A responsabilidade da crise econômica e da crise na saúde pública causada pela pandemia do coronavírus tem nome: os grandes capitalistas mundiais, o imperialismo.

Por: Asdrúbal Barboza

São eles os responsáveis dos desiquilíbrios na natureza porque priorizaram os grandes lucros das suas empresas ao custo de poluir o mundo e degradar o planeta. E são eles os que não investiram na saúde pública para garantir a vida humana, por que priorizaram os investimentos em áreas mais lucrativas, realizando privatizações que beneficiaram a comercialização da saúde e centros de saúde privados.

A situação de congestionamento da saúde pública e sua má qualidade já vinha sendo denunciada. Porta vozes da OMS (Organização Mundial da Saúde) afirmaram que desde maio de 2018 já anunciavam os perigos de uma infecção viral destas proporções e colocavam a necessidade de investimentos em pesquisa e no fortalecimento do sistema público de saúde, mas foram completamente ignorados pelos governos dos países imperialistas. Agora há uma situação de colapso e congestionamento.

Portanto a causa da crise não são os “fatores naturais”, mas o resultado de políticas capitalistas aplicadas que reduziram estes serviços.

Como chegamos a esta situação de catástrofe política, o que estes mesmos governantes, propõem para combater a pandemia, e a crise que causaram, é punir ainda mais os trabalhadores através do: desemprego, aumento da fome e da miséria do povo e da superexploração da classe operária.

Para garantir a implementação destas medidas aumentam a repressão e o autoritarismo do Estado, com a diminuição de direitos democráticos conquistados a duras penas pela classe trabalhadora.

A crise econômica capitalista mundial já estava fazendo com que muitos governos aumentassem a repressão na medida em que necessitam de mais “diques” para conter e repelir o ascenso das lutas da classe operaria. Com a crise do coronavírus avançam em desenvolver mecanismos preventivos para novas revoltas.

Ditaduras escondem notícias e reprimem opositores

Ao tomar medidas drásticas e draconianas, a China aparentemente desacelerou o coronavírus, com um alto custo social e em vidas. Este resultado fez com que muitos governos começassem a fazer propaganda e apologia da necessidade de regimes mais autoritários para controlar as situações de crise.

O que se esconde é que na China o governo não divulgou as notícias do vírus por semanas, permitindo que o vírus se espalhasse pelo país, ao mesmo tempo em que punia médicos e jornalistas que deram o alarme. Depois censuraram as informações, o que não é uma novidade por que em 2003 levaram 4 meses para alertar sobre os Sars. A morte do médico Li Wenliang, apontado como um dos primeiros a identificar a existência da pandemia, foi emblemática desta censura, a tal ponto que provocou uma onda de revolta na população e obrigou a ditadura a anunciar a abertura de uma investigação. Que obviamente não vai dar em nada.

Aproveitaram o combate ao vírus para aumentar a medidas de restrição as liberdades, bloquearam combinações de palavras-chave na internet que incluíam críticas ao presidente Xi Jinping e políticas relacionadas ao vírus; obrigaram as plataformas da Internet a fornecer informações de quem criticava o governo, para facilitar a repressão aos dissidentes; aumentaram o controle à movimentação das pessoas, com instalação de aplicativos em celulares, e monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial.

O governo do Irã aumentou a repressão contra os opositores inclusive com execuções de presos políticos e supostos criminosos juvenis. Isso somado aos castigos físicos como: açoitamentos, amputações e a morte por apedrejamento. A ditadura tem se aproveitado da necessidade do aumento do controle social para realizar um número recorde de execuções, foram 97 pessoas em um mês. Além disso, jornalistas, blogueiros, ativistas dos direitos humanos, e advogados foram presos, torturados e submetidos a julgamentos injustos.

Ditaduras como da China, Irã, Venezuela e Nicarágua se aproveitam do combate à pandemia para aumentar a repressão a todos seus opositores.

Liberdade para os patrões, ditadura para os trabalhadores.

Mesmo os governos dos Estados que tentam se apresentar como democráticos e dizem decretar medidas de combate à pandemia, aumentam a repressão à classe trabalhadora e atacam as conquistas democráticas de nossa classe. Não podemos nos enganar.

Com a decretação do isolamento compulsório o direito de e ir e vir da classe trabalhadora é afetado. São os governos que causaram a crise que decidem, de maneira autoritária, despótica e arbitraria, quem pode se locomover e quem não, e em que condições. E justificam a repressão contra os setores mais vulneráveis, utilizando o falso discurso da irresponsabilidade individual. Como podem falar em irresponsabilidade, quando a burguesia mantém à frente de alguns países governos como de Bolsonaro e Trump, para os quais a vida humana não vale nada.

Para encobrir sua própria incompetência no combate à pandemia, decretam que os operários podem ser contaminados, obrigando-os a ir trabalhar nas fabricas, mesmo as que não são essenciais, enquanto os burgueses ficam protegidos em suas casas. Proíbem os trabalhadores do setor de transporte de realizarem paralisações e se mobilizarem para combater o fim da epidemia.

