Estão à vista de todos alguns dos impactos e consequências da COVID-19 e das respostas esboçadas pelos poderes políticos e econômicos. Se a pandemia se tem espalhado um pouco por todo o mundo semeando vítimas mortais, a resposta das grandes empresas e as medidas tomadas pelos poderes públicos aumentam desigualdades sociais e acentuam os efeitos da discriminação racial.

Por: Em Luta – Portugal

De resto, essas desigualdades sociais fustigam, de forma mais acentuada, negros e negras, migrantes e comunidade cigana, sendo que as situações que daqui decorrem não têm estado tão visíveis aos olhos da sociedade.

Muitos governos têm aconselhado, ou mesmo imposto, o confinamento de vastos setores da sociedade em casa. Esta norma tem sido difundida como sendo de aplicação geral a toda a sociedade. Porém, ao mesmo tempo, é-nos dito que muitos homens e mulheres trabalhadoras têm que continuar a trabalhar para que setores da economia, entendidos como vitais para a satisfação de necessidades básicas da sociedade, não fiquem paralisados. Fazem-no, muitas vezes, sem condições de higiene e proteção que as salvaguardem da propagação da pandemia e sob a ameaça velada ou explícita do demissão. Muitos trabalhadores negros, negras e imigrantes estão particularmente presentes nesses setores laborais.

Entre o risco de contágio e o desemprego

Tomemos como exemplo o setor das limpezas, onde 90% dos trabalhadores são mulheres e muitas delas (é notório, apesar da ausência de dados estatísticos), são mulheres negras. Sublinhe-se que se trata de um setor que presta serviços em repartições do Estado, hospitais, transportes, empresas e residências. Desempenham uma função primordial, ainda mais nos tempos que correm, onde todos nós somos convocados a redobrar o cuidado com a nossa higiene. Apesar disso, recebem salários de miséria e estão sujeitas a uma enorme precariedade quando se fala em contratos.

Em declarações prestadas ao Público de 16 de março, uma dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas chamava a atenção para a ausência de máscaras e de líquido desinfetante nos vários locais onde as trabalhadoras da limpeza são obrigadas a prestar serviço.

Já as empregadas domésticas, relativamente a quem, por vezes, não são feitos os descontos devidos à Segurança Social, enfrentam agora a ameaça do não pagamento de salários perante à obrigatoriedade de permanecerem em suas casas.

Um dos setores econômicos mais fustigados pela crise recente é o da restauração. O Público de 3 de abril, socorrendo-se de um inquérito realizado pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, informa-nos que cerca de metade das empresas do setor da hotelaria e restauração terá feito layoff, um terço admite não ter pagado salários referentes ao mês de março e cerca de 80% assume que não gerará receitas nos meses de abril e maio.

Esta área de atividade é muito diversa, por exemplo, quanto à dimensão das empresas, que vai desde o pequeno restaurante até às cadeias de fast food, do apartamento de alojamento local aos grandes hotéis. Mais uma vez lembramos que não existem dados oficiais estatísticos de natureza étnico-racial, mas sabemos que homens e mulheres negras, bem como imigrantes de diversas nacionalidades, ocupam as pequenas e grandes cozinhas e os corredores dos hotéis. São, mais uma vez, assolados pelos baixos salários e pela precariedade, e agora também pelo desemprego.

Aumentam as desigualdades na educação

Mas as dificuldades por que passam as pessoas racializadas em Portugal, agravadas por esta crise, não se restringem ao mundo do trabalho. Elas estendem-se à educação com o encerramento das escolas, territórios onde o racismo de Estado dita a sua lei e acentua as barreiras sociais no acesso ao ensino. Muitas crianças negras, filhas de imigrantes e ciganas ficam confinadas em casa e são forçadas a seguirem os estudos sem computadores, com internet fraca ou inexistente e, para além disso, em casas com escassas ou inexistentes condições de habitabilidade.

A propagação da COVID-19 não distingue a cor da pele, mas a atuação dos grandes poderes econômicos e políticos vêm acentuando as desigualdades econômicas e sociais sublinhadas pela ideologia e atitudes racistas. O Governo PS e o presidente da República – com a cumplicidade de BE e PC – vão cantando vitória contra a pandemia, mas as medidas que têm promovido estimulam, ainda mais, a exploração da classe trabalhadora precarizada e, através do Estado de Emergência, obrigam alguns a trabalhar abdicando da proteção da sua saúde e vendo limitado o seu direito ao protesto.

O capitalismo em questão, 46 anos depois de abril

Esta crise ocorre quando se assinala mais um aniversário da Revolução dos Cravos, desta vez sem festejos e comemorações nas ruas. O levante que trouxe o derrube do Estado Novo começou na África no início dos anos 60, quando as populações africanas se revoltaram contra o poder colonial português, lideradas por movimentos de libertação que prometeram a construção de uma sociedade nova sem exploradores e explorados.

Em Portugal, a classe trabalhadoras organizava-se e tomava conta de fábricas e bairros, criava creches, cuidavam da sua saúde. Ousaram esboçar um caminho rumo ao socialismo, que foi interrompido a 25 de novembro de 1975.

Nos novos países africanos, as promessas de uma sociedade nova foram traídas pelos regimes saídos das independências. Africanos e africanas foram abandonados à fome, à miséria e à guerra ou procuraram fugir da pobreza migando para a Europa, onde, quase sempre, se submeteram ao racismo e à exploração.

Em Portugal, a luta popular arrancou uma educação pública, uma Segurança Social e um Serviço Nacional de Saúde suportados pelo Estado, isto é, pelos impostos pagos pelos trabalhadores e que têm sido alvo de ataques constantes ao longo de 46 anos de democracia.

A crise por que passamos revela-nos que a defesa da saúde e da vida das pessoas, da preservação do meio ambiente e o bem-estar da Humanidade não são incompatíveis com a lógica do lucro. A saída só poderá estar na derrota do capitalismo e na construção de uma sociedade socialista, sem exploração nem opressão, que dê prioridade absoluta à defesa da nossa saúde e à construção de uma sociedade de bem-estar em harmonia com a preservação dos recursos naturais do Planeta.

José Pereira