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Como apontado em outros artigos desta série sobre a fundação da Quarta Internacional, desde 1953 não existe uma organização mundial que unifique os trotskistas. Pelo contrário, essa divisão tendeu a ser acentuada e, hoje, os milhares de militantes que se reivindicam do trotskismo (ou reclamam essa origem) estão agrupados em várias organizações nacionais ou internacionais, sem qualquer perspectiva de um reagrupamento global.

Alejandro Iturbe

Por essa razão, muitos trabalhadores e lutadores que vêem com simpatia as idéias básicas do trotskismo perguntam se esse reagrupamento não é necessário entre aqueles que reivindicam a IV e suas bases programáticas fundamentais (o que claramente deixaria fora correntes como a SU que já as abandonou de modo explícito). Muitos também pensam que isso não acontece essencialmente pelo sectarismo e pela autoproclamação das correntes. Nesse caso também ficariam fora desse processo as pequenas organizações ou “seitas trotskistas” (nacionais ou internacionais) cuja atividade central não é desenvolver sua construção no movimento de massas, mas parasitar as outras correntes para ganhar delas alguns militantes.

Desde a sua fundação e a votação dos seus estatutos em 1982, a LIT nunca se autoproclamou “a IV Internacional” e sempre colocou o seu próprio desenvolvimento ao serviço da reconstrução da IV. Entre outras coisas, isso implica, é claro, a busca permanente de reaproximação e reagrupamentos com outras organizações trotskistas, alguns dos quais foram bem sucedidos, embora muitos fracassaram, e não foi por causa do sectarismo de nossa parte.

O problema é que entre as organizações que reivindicam as “bases fundamentais da Quarta Internacional” há profundas diferenças nas elaborações teóricas, nas análises e caracterizações frente aos processos revolucionários e de luta que ocorrem no mundo e, enfim, na política que deve ser aplicada a esses processos. Basta dizer, por exemplo, que a seção brasileira da LIT (o PSTU) permaneceu em total solidão em sua política para com o PT e Lula, com uma posição oposta à que foi aplicada pelas outras correntes que se dizem trotskistas (uma solidão que se agravou com a prisão de Lula). Nesse contexto, propor um possível reagrupamento seria errado e, ao mesmo tempo, irresponsável.

A origem do PTS e a FT

As diferenças com a Fração Trotskista (FT) surgiram da própria origem do Partido Socialista dos Trabalhadores (PTS), uma ruptura do MAS argentino e da LIT-QI, em 1988, que iniciou a construção da FT, com seções na América Latina e alguns grupos na Europa. O fio condutor da ruptura foi a sua definição do conceito de “trotskismo de Yalta e Potsdam”: o trotskismo pós-segunda guerra teria se afastado das bases fundacionais da IV (elaborada por Trostky) que são sintetizadas nas Teses da Permanente, escritas em 1930 como corolário do livro do mesmo nome (1). A partir de então, teria sido influenciado pelo stalinismo e acabou por capitular a ele. Nesse contexto, houve uma “oposição dentro da oposição” (a corrente de Nahuel Moreno) que desempenhou um papel progressivo, mas não rompeu totalmente com a estrutura geral. O PTS / FT afirma que, em conseqüência disso, a partir do final da década de 70 e início da década de 80, o morenismo voltou-se cada vez mais para as características do “trotskismo de Yalta e Potsdam”.

Isso teria se expressado em suas contribuições e críticas aos aspectos da formulação das Teses da Revolução Permanente e, especificamente, em suas elaborações sobre a “revolução democrática”. A aplicação dessas elaborações acabou levando à construção de organizações centristas (como o velho MAS argentino). A conclusão, portanto, foi que havia que romper com o morenismo (como forma de completar a ruptura com o “trotskismo de Yalta e Potsdam”) e, a partir daí, retomar a construção de um “verdadeiro trotskismo de Trotsky” do qual o PTS seria a principal semente e, dessa forma, o seu único representante.

A definição de “trotskismo de Yalta e Potsdam” baseia-se em elementos corretos: o núcleo central que assumiu a liderança da Quarta Internacional após a morte de Trotsky e o fim da Segunda Guerra Mundial (o grego Michel Pablo e o belga Ernst Mandel) cederam às pressões do stalinismo, que havia se fortalecido depois de derrotar o nazismo e estender sua influência a novos Estados operários na Europa e na China.

O que está totalmente equivocado é afirmar que Nahuel Moreno e a corrente que construiu eram parte do “trotskismo de Yalta e Potsdam” ou que por fim acabaram integrando-se a ele. Nahuel Moreno (juntamente com outros quadros trotskistas da época) combateram, com todas as suas forças, o revisionismo de Pablo e Mandel, e Moreno continuou esse comabte ao longo de toda a sua vida (2). Numerosos documentos, livros e escritos são prova disso (os quadros fundadores do PTS / FT fizeram parte dessa luta até 1988, quando romperam com a LIT).

Breve síntese do desenvolvimento da teoria da Revolução Permanente

Para entender a natureza equivocada das críticas do PTS / FT a Moreno, é necessário fazer uma consideração prévia. A primeira é que o marxismo, em seu estudo e caracterização da realidade para melhor modificá-lo, é uma ciência viva: deve verificar permanentemente suas construções teóricas na realidade e, a partir daí, melhorá-las e/ou modificá-las total ou parcialmente. Foi o que Nahuel Moreno fez com suas críticas e contribuições para a formulação das Teses de 1930. Caso contrário, deixaria de ser uma ciência viva para se tornar um rígido dogma “religioso”.

