COMPARTILHAR

Disciplinado ao mandato dos organismos financeiros internacionais, o regime de JOH anunciou em abril a aprovação dos decretos de reestruturação na saúde e educação. Com estes decretos JOH pretendia reduzir a massa salarial e aprofundar as privatizações em ambos setores. Este erro lhe saiu caro já que, como veremos depois, a mobilização de médicos e professores não somente derrotou os decretos em questão, também os PCM que haviam sido aprovado em anos anteriores tiveram o mesmo fim, ademais se desatou um ascenso na luta que hoje em dia exige a saída imediata do regime, por isso é muito importante tirar as conclusões do processo e suas perspectivas.

Por Docentes Socialistas do PST

Antecedentes

Em fins dos anos 90 o magisterio hondurenho conquistava, produto de suas lutas, o estatuto do docente, contracorrente à ofensiva imperialista que lançava o modelo neoliberal em Honduras e no resto do mundo. Anos depois, em 2009, coube aos docentes assumir a luta contra o golpe de Estado. Assim entre paralisações de trabalho e mobilizações, os professores se converteram em um bastião junto à juventude, e referencia daquela heróica resistencia. Além disso já haviam feito uma experiencia prévia na Coordenação Nacional de Resistencia Popular (CNRP). Nesse sentido, a consolidação do golpismo e a derrota das massas tiveram sequelas muito fortes no gremio magisterial.

Durante os anos 2010, 2011 e 2012 o golpismo não somente roubou conquistas econômicas do magisterio, como além disso aprovou a Lei Fundamental de Educação e as reformas à velha Lei do INPREMA. Com isto o Estatuto do docente fica relegado e o Estado cria um marco legal para trasladar a educação aos pais de familia e às municipalidades. Naquela ocasião o magisterio saiu às ruas contra as reformas, mas a má diretriz dos burocratas magisteriais levou o gremio novamente à derrota. Na raíz dessa má experiencia nos últimos anos se desenvolveram processos de organização desde as bases e à margem das burocracias.

No caso do setor da saúde, greves muito importantes foram desenvolvidas por médicos, enfermeiras e estudantes. Greves por exigencias como o cumprimento de pagamento de salários e bolsas de estudo, contra a Lei Marco do Sistema de Proteção Social e as péssimas condições do sistema de saúde pública. Sendo muito importante as denuncias deste setor no marco do desvio do IHSS e o movimento dos indignados em 2015.

Leia também:  Honduras | Fora JOH, JÁ!

Desenvolvimento do processo de luta atual

Frente à ameaça das demissões, o setor magisterial e dos médicos constituem um espaço unitário de luta. A Plataforma em Defesa da Saúde e Educação Pública ganhou rapidamente a confiança de centenas de professores, médicos e da população em geral. As razões dessa confiança residem primeiro, em não haver feito nenhum tipo de negociação anterior à revogação dos PCM e segundo realizar assembleias e mobilizações em todo o país.

A plataforma consegue duas vitórias importantes: a derrota dos decretos de reestruturação e a derrota dos PCM. A primeira vitória é o produto das jornadas de 29 e 30 de abril quando a juventude universitária e dos bairros teve um papel destacado. A segunda vitória se consegue após um salto na qualidade do processo com a assembleia nacional em 28 de maio, em Tegucigalpa que unifica critérios e vota as Paralisações Nacionais de 30 e 31 de maio.

Enquanto tudo isto se desenvolvia o governo aproveitava cada ocasião para expressar que não revogaria os PCM, e ameaçou sancionar os docentes e médicos em greve. Em aliança com o governo, as burocracias do setor de professores fracassavam em sua política de levar a luta para o terreno das negociações com JOH, e desmobilizar o ascenso em curso. Esta política de dividir e trair o movimento foi derrotada pelas bases em mais de uma ocasião, os burocratas não tiveram outra alternativa senão mostrar “uma aparente disciplina” aos alinhamentos da plataforma e trair somente depois de aparecerem como figuras dentro do espaço.

Assim, em meio a uma forte pressão nas ruas, perdas milionárias para a Empresa Privada e uma dura repressão, o governo anuncia a revogação dos PCM no domingo 2 de junho, ainda que no marco de um acordo reacionário com algumas direções traidoras dos professores que dias antes estavam sendo citadas pelo governo por fortes atos de corrupção.

