Por Cesar Neto
Introdução
Depois de 48 anos no poder o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) se transformou em uma ditadura pró imperialista e sanguinária. As prisões de ativistas são frequentes. Três ativistas foram apoiar uma manifestação de mototaxistas no dia 16 de setembro e estão presos desde então. Diga-se de passagem, presos por apoiar uma manifestação que não teve. Três dirigentes do movimento hip hop III Divisão foram presos por tentarem discutir a necessidade de eleições autárquicas. Mas, agora, a ditadura do MPLA, vai sentir a força da entrada em cena da classe trabalhadora e a história poderá começar a mudar.
Angola: uma economia dependente em meio a crise capitalista
Angola é um dos maiores produtores de petróleo do continente africano, contraditoriamente a produção de combustível é estrangeira. Desde os tempos de Eduardo Santos a estatal SONANGOL sofreu um processo de falta de investimentos e sucateamento. Dessa maneira abriu-se a possibilidade de privatização com a construção da refinaria em Cabinda controlada pelo capital inglês através da Gemcorpo Capital LLP que controla 80%, 10% são da Sonaref (subsidiária da Sonangol) e os outros 10% pulverizado entre acionistas privados. E a refinaria Soyo, essencialmente privado, sem a Sonangol, deverá ser controlado pelo Consorcio Quanten, integrado por quatro empresas, sendo três norte-americanas (Quanten LLC, TGT INC e Aurum & Sharp LLC) e uma angolana (ATIS Nebest). Assim, o petróleo que custava 160 kwanzas pulou para 300, isto para que se aproxime dos preços internacionais. Na verdade, tem que chegar a acima de 500 kwanzas.
A dívida externa é outro elemento que aponta a fragilidade da economia angolana imposta pela sua localização como semi-colonia. Neste ano o governo vai pagar 4,4 mil milhões de dólares da dívida comercial e outros 1,3 mil milhões com bancos bilaterais e multilaterais. Uma outra parte da dívida total (48%) será pago a China com a entrega de petróleo.
Assim, com suas poucas divisas comprometidas com a dívida o governo trata de reduzir a importação em geral e de alimentos em particular. Desse modo, a escassez leva a inflação dos preços. Por outro lado, a situação se agrava com a desvalorização do Kwanza aumentando ainda mais a inflação. Se no ano anterior a inflação foi de 20% este ano se prevê um índice ainda maior. O desemprego está na casa de 31,9%. Os classificados como empregados, segundo os dados oficiais, 81% estão no setor informal.
A situação se agrava. As lutas vão aparecendo
A elevação do preço dos combustíveis de 160 para 300 kwanzas significou de imediato o aumento do dólar e dos preços de alimentos. O dólar saltou 550 para 800 kzs. O saco de arroz que era 7.000 simplesmente dobrou o preço. O feijão pulou de 18 mil para 27 mil kzs, o açúcar saltou de 16 mil para 26 mil kzs. A reação foi imediata. Jovens, profissionais de saúde, zungueiras (vendedores ambulantes), o povo dos bairros periféricos, que já vinham em luta, entre os dias 12 e 17 de junho, protestaram em várias cidades do país e o MPLA e seu ditador João Lourenço sentiram o impacto das mobilizações e, desde a segunda-feira (12), autorizou a repressão violenta contra os manifestantes. Foram 13 mortos, entre os assassinados está um menino de 12 anos. Uma selvageria.
Em setembro os mototaxistas se lançaram à mobilização. Assustados pela repressão e com o recuo de seus dirigentes, suspenderam a mobilização marcada para o 16 de setembro. Mesmo assim houve a tentativa de um ato de protesto. Três ativistas que apoiavam o movimento foram presos no sábado e condenados na terça feira a dois anos de prisão.
No dia primeiro de março entraram em greve os magistrados do Ministério Publico exigindo melhores condições de trabalho e aumento salarial.