Também é necessário ver brevemente a história do desenvolvimento dessa teoria por Trotsky. A primeira formulação foi feita em 1905, como uma posição diferenciada tanto dos mencheviques como dos bolcheviques (Lênin), já que ambos consideravam que o que estava colocado na Rússia era uma “revolução democrática” e não “socialista” (isto é, limitada às tarefas históricas que a burguesia tinha garantido em outros países, mas que estavam pendentes na Rússia). Ambas as frações tinham uma concepção “etapista” do processo revolucionário, mas, nesse contexto, se enfrentavam duramente sobre o papel que a burguesia e o proletariado desempenhariam nessa revolução.

Trotsky concordava com Lênin e os bolcheviques de que a classe operária seria a direção da revolução. No entanto, ele considerou que, uma vez que o proletariado tivesse derrubado a monarquia e assumido o poder, não poderia e não deveria limitar-se a cumprir as tarefas democráticas, mas começaria a desenvolver suas próprias tarefas históricas (a transição para o socialismo). Ou seja, a revolução adquiriria um “ritmo permanente” no qual as tarefas originadas em diferentes momentos históricos seriam combinadas em um único processo revolucionário de caráter socialista.

Com as “Teses de Abril” de 1917, Lênin e os bolcheviques mudaram de posição e, de fato, adotaram como sua a posição de Trotsky e a orientação para a revolução que dela derivava (nesse mesmo ano, Trotsky e sua organização entraram no partido). A Revolução Permanente tornou-se a posição teórica oficial, e foi assim que foi apresentada após a tomada do poder.

Nesses anos, Trotsky desenvolveu a teoria em sua formulação mais completa (os “três aspectos”): a) sua dinâmica interna de classes e a combinação de tarefas (à quaal já nos referimos); b) que o caráter permanente da revolução continuava após a tomada do poder; e, c) a revolução começa em nível nacional, se estende e se desenvolve em nível internacional e só termina quando o capitalismo imperialista seja derrotado em todo o mundo.

A partir do processo de burocratização da URSS e do partido, o stalinismo e seus aliados começaram a atacar a teoria em todos os seus aspectos. Por um lado, mudaram o caráter internacional da revolução pela teoria da “construção do socialismo em um só país”. Por outro lado, retomaram o conceito de “revolução por etapas” para os países coloniais e semicoloniais nos quais a principal tarefa era construir uma aliança e uma frente com a burguesia nacional. Anos depois, com outras considerações, estenderiam essa política também aos países imperialistas.

O debate sobre a China 1923-1928

Essas duas concepções conflitantes tiveram uma prova de fogo na Revolução Chinesa desenvolvida entre 1923 e 1928. O stalinismo orientou o jovem e crescente PC chinês não apenas a se subordinar politicamente ao partido da burguesia nacional (o Kuomintang), mas também ordenou a que entrasse e se dissolvesse no mesmo. Esta política acabou em desastre: o Kuomintang acabou massacrando os militantes comunistas chineses e os trabalhadores de Xangai e Cantão.

Essa revolução gerou em Trotsky o que podemos chamar de uma “crise teórica”, já que era muito difícil encaixá-la no modelo da Revolução de Outubro: a classe operária industrial praticamente não existia em um país quase totalmente agrário. No âmbito desta reflexão teórica, ele desenvolve uma troca de cartas e um debate muito interessante com Yevgueni Preobazhensky (4).

Numa dessas cartas, Preobazhensky faz uma observação muito aguda ao problema que Trotsky não conseguiu resolver: “Seu erro fundamental está no fato de você determinar o caráter de uma revolução com base em quem a faz, que classe, ou seja, pelo sujeito efetivo, enquanto atribui importância secundária ao conteúdo social objetivo do processo”(5). A resposta de Trotsky também é muito aguda: “Pode haver outro sujeito social que não seja o proletariado, o essencial é que, para garantir as tarefas democráticas, a revolução socialista deve ser feita”. Aqui, Trotsky, de algum modo, “destila” dialeticamente o conteúdo essencial da Teoria da Revolução Permanente e, ao mesmo tempo, se abre a possibilidade de que ela se expresse de uma forma diferente de como havia acontecido na Rússia.

 A formulação de 1930 e a “hipótese altamente improvável” do Programa de Transição

No entanto, Trotsky não aprofundaria essa linha de análise. Pelo contrário, em 1930, após a derrota da revolução chinesa, ele escreveu o livro “A Revolução Permanente” (seu mais completo trabalho sobre ela). No final do livro, ele inclui as famosas teses, que ele apresenta como um “resumo” de sua teoria. Aqui, Trotsky abandona a hipótese dialética expressa em sua resposta à crítica de Preobazhensky: ele coloca como condição para o triunfo da revolução democrática “a direção política da vanguarda proletária organizada no Partido Comunista”.

Em 1938, ele escreve o “Programa de Transição” para a fundação da IV Internacional. Em um capítulo que se refere ao Governo Operário e Camponês (entendido como um governo de organizações reformistas e/ou burocráticas em ruptura com a burguesia). Nele mostra que toda a experiência histórica confirma que mesmo em condições muito favoráveis, os partidos da democracia pequeno-burguesa (socialistas-revolucionários, sociais democratas, stalinistas, anarquistas etc.) são incapazes de criar um governo operário e camponês, quer dizer, um governo independente da burguesia.” No entanto, acrescenta em seguida: “É possível a criação de tal governo pelas organizações operárias tradicionais? A experiência anterior mostra-nos, como já vimos, que isto é, pelo menos, pouco provável. É, entretanto, impossível negar categórica e antecipadamente a possibilidade teórica de que, sob a influência de uma combinação de circunstâncias excepcionais (guerra, derrota, quebra financeira, ofensiva revolucionária das massas etc.), os partidos pequeno-burgueses, incluídos aí os stalinistas, possam Ir mais longe do que queriam no caminho da ruptura com a burguesia. Em todo caso, uma coisa está fora de dúvida: se mesmo esta variante pouco provável se realizasse um dia em algum lugar, e um “Governo operário e camponês”, no sentido acima indicado, se estabelecesse de fato, ele somente representaria um curto episódio em direção à ditadura do proletariado.”

