de salários), o sindicato deve cobrar da administração e denunciar a contratada por seu ato ilegal.

No segundo nível, nós lutamos contra a administração local da empresa “mãe”, com a qual podemos exigir medidas imediatas que lidam com as condições locais. No terceiro nível, nós lutamos contra a própria gestão da cúpula e, por sua vez, com o próprio governo capitalista, e exigimos mudanças na política para a melhoria da condição dos trabalhadores e mudanças na legislação para garantir condições dignas de trabalho e, finalmente, para a abolição do sistema de terceirização de mão de obra.

Este terceiro inimigo, é o nosso principal inimigo e não é apenas o nosso inimigo, mas de toda a classe operária da Índia. Mesmo enquanto lutamos nos níveis locais e estaduais, estas lutas são, em última análise, um passo até a luta a nível nacional. Nesta, temos de construir a unidade entre todos os trabalhadores da Índia.

Pela unidade entre todos os trabalhadores terceirizados e com os trabalhadores efetivos

Entretanto, nada disso pode ser alcançado sem uma organização forte, militante e solidária dos trabalhadores. Um primeiro passo foi dado com a formação da BSNLCCWF, mas não podemos simplesmente nos contentar com isso. A organização deve ser reforçada pela constante vigilância e participação ativa dos trabalhadores e deve, por sua vez estar a serviço dos trabalhadores, confiando nas decisões tomadas pela base. A marca de uma organização combativa de trabalhadores é o seu firme compromisso com os interesses dos trabalhadores e destemor em sua defesa.

Enquanto construimos nossa organização na BSNL, não podemos ignorar a questão de conjunto. A maldição da tercerização não afeta apenas nós, mas toda a classe trabalhadora do país. Ao unir a nossa luta com a luta de todos os trabalhadores terceirizados, e com os trabalhadores efetivos, estaremos reforçando não apenas a nossa própria luta, mas também a de toda a classe operária. O inimigo principal é a classe capitalista e seu governo.

A meta de longo prazo e meta de curto prazo

Nossa luta deve estar direcionada para dois objetivos. Por um lado, devemos manter uma meta de longo prazo, por outro manter a essência das metas de curto prazo, que podem dar aos trabalhadores terceirizados um alívio imediato. O objetivo a longo prazo deve ser a regularização de todos os trabalhadores terceirizados e temporários empregadas pela empresa e seu registro como trabalhadores efetivos, com o mesmo salário e benefícios de um trabalhador efetivo, para todos aqueles que fazem um trabalho de natureza permanente.


Para aqueles cujo trabalho é de natureza temporária, garantir melhorias em suas condições de trabalho e salário em pé de igualdade com os trabalhadores permanentes em áreas semelhantes de trabalho. Nossos objetivos de curto prazo devem incluir as questões mais urgentes e imediatas, como aumentos de salários e regularização do pagamento, bem como as medidas concretas para garanti-los.

Finalmente, devemos lembrar que é somente através da luta rigorosa e organizada que podemos vencer. Existem exemplos encorajadores na BSNL de vitórias que os trabalhadores terceirizados ganharam através de sua luta. Em Kerala e Karnataka, onde eles ganharam aumentos salariais, e lutaram com sucesso contra a discriminação que sofrem no trabalho. Estes são exemplos que mostram o caminho a ser seguido por todos.

Pelo fim da terceirização! Empregos estáveis ​​e boas condições de trabalho para todos!

Contra a discriminação! Salário igual para trabalho igual!