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Nesta segunda-feira, 167 personalidades dirigiram uma carta ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro com o objetivo de encontrar “alternativas ao isolamento”. Apesar de muito se escrever nessa carta sobre a salvaguarda da saúde, fica claro que, para estes senhores, a prioridade não é a saúde, mas os lucros que não podem parar, não fossem os principais signatários da carta os grandes patrões do país: o Presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal e os Presidentes e CEOs de grandes empresas como a Altice ou a Groundforce.

Por: Em Luta – Portugal

Na televisão, as notícias apontam no mesmo sentido, reforçando o “bom caminho português” e falando da abertura da economia na Espanha e Itália.

Marcelo Rebelo de Sousa, na renovação do Estado de Emergência deste 16 de abril, fala por isso já da “possibilidade de futura reativação gradual, faseada, alternada e diferenciada de serviços, empresas e estabelecimentos”, numa clara resposta aos pedidos dos patrões.

Costa diz que “Teremos de aprender a conviver com o vírus” e responde ao apelo dos patrões com dez pontos para retomar a normalidade e supostas medidas de proteção. Se numa situação normal, o Governo não consegue fazer cumprir a lei contra as demissões, falsos recibos verdes e utilização indevida de trabalho temporário, como conseguiria agora garantir uma verdadeira proteção a quem trabalha? Se nesta pandemia se recusou a proibir demissões, só protegeu as empresas, recusou-se a controlar preços ou a requisitar privados, deu o layoff de mão beijada a empresas com milhões de lucros, como vai Costa garantir a proteção a quem trabalha?

Tudo não passa de fachada para dizer que se interessam pela saúde de todos quando, na verdade, o seu único interesse é pôr a economia a andar para gerar lucro, mesmo sabendo que isso vai custar mais vidas aos mais pobres.

Um setor da classe trabalhadora, que perdeu grandes rendimentos ou ficou sem rendimento de todo (por desemprego, trabalho informal, recibos verdes, etc.), é também pressionado por este regresso rápido ao trabalho. Não porque se sinta “seguro” ou acredite que o pior já passou, mas porque não pode viver sem trabalhar e não vê, portanto, alternativa.

Assim, a burguesia aproveita-se da necessidade dos trabalhadores para pressionar mais uma vez a volta da normalidade. Por isso, desde o início, colocávamos como necessidade o pagamento da quarentena a 100% para todos e a necessidade de medidas de apoio às rendas, água, luz, gás, para garantir a quarentena de todos os trabalhadores e da população pobre.

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Uma “normalidade” que só serve os patrões, contra a saúde dos trabalhadores

A quem serve, então, este regresso à normalidade? Para os atuais 18.841 casos confirmados, há 154.727 casos suspeitos, sabendo nós que há muitos mais infetados que não chegam a ser testados por não evoluírem para sintomas mais graves. Devemos ficar descansados? Na nossa opinião, não. Estamos hipotecando o que até agora foi possível conseguir, que foi apenas não chegar à situação dramática de Espanha ou Itália. Mesmo nestes países, a situação não está resolvida, mas também começam a voltar à normalidade. Na Espanha, continuam tendo mais de 500 mortos por dia, e na Itália, no dia de hoje, os casos voltaram a subir. A Organização Mundial de Saúde (OMS) apela a que só se suavizem as medidas quando a transmissão estiver controlada, mas não é isso que estamos vendo! A abertura da economia serve à saúde ou a economia dos ricos?

Fala-se de manter isolamento nos locais de trabalho e garantir máscaras e proteção individual. Até hoje, os trabalhadores de supermercados, limpeza, bombeiros, entre outros, continuam a não ter os materiais necessários de proteção, quanto mais para todos os outros setores. Sabemos que, numa situação normal, os locais de trabalho têm falta de condições. Como passarão a tê-las agora? Sabemos que os transportes públicos estão lotados em tempos de normalidade e estão lotados também neste tempo de isolamento social (com vários trens e ônibus suprimidos). Então, como vão, agora, construir um regresso à normalidade que proteja quem trabalha?

Na verdade, o regresso à normalidade pressionado pelos capitalistas significa passar por cima da saúde dos trabalhadores, que voltam a trabalhar e a ficar expostos, enquanto  os patrões continuam protegidos nos seus bunkers paradisíacos.