Aqui Trotsky retoma a análise dialética da resposta a Preobazhensky e a aplica a outro aspecto da revolução (o sujeito político ou direção): sob certas condições excepcionais, poderia haver processos que forçassem as direções não-revolucionárias e pequeno-burguesas a ir “mais longe”. Ao mesmo tempo, retorna à essência da teoria: seria um passo em direção à ditadura do proletariado.

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As críticas aos aportes de Moreno

O problema é que no pós-Segunda Guerra, nenhuma das revoluções que avançaram além das tarefas democráticas e construíram novos Estados operários cumpriu o “modelo russo” nem a formulação das Teses de 1930, seja pelo sujeito político (direções não revolucionárias), pelo sujeito social, ou por ambos. Foi o caso do leste europeu, China, Vietnã do Norte, Coréia do Norte e Cuba. A “hipótese altamente improvável” não só deixou de ser improvável como se dava de forma generalizada.

Observando esta realidade e tendo que dar uma resposta teórica, Nahuel Moreno faz uma crítica a essa formulação das Teses por seu esquematismo, e propõe incorporar estes dois aspectos para enriquecer a teoria. Faz isso dentro no contexto de uma reivindicação do que considera essencial da revolução permanente: ou se avança para a revolução socialista em nível nacional e internacional ou as revoluções são derrotadas e retrocedem. Nesse sentido, como afirmou Trotsky, as tarefas da revolução democrática fazem parte da revolução socialista e só podem ser garantidas historicamente através dela. Mas podem ser realizadas por outros sujeitos sociais e políticos diferentes daqueles previstos por Trotsky. Ao mesmo tempo, Moreno entendia nitidamente a diferença entre essas revoluções e a Revolução de Outubro (encabeçada pelo proletariado e dirigida pelo partido revolucionário), e as chamou de “revoluções de fevereiro que expropriaram” (6), porque suas direções tinham sido forçadas a “ir além” de suas intenções de deter a dinâmica da revolução em seus estágios democráticos e nacionais.

Ao mesmo tempo, entendia que ambos os aspectos (diferença de sujeito político e de sujeito social) deram origem a um tipo de Estado diferente do surgido em Outubro e, portanto, os chamou de “Estados operários deformados” desde o nascimento. Como resultado disso, embora a sua origem tivesse sido diferente, ali também se aplicavam as tarefas delineadas por Trotsky para a URSS burocratizada pelo stalinismo: a construção de partidos revolucionários trotskistas que encabeçassem uma revolução política para tirar a burocracia do poder, mas que mantivessem as bases econômico-sociais do Estado operário. Moreno agiu como um verdadeiro marxista: estudou a realidade, verificou as contradições com a teoria e criticou e corrigiu os aspectos da teoria que considerava equivocados. Em termos de lógica dialética ele fez uma ação de “negar afirmamdo”: “negou” os aspectos que considerava incorretos e “afirmou” a totalidade da teoria, à qual enriqueceu.

Para o PTS/FT, Moreno não só não fez nenhuma contribuição para o marxismo, mas “o ‘trotskismo’ de Moreno foi baseado em uma teoria da revolução ‘adaptado’ ao modelo das revoluções do período de 43-48” (7). Uma teoria que capitulava a esses “modelos” (como o “trotskismo de Yalta e Potsdam”) e que começava o rompimento com o “trotskismo de Trotsky”. Para o PTS não havia nenhuma divergência entre a realidade e a teoria (mesmo que fosse com aspectos dela). Tudo tinha sido previsto na “hipótese altamente improvável” do Programa de Transição e não havia nada com que se preocupar, que refletir ou que corrigir. O nascimento do PTS está intimamente associado a esse método que transforma o marxismo em um “dogma bíblico”. Um método que os levaria, anos depois, a negar que o capitalismo já havia sido restaurado na China (depois eles mudaram sem dar qualquer explicação), e que ainda nega que a restauração tenha se dado inteiramente em Cuba.

As elaborações sobre a “revolução democrática”  

Nas décadas de 1970 e 1980, se desenvolveram grandes processos de luta contra os regimes ditatoriais que existiam em vários países na América Latina. Alguns anos depois, a maioria desses regimes não existia mais. Em alguns desses processos, ocorreram “crises revolucionárias” e a luta os derrubou, seja pela via armada (Nicarágua, 1979) ou insurreição urbana (Argentina, 1982). Como resultado desse fato, surgiram regimes [burgueses] totalmente diferentes dos anteriores, e houve uma ruptura de continuidade provocada pela luta das massas.

Em outros casos, como no Chile, também havia surgido um regime político com liberdades democráticas, diferente da ditadura de Pinochet. Mas a mudança ocorreu através de uma transição planejada e controlada a partir do poder (garantida pela traição do PC e do PS) e com elementos de continuidade com o regime anterior. Foi semelhante ao que aconteceu na Espanha no período pós-franquismo. Moreno qualificou esses processos como “bismarckistas senis” (8). Voltando ao caso da Argentina em 1982, e de outros países: tinham sido revoluções ou não? O conteúdo do processo foi semelhante, em sua essência, ao da Nicarágua em 1979, ainda que com métodos e profundidade diferentes? A discussão básica era: são revoluções aquelas que se desenvolvem pela derrubada do regime político e o alcançam pela via da luta das massas?

