A pandemia do Coronavírus mostrou a face cruel do capitalismo no mundo, e, acima de tudo, colocou em evidência a maneira como os governos dos diferentes países agem unicamente para proteger os interesses dos ricos e poderosos, enquanto à classe trabalhadora não é garantido os elementos mais básicos de proteção de suas vidas.

Por: PT-Costa Rica

Na Costa Rica, o Coronavírus COVID-19 pegou o governo de Carlos Alvarado em meio a uma crise política muito profunda, produto dos escândalos da UPAD (Unidade Presidencial de Análise de Dados) e a fraude do PAC (Partido Ação Cidadã) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além disso, com um dos níveis mais baixos de popularidade na região, um desemprego crescente, uma crise econômica que acelera a decomposição social do país, à qual se acrescenta um déficit no orçamento público causado pela asfixia que o país vive como produto dos pagamentos da dívida pública.

O governo só se importa com as empresas e não com as vidas das/os trabalhadores

Enquanto o governo anuncia medidas para evitar os contágios, proíbe shows, jogos de futebol, feiras, cinemas, bares e demais concentrações de pessoas pelo alto grau de risco da propagação da doença. Não se fala das outras concentrações que colocam em risco centenas de milhares de pessoas todos os dias: os locais de trabalho.

O governo não fala sobre as concentrações nos locais de trabalho, onde centenas de trabalhadoras/os são mantidos como as fábricas, call centers, construções, plantações, colocando em perigo suas vidas, e sem a possibilidade de contar com as medidas de segurança mais básicas no meio da crise.

Embora exista um chamado generalizado para não sair no fim de semana e o governo feche os bares e discotecas, a realidade é que, em meio ao alerta nacional, os trens e ônibus viajam lotados de trabalhadoras/os que necessitam ir trabalhar sem possibilidade de ausentar-se sob pena de demissão, com veículos muitas vezes insalubres e com um único motorista encarregado de dirigir e cobrar as passagens a cada um dos passageiros.

A existência de uma ditadura nas empresas que impede a organização dos sindicatos dificulta que os trabalhadores se organizem em seus locais de trabalho para exigir das empresas as mudanças nas medidas de segurança, ou a paralisação da produção, se necessário.

Um caso exemplar é o das trabalhadoras da limpeza da SELIME na UCR, que, organizadas no sindicato SITRASEP, exigiram medidas extraordinárias à empresa para proteger sua saúde em meio à crise.

Enquanto isso, milhares de professores estão desabafando nas redes sociais, diante da inoperância das burocracias sindicais, exigindo ao governo a paralisação do ano letivo para evitar a propagação da doença. Mas até agora o governo fechou apenas parcialmente os centros educativos com casos suspeitos do Coronavírus, ou que estão sendo afetados pelos racionamentos de água que atinge dezenas de municípios em todo o país.

O governo anuncia um plano para ajudar aos empresários, mas… E a classe trabalhadora?

Passados apenas 3 dias desde a detecção do primeiro caso de COVID-19 no país, quando os empresários por meio da UCCAEP (União Costarriquense de Câmaras e Associações do Setor Empresarial Privado) tornaram público um comunicado “pedindo calma” para que o comércio não fosse afetado e fazendo exigências ao governo para evitar uma crise econômica. E como se não bastasse, aproveitaram a oportunidade para exigir que os deputados aprovassem leis de flexibilidade dos direitos trabalhistas dos trabalhadores, das contribuições para as aposentadorias e exigindo que se retirem mais direitos dos funcionários públicos através da Lei de Emprego Público.

Carlos Alvarado imediatamente cumpriu a ordem dos patrões, e já em 14 de março anunciou um pacote de medidas de resgate para os empresários, como um primeiro pacote de uma série de medidas que irá “ajudar” os empresários em meio à crise. Essas medidas consistem em que as empresas não paguem IVA, imposto de renda nem taxas alfandegárias por 3 ou 4 meses; também seriam tomadas medidas para perdoar os pagamentos de empréstimos durante a crise, especialmente de empresas do setor do comércio, agronegócio e turismo; facilitar empréstimos aos empresários que o necessitem com juros baixos e formas de reduzir os encargos sociais dos empresários com a Caixa Costarriquense de Seguro Social (CCSS).

Enquanto isso, a classe trabalhadora continuará pagando seus empréstimos, com taxas de juros altíssimas, e os impostos pontualmente, bem como suas contribuições para a previdência social; para o governo os pobres não precisam de “plano de resgate”.