No último dia 30 de março, o ditador João Lourenço, a serviço das empresas petroleiras e dos credores da dívida, resolveu retirar o subsídio dos combustíveis para veículos de carga e transporte de passageiros. Os taxistas, já falam em subir de 300 para 500 kwanzas o valor a ser cobrado. Isso significa um aumento de 66% na circulação de pessoas e mercadorias. Pode-se prever que haverá novas mobilizações e essas mobilizações poderá ser o combustível necessário para a greve do funcionalismo
Os funcionários públicos rumo a greve geral: um capítulo a parte
Desde setembro do ano passado os diferentes sindicatos que representam o funcionalismo publico entregaram uma pauta de reivindicações. Somente em janeiro o governo respondeu aos sindicatos.
Os representantes dos 800 mil funcionários públicos reivindicam 250% de aumento e o governo ofereceu 5%
Assim os sindicatos: SINPROF (Sindicato Nacional dos Professores), SINDEA (Sindicato Nacional dos Enfermeiros de Angola), SINMEA (Sindicato Nacional dos Médicos de Angola), SINPES (Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior), SINTEE (Sindicato dos Trabalhadores de Energia Eléctrica), SNMMP(Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público) e SOJA (Sindicatos dos Oficiais de Justiça Angolana) organizaram assembleias nas 17 províncias e no sábado 09 de março foi realizada a assembleia final na capital Luanda que votou pela decretação da greve geral.
UNITA e MPLA juntos contra a greve geral
A oposição burguesa, representada pela UNITA, o principal partido de oposição a ditadura mostra a sua cara de bem-comportada. Frente a eminência da greve geral, no dia 12 de fevereiro chamou uma roda de imprensa para declarar que defende “diálogo entre o governo angolana e as centrais sindicais para busca de soluções que satisfaçam as partes para que não haja greve geral no país”[1]
Para a UNITA, a oposição burguesa e bem-comportada, a saída não é a greve geral, a saída são as eleições autárquicas. Isto é, não permitir que os trabalhadores tomem em suas mãos a história do país. Não é gratuito que esse partido junto com o MPLA tenha votado, no ano passado, a lei anti greve
Os funcionários públicos mostram o caminho
A greve escalonada deverá ter uma primeira fase de 20 a 22 de março; uma segunda fase de 22 a 30 de abril e uma terceira fase de 3 a 14 de junho. Em todas essas fases é necessário que a juventude, os movimentos culturais, as associações de moradores e de zumgueiras, os sindicatos, apoiem ativamente essa greve. Esta não é uma greve apenas do funcionalismo publico angolano é uma greve contra a política econômica da ditadura do MPLA e que é apoiada atrás das cortinas pela UNITA.
Os trabalhadores estão dispostos, resta saber se os sindicatos irão até o fim
Não há dúvidas que o povo angolano já não aguenta o sofrimento imposto pelo MPLA como agente dos patrões nacionais e estrangeiros. Há muita disposição de luta. E nesses casos joga um papel fundamental as organizações sindicais e seus dirigentes. A pergunta que fica é: irão até o final ou vamos negociar acordos rebaixados?
Novos caminhos para o país
Com a greve do funcionalismo podemos estar construindo novos caminhos. Ou como diria o rapper MCK: “Caminhos de como os jovens podem construir pautas que não dependam da bipolaridade UNITA e MPLA… devemos ser nós, os jovens, as nossas universidades, a nossa sociedade, a ditar o nosso futuro e não esperarmos ofertas políticas que o façam”.[2]
Caminhos que coloque fim a ditadura do MPLA, que rompa com o imperialismo, suspenda o pagamento da dívida externa, convoque uma assembleia constituinte que reconstrua o país, que aponte rumo a um governo dos trabalhadores.
[1] UNITA defende diálogo entre o governo angolano e as centrais sindicais para que não haja greve geral no país – https://rna.ao/rna.ao/2024/02/13/unita-defende-dialogo-entre-o-governo-angolano-e-as-centrais-sindicais-para-que-nao-haja-greve-geral-no-pais/
[2] MCK: Nos dias que correm tornou-se mais difícil ser artista de intervenção – https://www.lilpastanews.net/2024/03/mck-nos-dias-que-correm-tornou-se-mais.html?m=1
