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quinta-feira, março 28, 2024

As sanções de Trump ao Irã

Há poucos dias, o presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a por em prática uma série de sanções comerciais ao Irã. Essas sanções tinham sido adotadas, em 2010, pelo governo de Barack Obama e foram suspensas em 2015 pelo próprio Obama (com apoio da União Européia e da ONU).

Por: Alejandro Iturbe

As medidas adotadas por Obama em 2010 tentaram ser justificadas com o argumento de que o programa nuclear autônomo que estava sendo desenvolvido pelo Irã poderia levar à fabricação de armas desse tipo e, portanto, violava o Tratado de Não-Proliferação (TNP).

Este tratado foi assinado em 1968 por três países imperialistas (EUA, Grã-Bretanha, França) e pela burocracia stalinista dominante na URSS e na China (que, na época, ainda eram estados operários). O TNP estabelece que apenas esses cinco países poderiam ter o status de “nação com armas nucleares” para “preservar a paz mundial”.

É uma política totalmente hipócrita que, sob o manto da “desnuclearização militar”, deixa o monopólio deste tipo de armas para um pequeno punhado de países e a proíbe a todos os outros, além de conceder ao imperialismo o direito de controlar qualquer desenvolvimento nuclear no mundo, mesmo que seja para fins pacíficos.

O TNP fez que não viu quando a Índia, o Paquistão e Israel desenvolveram armas nucleares, mas o imperialismo se considerou com o direito de aplicar sanções no caso do Irã e da Coreia do Norte. Nesse contexto, em 2010, repudiamos as sanções contra o Irã e defendemos o direito deste país de desenvolver seu próprio programa nuclear e até mesmo de construir armas desse tipo. Isso não significava dar apoio político ao regime ditatorial dos aiatolás ou deixar de apoiar a luta dos trabalhadores e das massas iranianas contra esse regime.

Em julho de 2015, o chamado “sexteto” (os governos dos Estados Unidos, China, França, Reino Unido, Rússia e Alemanha) negociou com o regime dos aiatolás a suspensão das sanções em troca de uma redução drástica do programa nuclear iraniano e a aceitação de um “controle internacional” sobre ele [1].

Agora Trump retoma as sanções cujas primeiras medidas tentam bloquear o comércio iraniano de máquinas e, especialmente, as transações em moedas estrangeiras e moeda nacional que o Irã faz com o exterior. Se forem eficazes, será um duro golpe porque, para se financiar, o regime iraniano está emitindo títulos da dívida externa que coloca no exterior e, junto com isso, está promovendo um aumento dos investimentos imperialistas no país.

No entanto, a justificativa usada é diferente da de Obama: não se trata mais de impedir a fabricação de armas nucleares pelo Irã, mas que “a força da asfixia econômica force Teerã a retirar seu apoio a grupos terroristas e a retroceder ao que considera interferências territoriais”[2]. Mais uma vez, repudiamos essas sanções.

A revolução iraniana de 1979

Para entender o significado destas medidas e as consequências que têm no plano internacional, é necessário relembrar um pouco a história das relações entre o imperialismo e o Irã nas últimas décadas.

Em 1979, uma poderosa revolução operária e popular varreu o regime ditatorial de Mohamed Reza Pahlevi (Xá ou rei do Irã), agente incondicional do imperialismo estadunidense. A revolução acabou sendo controlada e congelada pelos líderes da estrutura religiosa xiita (os aiatolás) que construíram um regime político do tipo que Trotsky chamou “bonapartismo sui generis”.

Ou seja, um regime que expressa setores da burguesia nacional de países semicoloniais que, por um lado, têm atritos e choques com o imperialismo para defender um espaço econômico-político maior. Por isso, sem exceder os limites do sistema capitalista, eles adotam algumas medidas antiimperialistas.

Por exemplo, em 1979, o petróleo e sua produção foram renacionalizados com o monopólio da NIOC (sigla em inglês da National Oil Company of Iran) que, na época do Xá, estavam sob o controle majoritário de empresas estrangeiras. Por outro lado, para controlar as massas e a revolução que a tinha levado ao poder, enquanto fazia algumas concessões econômicas e sociais às massas, os aiatolás construíram um regime ditatorial reacionário e repressivo.

