A resistência ao golpe que surge a partir das bases

Evo Morales é duplamente responsável pela vitória do golpe contra ele. Primeiro, por ter aberto as condições para sua derrota por meio do golpe militar. Segundo, porque traiu a resistência a ele.

Por: Lucha Socialista

O governo burguês de Evo manteve a exploração capitalista do país e a submissão ao imperialismo, acumulando assim o desgaste com as massas durante 13 anos no poder. Depois, passou por cima do plebiscito para impor sua candidatura às eleições, e por último fraudou o resultado das eleições possibilitando as mobilizações iniciais contra seus desmandos, que deram a base para o golpe militar.

Depois do golpe cívico militar ser consumado no domingo 10 de novembro, a heroica resistência do povo trabalhador começou de maneira espontânea. Na noite desse mesmo dia, a cidade de El Alto iniciou uma paralisação, mobilizada com barricadas em todas as ruas, chegando a expulsar a polícia[i], situação similar aconteceu em Yapacani, uma cidade média próxima a Santa Cruz de la Sierra.

A força com que o movimento de massas respondeu ao golpe, tomou de surpresa tanto os golpistas como ao deposto Evo e o MAS. Durante as primeiras horas, após a renúncia de Morales, sentiu-se o cerco das massas mobilizadas que rechaçavam a renúncia. A senadora Áñez, a quem a burguesia e os comandos militares tinham decidido entregar o governo para dar uma forma constitucional ao golpe, só pôde chegar na segunda-feira, dia 11 pela manhã, trazida por um helicóptero do exército até o quartel do Colégio Militar em La Paz. E depois de ser levada para a praça Murillo sede do congresso e do governo, teve que ser retirada de forma emergencial ante a proximidade dos protestos das bases mobilizadas [ii]. Por outro lado, Morales optou pelo asilo no México, facilitando aos golpistas a justificação jurídica para a ascensão da senadora Áñez, justo quando a resistência começava a se fortalecer.

A resistência ao golpe foi uma reação genuína a partir das bases dos bairros mais pobres de cidades como El Alto e Cochabamba e do movimento camponês e indígena, que responderam com o bloqueio de estradas, na maioria das rodovias, paralisando o transporte a nível nacional e isolando as principais cidades. A radicalidade da mobilização e sua extensão em poucos dias, foi decisão das bases na ausência de dirigentes, enfrentando uma dura campanha de desprestígio e uma violenta repressão com alto custo de vidas, feridos e detidos.

Um governo transitório imposto à força de massacres

A grotesca imagem que ficou registrada para a história, a senadora Yanine Añez recebendo os símbolos presidenciais das mãos do comando militar, ilustra com exatidão a fonte de sustentação deste governo.

Ainda que tenha sido forçada uma forma jurídica para legitimar sua ascensão enquadrando-a na Constituição Política, a formalidade legal não explica o porquê de um partido minoritário (Unidade Democrática), ao qual a senadora pertence, com uma reduzida bancada parlamentar, assumir a presidência do governo, anulando o partido majoritário MAS que controla dois terços do congresso.

O “governo transitório” não surge do funcionamento normal do congresso, máxima expressão da institucionalidade democrática burguesa, e sim se impôs passando por cima dessa institucionalidade, respaldado na aliança entre os comandos militares, policiais e setores da burguesia de ultra direita nucleados no Comitê Cívico de Santa Cruz, apoiando-se na mobilização das classes médias urbanas e o descontentamento contra o governo de Morales. Sem o respaldo das Forças Armadas, este governo não poderia ter sido imposto à resistência social que se desencadeou, se impôs massacrando as massas que o enfrentaram.

No primeiro dia de governo de Áñez, a repressão militar em Yapacaní cobrou quatro mortos, em 15 de novembro a repressão aos cultivadores de coca mobilizados em Cochabamba provocou mais nove mortes, em 19 de novembro se produziu um total de mais dez falecidos nos enfrentamentos de Senkata na cidade de El Alto, somando um total de 23 mortes [iii], mais de 100 feridos e cerca de 400 detidos.

Essas cifras mostram o nível da violência militar-policial à qual a aliança da burguesia, os comandos militares e os partidos de direita, tiveram que recorrer para consolidar a “sucessão constitucional” do governo transitório de Áñez. Repressão que, além disso, teve que ser legalizada com o Decreto Supremo 4078 do governo de Áñez que isenta os militares de responsabilidade penal por sua atuação na repressão, isto é, tem carta branca para o massacre.

O verniz democrático ao golpe é colocado pelo MAS.

O fator decisivo para que o golpe se consolidasse encobrindo um governo transitório, sobrepondo-se à luta e resistência das massas trabalhadoras, foi o papel do MAS e Evo Morales quem, apesar de denunciar o golpe, na prática terminaram colaborando com os golpistas.

Como já mencionado, a saída de Evo do país, acompanhada das renúncias dos parlamentares do MAS dos cargos no congresso, que estavam na linha de sucessão constitucional, pavimentou o caminho para que o golpe se legitimasse através da senadora Añez habilitada pelas renúncias a assumir a presidência. Coisa que não teria podido acontecer se Evo e a direção do MAS, em lugar de abandonar sua responsabilidade, tivessem se colocado à cabeça da luta que El Alto e os demais setores tinham iniciado poucas horas depois de sua renúncia ter-se tornado pública.

