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Olho na pressão, tá fervendo

Olho na panela

Dinamite é o feijão cozinhando

Dentro do molho dela .

 Lenine

[Cantor e compositor brasileiro]

Por: João Ricardo Soares e Mariúcha Fontana – Militantes do PSTU-B

A insurreição equatoriana em 2000, abriu um período de grandes mobilizações de massas no subcontinente sul-americano que derrubaram vários presidentes (Equador, Argentina, Bolívia). Quase vinte anos depois, coube ao Equador voltar a acender o pavio da América do Sul. Mas o processo aberto em 2019, cuja continuidade e profundidade permanece tendo o Chile como um polo mais avançado, mas, e também, despertou a Colômbia. Apesar de aparentemente contraditório ante o ar fresco da presença do movimento de massas no subcontinente, a tentativa de reeleição de Evo termina em um golpe na Bolívia.

Este mesmo fenômeno contrasta com a volta da fração Kirchnerista do peronismo ao governo argentino, quando a poucos quilômetros da Casa Rosada, o Frente Amplio uruguaio perde as eleições.

Estas notas têm por objetivo discutir o momento atual da luta de classes na América do Sul e quais suas características fundamentais. Em que sentido podemos nos referir a um novo momento na luta de classes no subcontinente e qual o elo fundamental entre os diferentes processos nacionais.

“Olho na pressão, tá fervendo…”

1. A partir do ano 2000, uma onda de mobilizações, insurreições e semi-insurreições contra as medidas de ajuste ditadas pelo imperialismo e levadas a cabo por cada uma das burguesias, conhecidas por “neoliberais” varreu a América do Sul. E este período contrastou claramente com o reacionário anos 90, onde as medidas aplicadas em uníssono não desafinavam: aumento da exploração, desindustrialização de alguns países, espoliação dos recursos naturais, privatizações e desnacionalização, acordos de livre comércio etc. A abertura de um novo ciclo político pela insurreição equatoriana em 2000, que tal qual o “caracazo” venezuelano divide as forças armadas, indicava a possibilidade, como mínimo, de derrotar, totalmente ou em parte, o ajuste exigido pelo imperialismo. O ajuste interno tinha como contrapartida a abertura do mercado mundial às exportações dos recursos naturais da região, diga-se de passagem controlada pelas monopólios internacionais, e condição para que a subserviente classe dominante regional entrasse como sócia menor dos monopólios imperialistas na trilha da nova onda de saque no subcontinente.

2. A sincronia das sublevações adquiriu um caráter insurrecional em alguns países. O ajuste “neoliberal” dos 90 foi questionado pela via da luta de classes e como subproduto imediato as massas que lutaram elegeram na maioria dos países da região governos das forças políticas que aparentemente se colocavam contra o ajuste. Todos os governos de colaboração de classes que resultaram desta onda insurrecional, tanto os que foram subproduto direto dos levantes (Correa, Kirchners, Evo Morales) ou os indiretos (Lula, Vázquez, Lugo) mantiveram o projeto de recolonização regional intacto.

E no caso chileno, onde o ajuste foi imposto pela ditadura de Pinochet desde o final dos anos 70, foi administrado posteriormente pelos governos do PS. Primeiro por Lagos (2000) e os sucessivos governos de Bachelett, sendo o último integrado pelo PCCh. Todos, mantiveram na íntegra e aprofundaram o sistema de espoliação desenhado durante a ditadura.

O Subcontinente seguia a trilha da Venezuela, onde, antes, o Caracazo dividiu as forças armadas em um dos mais profundos processos da luta de classes, dando origem ao governo Chávez. Abriu-se as condições sociais e políticas para destruir o controle da renda petroleira pelo imperialismo e a parasitária burguesia venezuelana. No entanto, o chavismo, apesar da retórica, e tal qual todos os governos similares fizeram o oposto. Apenas Peru e Colômbia pelas especificidades nacionais não integraram este processo.