Enquanto, para os que ele julga que não são essenciais, impõem restrições draconianas à liberdade de circulação com estrito controle por parte dos aparatos de repressão. Muitas vezes em moradias sem saneamento básico e sem água.

Aprendizes de ditadores aproveitam a ocasião

Um exemplo de governo burguês autoritário que aproveitou a oportunidade da pandemia para ampliar seus poderes foi Viktor Orban da Hungria, que no dia 30 de março conseguiu votar no parlamento (onde tem maioria com seu partido nacionalista Fidesz) o direito de governar por decreto, por tempo indeterminado.

Aprovando a “Lei de Combate ao Corona vírus”, que prorroga o estado de emergência no país. Orbán pode suspender sessões parlamentares e eleições e estabelecer prisão de oito anos para quem desrespeitar as regras de quarentena, e de cinco anos para quem divulgar informação considerada incorreta pelo governo. Orban ficou conhecido em 2015 por apresentar uma política mais dura que o conjunto da União Europeia contra refugiados da guerra civil Síria, a quem chama de “invasores muçulmanos”. Atualmente culpa estudantes iranianos pela disseminação do patógeno na Hungria.

Na Eslováquia, o governo planeja aprovar uma lei que permite às instituições estatais acessar dados de operadoras de telecomunicações para rastrear os celulares, alegando que assim garantiria que as pessoas permanecessem isoladas enquanto fosse à quarentena.

Na Bulgária se discute uma lei sobre medidas de emergência que introduziria sentenças de prisão por disseminar informações falsas sobre doenças infecciosas. O problema é que quem vai decidir que a notícia é verdadeira ou não é o próprio governo.

No Brasil Bolsonaro, apreciador de Orban, tenta criar um clima de autogolpe, na medida em que aumenta seu isolamento político. A todo instante faz ameaças explicitas de ruptura do regime democrático em seu conflito com os governadores e projeta uma situação de “caos” afirmando que “o que aconteceu no Chile vai ser fichinha perto do que pode acontecer no Brasil” e o país poderá “sair da normalidade democrática que vocês tanto defendem”, frente à possibilidade de ocorreram saques nos bairros mais pobres.

Os reformistas cúmplices e lacaios de seus governos e do imperialismo

No México Lopes Obrador não deveu nada a Bolsonaro chamando os mexicanos a se abraçarem, minimizando os efeitos da pandemia. Na Argentina fecharam o Congresso e deixaram os poderes na mão de Fernandez. Em El Salvador Nayib Bukele tentou apresentar algumas propostas que visam somente postergar o pior da crise, mas para tentar posar de progressista para respaldar sua ação de fevereiro quando utilizou as forças armadas salvadorenhas para ocupar a legislatura nacional para aplicar aprovar seus planos econômicos e políticos, como o plano de policiamento “antigangue” que fortalece as quadrilhas, enquanto criminaliza os jovens pobres salvadorenhos.

Na Argentina o governo, que nas eleições se apresentou como progressista frente ao reacionário Macri, foi o primeiro a colocar a polícia para reprimir e prender quem não cumprisse o isolamento, nos bairros da periferia de Buenos Aires. Utiliza-se de vários atos de abuso de autoridade, agressões e humilhações. Enquanto o poder judiciário está de “férias judiciais” de maneira que os trabalhadores e as trabalhadoras não podem denunciar as demissões arbitrarias, os fiminicídios, os abusos das empresas e das próprias forças de repressão.

O mesmo ocorre no Paraguai onde agentes do esquadrão chamado Grupo Lince persegue e agride jovens pobres na periferia de Assunção, e inclusive velhos idosos que são presos e maltratados pelos policiais.[1]

O governo do Estado Espanhol do PSOE-Unidas Podemos decretou o “Estado de Alarme”, mas isso só depois de 5.500 mortos. Onde já se identificaram vários abusos aos direitos dos trabalhadores, como o impedimento de protestos sindicais pela paralisação de setores não essenciais e por medidas de segurança adequadas para os serviços essenciais. Muitos operários estão sendo obrigados a trabalhar em fabricas que não são essenciais e aqueles que foram mandados para casa terão que “recuperar” estas horas trabalhando de acordo como for melhor para os patrões, flexibilizando de maneira total as condições de trabalho. Isso tudo com total acordo das centrais sindicais CCOO y UGT. Assim como agressões e ameaças policiais a pessoas nas ruas

Em Portugal o governo do Partido Socialista, contando com o apoio do Bloco de Esquerda e a cumplicidade do Partido Comunista Português e seus representantes sindicais, fez um dos ataques mais sérios à democracia burguesa com o decreto presidencial de “Declaração do Estado de Emergência”. O decreto limita o direito de greve, reuniões e manifestações, proibindo a aglomeração de mais de 5 pessoas; obriga os trabalhadores a aceitar ser mudados de local de trabalho e redução de horário; suspende “o direito de deslocamento e de fixação dos cidadãos em qualquer parte do território nacional” assim como “o direito das associações sindicais (…) na medida em que o exercício de tal direito possa representar demora na entrada em vigor de medidas legislativas urgentes para os efeitos previstos neste decreto”; e impede “qualquer ato de resistência ativa ou passiva exclusivamente dirigido às ordens legítimas emanadas pelas autoridades públicas competentes”, expandindo as atuações sujeitas a crime de desobediência. Cabe ressaltar que o direito a resistir é previsto na Constituição fruto da Revolução dos Cravos.

