Algo sem precedentes aconteceu na capital nacional da Índia nos dias 24 e 25 de fevereiro. Pela primeira vez em mais de vinte anos, a cidade foi testemunha de grande violência sectária entre hindus e muçulmanos. Na realidade, isso não passava de um violento ataque aos muçulmanos com o objetivo de destruir o crescente movimento contra a nova Lei de Cidadania (CAA – Citizenship Amendment Act).

Por: New Wave (BL) – Índia

Antecedentes

Pouco depois de sua vitória nas eleições de 2019, o BJP (Partido Popular Nacional) agilizou a implementação de sua velha proposta de impor um Registro Nacional de Cidadania excludente. A aplicação dessa política no Estado de Assam fizera com que quase dois milhões de indianos tivessem sua cidadania revogada e muitos deles ainda definham em centros de detenção. Ironicamente, a maioria dos que haviam sido excluídos da lista do Registro Nacional de Cidadania eram hindus, destruindo um mito antigo da direita supremacista hindu.

O BJP, já tendo se comprometido a impor um registro de cidadania semelhante em todo o país, enfrentou, portanto, um enigma. Depois vieram as eleições de 2019 as quais o BJP venceu com uma ampla maioria. Imediatamente começaram a pressionar por duas de suas principais propostas, a revogação do Artigo 370, que dava à Caxemira uma autonomia limitada, e a emenda à Lei da Cidadania, a fim de proporcionar uma via rápida de cidadania para os não-muçulmanos que migraram dos países vizinhos da Índia e se estabeleceram na Índia.

Então o Projeto de Emenda à Lei de Cidadania foi apresentado no parlamento. A emenda proposta permitirá que membros de quatro grupos religiosos: hindus, budistas, sikhs e jainistas, de três países do subcontinente indiano (Paquistão, Bangladesh e Afeganistão) adquiram a cidadania indiana por meio de uma rota automática. O BJP afirmou que isso foi feito por razões humanitárias, que esses grupos são perseguidos nesses três países, mas isso exclui minorias muçulmanas como Ahmeditas e os xiitas que enfrentam discriminação no Paquistão, bem como várias comunidades étnicas que são oprimidas por outros motivos como os tamis hindus do Sri Lanka.

Os protestos

Quase imediatamente após a proposta ser apresentada no parlamento, houve protestos em todo o país. Houve protestos organizados pelos principais partidos, bem como por grupos de cidadãos. Com o tempo, os protestos organizados pelos principais partidos ‘laicos” foram superados pelos protestos organizados espontaneamente pelas massas e grupos de cidadãos.

Os primeiros protestos estavam centrados em torno de Delhi e Assam. Este último é duplamente significativo pelo fato de ter sido o primeiro estado a implementar o Registro Nacional de Cidadania e o mais afetado por isso. O primeiro impulso de protestos veio de estudantes de faculdades do país. O estado respondeu brutalmente reprimindo manifestantes na universidade Jamia, onde a polícia havia atacado estudantes com gás lacrimogêneo e invadido a biblioteca também. Isso eletrificou os protestos nacionalmente.

Por mais de 70 dias, as massas, especialmente as mulheres, estão fortalecendo os protestos contra a nova lei de cidadania. Em meio aos protestos, o projeto de emenda à cidadania foi aprovado.

A reação

De seus epicentros em Assam e Délhi, os protestos contra a emenda à Lei de Cidadania se espalharam como um incêndio em todo o país. Todas as grandes cidades da Índia tiveram longos protestos e ainda continuam. O governo estava na berlinda. Delhi, no entanto, provou ser o mais radical e impactante desses protestos, até mesmo fornecendo um modelo para manifestantes em outras cidades.

Em meio a esses protestos, veio a eleição de Délhi. O BJP foi colocado contra o partido social-democrata local, o partido Aam Admi (ou seja, o partido do homem comum, AAP). Como muitos outros partidos políticos regionais, o AAP representa a política laica com uma narrativa para o bem-estar social e o ‘desenvolvimento’ como sua agenda principal. O AAP emergiu dos protestos contra a corrupção que abalaram o país em 2011. Pouco tempo depois, esse novo partido invadiu o cenário político ao disputar as eleições de Delhi e vencê-las, derrubando o atual Partido do Congresso, que tinha uma hegemonia histórica sobre a política da cidade.