Nesta discussão, Moreno resgatou a Revolução Mexicana iniciada em 1910 como uma luta popular contra o regime de Porfirio Díaz (embora também incorporasse outros pontos como a reforma agrária) e viu que o processo revolucionário na Espanha havia tido o mesmo ponto de partida, na década de 1930. Ele considerou as diferenças entre Argentina e Chile, e propôs que, no primeiro caso, fosse considerado como uma “revolução democrática triunfante”. Nesse contexto, Moreno advertiu que essas revoluções contra os regimes tinham distinto grau de profundidade. Um elemento central da avaliação era se eles tinham destruído ou não as forças armadas do regime anterior, fato que tinha acontecido na Nicarágua e no México, mas não na Argentina (embora tenham ficado com uma crise muito profunda). Essa diferença é fundamental e, portanto, Moreno considerou que eram dois tipos diferentes de revoluções democráticas.

Moreno dizia que não queria discutir “rótulos”: “pode ​​ser errado, efetivamente, chamar de ‘revolução’ a um fenômeno como o argentino … Podemos dar outro nome para diferenciá-lo, contanto que também digamos que é totalmente diferente do processo reformista, gradual, de concessões democrático-burguesas controladas da Espanha e do Brasil. As liberdades democrático-burguesas da Argentina atual foram produto da crise geral do regime militar e da burguesia e da ascensão colossal do movimento de massas. Não foram concessões planejadas e controladas pela burguesia e pelo regime militar … “(9).

O programa de intervenção nesses processos revolucionários

Nesse contexto, surge o problema com qual programa devemos intervir em cada momento do processo (antes e depois da derrubada da ditadura). Não se trata do programa geral para toda a etapa histórica aberta desde a Primeira Guerra Mundial, cujo eixo é a ditadura do proletariado, mas o programa com o qual se intervém na situação concreta.

Para Moreno, no período de luta contra a ditadura, as consignas estão ordenadas em torno desse eixo central. Referindo-se à Argentina, ele disse: “Desde o golpe de Estado de 1976 e a abertura da etapa contrarrevolucionária, está evidente que a consigna central do programa revolucionário passa a ser abaixo a ditadura. Existem outras consignas de enorme importância … mas estas consignas eram aspectos parciais que giravam em torno da consigna central”(10). Ou seja, mesmo nos processos revolucionários para derrubar a ditadura, levantamos consignas que vão além das tarefas democráticas e apontam para tarefas de transição. O que Moreno incorpora é um ordenamento destas consignas em torno de um eixo: Abaixo a ditadura.

Após a queda da ditadura, o eixo muda, passa a ser a luta pela preparação da revolução socialista: “Todas as mobilizações posteriores a Bignone têm esse caráter: denunciam e combatem os flagelos do sistema capitalista como um todo. Seus objetivos imediatos são aparentemente os mesmos, mas antes iam contra um regime político e agora questionam todo o sistema capitalista semicolonial. A classe operária e o povo ainda que sem consciência … preparam a revolução socialista”(11) Em resumo:” Na etapa contrarrevolucionária, nossa consigna é negativa … porque antes de tudo para abrir o caminho para a revolução socialista, devíamos destruir o regime contrarrevolucionário”. Após a queda do antigo regime, o eixo muda: “Se antes chamávamos os trabalhadores para concentrar seus esforços na derrubada da ditadura, agora chamamos a que se concentrem em liquidar o sistema capitalista imperialista”.

As críticas do PTS/FT

Moreno revalorizou as revoluções que se iniciam pela luta contra os regimes ditatoriais ou bonapartistas: os considera “episódios” da revolução permanente que têm, de certa forma, autonomia. Essas elaborações, e as orientações que delas surgiram, foram muito importantes para intervir nos processos referidos. No caso argentino, eles permitiram que o MAS se tornasse, no seu momento, o maior partido trotskista do mundo.

Por outro lado, o PTS/FT considera que essas elaborações significaram a completa ruptura de Moreno com o “trotskismo” de Trotsky” e a passagem do morenismo para “um novo modelo de revolução” de “caráter etapista”, que “separa a revolução democrática” da socialista”. Com isso, “se renuncia à luta pela ditadura do proletariado” na “primeira etapa” e adia para a “segunda etapa” (após a queda dos regimes ditatoriais). Seria uma clara capitulação aos setores burgueses que enfrentam esses regimes e uma renúncia à luta pela direção nessa “primeira etapa“. Além disso, é uma política que nada tem a ver com o trotskismo, e sim é “uma forma de conciliação de classe” (12).

Esta crítica às elaborações de Moreno procura apoiar-se em artigos de Trotsky, escritos na mesma época que as Teses da Revolução Permanente. Referindo-se à luta contra o regime fascista na Itália, Trotsky analisava a possibilidade de que este regime fosse mudado por uma “república democrática parlamentar”: “essa possibilidade não está excluída. Mas não será o triunfo de uma revolução burguesa, mas sim o aborto de uma revolução proletária insuficientemente madura e prematura”(13). A conclusão do PTS/FT é que essas elaborações de Moreno estão globalmente equivocadas e que, por essa razão, foram “as causas teórico-políticas da atual crise da LIT” (14).

Em elaborações posteriores, a FT atenua um pouco o tom das críticas: “Nahuel Moreno revisa a teoria da revolução permanente apesar de tentar combinar elementos do mesmo … A LIT-QI não nega a ‘revolução permanente’ em geral, mas a deturpa grosseiramente, porque compartilha a concepção de Moreno que criticava Trotsky […] Assim, se elabora uma teoria semietapista que separa uma primeira fase de mudança de regime político (a derrubada de ditaduras e a conquista da democracia burguesa) que serviria de prelúdio a uma segunda fase, posterior, onde as tarefas sócio-econômicas da revolução [socialista] seriam cumpridas“(15). O tom é mais suave, mas o conteúdo é o mesmo.