Seguindo os exemplos históricos, o reformismo mundial novamente se ajoelha aos patrões sobre o anúncio da bandeira da unidade nacional, por cima dos interesses e os direitos da classe. Com este objetivo trabalham juntos os reformistas parlamentares e os dirigentes sindicais burocráticos, que atuam diretamente associados com os governos que implementam estas medidas.

Para a burguesia não há direitos humanos para os trabalhadores

Lenin escreveu que a democracia burguesa era o melhor tipo de regime republicano, mas sempre ressaltando que é uma das formas da burguesia disfarçar sua ditadura de classe onde todos os seus aparatos de repressão, em tempos de crise, ou fora deles, tem como seu principal objetivo manter o controle social sobre o proletariado.

Através da luta de nossa classe muitas vezes temos conquistas dentro deste regime que ajudam em nossa luta e organização, como a liberdade de expressão e o direito a reunião, que os burgueses aproveitam todas as ocasiões para recortá-las ou suspendê-las definitivamente. Por isso devemos denunciar estes ataques e defender estas conquistas.

O critério burguês de segurança pública é decretar a detenção para alguns não se locomoverem enquanto proíbe as greves e manifestações, punindo os trabalhadores que tentam se mobilizar. De acordo com os próprios critérios da Anistia Internacional as quarentenas deveriam ser impostas de “maneira segura e respeitosa”.

Defesa da democracia para os trabalhadores e sua auto-organização

A pandemia deve se aprofundar em uma proporção que ainda não temos dimensão, e os governos pretendem enfrentá-la com ataques aos trabalhadores. Estes decretos longe de garantirem o combate à pandemia, apenas limitam a capacidade de resposta organizada da classe trabalhadora.

Por isso os trabalhadores devem estar na oposição de qualquer recorte em qualquer direito democrático que estes governos queiram fazer e olhar com desconfiança todas as medidas por parte destes governos. Nos mobilizar contra qualquer eventual decretação de qualquer Estado de sítio, de emergência ou de alarme ou qualquer medida similar.

Estados de emergência abrem o precedente para que se suspendam os direitos fundamentais e reforce o autoritarismo. Como vamos confiar nestes governos que nos levaram a esta catástrofe fruto de sua ganância por lucros e por ganhar cada vez mais dinheiro?

Não precisamos de regimes e medidas autoritárias para dar resposta ao combate ao coronavírus, não necessitamos de ditaduras para combater as pandemias. Estado de Emergência não servem para garantir a quarentena, mas para garantir os lucros das empresas e dos patrões. Servem para limitar nosso direito à resistência, estabelecer o abuso de poder das autoridades como uma constante, em situações normais.

Devemos recusar quaisquer restrições à liberdade de organização dos trabalhadores e de nossa luta.

Necessitamos de democracia operaria e auto-organização de nossa classe, confiar em nossas forças e em nossos irmãos trabalhadores.

Somos os trabalhadores que estamos nas ruas limpando as sujeiras e recolhendo o lixo, lutando nos hospitais para salvar vidas, trabalhando nas fabricas para garantir o fornecimento dos produtos essenciais e estamos garantindo a circulação de pessoas e produtos. Nós somos capazes de dizer o que é necessário ou não para combater a pandemia, evitar o desabastecimento e a especulação dos preços dos produtos, e quais as medidas que devem ser adotadas de sua contenção, de como deve ser o isolamento e o que pode circular. Não quem produziu esta catástrofe.

Em bairros e favelas da periferia de São Paulo os trabalhadores têm se organizado para distribuir cestas básicas, remédios e cuidar dos idosos mais carentes.

Os patrões não estão preocupados com as vidas dos operários e dos mais pobres, por isso tem de sermos nós a organizar em nossos bairros, em nossas comunidades, em nossas fabricas e nos nossos locais de trabalho para organizar a verdadeira batalha contra o coronavírus. Apenas com a nossa organização através de organismos como conselhos populares ou comités de trabalhadores poderemos gerir a nossa sociedade de forma a conseguir um efetivo combate à pandemia e evitar a crise social que ameaça a vida de milhões de pessoas.

Nota:

[1] https://litci.org/es/menu/mundo/latinoamerica/paraguay/paraguay-aplaudir-el-repudiable-maltrato-a-los-invisibles/