3. Os governos que se apresentaram para as massas como contrários ao ajuste em curso, foram na verdade a outra cara do ajuste: aprofundaram a inserção dos países na divisão mundial do trabalho imposta pelo imperialismo e as medidas internas de espoliação. A única variação na devastação social e recolonização foi na intensidade e nos ritmos nacionais, que variou conforme a relação de forças nacional e o lugar que cada país ocupava na cadeia produtiva dominada pelo imperialismo. Mas, independente dos ritmos de ajuste, todos os países se adaptaram ao superciclo das mercadorias intensivas em recursos naturais, assim como às exigências do imperialismo para cavalgá-lo.

No entanto, os dois fenômenos que os caracterizaram: a ascendente curva do desenvolvimento capitalista e os programas assistenciais que jogavam as migalhas do banquete de lucros, já não podem se repetir na fase atual. Ao manter intacto o projeto capitalista-imperialista para a região, e desarticular a onda de contestação das massas, estes governos pavimentaram o caminho para a reação.

4. A crise aberta em 2007 somente abrirá suas asas no subcontinente quando as medidas contra-cíclicas levadas a cabo por Pequim se esgotam e tem início a queda profunda nos preços das mercadorias exportadas. As consequências sociais da desnacionalização e subordinação ao mercado mundial pela divisão do trabalho demonstra sua cara. A escalada da crise é proporcional ao lugar que cada país ocupava na cadeia produtiva mundial. Brasil e em menor medida Argentina (pelo nível de devastação mais profundo da produção industrial nos 90) passam a ocupar um lugar inferior na cadeia produtiva dominada pelo imperialismo. A inversão da curva exige o aumento da velocidade do ajuste, que tem início durante os governos de colaboração de classes: aumento da pilhagem, superexploração e degradação ambiental pela exploração extensiva dos recursos para compensar a caída dos preços dos bens que exportam.

5. Ao mesmo tempo, abre-se uma luta aberta pelo controle do Estado pelas velhas classes dominantes. Ante o desgaste dos partidos burgueses tradicionais que aplicaram o ajuste nos 90 e foram substituídos pelas forças “progressistas” aparecem organizações de ultra-direita que buscam ocupar o espaço aberto pela ruptura de setores das massas com os governos de colaboração de classes. Estes fenômenos ocorrem no mesmo tempo cronológico gerando distintos tempos políticos no subcontinente. A diminuição da renda nacional leva a que todas as classes saiam à luta: além do proletariado urbano, os estratos médios e a pequena burguesia urbana e rural. E a participação dos povos originários (Equador, Chile, Bolívia e Colômbia) recoloca a questão da opressão nacional pela sanha recolonizadora.

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6. O grau de tensão na luta de classes tem uma dupla raiz. O nível insuportável da situação social das massas e a importância do controle do aparato estatal por cada uma das frações burguesas. Não se trata somente de controlar as medidas anticíclicas que possam favorecer os distintos bandos. Em certa medida o saque do Estado é uma parte, senão a mais importante, da solução da crise da rentabilidade capitalista. Inaugurada pela ditadura de Pinochet, que ampliou este saque de forma exponencial, não somente do Estado, mas do proletariado, Chile é a referência das contra-reformas de Duque, Guedes e Ortega, assim como dos governos estaduais do PT brasileiro e seus aliados.

7. Distinto do período anterior em que o Chavismo polarizou todo o continente com sua retórica anti-imperialista, a combinação entre a catástrofe social venezuelana e a ditadura de Maduro, a onda de imigrantes que fogem da fome, não permite a ele cumprir o mesmo papel anteriormente desempenhado. Em que pese tenha gerado um enfrentamento mais profundo entre dois setores burgueses, foi incapaz de galvanizar as massas no subcontinente. Entretanto, o calendário eleitoral marcava o passo do processo político (com a exceção do impedimento de Dilma no Brasil) e o movimento de massas ocupava o segundo plano nas disputas inter-burguesas. A “irrupção violenta das massas no cenário político” uma vez mais a partir do Equador, contagia Chile e Colômbia e põe o movimento de massas no primeiro plano do cenário político no subcontinente.