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Uma concepção “etapista”?

Antes de entrar no nó do debate com a FT (e, de certo modo, também com a formulação de Trotsky neste artigo), é necessário ver o quadro teórico mais geral em que Moreno fez suas elaborações e contribuições. Como Lênin e Trotsky, ele considerava que a Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa haviam aberto a época da revolução socialista internacional e, com isso, da luta mortal entre revolução e contrarrevolução em todo o mundo.

“Começa a época das revoluções operárias ou socialistas, que é também a época das contrarrevoluções burguesas. A primeira revolução operária triunfante, que inaugura esta nova época, é a russa de 1917. Com ela começa a revolução socialista internacional. Isso significa que, pela primeira vez na história, não se trata de uma soma de revoluções, mas de um único processo de enfrentamento da revolução e a contrarrevolução em escala de todo o planeta. As revoluções nacionais são episódios importantes deste confronto mundial”(16).

Ou seja, para Moreno, os processos revolucionários cujo eixo e ponto de partida são uma mudança de regime não são etapas nem semi-etapas, mas sim “episódios” da revolução permanente, socialista, em nível nacional e internacional. No entanto, vale a pena perguntar se, ao propor diferentes programas de intervenção nos dois momentos do processo, não caiu no etapismo. Como em qualquer debate de problemas teóricos que envolvam consequências políticas, é necessário partir do estudo da realidade. Há revoluções que se desenvolvem em todo um período em torno da luta para derrubar um regime ditatorial? É evidente que sim. Nesses processos, existem setores burgueses que, por diferentes razões, estão pela derrubada desses regimes? Também é evidente que sim, e isso é demonstrado pelo processo sírio iniciado em 2011, e a situação atual na Nicarágua.

O que estamos discutindo é como nós intervimos neles para melhor desenvolver a dinâmica da revolução permanente. O que Moreno propõe não é uma concepção etapista, mas uma compreensão de como esses processos ocorreram na realidade e, portanto, um ordenamento das tarefas através de nosso programa de intervenção. Moreno não renuncia, de modo algum às consignas próprias do movimento operário (“existem sim outras consignss de enorme importância …). O que ele coloca é que “estas consignas […] giram em torno da consigna central [Abaixo a ditadura]” para concretizá-la e, assim, desenvolver melhor a dinâmica da revolução permanente. Moreno concorda com Trotsky no aspecto central da revolução permanente: as tarefas democráticas como um todo só poderão ser realizadas “integralmente” com a revolução socialista. Essa é a abordagem histórica de Trotsky.

Mas a FT se equivoca em vários pontos. O primeiro é que omite o fato de que as massas encaram essa luta e se mobilizam em primeiro lugar para derrubar as ditaduras, e fazem revoluções para isso. Essa realidade combina dois aspectos. Um é objetivo e correto: é preciso derrubar os antigos regimes para avançar melhor e continuar a luta contra o capitalismo. O outro contém um elemento de ilusão: “basta obter liberdades democráticas para resolver esses problemas estruturais”. A política revolucionária deve responder a ambos os aspectos: o concreto e o imediato que gera a mobilização das massas e ao mais estratégico. Moreno e o morenismo não dizem que as outras consignas sejam abandonadas. O que dizem e fazem na fase da luta contra a ditadura é ter um eixo ordenador das propostas de mobilização e luta (Abaixo a ditadura). Para a FT, isso é etapismo. Diante desta crítica, a conclusão só pode ser uma: o eixo de intervenção deve ser sempre a ditadura do proletariado, porque é o único que responde à resolução “integral” de todas as tarefas democráticas.

O abandono do método do Programa de Transição

O esquema teórico da FT leva-a então a abandonar e a negar o que os trotskistas chamamos de “método” do Programa de Transição, formulado por Trotsky para elaborar as propostas aos trabalhadores e às massas. Para ele, era “necessário ajudar as massas, no processo de luta, a encontrar a ponte entre suas demandas atuais e o programa da revolução socialista. Esta ponte deve consistir num sistema de exigências transitórias que, partindo das condições atuais e da consciência atual de amplas camadas da classe operária, as conduza a uma mesma conclusão: a conquista do poder pelo proletariado.”

Ou seja, para Trotsky (e para Moreno) existe um programa histórico da revolução socialista com um eixo na conquista do poder pelo proletariado. Mas é necessário estabelecer uma “ponte” de consignas e reivindicações que partam das “condições e consciência atuais das massas” e pelas quais estão dispostas a se mobilizar. Porque será justamente essa mobilização que lhes permitirá fazer sua experiência e atravessar a “ponte”.

É por isso que os trotskistas levantam e agitam constantemente algumas consignas e pacotes de consignas que buscam impulsionar a mobilização das massas e não o programa como um todo. Isso não significa, de forma alguma, deixar de lado a estratégia do programa, e sim nunca perdê-lo de vista, “baixá-lo à terra” para gerar mobilização. Algumas consignas que individualmente parecem menores, defensivas ou economicistas (como “aumentos salariais”, “basta de demissões” ou “liberdades democráticas”) tornam-se alavancas colossais de mobilização e a “ponte” que desenvolve o avanço da revolução e, conseqüentemente, o passo para consignas superiores.

