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Acompanhamos nos últimos dias os desdobramentos de uma pequena crise política derivada do pagamento de Centeno no valor de 850 milhões de euros para o Novo Banco. Em tempos normais, o desvio de dinheiro público para cobrir as perdas dos privados já é uma demonstração da disposição dos governos a garantir o lucro das empresas. No entanto, estamos hoje em meio ao combate à uma pandemia e à beira de uma forte crise econômica, então o pagamento ao Novo Banco deixa ainda mais nítida a subserviência de Costa e Centeno aos bancos e grandes empresas, à custas da miséria de quem trabalha.

Por: Em Luta – Portugal

Novo Banco: A negociata troicana que a Geringonça não desfez

Em 2014 o BES foi “resgatado”, devido à crise em que se encontrava, com uma injeção inicial de 4 mil milhões de euros. Desde lá até agora o Estado injetou através do fundo de resolução cerca de 6 mil milhões de euros neste banco. A negociata engendrada pelo governo de Pedro Passos Coelho compreendia a criação de um banco bom para ser reprivatizado depois de reerguido por dinheiros públicos e de um mau para ficar nas contas do Estado.

A Geringonça chegou em 2015 para supostamente virar a página da austeridade, mas também no Novo Banco tudo continuou igual. Em 2017 o Novo Banco foi reprivatizado sem qualquer ganho para o Estado. Com uma participação pública de 25% e com um acordo que garante à Lone Star (que apenas injetou mil milhões no banco) que o Estado assume as perdas deste banco até que este fique estável, mas não participa dos lucros. A esquerda parlamentar critica hoje o tema “Novo Banco”, mas apoiou sempre a Geringonça apesar das sistemáticas injeções neste banco e o que isso diz das prioridades do governo que apoiavam e continuam a defender.

As prioridades do governo Costa

Toda esta história ganha novos contornos no contexto que se vive atualmente. Os últimos dados do Eurostat indicam uma recessão técnica nas três principais economias da zona euro, Alemanha, França e Itália. Em Portugal também houve uma queda da economia no primeiro trimestre deste ano. Por baixo destes dados encontra-se uma subida muito significativa do desemprego e a redução de rendimentos de grande parte da classe trabalhadora.

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Atualmente estima-se que cerca de metade dos trabalhadores em Portugal, ou perdeu o emprego nos últimos meses ou está com redução de rendimentos devido aos famigerados layoffs simplificados. Uma forma que o governo herdeiro da Geringonça encontrou para entregar 500 milhões de euros por mês para pagar salários em empresas privadas, que se somam às perdas em impostos e contribuições para a Segurança Scoail (Taxa Social única) que estas deixam de pagar. Por outro lado, ao passo que as contas se aliviam para os patrões, os trabalhadores têm uma redução de um terço do seu rendimento e continuam a pagar impostos sobre essa redução.

Significa, portanto, que em meio a uma crise social na qual dezenas de milhares de pessoas recorrem todos os dias a apoio alimentar, o governo assume como prioridade a recuperação de um banco privado com um impacto que de momento se estima em cerca de 1% do PIB deste ano.

Autoeuropa e a farsa continua

Se a crise social atual não fosse suficiente para demonstrar as prioridades erradas da injeção de capital, esta ter sido feita antes da auditoria em curso no Novo Banco agravou a situação para o governo, que teve de recorrer ao teatro para justificar o injustificável.

O primeiro ato teve lugar no início desta semana em que António Costa afirmou não saber dessa transferência para o Fundo de Resolução. O segundo ato decorreu esta quarta-feira na Volkswagen Autoeuropa, onde o Presidente da República e o Primeiro-ministro António Costa desfilaram por entre as linhas de montagem da fábrica de Palmela aplaudindo o exemplo de sucesso do reinicio de produção que em apenas duas semanas já conta com pelo menos um caso de contágio. Distribuíram sorrisos a trabalhadores atualmente sob regime de layoff, numa das mais lucrativas empresas do país que com este esquema está a absorver milhões da Segurança Social.

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Num parque industrial que apesar de bater recordes de produtividade no sector, tem diminuído os postos de trabalho e colocado milhares de famílias sob um futuro incerto. No fim, reafirmaram uma firme unidade no combate à situação atual que na prática tem significado milhões para os patrões e crise para os trabalhadores.

André Ventura: ator secundário do teatro dos patrões

Remetido para um segundo plano por não ter programa político para responder à crise atual, André Ventura voltou ao conforto de apontar o dedo aos alvos fáceis de uma sociedade opressora e ao aproveitamento da miséria alheia. Propõe o absurdo confinamento específico para os ciganos, para tentar voltar às notícias, mas continua a esconder os verdadeiros responsáveis da crise social que vivemos.

Sobre o caso Novo Banco, Ventura diz que era preciso esperar a auditoria ao banco, não se opondo assim ao desvio do dinheiro do estado para o privado. Também neste caso, de conteúdo, está ao lado de Marcelo e até mesmo de Costa e Centeno.

Por outro lado, continuamos sem saber pela boca deste deputado qual a solução para as demissões que alastram como praga; para o sector produtivo que demonstrou a sua incapacidade diante da crise; para a saúde que apesar de ter demonstrado a sua importância na esfera pública, deve continuar a ser alvo do investimento estatal em contradição com um sector de saúde privado (defendido como estratégia no programa de Ventura) que provou não atender às necessidades sociais ao mesmo tempo que é um peso para as contas do Estado.

Contudo, pelo programa que o Chega tenta esconder, sabemos que de conteúdo nada tem de diferente do sistema que afirma querer combater. Desde a privatização da saúde e da segurança social, à total desproteção dos trabalhadores, o Chega é uma versão piorada de uma proposta que defende os interesses dos patrões.

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Chega de salvar os privados e dar miséria aos trabalhadores, é preciso nacionalizar as empresas sem indemnizações e construir uma saída dos trabalhadores para a crise social

Em paralelo à crise Novo Banco, reabriu-se a discussão sobre as nacionalizações, concretizada no caso da TAP. A proposta do governo do PS ainda não é clara, mas o ministro Centeno já anunciou que não haverá nenhum plano de nacionalizações. Pelo caso Novo Banco, sabemos que estão dispostos sim em garantir os lucros dos privados (enquanto os prejuízos são públicos). Temos de ser nós, os trabalhadores, a lutar pela nacionalização das empresas estratégicas para o país. Recuperar o sector da energia, dos transportes, mas sem indemnização e sob o controle democrático dos trabalhadores.

Perante a política do governo é necessário levantar um programa que responda às necessidades dos trabalhadores. O sector produtivo nacional demonstrou não estar à altura de uma crise sanitária como a que se vive. O país depende da importação de bens essenciais, não é autossuficiente. Os trabalhadores devem, portanto, debater que país querem construir, o que devemos produzir e para atender a que necessidades. É necessário um plano de reconversão produtiva que atenda às necessidades da população desde a saúde, aos transportes públicos.

Estes objetivos não se conquistam sem um processo social que derrube os “donos disto tudo”. Às portas de uma nova crise em que a única solução do capitalismo para os trabalhadores será mais miséria, é necessário discutir a necessidade de uma revolução que rompa com o sistema atual e erga um outro que atenda às necessidades da maioria da população, o socialismo.