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Olhando para os números dramáticos de países como a Itália, Espanha, Reino unido, Brasil e Estados Unidos, muitos trabalhadores ficam com a sensação de que António Costa tem tido uma prestação política à altura do desafio do coronavírus. No entanto, uma análise criteriosa das medidas do governo, nos leva a ter outra opinião e por isso queremos explicar o porquê de não subscrevermos a atitude de Costa, nem confiarmos na sua política de volta à normalidade.

Por: Em Luta – Portugal

Costa preparou o país?

A primeira questão que nos parece importante é que Portugal tem menos investimento (e menos camas em cuidados intensivos) no Serviço Nacional de Saúde que Alemanha, Itália e Espanha; nomeadamente foram as políticas da Troika e Passos Coelho que o governo da Geringonça continuou que levaram a uma situação de desinvestimento e destruição do SNS, de que os governos de Costa foram parte, deixando o país mais despreparado para enfrentar esta pandemia, obrigando a todo um investimento de última hora.

O governo de Costa não preparou o SNS para a pandemia: foram os seus médicos, enfermeiros e auxiliares que começaram a reorganizar os serviços para dar resposta à pandemia .

O governo de Costa não garantiu que antes da chegada da pandemia, havia ventiladores, máscaras, álcool e outros equipamentos de proteção em número suficiente; não garantiu ainda testes massivos que tivessem evitado por exemplo a propagação do vírus em lares, um dos locais de maior risco.

Costa não preparou, portanto, o país para enfrentar o cornavírus melhor que outros países europeus. Beneficiou acima de tudo do fato de a pandemia ter chegado mais tarde a Portugal (cerca de 30 dias depois de Espanha), o que permitiu tomar algumas medidas mais cedo e, portanto, com consequências positivas na evolução inicial dos números. A expressão máxima disso é que dia 12 de Março o governo disse que não iria fechar as escolas, e apenas dia 13 de Março, depois de pressionado pela Ordem dos Médicos e sociedade civil, acabou por decidir fechar.

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A política de Costa garantiu a quarentena?

Relembremos que foram os trabalhadores dos centros comerciais que protestaram para garantir o seu fechamento. Foram os trabalhadores da Autoeuropa que pressionaram para  fechar a fábrica, bem como os trabalhadores dos aeroportos que pressionaram para que existisse proteção e quarentena.

A isto, o governo e o Presidente da República responderam com o estado de emergência, que obrigou ao fechamento de muitos sectores (como grandes superfícies comerciais e cafés). Todavia, as fábricas em Felgueiras ou Ovar, focos centrais da doença, nunca pararam, tal como milhares de empresas de setores não essenciais. Por isso, dizemos que o estado de emergência não garantiu a quarentena em todos os sectores não essenciais.

Ao mesmo tempo, o estado de emergência não foi utilizado para requisitar os hospitais privados ao serviço do combate à doença, nem para requisitar as fábricas e outras empresas para pôr a produzir o que o país necessitava, nem para garantir proteção a quem continuava a trabalhar (na maioria das vezes sem equipamentos de proteção necessários). Pelo contrário, serviu apenas para reprimir os trabalhadores, proibindo o direito à greve, manifestação e reunião, deixando assim mão livre para as ilegalidades do patrões, como se mostrou na falência fraudulenta no Porto de Lisboa contra os estivadores.

A política de Costa apoiou os trabalhadores?

Costa não proibiu as demissões (ao contrário de outros países), limitando-se a dizer que haveria um reforço da fiscalização da Autoridade para as Condições de Trabalho; sabemos que a ACT não funciona em tempos normais e que também não impediu os milhares de demissões agora, nomeadamente as não renovações de contratos de milhares de postos de trabalho que são falso trabalho temporário ou contratos a termo para posições permanentes.

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Ao mesmo tempo, as grandes empresas que tiveram milhões de lucro (Fnac, Ikea, Decathlon, Groundforce, etc.) puderam recorrer ao lay-off, salvando os seus lucros à custa da Segurança Social (ou seja, de todos nós).

Por outro lado, a política de Costa não salvaguardou os rendimentos aos trabalhadores a 100%. A generalização do lay-off tornou-se, assim, uma austeridade para milhares de trabalhadores que viram os seus rendimentos diminuir pelo menos 33%, mas muitas vezes mais se juntarmos a perda do subsídios de alimentação e transporte. Enquanto as empresas ficaram isentas de pagar a TSU, os trabalhadores continuaram a pagar a Segurança Social e o IRS.

Além disso, os preços dos bens essenciais e dos materiais de proteção continuaram a subir, sendo diários os casos de especulação, que na maioria ficam impunes.

Ao mesmo tempo, o governo facilitou o crédito para quem não conseguia pagar casa e contas, mas isso apenas adiou a situação para mais à frente, quando não saberemos se estaremos melhor, tendo que continuar hoje a pagar as despesas fixas com água, luz, gás e comunicações. Isto não impediu os despejos, nem garantiu apoios que permitissem fugir da fome com que hoje se confrontam milhares de trabalhadores, com particular incidência entre as populações negras, ciganas, imigrantes. Finalmente, as medidas para a continuidade do ano letivo, mesmo com a telescola, não superam a brutal desigualdade em que estão os milhares de alunos sem computador ou casas dignas que permitam cumprir  ano letivo em casa e serem avaliados sem condições de igualdade.

Para quem governa Costa?

Há aqueles que dizem que as medidas do governo foram insuficientes, mas eram as medidas possíveis. Vimos, no entanto, que as medidas de Costa, insuficientes ou não, foram essencialmente a serviço dos patrões. Consideramos, por isso, que Costa não preparou o país para a pandemia e que a sua política agravou a crise social, servindo as grandes empresas e não aos trabalhadores (e micro e pequenas empresas); não protegeu mais pobres, nem evitou o agravamento das desigualdades. Costa protegeu os patrões e expôs os trabalhadores à crise social. E agora prepara a volta à “normalidade” guiado essencialmente pela pressão das empresas para voltarem a lucrar.

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Por isso, consideramos que têm que ser os trabalhadores a ditar as condições dessa normalidade, organizando-se nos seus locais de trabalho e lutando para que estejam reunidas as condições para voltar ao trabalho em segurança ou recusar-se a trabalhar se estas não estiverem garantidas.

Os trabalhadores devem ainda preparar-se para os combates que temos pela frente. Com a chegada de uma nova crise econômica virão novamente com o discurso que de é preciso apertar o cinto e ter medidas de austeridade, com Costa como aliado. FMI e UE dirão também que é preciso acertar as contas devido ao investimento no SNS e na Segurança Social, durante o combate à pandemia. Tentarão, mais uma vez, com que sejamos nós a pagarmos pela crise deles, e não podemos aceitar!

É preciso desde já lutar contra os efeitos desta crise que já começamos a sentir. É preciso unir os trabalhadores na luta pela proibição das demissões e contra qualquer perda de rendimentos! Só com a luta unificada e independente dos patrões e do governo poderemos defender nossos interesses!