É com base nesse método de Trotsky, no Programa de Transição, que o morenismo ordena o programa de intervenção de luta contra as ditaduras. A FT propõe, ao contrário, um método e um programa que, sem levar em consideração “as condições e consciência atuais das massas“, dissolve no programa histórico as tarefas concretas pelas quais as massas estão dispostas a se mobilizar.

Acaba sendo uma formulação totalmente propagandística, porque não nos aproxima das massas nem ajuda a impulsionar sua mobilização. Por outro lado, ao se recusar a ordenar o programa de intervenção na luta contra os regimes ditatoriais em torno de “abaixo a ditadura”, porque assim “capitula à burguesia”, acaba não disputando com os setores burgueses que nela intervêm, a direção dessa luta antiditatorial (uma forma de capitular pela negativa àqueles que quer combater).

A formulação de Trotsky no artigo mencionado sobre a Itália fascista é “rígida” para a compreensão de como muitos processos ocorreram na realidade. Isso está intimamente relacionado à excessiva “rigidez” da formulação das Teses que Moreno criticou. No entanto, ao contrário do PTS, Trotsky não era sectário na política na luta contra o fascismo: para desenvolvê-la, Trotsky aponta que “na luta contra o diabo” (o fascismo) eles podiam e deviam “fazer acordos práticos com a mãe do diabo“(os setores burgueses que o deixaram crescer, mas que agora se opunham) (17). A única condição era a total independência política do proletariado e das organizações da Quarta Internacional. A FT acha que Trotsky “capitulou” a burguesia”?

“Inconscientemente socialista”

Essa discussão sobre o programa de intervenção na luta contra regimes ditatoriais anda de mãos dadas com as críticas feitas pela FT a uma declaração de Moreno: a mobilização de massas nos processos revolucionários tem um caráter “inconscientemente socialista“.

Sobre isso, a FT expressa: “Além disso, atribuir um caráter ‘inconscientemente anticapitalista’ ao processo é uma noção profundamente objetivista que desvaloriza a importância dos elementos subjetivos (direções, programas, ideias). Consequentemente, combater às direções burguesas e pequeno-burguesas não teria a importância crucial que reveste, nem os efeitos de seu acionar contraerevolucionário seriam decisivos. O que a experiência do século XX mostrou não foi que o caráter ‘inconscientemente anticapitalista’ dos processos revolucionários tornasse secundário o problema da consciência das massas e suas direções, mas o contrário, ratificou sua importância, por que … dezenas de situações revolucionárias se frustaram com um custo muito alto para as massas … “(18).

Como sempre, a FT volta novamente a misturar os conceitos. Por um lado, a contradição que existe entre a ação e a consciência das massas em sua mobilização (especialmente nos processos revolucionários), por outro, a luta pela direção e consciência nesses processos e a importância que isso tem no desenvolvimento dessas revoluções.

O conteúdo essencial da definição “inconscientemente socialista” refere-se ao fato de que, nos processos revolucionários, a ação das massas tem um conteúdo objetivamente socialista (de luta contra o capitalismo) por causa das exigências que contém, os inimigos que enfrenta e as tarefas que começa a enfrentar para resolver suas reivindicações e necessidades. As massas até fazem revoluções sem uma nítida consciência de que estão caminhando para o socialismo. Se a revolução avança, em sua consciência se misturam uma crescente rejeição do que querem destruir com algumas formulações positivas sobre o que devem fazer para alcançar suas reivindicações. Por exemplo, na Revolução Russa, ficou explícito que deviam derrubar o Governo Provisório e dar todo o poder aos sovietes para conseguir “Paz, Pão e Terra”, e que para isso teriam que abandonar os velhos partidos de esquerda como os mencheviques e os social-revolucionários, e aderir à proposta bolchevique.

É a vanguarda (o partido revolucionário e a parcela do ativismo que a rodeia) a que realiza suas ações e desenvolve sua política com clareza estratégica e “explicando pacientemente”. Mas só poderia fazê-lo se se apoia sobre o caráter “inconscientemente socialista” das aspirações e ações que as massas estão desenvolvendo e, a partir daí, com uma política correta, concreta e adequada a cada circunstância e virada do processo, se transformam em alternativa de direção.

Ao contrário do que a FT pensa, a caracterização do caráter “inconscientemente socialista” do processo e a confiança que as massas aprendem com sua ação e experiência não significa concluir que “combater às direções burguesas e pequeno-burguesas não teria a importância crucial que reveste, e também não seriam decisivos os efeitos de seu acionar contrarrevolucionários. “(19). Pelo contrário, essa é a base objetiva necessária para dar esse combate. Isto não implica qualquer “objetivismo” de considerar que a realidade por si só resolve o problema da disputa pela consciência das massas e pela direção das lutas. Não diminui a importância deste combate, mas nos obriga a, com uma política correta, fortalecê-lo e torná-lo triunfante. Temos plena consciência de que, nessa luta pela direção contra as correntes burguesas e pró-burguesas, está em jogo o destino dessas revoluções.

Derrubar uma ditadura com a luta é um triunfo das massas ou não?

Vamos agora abordar as críticas que esta corrente faz à LIT-QI por qualificar como “vitórias da revolução democrática” a derrubada pela via revolucionária dos regimes ditatoriais e a consequente mudança do regime político em direção a um regime de liberdades democráticas. Sobre o processo da revolução no mundo árabe e a derrubada de regimes por uma via revolucionária que estava conseguindo, a FT disse: “Qualificar isso como vitória da revolução democrática só ajuda a confundir a situação e embelezar as armadilhas da ‘transição’ “impulsionada pelo imperialismo”.