Era possível derrotar o golpe? À heroica resistência que sustentaram o povo de El Alto, os cultivadores de coca do Chapare e o movimento camponês do país, restava incorporar de maneira decisiva o movimento operário e os setores populares das cidades, que de maneira segmentada e desarticulada já vinham fazendo parte das ações de luta. Entretanto, para conseguir esse propósito era necessário levantar um programa de luta que junto com derrotar o golpe conseguisse novas conquistas, como o 100% de aposentadoria, melhores salários, nacionalização das empresas, plano de emprego, liberdade aos presos por lutar, recuperação da independência de classe nas organizações sindicais, entre outras reivindicações.

O MAS e Evo, se realmente queriam derrotar o golpe, deviam optar por fortalecer a luta dos trabalhadores e suas organizações, uma tarefa que estava ao seu alcance já que eles controlavam as principais direções nacionais como a da Central Operária Boliviana (COB) e da Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB). Essa decisão obrigava a que eles rompessem os acordos estruturais com os setores da burguesia e do imperialismo para quem governaram durante quatorze anos.

Mas isto significaria assumir a possibilidade de uma guerra civil que Evo, como dirigente burguês, não queria. Isso poderia abrir um grau de enfrentamento entre as classes que poderia superá-lo.

Em lugar disso, optaram por negociar acordos mesquinhos como a outorga de salvo condutos, a preservação da sigla e seu direito de participar nas próximas eleições, tudo no marco de uma estratégia para preparar o retorno do MAS e de Evo ao governo em 2025.

Ao serviço dessa estratégia, o MAS, com o aval de Evo, abriu as negociações com o governo golpista, tanto a nível parlamentar para estabelecer e aprovar a Lei de convocatória a novas eleições [iv], como em nível das organizações sociais como a COB, o Pacto de Unidade e os sindicatos camponeses para a pacificação do país [v], possibilitando a consolidação do governo de transição imposto pelo golpe. O disparate foi que as direções MASsistas do parlamento, da COB e do Pacto de Unidade, negociaram por cima das lutas do povo que eles não dirigiram, nem convocaram.

Os acordos do MAS com o governo de transição golpista, foram a base de apoio para sua consolidação e para se cobrir com um verniz de institucionalidade democrática, que provocou confusão e desânimo entre as e os lutadores de base. Muita gente se pergunta que tipo de golpe é este? Onde quem sofre o golpe colabora com seu golpista, onde o partido derrotado coloca sua maioria absoluta de dois terços no congresso a serviço de legalizar o golpe.

A tarefa: recuperar e fortalecer a independência de classe para a luta contra os governos paridos pelo golpe

A heróica luta contra o golpe, embora não tenha conseguido impedir a consolidação do governo de transição, devido ao nefasto papel das direções do MAS, freou as intenções do governo de transição de acabar com os símbolos da plurinacionalidade como a Whipala, de paralisar a execução de projetos a favor do movimento camponês, conseguiu a revogação do Decreto que isentava o exército de responsabilidade penal, além de indenizações às vítimas da repressão e a liberação dos detidos.

O governo de Añez e o que surgir das próximas eleições, pactuadas para abril de 2020, compartilharão uma marca em comum, o de ser produto do golpe cívico militar policial, por isso mesmo com a tarefa encomendada pela burguesia e pelo imperialismo, de aplicar os ajustes econômicos sobre as costas dos trabalhadores, camponeses e juventude.

Por isso a tarefa urgente da classe operária, dos setores empobrecidos e da juventude é preparar a luta contra o atual governo de transição e o que surgir das eleições. Isso significa não dar nenhuma trégua ao governo de turno em todas as lutas concretas imediatas, assim como na defesa das liberdades democráticas. É necessário um plano de luta para reunificar os trabalhadores contra este governo. Precisamos apontar para um verdadeiro governo operário e popular.

É urgente recuperar a independência de classe em nossas organizações e a necessidade da construção de uma alternativa de direção revolucionária. Colocamo-nos ao serviço destas tarefas, no marco da mais ampla unidade para a luta contra os governos engendrados pelo golpe.

Notas:

[i] https://www.paginasiete.bo/nacional/2019/11/12/turbas-queman-destruyen-unas-ocho-unidades-policiales-en-el-alto-la-paz-en-un-dia-237134.html

[ii] https://www.paginasiete.bo/nacional/2019/11/11/al-grito-de-guerra-civil-turba-de-ponchos-rojos-llega-la-paz-evacuan-la-asamblea-237086.html

[iii] http://www.la-razon.com/nacional/Suman-muertos-convulsion-Bolivia-CIDH_0_3259474036.html

[iv] https://www.paginasiete.bo/nacional/2019/11/24/asamblea-aprueba-comicios-sin-evo-morales-anez-la-promulga-hoy-238377.html

[v] http://www.la-razon.com/nacional/acuerdo-gobierno-cob-bolivia-pacto-unidad_0_3264273590.html

Tradução: Lilian Enck