É preciso lembrar que Delhi não é um estado federal, é um território federal, o que lhe confere muito menos autonomia do que os estados. Mais importante ainda, a força policial não está diretamente sob o controle do governo local, fato que desempenharia um papel crítico na maneira como o pogrom se desenrolaria.

As eleições terminaram com uma ampla vitória para o AAP. O partido do Congresso não conseguiu sequer um assento na Assembléia de Delhi, e o BJP conquistou apenas alguns, principalmente na zona leste de Delhi. Durante a campanha eleitoral, o BJP mobilizou suas forças lumpens e seguiu uma agenda reacionária, tornando os protestos contra a lei da cidadania seu principal alvo de ódio. Líderes como Kapil Mishra haviam incitado publicamente pessoas a cometer atos de violência contra elas, “pelo bem da nação”.

Apenas alguns dias após o término das eleições, os primeiros ataques começaram. Os primeiros incidentes de violência surgiram no dia 23 de fevereiro e, na noite do dia 24, bairros inteiros estavam sendo invadidos por gangues armadas de bandidos supremacistas hindus (1).

Enquanto a violência estava fora de controle, a polícia parecia evitar deliberadamente tomar qualquer medida preventiva. Em alguns vídeos, parecia quase que a polícia estava ajudando os agressores. Nesta data, 03/03/2020, a violência diminuiu. O número total de mortes é de 48, com mais de cem feridos. Cerca de 80 lojas foram incendiadas e muitas perderam seus meios de subsistência. Até membros da força policial foram afetados ao longo dos combates. Ordens de disparar a primeira vista foram dadas em partes de Delhi Oriental, que foram as mais violentas.

No meio a tudo isso, a maior decepção veio da resposta do Partido Aam Admi. Muitos indivíduos liberais e centristas esperavam que um “partido laico” que se construíu através de movimentos de massa e pelo menos parecia ser melhor do que a maioria dos partidos tradicionais, adotasse uma posição de princípio contra os pogroms e a violência. Tampouco teve a ousadia de assumir uma posição de princípio em apoiar abertamente os manifestantes, e também nada fez contra a violência desencadeada pelas gangues supremacistas hindus nem contra a cumplicidade da polícia de Delhi.

Logo após vencer as eleições, o AAP se reuniu com o ministro do Interior, Amit Shah. Era provável que eles tivessem feito um acordo com o BJP para permitir acusações de sedição contra um líder estudantil popular de esquerda, Kanhaiya Kumar. Essa rendição covarde às forças do supremacismo hindu expôs o AAP pelas fraudes que são. Apesar de seu histórico na implementação de medidas anticorrupção e de bem-estar que melhoraram a vida dos cidadãos de Delhi, eles falharam no verdadeiro teste decisivo de um partido na defesa dos interesses das massas. Aparentemente, se o ‘Aam Admi’ (homem comum) estiver sendo massacrado, o Partido Aam Admi não fará nada a respeito.

Apelo à solidariedade

Os protestos contra a lei da cidadania são um marco na história moderna da Índia, assim como a onda de reação que estamos testemunhando hoje. Esta é uma hora crítica para a Índia, semelhante aos dias finais da República de Weimar. As massas mobilizadas estão agora travando uma batalha contra as máquinas opressivas do estado indiano e precisamos da sua solidariedade!

O governo Modi é justificadamente preocupado com sua imagem diante do mundo. Deseja enganar o mundo a pensar que é realmente uma força benigna que traz “desenvolvimento” e melhoria de vida às pessoas do país. O oposto é verdadeiro. O BJP arruinou a vida de milhões de pessoas na Índia através de suas políticas econômicas desastrosas, enriquecendo a si mesmo e a seus patrocinadores oligarcas bilionários.

Apelamos aos trabalhadores, camponeses, estudantes e todos aqueles que querem paz e são contra a discriminação, na Índia e no mundo, para que se juntem à oposição às políticas divisivas e violentas do BJP e do RSS. Vamos todos denunciar em conjunto a violência das gangues supremacistas hindus.

Chega de violência supremacista hindu!

Abaixo o BJP! Abaixo o supremacismo hindu!

Inquilab Zindabad! Viva a revolução!

NOTAS:

https://www.thecitizen.in/index.php/en/NewsDetail/index/9/18369/Delhi-Erupts-in-Targeted-Violence-A-Timeline _