Normalidade para os patrões, estado de emergência para os trabalhadores…

Mas há ainda uma outra contradição brutal: propõem “retomar a normalidade”, mas mantêm o Estado de Emergência. Ou seja, há normalidade para ir trabalhar, mas não há normalidade nos direitos democráticos.

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O Estado de Emergência só serve, assim, para reprimir uma possível reação dos trabalhadores aos ataques dos patrões e à generalização da pandemia social. O Estado de Emergência prepara ainda a repressão futura de um Estado que se vai tornando mais “musculado” na medida em que prepara a austeridade que vai cobrar aos trabalhadores o que agora foi injetado na saúde, e acima de tudo, o que foi retirado da Segurança Social para salvar os lucros dos patrões, num cenário com milhares de desempregados e previsões de perda de 8% do PIB.

O Estado de Emergência mostra, assim, de forma cada vez mais clara, o que é esta democracia: liberdade para os patrões lucrarem, repressão para quem tem de trabalhar.

Os representantes dos trabalhadores do lado errado da história

A esquerda tem feito coro com o discurso da saída nacional para a pandemia, não respondendo, por isso, às necessidades dos trabalhadores. A UGT assina a carta dos patrões para voltar à normalidade. O BE vota favoravelmente Estados de Emergência uns atrás dos outros, tornando inócuas as suas preocupações com os trabalhadores.

O  PCP votou (corretamente) contra o último Estado de Emergência, alegando que esta medida “se tem revelado desnecessária e desproporcional no combate de saúde pública contra a epidemia” e um “pretexto para impor aos trabalhadores os mais diversos abusos, arbitrariedades e violações dos seus direitos”. No entanto, diríamos nós, isso já era verdade para todos os Estados de Emergência até agora em que o PCP optou pela abstenção. Ao mesmo tempo, apesar deste discurso no Parlamento, no dia a dia, o PCP faz coro com as preocupações dos patrões com a retomada da economia. Nas empresas e sindicatos que dirige, defende a necessidade de uma saída patriótica e o esforço dos trabalhadores para a retomada; é por isso que, em empresas como a Groundforce, não se opôs ao layoff.

A economia capitalista é contra a saúde dos trabalhadores

Como vimos, patrões e esquerda fazem coro pela necessidade de combinar a defesa da saúde com a economia. Não confiamos no regresso à normalidade do Governo, pressionada pelos interesses dos patrões, nem nas suas medidas.

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Apenas os trabalhadores podiam garantir uma verdadeira quarentena, coletiva, solidária e ao serviço de todos! É cedo para arriscar o combate à pandemia, mas na hora de voltar, apenas os trabalhadores podem controlar o retorno à normalidade.

Construamos organizações de trabalhadores e populares para construirmos as propostas que, realmente, garantam um regresso seguro.

Recusemos ainda qualquer normalidade que mantenha o Estado de Emergência.

Os trabalhadores precisam do seu direito à greve, manifestação e reunião para se defenderem dos ataques em curso e para poderem parar, caso não estejam reunidas as condições para um regresso seguro ao trabalho.

Finalmente, é preciso ir mais além: os patrões, o Governo e alguma esquerda dizem que “é preciso um equilíbrio entre economia e saúde da população”, mas no capitalismo, saúde e economia estão de costas voltadas.

Para defender a saúde dos trabalhadores é preciso passar por cima dos lucros dos patrões e da sua economia irracional. Essa contradição está exacerbada pela pandemia, mas é uma realidade para a classe trabalhadora mesmo em situações de normalidade capitalista: turnos, longas jornadas de trabalho, trabalho repetitivo e extenuante, trabalhar até cada vez mais tarde, crescimento da saúde privada e destruição da saúde pública. Tudo isto é bom para os patrões, mas destrói, todos os dias, a saúde dos trabalhadores.

Por isso, só o socialismo – uma sociedade organizada pelos trabalhadores e para os trabalhadores, sem exploração e sem opressão, onde o bem coletivo – e não os lucros privados – seja o motor da sociedade.

Só aí poderemos resolver essa contradição entre saúde e economia. Até lá, todas as tentativas de as conciliar estarão ao serviço de espezinhar a saúde dos trabalhadores para salvar a economia dos capitalistas.