  Essa abordagem mistura processos e momentos desses processos que é necessário separar para entender e intervir na realidade. Em primeiro lugar, confunde e iguala aqueles processos em que a mudança de regime ocorreu via ação de massas com aqueles que se deram por uma via reformista ou bismarckista, porque ambos levariam a uma “transição democrática” enganosa impulsionada pela burguesia e o imperialismo. No entanto, a mudança de regime de uma forma ou de outra leva a situações posteriores completamente diferentes. Como se expressou, por exemplo, nas diferentes situações da Argentina após 1982 e no Chile após a saída de Pinochet. No primeiro caso, a combinação entre a crise aguda do regime militar e a mobilização das massas levou à queda da ditadura. No segundo, o antigo regime nunca perdeu o controle do processo e foi reciclado com a ajuda das direções traidoras. Essa diferença cruza toda a situação posterrior, a maior ou menor solidez do regime que emergiu e a disposição das massas de cada um desses países (por exemplo, na atitude em relação às forças armadas repressivas). Isso só pode ser explicado porque, em um dos casos, as massas obtiveram uma vitória, alcançaram um objetivo com sua mobilização revolucionária e se sentiram muito mais confiantes e em melhores condições para continuar sua luta. O regime que emergiu é muito mais fraco não só do que a antiga ditadura, mas também que um regime que tenha surgido de uma transição controlada. As liberdades democráticas foram conquistadas com a luta, e isso muda tudo.

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Pode-se falar, se preferir, de uma primeira vitória ou uma vitória parcial da revolução democrática, porque as outras tarefas dessa revolução democrática (como a reforma agrária ou a ruptura com o imperialismo) não se realizaram. Mas só podemos nos localizar no processo e ter uma política correta se entendermos que foi uma grande e importante vitória. Nisso, não estamos fazendo mais do que seguir Lênin e Trotsky, que definiram a derrubada do czarismo em fevereiro de 1917 como a vitória da “Revolução de Fevereiro”. Não reconhecer isso como vitória também significa um profundo sectarismo em relação às massas, dado que o processo ainda está “incompleto”. Isso não significa “objetivismo” ou “triunfalismo” em face de batalhas que se abrem a posteriori. Na medida em que há atraso na consciência das massas e ilusões na democracia burguesa, combinado com a crise da direçãao revolucionária, a burguesia e o imperialismo tentarão manobrar com as instituições dessa democracia (voto universal e parlamento) para frear e derrotar o processo ou, pelo menos, atrasá-lo.

A pr´pria realidade combina dois elementos que precisam ser diferenciados. Por um lado, as liberdades democráticas têm sido uma conquista da luta das massas e são tomadas por elas como uma base melhor para obter suas outras reivindicações profundas (salário, emprego, saúde, educação, etc.); por outro, a burguesia as identifica com a democracia burguesa para tentar tirar as massas das ruas e convencê-las, como dizia Alfonsin na Argentina em 1983, que “com a democracia você come, se cura e se educa”.

Essa é a batalha central desta fase: encorajar as massas a permanecerem mobilizadas e a tornar cada vez mais conscientes da necessidade de avançar para a tomada do poder, a fim de conseguir suas reivindicações, e construir o partido revolucionário para isso. É uma batalha muito difícil em que, apoiada pela crise de direção revolucionária, a burguesia tem conseguido algumas importantes vitórias, atrasando em anos e mesmo décadas a revolução socialista. No entanto, as condições objetivas deixam cada vez menos espaço para convencer, por muito tempo, as massas das “virtudes” da democracia burguesa e as experiências são feitas em prazos muito mais curtos. O que aprofunda a importância da derrubada das ditaduras para acelerar ainda mais esses processos.

Sobre a revolução no mundo árabe

Essa discussão teórico-política se concretizou e se tornou muito aguda em torno do processo revolucionário no mundo árabe, que começou no final de 2010, com a derrubada do ditador tunisiano Ben Ali, que mais tarde se espalhou para o Egito, Líbia e Síria. A FT se recusou a qualificar esse processo como revolucionário e o chamou de “levantamentos” ou “rebeliões”. Não eram “revoluções abertas” porque o fator de uma alternativa de direção revolucionária estava extremamente atrasado ou diretamente ausente. Um impressionante ascenso das massas estava se desenvolvendo em uma região de importância estratégica para o imperialismo e obtinha alguns primeiros triunfos! Mas, para a FT, isso não era suficiente para definir o que aconteceu como um processo revolucionário.

Esquecem que Trotsky qualificou como revoluções a situação na Espanha, depois da queda da monarquia em 1930, e a da França, depois da greve geral de 1936. E que, em seu prólogo à História da Revolução Russa, escreveu: “é o suficiente para nós tomarmos os fatos tal como o desenvolvimento objetivo se manifesta. A história das revoluções é para nós, acima de tudo, a história da violenta irrupção das massas no governo de seus próprios destinos”.

Esta atitude doutoral da FT aprofundou-se na análise e caracterização das guerras civis que se desenvolveram em vários desses países e nas complexas combinações que ocorreram no “campo militar” de luta contra os regimes ditatoriais. Acabou se expressando em uma política totalmente errada e negativa de intervir nesses processos. No caso da Líbia, os ataques aéreos que o imperialismo desenvolveu contra o regime de Gaddafi levaram a FT a caracterizar que a derrubada desse ditador foi “uma vitória do imperialismo” e “um ponto de inflexão com efeitos reacionários” (portanto, uma derrota das massas). Consequentes com essa visão, os combatentes rebeldes haviam se transformado em uma “tropa terrestre do imperialismo”.

