Na primeira parte deste artigo analisamos a definição do caráter semicolonial dos países latino-americanos e expusemos o papel que a dívida externa desempenha neste sentido. Agora veremos outros aspectos desse domínio imperialista, concentrando-nos nos países de maior PIB do subcontinente.
Por: Alejandro Iturbe
Um desses aspectos é o controle da economia do país, em geral, a partir de “dentro”. Isto é, o peso direto que tem na produção, no comercio e no setor bancário. Na economia dos países latino-americanos vemos que atuam tanto empresas e bancos imperialistas como um setor de “propriedade nacional”, composto pelo Estado e pelas burguesias nacionais. A tendência é que, durante o século XX (especialmente em sua segunda metade) e até agora, no século XXI, o peso proporcional do setor imperialista vem sendo cada vez maior.
Não se trata de um processo linear: houve períodos em que o “setor nacional” cresceu ao calor de algumas políticas impulsionadas pelos movimentos nacionalistas burgueses, através de nacionalizações de empresas estrangeiras ou do impulso de alguns ramos da economia e da infraestrutura, como foi o caso do PRI (Partido Revolucionário Institucional) no México, do peronismo argentino em sua primeira etapa, ou do chavismo na Venezuela. No Brasil, houve um crescimento industrial impulsionado por Getúlio Vargas e por governos posteriores, incluída a ditadura militar iniciada em 1964, mas em um contexto diferente: a associação subordinada ao imperialismo estadunidense.
A tendência à expansão do “setor imperialista” dá um salto na década de 1990, ao calor dos chamados “governos neoliberais” em muitos países, a “liberação” do comercio internacional e do “fluxo de capitais” impulsionada pelo imperialismo, e a geração de “cadeias de produção (ou de valor) globais”. Nessa década, aconteceram de modo generalizado vários processos: a) privatização total ou parcial das grandes empresas do Estado, criadas nas décadas anteriores, compradas por capitais imperialistas a “preço de banana”; b) redução ou eliminação das taxas de importação; c) leis favoráveis aos “investimentos estrangeiros” e retorno de seus lucros; d) compras de grandes empresas nacionais por parte de estrangeiras (assim como o fechamento de empresas nacionais que já não podiam competir).
Argentina
No país havia um importantíssimo peso do Estado em sua economia. Em 1922 fundou-se YPF (Jazimentos Petrolíferos Fiscais), a primeira empresa petroleira estatal da América Latina, que garantiu por décadas o auto abastecimento de combustíveis do país e sua autonomia neste setor. O setor estatal dá um salto entre 1946-1955, durante os governos de Juan Perón, com a nacionalização das ferrovias (até então em mãos de capitais ingleses) e da telefonia, assim como o impulso de ramos como a siderurgia, a automotiva, a aeronáutica e a aeronavegação.
Nesse contexto, também crescia uma burguesia nacional, especialmente nos ramos de alimentação e têxteis/confecção, mas também em áreas como a mecânica (a empresa SIAM Di Tella possuía, na primeira metade da década de 1950, o maior conglomerado industrial da América Latina, com 12.000 trabalhadores). Além de auto abastecer-se em alimentos, o país produzia seu próprio petróleo e seu aço; fabricava automóveis, barcos e começava a fabricar locomotivas, trens e aviões (anos mais tarde chegaram a desenvolver foguetes e mísseis), etc. Até iniciou um programa autônomo de desenvolvimento de energia nuclear com fins pacíficos [1].
O desmonte desse “Estado empresário” começa já com os governos posteriores ao golpe de 1955 que derruba o governo peronista. O de Arturo Frondizi, por exemplo, quebra o monopólio petroleiro de YPF e começa um processo de redução da rede ferroviária, a serviço das grandes empresas automotivas internacionais. A ditadura militar iniciada em 1976 reduziu abruptamente as taxas de importação e condenou ao fechamento numerosas empresas nacionais. Não privatizou as empresas estatais, mas começou a miná-las por dentro (já vimos o caso de YPF e seu endividamento), enquanto “terceirizava” numerosas áreas destas empresas.