8. Apesar das desigualdades dos tempos políticos nacionais que se expressam nas diferentes forças políticas burguesas que estão a frente na implementação do ajuste, abriu-se um novo momento da luta de classes, no qual cada um dos processos nacionais influenciará e será influenciado pela dinâmica regional. Ao mesmo tempo, em que a nova situação carrega consigo o peso e as travas do ciclo anterior que desviaram a luta contra a recolonização, cuja superação é indissociável da superação do próprio capitalismo-imperialista.

9. Há dois fatores que diferem profundamente do ciclo anterior, a inversão do ciclo econômico a escala mundial, ou como queira chamar, a “crise do processo de globalização”, assim todos os governos devem encarar o ajuste para manter os lucros do capital em uma curva descendente que perdura. Os partidos da “onda progressista” sofrem o mesmo desgaste dos partidos burgueses tradicionais que aplicaram o ajuste nos noventa, mas com uma diferença substancial, a intensidade e barbarismo da nova rodada de medidas pelos novos governos, devido à intensidade da crise, permitem a estas organizações preservar parte de sua base social, como base eleitoral. Mas, distinto do enraizamento social do período anterior, que cavalgou o ascenso econômico e foi capaz de desviar a onda de insurreições e semi-insurreições que questionaram as medidas estruturais que aumentaram a subordinação, há uma experiência com eles. Somados, esses fatores implicam em uma polarização social mais profunda, e em que pese a unidade do ajuste, ele não se corresponderá a um mesmo processo político a escala do subcontinente.

10. Esta polarização se expressou na tendência ao enfrentamento de dois blocos burgueses, cujo processo mais profundo é Venezuela, onde a apropriação da renda petroleira depende diretamente do controle do Estado sendo o fator crucial de sobrevivência de ambos os bandos burgueses. Mas tanto Venezuela e Bolívia, como os países cujos governos foram subproduto indireto das sublevações, padecem da mesma contradição: “ao praticar políticas que debilitaram o campo popular que os elegeu, estes governos ajudaram a criar as condições para a reação antipopular que se vislumbra.” (dos Santos, 2019). Em outras palavras, mantiveram intacto o projeto neocolonial, e, ao mesmo tempo cooptaram e institucionalizariam parcelas significativas das organizações do movimento massas. Ao ser parte do ajuste desmoralizam um setor de massas do proletariado e prepararam o terreno para a reação e para a contrarrevolução. Cumprem, portanto, o papel histórico de impedir que a luta das massas questione o capitalismo-imperialista.

11. A profundidade do processo revolucionário aberto no Chile, talvez tenha uma profunda relação entre a dissociação dos tempos políticos deste novo ciclo ao mesmo tempo em que o explica. Enquanto a maioria dos países sul-americanos amargou a aplicação dos planos de ajuste durante os anos 90, as medidas fundamentais e arquitetura do ajuste no Chile foi realizada nos 80. Os governos que substituíram a ditadura em 1990 (Concertación[1]) mantiveram toda arquitetura neoliberal e a aprofundaram. A “Revolução dos Pinguins” iniciada pela Juventude em 2006, durante o primeiro governo Bachelet, termina sem conseguir reverter a máquina de roubo e corrupção na qual se converteu o sistema educacional chileno. Ela retorna de forma ainda mais profunda em 2011-2012, desta vez se chocando com o primeiro governo Piñera, ao mesmo tempo em que a coordenação de lutas No+AFPs inicia o movimento para acabar com o sistema de capitalização privado das aposentadorias, que atravessou os dois governos, sem nenhum resultado. Desde 1990, ou pelo menos desde 2000 quando se sucede os governos do PS (com a participação do PC em um deles) não houve qualquer alteração de fundo na forma de espoliação com a qual a classe dominante abocanha os seus lucros. Os escândalos de corrupção também foram comuns á “esquerda” e à direita. Até agora, as dificuldades de desviar a irrupção das massas na cena política, levando ao enfrentamento aberto com repressão, se explica pelos fusíveis já utilizados, quer dizer, explica a dificuldade de deter a situação pela via do engôdo, sem fazer nenhuma concessão real que questione a arquitetura de espoliação e roubo do capitalismo a moda chilena.

