A morte de George Floyd nas mãos da polícia dos Estados Unidos está sendo uma alavanca para que ocorram mobilizações contra o racismo e a violência policial em todo o mundo.

Por: Amílcar Costa, de Paris

Na Europa há racismo e exploração há séculos, fruto da escravidão e segregação. Que continua nos dias de hoje. Em 2005 Oury Jalloh, um requerente de refúgio de Serra Leoa, foi queimado vivo amarrado a um colchão em sua cela na delegacia de polícia em Dessau, na Alemanha. Em 2011, em Londres, o negro Mark Duggan, foi baleado e morto pela polícia. Em Portugal assistimos as repressões policiais nos bairros do Jamaica e Cova da Moura[1] e agora a recente tentativa por parte da polícia de encobrir o assassinato por motivos racistas do artista de Bruno Cande. Desde 1990 se calcula que pelo menos 159 não brancos morreram sob custódia policial ou por balas policiais na Europa[2].

Na França a lista de mortos sob custódia policial é bastante grande: Adama Traore, Amine Bentounsi, Lamine Dieg, Gueye Camara, Salom e Matisse em Lille …….. Onde estão ocorrendo as maiores manifestações contra a repressão policial racista.

Como em vários países do continente, dezenas de milhares de manifestantes foram às ruas em Roma, Berlim, Hamburgo, Frankfurt, Londres e Paris. Em Londres com cânticos como: “O Reino Unido não é inocente“; em Bristol os manifestantes tombaram a estátua do traficante de escravos Edward Colston; na Alemanha quase 100 pessoas foram presas em manifestações antirracistas, das quais participaram cerca de 15.000 pessoas.

Na França os primeiros protestos reuniram 20.000 pessoas diante do Tribunal de Grandes Instâncias e na Praça de la République, em Paris, apesar de proibidas pelo governo. No sábado dia 18 de julho, os manifestantes voltaram às ruas para marcar os quatro anos da morte de Adama Traoré em Beaumont-sur-Oise, subúrbio ao sul de Paris.

Adama Traoré, com 24 anos, morreu em uma delegacia nos arredores de Paris, cerca de duas horas depois de ser preso, a investigação judicial concluiu que ele sofria de uma doença cardíaca pré-existente, que teria causado sua morte. Mas um relatório de peritos independentes, contratados pela família, concluiu que ele morreu devido ao peso dos três policiais que o mantiveram de bruços, pressionando o corpo do jovem, durante a operação de detenção. No plano judiciário, juízes pediram recentemente novas investigações e um novo parecer de médicos belgas.

O efeito Floyd amplificou a causa de Adama Traoré. Neste atual protesto levavam faixas com frases como “deixem-nos respirar” ou “sem justiça, não há paz”.

A burguesia francesa considerou a manifestação “Inadmissível”, através de seu porta-voz senador Bruno Retailleau, alegando que os agrupamentos de mais de dez pessoas estão proibidos por causa da crise sanitária, e o governo a proibiu alegando a pandemia. Jornalistas e políticos tentaram desacreditar o movimento, evocando um caráter “segregacionista” e não-universal. Mas esta estratégia vergonhosa se deparou com a extensão política e a dimensão do movimento, uma vez que até organizações ambientalistas, como “Alternatiba”, também convocaram a manifestação, e seu representante declarou: “”A luta climática também denuncia o sistema de opressão e dominação. A ecologia deve ser social, popular e solidária“. Os coletes amarelos também estavam presentes. Diante do racismo social da burguesia, todos os componentes do movimento social que sofrem da violência policial se uniram neste dia.

Quando os manifestantes começavam a se dispersar, aconteceram confrontos com a polícia, que respondeu com balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio. Os manifestantes saíram pelas ruas vizinhas, ergueram e incendiaram barricadas. Dezoito pessoas foram presas e o ministro do Interior, Christopher Castaner parabenizou as forças de segurança.

Frente a crise a burguesia propõe mudanças cosméticas

Membros do Partido Democrata no Congresso dos EUA, frente a crise desencadeada pelas manifestações multitudinárias, apresentaram ao debate um projeto de lei para reformar o sistema policial, com propostas mínimas que não mudam a essência da instituição. O Conselho Comunal de Minneapolis foi mais longe e votou desmantelar a estrutura da polícia e reconstruir a corporação baseado em um modelo comunitário, que seria um “novo modelo de segurança pública“.