Mas é o governo de Carlos Menem (do próprio partido peronista!), nos primeiros anos da década de 1990, que dá o golpe de misericórdia ao modelo de “autonomia relativa” impulsionada pelo primeiro peronismo. Privatizam-se a YPF, Aerolíneas Argentinas, Entel (telefonia) e Somisa (siderurgia), a Caja de Ahorro y Seguro e o Banco Hipotecário, a preços muito abaixo de seu valor real, pagos em grande parte por papéis desvalorizados da dívida externa. Do complexo industrial estatal de Córdoba (que fabricava motos, veículos utilitários e aviões) só sobrevive o setor de aviões que é entregue à estadunidense Lockheed Aircraft. A rede ferroviária é concessionada (e é reduzida ainda mais). Os governos kirchneristas (2003-2015) reestatizaram empresas como a YPF e Aerolíneas, e retomaram os trens de passageiros da Grande Buenos Aires, mas receberam empresas muito mais deterioradas e de menor valor de capital que as que foram privatizadas.
Ao mesmo tempo, indústrias que eram tradicionais bastiões da burguesia nacional, como a alimentação, passam para mãos de empresas imperialistas: Terrabussi é comprada pela estadunidense Kraft Foods; a francesa Danone cresce através de compras e associações, e assim por diante. A consequência de todo esse processo (e sua continuidade até agora) é que em 2011, das 500 maiores empresas do país, pouco mais de 1/3 eram de capital nacional ou do Estado [2].
Esses 2/3 de grandes empresas estrangeiras cresceram 50% nas últimas duas décadas, e já controlavam de modo direto 1/3 do PIB [3]. Mas seu peso real na economia é na realidade muito superior ao que pode supor desta porcentagem, porque controlam setores chave da economia, nos quais submetem os setores da burguesia nacional. Por exemplo, as indústrias automotivas são 100% estrangeiras e delas dependem as autopeças (parte das quais são de capital nacional). Por outro lado, nessas duas décadas seu peso no comercio exterior cresceu de 41,7% a 57% [4].
Brasil
Esta dinâmica de avanço profundo do domínio imperialista “a partir de dentro” das economias também se dá, nitidamente, no Brasil. Existiu um avanço da industrialização do país (e do setor nacional dentro dele) no período 1941-1991. O Brasil (antes uma semicolônia inglesa) passa a ser uma “semicolônia privilegiada” dos Estados Unidos, e substitui a Argentina (que havia sido a semicolônia privilegiada da Grã Bretanha) como o país economicamente mais poderoso da região.
Em 1941, Getúlio Vargas assina os Acordos de Washington (1941-1942) com o governo de Franklin Delano Roosevelt. Neles, em troca de sua entrada no campo militar dos Aliados contra o Eixo, na Segunda Guerra ( a Argentina permanecia neutra), Washington financiaria a construção da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), a empresa de mineração Vale do Rio Doce e outras empresas básicas de infraestrutura [5].
A industrialização dá um salto a partir de 1955 com o governo de Juscelino Kubitschek, quando se instalam as filiais de muitas empresas imperialistas, especialmente automotivas, e se consolida com a ditadura militar iniciada em 1964. A Petrobrás (a maior empresa do Brasil), por exemplo, foi fundada em 1953 e consolidou o monopólio estatal na área nessa década. Havia uma “divisão de trabalho”: as empresas imperialistas controlavam os setores de maior valor agregado da indústria, o Estado fornecia infraestrutura e energia, e a burguesia nacional ocupava os espaços de fornecedor de peças e de abastecimento do mercado interno nas indústrias leves.
Esta dinâmica de crescimento linear termina na década de 1990: a restauração capitalista havia transformado a China na “fábrica do mundo” e a economia brasileira começou um processo de reconversão de sua estrutura econômica mais adequada à nova divisão internacional do trabalho. O país continuava sendo o principal centro industrial do imperialismo na América Latina (e plataforma continental de exportações deste setor), mas com uma tendência a adaptar-se às “disposições gerais da lei” para o subcontinente: a exportação de alimentos, energia e matérias primas (especialmente minerais).
Coube aos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) dar vários golpes nesta direção. Em 1997, privatizou-se a Companhia Vale do Rio Doce (hoje só Vale). É uma das maiores empresas de mineração do mundo: é a maior produtora de minério de ferro, mas também explora outros minerais como níquel e alumínio. Opera em 14 Estados brasileiros, possui usinas hidroelétricas, 2.500 km de vias férreas próprias e o controle de nove terminais portuários.
Sua privatização coincidiu com a grande expansão da demanda da China por minério de ferro. Hoje, suas ações (e seus fabulosos lucros) são cotizadas nas bolsas de Nova York, Paris, Hong Kong e São Paulo [6]. Ao mesmo tempo a privatizada Vale demonstrou desprezar totalmente as consequências e os desastres ambientais que provoca sua exploração desenfreada [7].