A luta animou outros setores para irem à luta. Assim na terceira semana de junho a crise se agudiza com a greve do transporte de carga pesada e da greve dos “fuzis caídos” por elementos COBRAS e TIGRES da polícia. E sem dúvida o elemento central da crise é a saída de JOH.

Leia também:  Honduras | Precisamos de uma insurreição nacional e uma greve geral que destrua a narcoditadura de JOH

Conclusões e perspectivas

  1. As mobilizações contra os PCM provocaram uma mudança na situação do movimento de massas caracterizado por um ascenso e uma correlação de forças a favor das massas. Desde a insurreição contra a fraude eleitoral não se levantava um movimento capaz de colocar o governo em crise. Até o momento o governo havia se mantido na ofensiva receitando uma série de ataques à classe trabalhadora sem oposição.
  2. A unidade e definir os objetivos são fundamentais. Fica claro que a unidade não é um tema abstrato, pois para conseguir a unidade há que se realizar desde abaixo todo um processo de organização. O método de assembleias conseguiu criar uma aliança forte entre pais de família, estudantes e setores populares e sociais. Sobre os objetivos ou o programa, a plataforma só se limitou a demandas relacionadas com saúde e educação, e pese que novos setores se somaram à luta, o programa não se redefiniu para somar as novas demandas.
  3. Rompeu-se temporalmente a dispersão do movimento de massas. Assumindo a defesa da saúde e da educação pública, os médicos e professores conseguiram o respaldo de organizações sindicais como o SITRAUNAH, ADUNAH, INFOP, entre outros, e organizações do campesinato como a CNTC, o MUCA e demais movimentos campesinos do Bajo Aguan, os movimentos de indignados e anti-JOH de Tegucigalpa, a Mesa de indignação do El Progreso e os moradores de Choluteca também participaram ativamente; a juventude e suas organizações estudantis do nível secundário e universitário que tiveram um peso determinante no aprofundamento e radicalização da luta nas ruas contra a repressão do regime, mesma importância se pode atribuir à resistência de bairro em Villanueva, Cortés. Entretanto, a partir de um caráter objetivo, não foi possível a agrupação de todos os setores em uma só frente para lutar contra o regime e isto se deve ao limitado programa da Plataforma.
  4. Os trabalhadores devem organizar-se de forma independente à oposição burguesa. Desde a extinta CNRP e a luta do magistério em 2011, não se via uma luta nacional encabeçada por setores da classe trabalhadora organizada. Nesta ocasião docentes e médicos estão à cabeça do processo. Por outro lado, à diferença das lutas encabeçadas pelos partidos de oposição burguesa como LIBRE, desta vez a independência de classe evitou que a luta se desviasse para os diálogos e as negociações com o governo que levam as massas a becos sem saída.
  5. Há uma degeneração das burocracias. As burocracias são um elemento objetivo que desfavorece a classe trabalhadora, assim o evidenciaram os dirigentes vendidos que pactuaram com JOH. Por isso parte do programa é lutar contra estas burocracias. As bases do magistério nesse sentido têm uma tarefa ainda maior. Mas, fica evidente que as bases aprenderam a lição da luta anterior (2012) e não confiaram nem um só minuto em sua direção. Pelo que urge a reorganização do magistério desde as bases.
  6. . É necessária uma SEGUNDA GRANDE ASSEMBLEIA NACIONAL da Plataforma, onde se discuta democraticamente, um plano de continuidade da luta, que centrado na defesa da educação e da saúde pública, gratuita e de qualidade, incorpore em seu programa a saída de Juan Orlando Hernández do poder, porque não há outra forma de lutar coerentemente contra nenhuma de suas políticas e menos ainda contra o compromisso que realizou com o FMI, senão tirando-o de seu assento presidencial.
  7. A unidade, a mobilização e a construção de uma direção é uma tarefa estratégica na luta contra JOH. As Paralisações Nacionais organizadas desde as bases demonstraram que é possível derrotar a ditadura. Mas para isso precisamos construir uma direção que adote como consigna central a saída de JOH. Urge construir uma Plataforma Nacional de Luta contra a Ditadura.
Leia também:  Honduras | Fora JOH, JÁ!

Tradução: Lilian Enk