12. Apesar da unidade do processo social os tempos políticos não são os mesmos. A possibilidade de ultrapassá-los estará na razão direta da profundidade dos processos revolucionários nacionais. Neste marco, tanto a derrota da Frente Ampla no Uruguai e a volta da fração Kirchner do peronismo ao governo Argentino, quase que de forma simultânea, devem ser vistos como parte das distintas versões de um mesmo fenômeno. Agora o Kirchnerismo atua de forma preventiva ante o desgaste de Macri impedindo que Argentina trilhe o mesmo caminho do Chile e Equador. Ao contrário, o desgaste da Frente Amplia, permite o escape pela direita no Uruguai. Ambos formam parte do mesmo processo, impedir a autodeterminação das massas e manter na essência a mesma estratégia, com diferença de qual setor burguês conduz os negócios. No Brasil, o desgaste de Dilma e a mobilização de massas que inaugura a onda de questionamentos às medidas exigidas pelo capital levadas a cabo pelo governo do PT, termina com a precipitação de setores burgueses com o impedimento de Dilma (assim como a prisão de Lula). Provavelmente salvando o PT da necessidade de um enfrentamento mais direto com o movimento de massas e mantendo-o como salvaguarda ante uma possível explosão social. Esta falsa polarização ante a relação com o imperialismo tem um sentido funcional ao sistema: mantêm intacto o projeto neocolonizador, ao mesmo tempo em que mantém o controle do movimento de massas.

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13. Mas na hipótese de que alguns países tenham o caminho preventivo da Argentina, o neodesenvolvimentismo brasileiro, o capitalismo en serio na Argentina, o proceso de cambio na Bolívia, a Revolução cidadã no Equador, que poderiam ser sintetizados, todos eles, na tentativa de compensar as consequências sociais do ajuste, e controlar ou atrasar a reação das massas, são irrepetíveis como projeto econômico/político na fase atual. No plano regional, a tendência a desindustrialização do Brasil e Argentina diminui as possibilidades de que funcionem como motores regionais. E, no plano internacional, o acoplamento às taxas de acumulação capitalista chinesa, indica que independente do ritmo em direção a uma recessão mundial, a estagnação e retrocesso econômico produto da subordinação imperialista e o saque que aprofundam os elementos de barbárie serão a marca registrada. As margens se estreitam para a classe dominante do subcontinente, que ainda deve dividir o produto do saque com o imperialismo. Neste terreno navega a ultradireita. Não existe outro plano imperialista para a América do Sul, outra localização no organismo econômico mundial controlado pelo imperialismo. A disjuntiva entre revolução e contrarrevolução é ainda mais profunda neste novo ciclo.

14. E no caso do Chile a explosão social antecede a recessão. E, mesmo permanecendo inalterado o quadro da economia mundial, a explosão das massas chilenas tende a precipitar o caminho à recessão e crise. Distinto da grande burguesia brasileira, em que um setor ainda produz para o mercado interno (cada vez menor), a fonte de lucro dos monopólios chilenos depende diretamente do saldo crescente da balança comercial ancorada fundamentalmente na mineração. Isto é o que permite os dólares necessários para que seja importada a maior parte dos artigos consumidos, para que as grandes redes de lojas possam espoliar os compradores. A burguesia chilena tornou-se compradora e espoliadora dos recursos naturais como fonte de seus lucros – tal qual no século XIX. Se a desaceleração das exportações se combinar com a desvalorização da massa de títulos concentrados nas AFP’s (70% do PIB) parte deles no exterior, explodirá completamente o sistema de aposentadorias. E poderíamos ir a um cenário depressivo. Justo no momento em que o “modelo” de espoliação chileno converte-se na referência para o subcontinente. A hipótese desta combinação é uma das tendências possíveis, as quais estão profundamente vinculadas à velocidade de desvalorização do capital na China. Em qualquer caso as tendências analisadas acima converte a luta entre as classes ainda mais cruenta e dura, pois a burguesia se prepara para os piores cenários e em base a ele toma suas decisões.