Também foi privatizada a Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica). Nascida a partir de 1953, dá um salto em 1969 como empresa mista vinculada ao Ministério da Aeronáutica, até transformar-se na principal fabricante de aviões da América Latina. A empresa é privatizada totalmente e reestruturada em 1995. Seu capital está completamente aberto e suas ações são cotizadas na bolsa de São Paulo, ainda que o Estado conservou uma “ação de ouro” com direito a veto em suas decisões.
Nestes anos recebeu forte apoio de crédito do estatal BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Neste ano, a empresa anunciou um acordo para realizar uma joint-venture (associação) com a estadunidense Boeing que, de fato, passaria a ter seu controle.
A Petrobrás nunca foi formalmente privatizada. Mas, em 1997 perde o monopólio da exploração petroleira, com a concessão de áreas de exploração a empresas estrangeiras, processo que foi se ampliando através de sucessivos “leilões”, especialmente durante os governos do PT (2002-2016). Também foi abrindo seu capital de ações através de sucessivas “capitalizações”, com vendas em diferentes bolsas do mundo (o último foi em 2010). Atualmente, o capital da Petrobrás se compõe de 40% em mãos do Estado brasileiro, 40% cotadas em bolsas estrangeiras e 20% na bolsa de São Paulo [8].
O Estado brasileiro mantém em seu poder mais de 50% das ações com direito a voto e o controle da maioria de sua diretiva. Por isso, é apresentada como “empresa estatal”. Mas de fato passou a ser uma empresa de maioria de capitais privados (majoritariamente imperialistas) administrada pelo Estado. Ao mesmo tempo, suas contratações e projetos tem sido uma fonte permanente de corrupção dos políticos de todos os partidos burgueses [9].
A resultante geral deste processo de avanço do controle imperialista da economia brasileira se expressa na posse de entre 50% (petroquímica e siderurgia) e 100% (empresas automotivas) dos principais ramos industriais do país. Umas trinta empresas dominam o setor do agronegócio, das quais 70% são multinacionais. Se considerarmos a composição das exportações do país, vemos que enquanto em 1993 62% eram manufaturas e 38% produtos básicos; em 2017, essa relação é exatamente a oposta.
México
Após a revolução mexicana que derrubou o regime de Porfirio Díaz (iniciada em 1910) e da guerra civil que a sucedeu, consolidou-se no México um regime político encabeçado pelo PRI (Partido Revolucionário Institucional), de programa nacionalista burguês. Realizou uma reforma agrária parcial, fundou diversos bancos estatais e também criou empresas estatais em ramos centrais da economia, em muitos casos após estatizar companhias privadas (majoritariamente estrangeiras, mas também nacionais). Em uma lista resumida, a CFE (Comissão Federal de Eletricidade) foi fundada em 1937; a PEMEX (Petróleos Mexicanos) em 1938, após a nacionalização do petróleo decretada pelo governo de Lázaro Cárdenas [10]; Telmex (telefonia) foi fundada em 1947 com a compra da Ericsson e a ITT por capitais privados mexicanos, e é estatizada em 1972, etc.
No início da década de 1980, o esgotamento deste modelo nacionalista burguês, a dificuldade cada vez maior de pagar a dívida externa adquirida na década anterior, e uma forte crise bancária leva o governo de José López Portillo a assinar uma “carta de intenção” com o FMI em troca do refinanciamento da dívida. Inicia-se um claro giro na política do PRI em direção à aplicação do que se chamavam “políticas neoliberais” de privatizações, “abertura” do comercio exterior, e “maior liberação” da entrada de capitais estrangeiros [11]. Ao mesmo tempo, o governo estatizava os bancos privados quebrados (como o Multibanco Mercantil), os que, após haverem se recuperado com os dólares recebidos do FMI, voltaram a ser entregues ao capital privado em inícios dos ’90.
Estes ciclos de refinanciamentos e crises financeiras continuaram por mais de uma década e, como vimos, acabaram derivando no “tequilazo” em 1995, ao qual já nos referimos. As privatizações continuaram seu curso: a mais importante foi a da Telmex, vendida em 1990 a um consorcio formando pelo mexicano Carlos Slim, a France Telecom e a estadunidense Southwestern Bell Corporation (AT&T). Sobre esta base, Slim se transformou no homem mais rico do México e um dos mais ricos do mundo.