Na França a polícia francesa é brutal na repressão aos setores mais pobres da sociedade particularmente: negros e imigrantes. O que gera repudio social.

Por isso o presidente Emmanuel Macron (que havia tirado uma foto em janeiro contra a violência policial na visita ao Festival del Cómic de Angulema) e o ministro Christophe Castaner anunciaram reformas cosméticas e hipócritas, tais como a punição de agentes que cometeram atos discriminatórios ou falarem palavras discriminatórias; a proibição da técnica de imobilização por estrangulamento, enquanto “a técnica do estômago” (planquage ventral)[3], que tem os mesmos efeitos, permanece. Anunciaram também o reforço do uso de câmeras fotográficas para filmar as operações prisionais nas ruas.

As propostas apresentadas por estes setores burgueses imperialistas são somente, na verdade, uma “cortina de fumaça” no sentido de manter a essência do papel da polícia como um instrumento de repressão de classe que tem o objetivo de conter as mobilizações.

Os recém eleitos “Verdes” vitoriosos nas eleições municipais estão garantindo a manutenção da repressão policial em suas cidades, como anunciou Grégory Doucet, de “Europa Ecologia Os Verdes”, eleito prefeito de Lyon, e a franco-tunisiana Yasmine Bouagga.

Organizações reformistas e centristas como o NPA ( Nouveau Parti Anticapitalista) apresentam a proposta de Dissolução do BAC! Desarme a polícia!”[4], sem nada pela positiva e sem apontar no sentido estratégico da divisão para destruição destes aparatos de repressão, como instrumentos da classe burguesa, e construir novos organismos que sejam controlados pela classe trabalhadora. Deixando a classe desprotegida, tanto frente a ação repressiva do Estado, como do crime organizado e dos aparelhos paramilitares e as milícias burguesas.

A dissolução dos corpos mais brutais e odiados da Polícia sem um plano de controle por parte das entidades dos movimentos sociais poderia favorecer, inclusive, a formação de milícias de extrema-direita.

O Estado de repressão na França

A Polícia Nacional possui 150.000 agentes e a gendarmaria 100.000, o que significa que os principais aparatos de repressão contam com 250.000 pessoas. A polícia é chefiada pela Direção Geral da Polícia Nacional (DGNP), cujo diretor é nomeado pelo Presidente da República e se reporta ao Ministério do Interior.

Ao não existir estadísticas étnicas, como em vários países do velho continente, é difícil apresentar os números. Mas estudos demonstram dados deste racismo institucional, por exemplo nas prisões próximas de Paris “negros e árabes representam dois terços dos presos e mais de três quartos dos menores de 30 anos[5], 80% de jovens negros ou árabes já passaram por algum controle policial[6] principalmente nos ‘banlieues’ [bairros do extra-radio urbano].

A juventude destes bairros é ainda mais reprimida, alvo da polícia diariamente. Controle facial, insultos e racismo são banalizados.[7]. A violência do estado mata nos bairros jovens e trabalhadores, muitos dos quais estão nas prisões, ou sob custódia policial, por pequenos furtos, enquanto líderes políticos e chefes de Estado corruptos estão livres ou gozam de benefícios legais. É emblemático o exemplo de Sarkozy autorizado a interromper sua custódia policial para ir a jantares e dormir em casa.

Há uma repressão grande aos movimentos sociais, geralmente violentas, baseadas nos “métodos franceses de contra insurgência” utilizados nas lutas anticoloniais, como os empregados recentemente contra os “coletes amarelos” e que resultaram em ferimentos e mutilações. Junto com um crescente processo de criminalização dos protestos sociais, crimes de opinião que levam a prisão de ativistas. O caso de Roland Veuillet é emblemático do assédio e perseguições judiciais que atingem estes ativistas contra as reformas antissociais.

