O último relatório anual publicado pela Anistia Internacional denunciou o governo de Angola entre outros temas por: violência policial, uso excessivo da força, ameaças à liberdade de imprensa e corrupção. Coisa que o conjunto da população já sabe há bastante tempo[1]

Por: Asdrúbal Barboza

Angola está entre os 12 países africanos onde morreram pessoas devido ao uso de munições reais para dispersar manifestantes.

A Anistia Internacional salienta ainda que o “desvio de fundos estatais prejudicou a capacidade do governo de aliviar as dificuldades econômicas generalizadas e lidar com as dificuldades do setor de saúde, agravadas pela pandemia”. Um modo diplomático de dizer que a corrupção que assola todas as instituições está destruindo o país, particularmente despois da pandemia, devastando a economia pesando sobre aumento do custo de vida. Cita que “Um clamor público do Sindicato dos Médicos ficou sem resposta (…) em média, dezenas de pessoas morreram todos os dias em Hospitais de Luanda”. A Anistia Internacional assumiu que mais de três mil profissionais de saúde morreram devido à pandemia de Covid-19. O presidente do sindicato dos médicos de Angola, Adriano Manuel, que havia denunciado as péssimas condições médicas durante a pandemia foi perseguido por parte do Ministério da Saúde, que moveu um processo disciplinar para silencia-lo.

Repressão para manter o regime ditatorial

O governo do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), como várias ditaduras, tenta se apresentar como uma democracia formal para a comunidade internacional, realizando eleições periódicas, como a que vai ocorrer em agosto. Mas não pode esconder a essência de seu regime, que é a repressão.

Não há liberdade de imprensa, nem reunião ou associação, nem direito a manifestação para quem protesta contra as medidas do governo. Casos como a repressão policial à manifestação em Cafunfo (Lunda Norte), em janeiro de 2021, onde até hoje há um número indeterminado de mortos e feridos ou em Cabinda, onde a polícia prendeu várias pessoas após atacar violentamente a marcha que protestava contra a fome, desemprego e custo de vida.

As prisões arbitrárias de manifestantes e líderes da comunidade são constantes. Ocorreram no ano passado em 21 de agosto, contra um grupo que protestava contra as violações de direitos humanos; em 30 de agosto com ativistas que se manifestavam contra a nova lei eleitoral, e em 25 de setembro, com o Movimento de Estudantes Angolanos que queria protestar contra o aumento das propinas. Este ano em 4 de fevereiro, ativistas do movimento que se manifestavam contra o regime ditatorial do MPLA, também foram detidos.

As mais emblemáticas são do líder do Movimento do Protetorado Português da Lunda Tchokwe, José Mateus “Zecamutchima”, condenado a quatro anos de prisão, acusado de crimes de associação criminosa e incitação à rebelião[2]. Assim como Luther King e Tanaiece Neutro presos, a partir de 12 de janeiro, por vandalismo e arruaça, acusados injustamente pela destruição do comité de ação do MPLA e de um autocarro do Ministério da Saúde, durante a greve dos taxistas, em Luanda, em 10 de janeiro. Ações que foram feitas pelas massas espontaneamente, por indignação contra a política do governo.

Um regime pró-imperialista e corrupto

O MPLA esteve à frente da luta pela independência de Angola na década de 1970, mas resolveu se perpetuar no poder. Hoje governa para defender os interesses do imperialismo e da nova burguesia que surgiu no país, por isso está imerso em altos graus de corrupção.

Esta corrupção atinge todas as suas instituições de maneira explicita. Envolve o atual governo de João Lourenço, mas também os membros do governo anterior, de Jose Eduardo Santos assim como sua família, se estende à Polícia Nacional, à Comissão Nacional Eleitoral e até ao Tribunal Constitucional.

Por isso a repressão generalizada é a forma do regime se preservar ainda mais porque a população está tomando consciência e os trabalhadores estão indo à luta. Somente neste semestre tivemos greves dos médicos e enfermeiros, protestos dos trabalhadores petroleiros da Sonangol e funcionários de tribunais, greves dos professores universitários e muitos protestos da juventude e até mesmo as centrais sindicais, que de uma maneira ou de outra são ligadas ao governo e ao MPLA, exigiram aumento do salário-mínimo.

Por isso, inclusive, que o MPLA prepara fraudes nas próximas eleições. Ainda mais que a Casa Militar da Presidência detém o controlo absoluto de todo o processo e do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que é sua caixa de ressonância. O objetivo é de ludibriar o povo e a comunidade internacional que existe democracia em Angola.

Contrataram a INDRA e a SINFIC, duas empresas, espanholas, que cuidam do processo tecnicamente, mas com as ordens da Casa Militar. O Tribunal Constitucional que seria “Guardião do Estado Democrático e de Direito” é também um braço auxiliar da Casa Militar. Por onde vai passar a fraude junto com a Casa Civil e o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SINSE) que controla a comunicação social.

Apesar da lei eleitoral não permitir que os partidos recebam financiamentos externos, as investigações da Lava Jato no Brasil, demonstraram que o MPLA recebeu milhões para sua campanha eleitoral, que depois foram convertidos em dívida pública.

Apostar nas mobilizações para derrubar o MPLA

Por isso é fundamental que a juventude revolucionária, “Revu”, e os trabalhadores acreditem em sua própria força e nas ações independentes da classe, e que o caminho para derrubar o MPLA são as greves e mobilizações que estão realizando. Não o caminho da UNITA, que além de não ter um programa que defenda os interesses da classe trabalhadora, sua direção não pretende romper com o regime como demonstra a entrada de seu presidente Adalberto Costa Junior no Conselho da República[3]

Greves como as dos médicos que se iniciou em 21 de março, e atos, como os que vão realizar-se no próximo dia 09 de abril, pela liberdade dos presos políticos são os caminhos a seguir por isso desde o Brasil e Portugal as organizações da classe trabalhadora tem a obrigação de apoiá-los totalmente.

TODO APOIO A LUTA DOS TRABALHADORES DE ANGOLANOS

FORA COM A DITADURA DO MPLA

 MANIFESTAÇÃO EM SOLIDARIEDADE AOS PRESOS POLÍTICOS. DIA 9 DE ABRIL. CONCENTRAÇÃO: SANTANA. TÉRMINO: 1° DE MAIO                                                                                       

[1]     https://www.voaportugues.com/a/amnistia-internacional-repress%C3%A3o-continua-%C3%B3rg%C3%A3os-privados-nacionalizados-e-governo-incapaz-de-responder-%C3%A0-crise-da-seca-no-sul/6505807.html

[2]     https://www.dw.com/pt-002/caso-cafunfo-em-angola-zecamutchima-condenado-a-quatro-anos-de-pris%C3%A3o/a-60917888

[3]     https://novojornal.co.ao/politica/interior/presidente-da-unita-diz-que-o-seu-regresso-ao-conselho-da-republica-e-um-direito-constitucional-e-nao-era-necessario-estar-associado-a-notacao-do-congresso-107475.html?utm_term=Novo+Jornal+-+Newsletter+Bom+Dia%2C+Sim&utm_campaign=Newsletters&utm_source=e-goi&utm_medium=email