O caso da Pemex merece atenção especial. É a maior empresa do país, emprega 125.000 trabalhadores diretos (chegou a ter 150.000), fatura cifras que superam os PIB de vários países latino-americanos, e é a principal fonte de receita do orçamento federal. É indubitavelmente a “joia da coroa” das empresas estatais. Ainda que não tenha sido formalmente privatizada, já foi separada em vários ramos e, a partir da aprovação da “reforma petroleira” em 2013, se começaram a entregar áreas à exploração privada, rompendo o velho monopólio estabelecido pela Constituição. Isto é, seu desmantelamento e entrega por partes.
Considera-se que “Esta ‘modernização da indústria petroleira’ se converterá no espólio para contratistas nacionais e estrangeiros […]Os principais agentes da reforma petroleira são as multinacionais: Standard Oil, Texaco Oil, Shell Royal Dutch, British Petroleum Company, Mobil Oil, Gulf Oil Corporation, ARAMCO, Halli Burton e Total Repsol” [12]. A reforma foi impulsionada pelo governo de Enrique Peña Nieto do PRI (o mesmo partido que no passado havia criado PEMEX e seu monopólio). Peña Nieto passeou sua “oferta de venda” pelo mundo e pelos foros imperialistas como Davos.
Os tratados de livre comercio
Outro aspecto muito importante do avanço da semicolonização no México foi sua integração ao Tratado de Livre Comercio da América do Norte, junto com os EUA e Canadá (TLCAN ou NAFTA pela sigla em inglês) em 1994, durante o governo de Carlos Salinas de Gortari. Este tratado eliminava as barreiras alfandegárias e facilitava a circulação de mercadoria e do fluxo de capitais. O Tratado teve duas consequências centrais no México.
A primeira é que o país perdeu parte importante de sua “soberania alimentícia”, em 1994, importava dos EUA apenas 18% dos alimentos consumidos no país; atualmente, importa 50% (principalmente arroz, milho e feijão). A segunda foi a instalação de numerosas indústrias nos Estados e cidades do norte do país, fronteiriças com os EUA, para aproveitar a mão de obra muito mais barata e as matérias primas a menores preços, e assim baixar seus custos de produção.
As principais beneficiárias foram as multinacionais, especialmente as estadunidenses, que começaram a transferir plantas até o sul de sua fronteira. Por um lado, isto provocou a quebra de muitas pequenas e médias empresas mexicanas; por outro, uma expansão desse novo setor industrial dominado pelo imperialismo. Por exemplo, as automotivas passaram uma parte de sua produção ao México. Um estudo do Economist Policy Institute de Washington estima que nestes anos, cerca de 700.000 postos de trabalho se transferiram dos EUA ao México [13]. Outros estudos, como o da Câmara de Comércio dos EUA (USCC na sigla em inglês) estimam que considerando os empregos indiretos que a indústria gera deve elevar esta cifra a cinco milhões [14].
Este fato, somado ao fato formal de que o México apresenta um “superávit” comercial de quase 71 bilhões de dólares, levaram Donald Trump a dizer que o TLCAN era “o pior acordo comercial assinado” pelo seu país, e a buscar sua renegociação. Afirmamos que se trata de um “superávit formal” já que enquanto os Estados Unidos aumentou suas exportações de alimentos, tecnologia, serviços e entretenimento, grande parte do que compra do México são na realidade “auto importações” de empresas estadunidenses, a serviço de seus lucros.
Trump finalmente conseguiu seu objetivo e o TLCAN acaba de ser substituído por um acordo bilateral com o México, assinado pelo governo de Peña Nieto (já “de saída”, e com a aprovação do atual presidente, López Obrador) [15]. O acordo é ainda mais favorável aos Estados Unidos, porque prioriza e favorece a produção agrária estadunidense (incluídas as empresas provedoras de sementes transgênicas) em detrimento do agro mexicano.
No caso das automotivas e autopeças, seu efeito pode ser mais contraditório no México. Por um lado, estabelece que o salário mínimo que devem receber os trabalhadores das indústrias, em ambos os lados da fronteira, para não pagar taxas de importação será de 15 dólares (muito mais alto ao que hoje se paga no México, que é em média 2,6). Ainda que não esteja claro quantos trabalhadores realmente serão alcançados por esta medida no México, é possível que algumas empresas retornem suas plantas aos Estados Unidos (e Trump conseguirá mostrar que sua política de America First está sendo levada adiante).