Diante dessa situação, nós do Partido dos Trabalhadores propomos um plano diferente, que, contrariamente ao plano do governo que pensa apenas nos empresários, o nosso privilegia as/os trabalhadores, por isso exigimos:

Suspensão imediata do pagamento da dívida pública para enfrentar a crise: suspensão imediata dos pagamentos da dívida pública que atinge 38% do orçamento nacional; com esses recursos poderemos enfrentar a crise que atravessa o país, investindo no sistema de saúde de país, e contribuindo com a melhoria das condições de vida das famílias trabalhadoras.

Da mesma forma, revogar a “Regra Fiscal” para utilizar o orçamento para fortalecer a saúde pública e demais instituições que dele necessitarem.

Quarentena imediata nos locais de trabalho: É urgente que, em face da crise da saúde sejam fechadas todas as empresas e serviços não essenciais, e os essenciais funcionem ao mínimo para garantir a saúde de todos os trabalhadores. Da mesma forma, quem precisar trabalhar, seja dotado de equipamentos de proteção apropriados para evitar o contágio e garantia de higienização de todos os locais de trabalho. Prisão para os empregadores que expuserem a vida dos trabalhadores.

Subsídios para os desempregados: dado o grande índice de desemprego, onde as pessoas não podem garantir as condições mínimas de alimentação e moradia, devem ser fornecidos subsídios para os desempregados, ao mesmo tempo em que se execute um plano nacional de emprego, com redução de jornada de trabalho para 6 horas sem redução de salário, para que mais pessoas possam ocupar postos de trabalho.

Além disso, é urgente que o Estado assuma o controle dos edifícios vazios e fora de uso para alocar a quem não tem moradia.

Garantia de cuidado e alimentação para menores: em meio à crise e diante da necessidade iminente de fechar as universidades e escolas, o Estado deve garantir alimentação e cuidado as crianças necessitadas.

Fortalecimento da Saúde Pública: Expropriação e nacionalização de todas as empresas que deve milhões de dólares à CCSS, nacionalização de todos os hospitais, clínicas e laboratórios privados para garantir o funcionamento pleno e sem fins lucrativos do sistema de saúde para lidar com a pandemia, bem como a contratação de todos os profissionais da Saúde desempregados, reduzindo as jornadas de trabalho dos que já estão na Caixa, mas sem redução dos salários.

Garantia de todos os direitos das/os trabalhadores durante a crise: garantia do pagamento de 100% das licenças médicas, seja por contágios ou por casos preventivos, e proibição das demissões por parte de empresas; as que despedirem os trabalhadores deverão ser estatizadas e passar imediatamente ao controle dos trabalhadores.

Congelamento de preços dos bens de primeira necessidade: Congelamento de preços de todos os bens essenciais para a sobrevivência das famílias, prisão para os comerciantes especuladores e garantia de congelamento das tarifas dos serviços públicos.

Suspensão do pagamento de dívidas pessoais: suspensão imediata da cobrança dos empréstimos pessoais com os bancos públicos e privados, bem como das lojas de eletrodomésticos, casas de penhor e cartões de crédito.

O capitalismo coloca em primeiro lugar os números e os lucros, só depois os seres humanos. Devemos lutar para construir outro tipo de sociedade!

Carlos Alvarado governa para que os ricos fiquem bem, e protejam ao máximo seus lucros durante esta crise, de modo que as medidas que ele tomou visam que os empresários não vejam afetados seus negócios, enquanto os pertencentes à classe trabalhadora são enganados com a fantasia de que, se os ricos estiverem bem, todos estaremos bem.

Por isso, que nós do Partido dos Trabalhadores somos conscientes de que, a partir da classe trabalhadora devem-se impulsionar os planos para enfrentar essa realidade, e focar a luta para que na crise como a que estamos vivendo hoje, sejam os privilegiados da classe capitalista os que paguem por ela com seus negócios e seus lucros.

Os empresários têm o governo para cuidar de seus interesses, por isso, embora para um trabalhador comum, deixar de pagar seus empréstimos pareça algo impossível, para os ricos é possível alcançá-lo porque eles têm o governo, portanto, se conseguimos um governo dos trabalhadores, nós também poderíamos fazer mudanças que hoje parecem impossíveis para nós.

O capitalismo demonstra mais uma vez que é um sistema injusto e corrupto, incapaz de garantir o bem-estar daqueles que vivemos e produzimos as riquezas que o sustenta. Nossa realidade só pode ser mudada se lutamos para construir um governo dos trabalhadores para os trabalhadores, que coloque os interesses da maioria em primeiro lugar, a vida das pessoas acima dos lucros, que destrua a sociedade dominada pelos empresários e construa uma nova sociedade socialista baseada no bem comum de quem trabalha, organizada para enfrentar e mudar todas as misérias que ocorrem no planeta.

Tradução: Rosangela Botelho