15. No Chile, o desequilíbrio entre as classes foi o detonante para alterar o relativo equilíbrio econômico. Para restaurá-lo, a burguesia necessitará re-equilibrar as relações entre as classes para o nível anterior à abertura do processo revolucionário. Em outras palavras, necessitará deter o processo de autodeterminação das massas antes que este se converta em duplo poder organizado.

A falsa polarização não ganhou o terreno no Chile[2], por isso, e até agora, cabe à direita encarar diretamente a tarefa de inverter a correlação de forças.

As dificuldades do regime chileno de absorver reformas reais – dado o nível de concentração da propriedade e da espoliação em poucas famílias associadas ao imperialismo – tende a manter as massas nas ruas. Sem nenhuma concessão real, Piñera tenta desviar a tendência à guerra civil. Mas o controle do processo constituinte pela direita indica as dificuldades deste mecanismo de gerar expectativas nas massas, dando um respiro, a situação aberta em outubro.

A combinação entre aumento da repressão e um processo constituinte controlado, aumentando a repressão à primeira linha, e fazendo pequenas concessões (e apostando também no cansaço) a outros setores parece que é a opção atual.

Não menos importante, mas que não será abordado nestas notas, é a capacidade dos regimes democráticos burgueses no subcontinente de absorver o levante de massas. A combinação de fatores analisados anteriormente, indica alguma dificuldade, para além das particularidades nacionais.

16. Uma característica comum ao processo em curso no Equador, Chile e Colômbia é o caráter popular e juvenil da vanguarda, mas não somente estudantil, com grande participação de um proletariado precarizado. O fator comum aos três processos é que o proletariado industrial não é vanguarda, nem das greves gerais e nem dos enfrentamentos. Os funcionários públicos estiveram na vanguarda das GGs, e alguns setores da classe operária chilena como portuários. Mas de conjunto os batalhões pesados do proletariado não ultrapassaram suas direções burocráticas, seja na organização das assembleias populares, ou dos bloqueios. Este mesmo fenômeno esteve presente tanto na chamada primavera árabe, como no Brasil em 2013. Em geral os processos foram abertos pelos setores os quais os aparatos contrarrevolucionários não controlam. Ao mesmo tempo em que esse fator constitui a força dos processos em curso é sua maior debilidade. Mas há que distinguir os fatores que abrem o processo e do que depende sua continuidade. O avanço das distintas situações revolucionárias será tanto mais profundo na medida em que o proletariado industrial se adentre no processo. A falta de iniciativa da burocracia sindical neste sentido abre a possibilidade para iniciativas por fora destes aparatos, se o embrionário processo das assembleias populares se estendesse ao proletariado industrial estaríamos ante um salto qualitativo da situação.

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17. Quem pretende analisar a luta entre as classes como os movimentos das marés, como ondas – progressivas e reacionárias – simplificará a realidade, e como um malabarista transformará os movimentos das marés em “campos gravitacionais”, ignorando a luta entre as classes e o papel do imperialismo, atuará como último vagão do trem que no passado recente segurou o movimento de massas, e tentará novamente cumprir o mesmo papel, de evitar o enfrentamento contra a nova onda de ajustes que se choca contra o capitalismo imperialista.

18. O dito até agora, nos obriga a identificar as fontes das crises que estão abrindo novas situações revolucionárias. A fundamental é o limite das condições de existência das massas no subcontinente. Não se trata somente dos níveis de pobreza como consequência do ajuste anterior, mas da alternância, no interior de uma mesma geração, de uma prosperidade relativa e expectativas frustradas, provavelmente isso impacta mais a juventude. Mesmo o alto grau de exploração era suportado pelas massas, na medida em que existia algum nível de previsibilidade para suas vidas e promessa de mobilidade social. Essa realidade explodiu. A única coisa que sobrou foram as dívidas e uma concentração ainda mais profunda da propriedade e renda. Agora uma segunda onda de ajuste ainda mais profundo está em curso, baseada na pura e simples espoliação que pavimenta o caminho da barbárie no interior da geração que viveu o ciclo anterior – convivendo em sua maioria com a onda de governos “progressistas” ou de direita que foram os instrumentos do ajuste.