Imagens de grosseiras e graves lesões físicas sofridas por muitos manifestantes, transmitidas nas redes sociais, fizeram todos entenderem do que este governo capitalista é capaz, através de uma polícia racista que profere injurias contra negros e imigrantes nas redes sociais e discute a possibilidade de uma “guerra civil racial”.

Vale destacar que a política das principais lideranças sindicais que então envolvidas no “Diálogo Social”[8] tem como objetivo canalizar para ai as reivindicações dos trabalhadores e frear as mobilizações e as lutas e com isso tentar aliviar o Estado da intensidade da repressão, já que não seria necessário um alto grau de violência para refrear o movimento social.

Um histórico de repressão e sangue

Engels em “Introdução a Guerra Civil na França”[9] denunciou que a burguesia quando realizou o massacre dos comunardos  o fez “como se não tinha visto desde os dias das guerras civis que prepararam a queda da República romana”, com a burguesia mostrando “a que louca crueldade vingativa podia chegar quando o proletariado ousa afrontá-la”. No texto de Marx fica demonstrado que o Estado burguês apresenta o seu “sinistro esplendor onde quer que os escravos e os párias dessa ordem ousem rebelar-se contra os seus senhores” e sua “justiça” mostra sua “selvageria sem máscara e vingança sem lei”. Dando cores vivas ao massacre realizado contra a Comuna de Paris, onde as estimativas chegam a 20 mil mortos.

Lenin em sua obra de 1918 apresenta que em todos os Estados burguesas, mesmo os que buscam aparecer como democráticos, os aparatos de repressão (a polícia, as forças armadas, o sistema carcerário, o poder judiciário, etc.) são formados por uma casta de profissionais, homens e mulheres, treinados para o emprego da força e da violência contra a população pobre.

Estes são elementos teóricos importantes para entendermos como os Estados da burguesia, com seus aparatos de repressão, servem, mesmo nos tempos que chamam de “paz”, para reprimir e oprimir o proletariado. Uma necessidade da classe exploradora “principalmente, para manter pela força a classe explorada nas condições de opressão exigidas pelo modo de produção existente (escravidão, servidão, trabalho assalariado)”.[10]

Mas estes mestres não ficaram somente na análise, construíram também propostas programáticas de como a classe operaria e os trabalhadores deveriam construir sua autodefesa, no sentido de destruir estas instituições que serviam para sua opressão e repressão e construir novas que estivessem realmente a serviço da classe trabalhadora. Um caminho que devemos seguir.

[1]Vide matérias sobre Portugal, Portugal| COVID-19: Uma pandemia que acelera a exclusão social de negros, imigrantes e ciganos

https://litci.org/pt/especiais/coronavirus/portugal-covid-19-uma-pandemia-que-acelera-a-exclusao-social-de-negros-imigrantes-e-ciganos/, Portugal | Como vencer o racismo? https://litci.org/pt/mundo/europa-mundo/portugal/portugal-como-vencer-o-racismo/

[2]https://www.spiegel.de/international/germany/everyday-racism-in-germany-enough-is-enough-a-66728be6-2409-458d-a505-2d85687fd801?sara_ecid=nl_upd_1jtzCCtmxpVo9GAZr2b4X8GquyeAc9&nlid=bfjpqhxz

[3]https://www.bing.com/videos/search?q=plaquage+ventral+police&&view=detail&mid=79EF3BE8A0775F8647A079EF3BE8A0775F8647A0&rvsmid=8DD4CFB7D90CA1A0ACA08DD4CFB7D90CA1A0ACA0&FORM=VDMCNR

[4]https://www.npa2009.org/actualite/societe/contre-les-violences-policieres-tarbes-clermont-ferrant-et-grenoble e https://www.npa2009.org/communique/il-faut-deboulonner-macron-et-sa-politique

[5]Estudo de 2013 do sociólogo Didier Fassin publicado no diário Liberacio.

[6]informe del Defensor de los derechos, equivalente del Defensor del Pueblo, del veterano político conservador Jacques Toubon

[7] Julien Talpin, Bailloner Les Quartiers

[8]O “Diálogo Social”, são as reuniões realizadas por líderes sindicais com os representantes dos patrões e do Estado, para construir a “pacificação da luta de classes”.

[9]18 de março de 1891

[10]O Estado e a Revolução