Declaração do MIT sobre a convocação da CUT para uma greve geral

Há alguns dias a Central Unitária de Trabalhadores (CUT) decidiu, em uma plenária com aproximadamente 200 dirigentes, convocar para o próximo dia 30 de abril, um dia de greve geral sanitária. [1] O chamado da CUT é para “não comparecer aos locais de trabalho, nem conectar-se ao teletrabalho” e para realizar ações como colocar bandeiras pretas nas casas, realizar buzinaços e panelaços.
Por: MIT Chile
Segundo o documento publicado pela CUT, a convocação responde à situação da pandemia e crise social que atinge a classe trabalhadora. A pauta de reivindicações proposta pela Central tem como centro um conjunto de medidas que foi entregue ao Senado alguns dias antes. Entre as principais medidas estão: 1) uma renda básica de emergência por 6 meses para 80% da população num valor igual ou superior à linha da pobreza; 2) fortalecimento do fundo estatal de seguro desemprego; 3) proibição de demissões em empresas abrangidas pela Lei de Proteção ao emprego; 4) Terceira retirada das Administradoras dos Fundos de Pensões/ Aposentadorias (AFPs) ; 5) controle de preços dos produtos básicos.[2]
O MIT reconhece a dramática situação de nossa classe e rechaça as medidas totalmente insuficientes e criminosas do governo de Piñera para “conter” a pandemia. A situação de nossos companheiros e companheiras da Saúde é terrível, a segunda onda continua matando centenas de trabalhadores todos os dias, a quarentena do governo é uma farsa. A maioria de nós continua trabalhando e saindo à rua, expondo-nos ao risco do contágio. Muitos dos trabalhadores que são obrigados a ficar em casa passam fome. Os bônus do governo são uma piada. O recente anúncio do governo de que tentará bloquear a terceira retirada das AFPs pelo Tribunal Constitucional aumenta ainda mais a raiva.
Mais do que nunca devemos nos manifestar contra esta calamidade e contra este governo assassino que está a serviço das 10 famílias mais ricas do país. Por isso, nós do MIT, convocamos a classe trabalhadora e a juventude para que se somem aos chamados para o 30 de abril. Também chamamos à Lista do Povo e demais candidaturas independentes para que convoquem as mobilizações do dia 30.
As reivindicações da CUT são uma vergonha
Embora acreditemos ser fundamental que a classe trabalhadora se mobilize, não estamos de acordo com a lista de reivindicações da CUT.
A CUT, dirigida pelo Partido Comunista e a Democracia Cristã (DC), propõe uma lista de reivindicações totalmente insuficiente e vergonhosa. Como uma Central que supostamente está a serviço dos trabalhadores pode propor uma renda básica de emergência equivalente à linha da pobreza (176 mil pesos)? Desafiamos a “companheira” Barbara Figueroa, presidenta da CUT, a sobreviver por um mês com 176 mil pesos. Além disso, a CUT propõe investir dinheiro do Estado no Seguro Desemprego…ou seja, já dão como certo que milhares de trabalhadores estão e continuarão perdendo seus empregos. Como é possível que a postura de uma Central sindical que defende os trabalhadores seja apenas exigir fundos de seguro desemprego financiados pelo Estado? A principal Central sindical deveria brigar pela proibição total das demissões e a estatização das grandes empresas que demitem trabalhadores neste segundo ano de pandemia.
O MIT acredita que as medidas necessárias para frear a pandemia devem ser muito mais profundas que as propostas pela CUT. Em primeiro lugar, devemos dobrar o investimento na Saúde para poder contratar milhares de novos funcionários, fortalecer a saúde básica para poder aumentar o rastreamento e atendimento aos casos de COVID, buscando os focos de contágio e isolando-os. Todo o sistema de saúde privado deve ser estatizado sob controle de seus trabalhadores, não podemos permitir que grandes empresas continuem lucrando com nossas vidas.
Para garantir quarentenas efetivas, é necessário uma renda básica para todos os trabalhadores demitidos, impedidos de trabalhar ou que ganhem menos de 600.000. Defendemos que essa renda tenham como valor mínimo 600.000 para que os trabalhadores possam viver com dignidade. Todas as empresas devem ser proibidas de realizar demissões.