19. A segunda fonte é a desaceleração do organismo econômico mundial explodindo os elos mais frágeis da cadeia, antes mesmo de que uma recessão seja realidade. Países e regiões inteiras cuja “especialização” produtiva exigida pelo imperialismo para ocupar um lugar na cadeia produtiva mundial estão sendo profundamente afetados. [3] E este é o caso da América do Sul, que ao especializar-se em produtos primários para o sistema mundial de mercadorias, e concentrando suas exportações para o leste de Ásia, ata o crescimento dos lucros à continua expansão da economia chinesa, posta agora em cheque pelo amo imperialista.

Diferente do processo anterior, a sincronia da estagnação e não o ascenso dos lucros, exige um novo equilíbrio nas relações entre as classes que esteja conforme com o lugar que ocupam na cadeia produtiva. Este novo equilíbrio corresponde a nova forma desequilibrada com a qual as burguesias dividem o produto do saque com o imperialismo. Mas este novo processo da luta de classes aberto no subcontinente tampouco terá a mesma sincronia política do processo anterior. A violência do ajuste deixará mais aberta a luta entre revolução e contrarrevolução e mais cruenta a luta entre as classes.

REFERÊNCIAS

https://litci.org/es/categoria/menu/especial/rebelion-en-chile/

https://litci.org/es/categoria/menu/mundo/latinoamerica/

Santos. Fabio L.B. Uma história da onda progressista sul-americana (1998-2016) Ed. Elefante, 2019.

[1]             No plebiscito convocado por Pinochet, para manter sua ditadura foi construída uma frente de partidos a “Concertación de Partidos por el No”(Coalizão de Partidos pelo Não), composta por: Partido Demócrata Cristiano(PDC);Partido por la Democracia(PPD);Partido Radical Social Demócrata(PRSD) e Partido Socialista(PS). Com a derrota da ditadura no plebiscito é convocada eleições gerais e a frente elege Patricio Aylwin (PDC) como presidente. Esta frente elege todos os governos pós ditadura até 2010, (Eduardo Frei Ruiz-Tagle, Ricardo Lagos e Michelle Bachelet) quando Piñera se elege para seu primeiro mandato. O segundo mandato de Bachelet (2014-2018) é uma versão mas a “esquerda” da Concertación, na Nueva Mayoria é incluído o PCch, a Izquierda Cidadana e o Movimiento Amplio Social. Com o Pcch assumindo cargos ministeriais.

[2]             Em que pese o crescimento dos setores frente populistas no último período, Frente Amplia controla a prefeitura de Valparaíso, não tem ainda o peso suficiente para conduzir, até agora, esse processo. Com o processo revolucionário os partidos que a compõe se dividiram e alguns estão em ruptura aberta pelo apoio ao “pacto pela paz” de Piñera onde alguns de seus deputados votaram nas leis repressivas que permitem que o exército volte as ruas sem a declaração de Estado de Emergência.

[3]             Os primeiros reflexos de uma conflagração regional como subproduto desta profunda crise foi a chamada “primavera árabe” iniciada em 2010 que conduziu a guerra civil na Líbia, Síria. O controle da renda petroleira por uma burguesia covarde e subserviente aos interesses do imperialismo impõe um Estado policial permanente que mantenha a maioria da população controlada a base da repressão. As demandas democráticas em todos os países se cruzam com a revolução social. A volta das massas argelinas alguns anos depois reivindicando uma segunda e verdadeira independência não deixa de ser o reflexo de até onde as massas podem chegar sem uma direção revolucionária.