Por outro lado, se estabelece uma “regra de origem” que aumenta a porcentagem de peças produzidas nos países signatários do acordo, que devem montar os automóveis. Limitam-se, então, as importações de autopeças da China, do Japão e da Europa, algo que favorece tanto as empresas fabricantes já radicadas no México como as que estão nos Estados Unidos.
Ao mesmo tempo, o governo de López Obrador já entendeu que “o aumento salarial dos trabalhadores do setor automotivo vai requerer inexoravelmente, subsídios do governo federal e um grande apoio da indústria que é a principal geradora de divisas para o país” [16]. Isto é, vai subsidiar os custos e os lucros das multinacionais automotivas radicadas no México. Digamos que o governo de Trump não é, na realidade, um “honesto” defensor do America First. Seus membros são parte beneficiada do novo acordo: seu secretario de Comércio, o multimilionário Wilbur Ross é proprietário de uma indústria de autopeças no México, com 2.700 trabalhadores.
Nos detemos no TLCAN e em sua renegociação porque é uma nítida mostra do significado dos “acordos de livre comercio” que impulsiona a burguesia imperialista estadunidense desde a década de 1990. Embora teve que retroceder na proposta global da ALCA (que abarcava toda a América), estabeleceu vários acordos regionais como o próprio TLCAN, o CAFTA-RD (América Central e República Dominicana) e numerosos acordos bilaterais que o favorecem. Inclusive o Mercosur (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), que não integra formalmente, está a serviço das empresas e bancos imperialistas.
Notas:
[1] Não se trata aqui de “embelezar” os primeiros governos peronistas. Suas profundas limitações de classe fizeram com que este projeto ficasse sem saída. Por exemplo, não tocou em um só hectare da poderosa classe latifundiária agropecuária, que seria um dos setores que se aliaram aos ianques para impulsionar a derrubada do governo de Juan Perón.
[2] https://www.clarin.com/economia/Solo-tercio-empresas-grandes-argentinas_0_rJhEl3PTD7x.html
[3] http://perfilesla.flacso.edu.mx/index.php/perfilesla/article/viewFile/23/4, p. 119.
[4] ídem, p. 120.
[5] Os dados sobre o Brasil foram tomados do artigo de Nazareno Godeiro “Brasil, submetrópole industrial do imperialismo na América Latina”, publicando em Marxismo Vivo Nova Época n.° 10. São Paulo, Brasil: Edições Marxismo Vivo, 2017.
[6] Dados extraídos de http://www.vale.com/PT/investors/information-market/annual-reports/20f/20FDocs/Vale_20F_2017_p.pdf
[7] Um exemplo neste sentido foi a ruptura da represa do município de Mariana (Minas Gerais), em novembro de 2015.Ver: https://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/maior-desastre-ambiental-do-brasil-tragedia-de-mariana-deixou-19-mortos-20208009
[8] Ver o artigo de Edmar Luiz Fagundes de Almeida e Michel Vieiria Lapin, “O papel da Petrobrás na integração energética da América Latina”, no livro Dos modelos de integración energética en América, editado pela Universidad Nacional Autónoma de México (2007), en: https://books.google.com.br/books
[9] Sobre esta corrupção e a Operação Lava Jato que a investiga, ver, entre varios artigos publicados nesta página: https://litci.org/es/menu/opinion/brasil-argentina-todos-somos-odebrecht/ y https://litci.org/es/menu/mundo/latinoamerica/brasil/debate-significado-la-prision-lula/
[10] Sobre este tema, é interessante ver o artigo de León Trotsky: “México y el imperialismo británico”, incluído na compilação Escritos Latinoamericanos em: https://www.marxists.org/espanol/trotsky/ceip/latin/15.htm
[11] Sobre este tema, ver o artigo “Las empresas estatales y el desarrollo de México”, de Armando Javier Sánchez Díaz e Patricia Carmina Inzunza Mejía, em: http://scielo.sld.cu/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0252-85842015000200013
[12] https://www.sopitas.com/266406-maquina-del-tiempo-recordando-las-privatizaciones-en-mexico/
[13] Ver estudo em https://www.epi.org/about/
[14] Ver estudo em https://www.uschamber.com/
[15] Ver https://www.bbc.com/mundo/noticias-45323852
[16] Diario “El Universal”, 13/8/2018, em: http://www.eluniversal.com.mx/columna/mario-maldonado/cartera/guinos-entre-amlo-y-trump-sobre-el-tlcan
Tradução: Lilian Enck