No caso da Síria, a complexa composição do campo militar que lutou contra o regime de Assad (do qual participaram setores burgueses, alguns deles explicitamente pró-imperialistas) levou-a a propor a política de “Nem Assad nem o imperialismo” (como haviam dito antes “Nem Kadafi nem o imperialismo”) e a recusa em agir dentro desse campo militar. Ao contrário de Trotsky que, em sua política de revolução e guerra civil espanhola, diz: “participamos da luta contra Franco como os melhores soldados …” (20). Além disso, lembre-se que, para ele, “na luta contra o diabo” se poderiam e deveriam “fazer acordos práticos com a mãe do diabo”.

A realidade atual da Líbia nos mostra que o país ficou dividido objetivamente em duas regiões controladas por diferentes setores burgueses. A realidade síria é ainda mais complexa e também dividida em regiões sob controle burguês e imperialista. Nesse sentido, os processos revolucionários foram detidos e até derrotados ou “abortados”, como dizia Trotsky (e gosta de qualificar o PTS). É o alto custo que deve ser pago pela ausência de uma alternativa de direção revolucionária.

A FT poderia nos dizer “eu avisei” porque considerou que esse era o curso quase inevitável desses processos. Mas essa é uma atitude de doutoral e não de uma corrente trotskista revolucionária. Como diiza Trotsky, quando se produz “a erupção violenta das massas no governo de seus próprios destinos” e uma revolução irrompe, “é o suficiente para nós tomarmos os fatos tal como nos apresenta o seu desenvolvimento objetivo”.

 É sobre este “desenvolvimento objetivo” que se manifesta nos processos revolucionários que devemos intervir, e não naquilo que gostaríamos que existisse. Devemos fazê-lo com uma política correta, que considere todas as suas especificidades, para desenvolver seus elementos positivos e neutralizar os negativos. A vitória nessa luta não está garantida. Pelo contrário, a crise da direção revolucionária e a fraqueza das forças com as quais intervimos, farão com que muitas dessas revoluções sejam total ou parcialmente frustradas. Mas levar adiante esse combate essencial é a única atitude verdadeiramente revolucionária.

Pelo contrário, a FT/PTS, nos fatos, renunciou a ela porque, diante de um “desenvolvimento objetivo” que não gosta, desvaloriza as lutas das massas e se limita a repetir de maneira propagandística suas fórmulas gerais válidas para qualquer situação, mas isso não serve para intervir em uma situação concreta e modificá-la. Neste aspecto, eles são o oposto de Trotsky.

Até este ponto do debate entre a LIT e a FT, essa organização nos criticava a partir da “esquerda” e da “ultra-ortodoxia trotskista”. No entanto, nos debates mais recentes, a FT continua a criticar-nos tão duramente como antes, mas agora vemos, com algum espanto, que se colocou a nossa “direita” e usa argumentos anteriormente impensáveis nela. Isso é o que abordaremos na segunda parte deste artigo.

(1) Ver: https://www.marxists.org/espanol/trotsky/revperm/rp10.htm

(2) Para uma melhor compreensão de todo este processo. Ver: Bhttps://litci.org/es/menu/especial/80-anos-de-la-cuarta/la-lucha-la-reconstruccion-la-iv-internacional-papel-del-parte-i/   y https://litci.org/es/menu/especial/80-anos-de-la-cuarta/defensa-la-iv-internacional-ii-parte/

(3) Para essa orientação, o stalinismo pôde apoiar-se também nas “Teses Gerais sobre a questão do Oriente” votadas no IV Congresso da III Internacional (1922). Mas levou a um extremo que as teses nunca levantaram: a entrada no Kuomintang e a dissolução do PC. Em suas últimas elaborações, Trotsky romperia claramente com o conteúdo desta tese.

(4) Dirigente bolchevique que vinha da mesma corrente que Trotsky, e muito próximo a ele.

(5) Trotsky, León. “La segunda revolución china” [Notas y Escritos de 1919 a 1938]. Colombia: Editorial Puma, 1976, p. 45.

(6) Referência à revolução de fevereiro de 1917 que derrubou o regime da monarquia czarista.

(7) ROMANO, Manolo. Polémica com a LIT e o legado teórico de Nahuel Moreno, capítulo “Las causas teórico-políticas de la crisis de la LIT”, Revista Estrategia Internacional n.o 3 (diciembre 1993-dnero 1994).

(8) Referência a Otto von Bismarck, canceler alemão que a partir de 1871 foi o “arquiteto” da unidade nacional da Alemanha. Construiu um regime novo, que incorporou as instituições da democracia burguesa (como o voto universal e o Parlamento), mas manteve o imperador como instituição central.

(9) MORENO, Nahuel. 1982: comienza la revolución. Disponível em : http://www.nahuelmoreno.org/escritos/1982-comienza-la-revolucion-1983.pdf

(10) Idem.

(11) Idem.

(12) Artigo de Manolo Romano já citado.

(13) TROTSKY, León. “Problemas de la revolución italiana”, Escritos, 1930. Cita tomada del artículo de Manolo Romano.

(14) Idem.

(15) MOLINA, Eduardo e ISHIBASHI, Simone. “A un año y medio de la ‘Primavera Árabe’”, Revista Estrategia Internacional, 28/9/2012.

(16) MORENO, Nahuel. “Las Revoluciones del Siglo XX”. Cadernos de Formação do MAS, Buenos Aires, 1986.

(17) TROTSKY, León. “¿Y ahora? Problemas vitales del proletariado alemán”, 25/1/1932. Tomado de: http://www.ceipleontrotsky.org/Y-ahora 

(18) “A un año y medio de la Primavera Árabe”, já citado.

(19) Idem.

(20) TROTSKY, León. “La lucha contra el derrotismo en España”, Escritos, 14/9/1937.

Tradução: Nea Vieira