Para financiar esse plano, propomos a aplicação de um imposto de 50% às grandes fortunas. Só com a metade da fortuna da família Luksic (12 bilhões de dólares) é possível dobrar o orçamento do Ministério da Saúde. Além disso, propomos o confisco de todos os lucros das grandes mineradoras, Bancos e AFPs e a expropriação sem indenização sob controle operário e popular dessas empresas, que hoje estão nas mãos das 10 famílias mais ricas do país e de algumas transnacionais.
Dessa forma, todas as medidas necessárias para conter a pandemia poderiam ser financiadas e garantir uma vida digna à maioria da classe trabalhadora. As medidas propostas pelo Partido Comunista e a Frente Ampla, como o royalty à mineração e o imposto de 2,5% sobre as grandes fortunas, são totalmente insuficientes para financiar as necessidades que existem hoje. Esses partidos se limitam a propor medidas de remendo que possam ser negociadas dentro do Parlamento com os partidos do grande empresariado. São o apoio pela esquerda da grande burguesia e procuram convencê-los a dar os anéis para não perder os dedos. Desde o 18 de Outubro já deixamos evidente que vamos por tudo, não só por algumas migalhas.
Greve geral com 15 dias de preparação?
Nos últimos anos a CUT convocou dezenas de “greves gerais” . Entretanto, a maioria delas ficou restrita aos trabalhadores do setor público e a algumas empresas privadas. Não são greves gerais de verdade. A política do PC/DC é fazer mobilizações simbólicas para pressionar os deputados a negociarem acordos com esses partidos, sem importar a situação real das e dos trabalhadores. Agora, como vem sofrendo pressão de suas bases, principalmente do setor da Saúde, a CUT tenta mostrar combatividade. Além disso, também querem fortalecer a figura de Barbara Figueroa, do Partido Comunista, que é candidata à constituinte.
Muitos sindicatos e dirigentes sindicais combativos estão rechaçando a convocação da CUT, já que não houve tempo para preparação e também não veem uma intenção real das direções da Central em preparar a greve. Entendemos essa posição, porém não a compartilhamos. Acreditamos que existe a necessidade de que a classe trabalhadora se organize e se mobilize devido à situação catastrófica que vivemos. Com a força da classe trabalhadora, das comunidades e da juventude podemos organizar greves e manifestações muito superiores ao que a CUT pode convocar. Queremos apontar para isso.
Por um dia de greves e protestos. Fora Piñera e todos eles!
O MIT convoca toda a população pobre, coletivos feministas, sindicatos e demais organizações sociais e territoriais a construir uma grande mobilização em 30 de abril. Essa mobilização deve ser por medidas mais radicais que as propostas pela CUT e deve reforçar a demanda pelo Fora Piñera e o rechaço ao Congresso corrupto a serviço das 10 famílias.
Além disso, é fundamental que toda a classe trabalhadora tome como sua, a luta para libertar todos os presos políticos. O Ministério Público hoje pede condenações de 10, 15 ou 30 anos a jovens que estão presos por lutar e defender seu povo. Não podemos permitir que isso continue!
Nesse sentido, devemos preparar a greve para o dia 30 em todos os lugares onde for possível e a partir da base. Vamos convocar assembleias nos locais de trabalho e formar comitês para preparar esse dia de luta. Vamos discutir, em nossos locais de trabalho, bairros e comunidades, a lista de reivindicação dos protestos e greves para que reflitam as reais necessidades das e dos trabalhadores.
Por um grande dia de greves e protestos! O dia 30 deve ser somente o primeiro passo para retomar nossa luta para tirar o governo criminoso e impor um plano de emergência a serviço da classe trabalhadora!
[1] 30 de abril: CUT convoca greve geral em protesto pela errática e ineficiente gestão da crise sanitária e a ofensiva da direita política e empresarial – CUT Chile
[2] CUT: Medidas para manter as rendas familiares dignas – CUT Chile / O valor atual da linha da pobreza pode ser revisto aqui: Observatório Social – Ministério de Desenvolvimento Social e Família (ministeriodesarrollosocial.gob.cl)
Tradução: Lilian Enck