O imperialismo estadunidense, por seu lado, esteve em grande medida impotente diante desta revolução por causa da situação internacional desfavorável que havia sido deixada após sua derrota na Guerra do Vietnã (oficializada em abril de 1975) e sua impossibilidade de enfrentá-la com uma invasão militar ou um golpe de Estado sangrento (o que foi chamado de “síndrome do Vietnã”). Por essa razão, ele passou a usar outras táticas, mais sutis, que chamamos de “reação democrática”. A verdade é que, em 1979, ele teve que “engolir o veneno”, mas sempre considerou o Irã como uma “questão pendente” que, desde então, não havia podido resolver.

 O fracasso de Bush e a “síndrome do Iraque”

Após os ataques às Torres Gêmeas em Nova York, em 2001, o governo de George W. Bush tentou implementar um plano para acabar com a “síndrome do Vietnã” e ser capaz de retornar à política do “garrote” de invasões e golpes de Estado em países cujos governos não se inclinassem servilmente. Ele anunciou a “guerra ao terror” contra o “eixo do mal” (uma lista de países, na qual o Irã é o primeiro).

Mas, ciente da dificuldade militar de atacar primeiro o Irã, ele decidiu começar pelas “beiradas”: a derrubada do regime talibã no Afeganistão (2001) e a de Saddam Hussein no Iraque (2003). Derrubar esses regimes foi fácil, mas,  depois o governo Bush se viu envolvido, em ambos os casos, em uma ocupação militar de longo prazo, que enfrentava poderosas guerras de libertação nacional.

Objetivamente, o projeto de Bush foi derrotado em ambas as guerras e isso foi reconhecido pela maioria dos analistas políticos burgueses e pelos próprios chefes militares dos EUA. Assim surgiu o que foi chamado de “síndrome do Iraque”: em vez de acabar com a “síndrome do Vietnã”, a derrota do projeto de Bush criara uma nova e muito mais recente.

O próprio Bush teve que se adaptar a essa realidade e, desde 2005, a única maneira de ter um governo central no Iraque foi com base em um acordo de fato com o regime dos aiatolás e sua influência “pacificadora” sobre a burguesia e sobre a maioria xiita da população iraquiana. Devido à derrota do projeto de Bush, o Irã deixou de ser o principal país do “eixo do mal” para ser um aliado tático essencial em um Iraque fragmentado militarmente e territorialmente em três zonas (xiita, sunita e curda).

Enquanto isso no Irã

Graças à riqueza e às exportações de petróleo, durante quase um quarto de século, o regime dos aiatolás conseguiu desenvolver, com certa estabilidade, um modelo econômico capitalista bastante autônomo e fechado, com forte peso do Estado, que conseguiu controlar 80% do PIB.

Com base nisso, tem aspirações de “potência de influência regional” expressas em seus acordos com o regime sírio de Assad, apoio à organização xiita libanesa Hezbollah e outras de países do Oriente Médio. Essas aspirações foram fortalecidas pelo papel central que começava a desempenhar no Iraque. Nesse contexto, estabeleceu uma aliança com o regime russo de Putin.

No entanto, essas aspirações começaram a ter fortes contradições com a situação interna do país. Na última década, a crise econômica internacional agravou os sintomas de esgotamento que o modelo econômico capitalista relativamente fechado já mostrava. Em meio a fortes pugnas entre as diferentes alas burguesas que se expressam na cúpula clerical do regime, iniciou-se a aplicação de um plano econômico de “abertura”, com privatizações e busca de investimentos estrangeiros (hoje o controle econômico do Estado caiu para 50% do PIB), o endividamento externo e os fortes ataques ao nível de vida das massas e as conquistas econômicas e sociais obtidas a partir da revolução. As sanções econômicas impostas por Obama em 2010 forçaram o regime a acentuar esses ataques.

Isso fortaleceu a luta dos trabalhadores e das massas contra o regime, que combina vários processos, entre eles, a luta de nacionalidades oprimidas (como os curdos ou os baluches), a luta dos trabalhadores contra os ajustes e a luta das mulheres contra a terrível opressão que sofrem sob um regime clerical muito reacionário [3]. Alguns analistas acreditam que o Irã está caminhando para uma situação semelhante à da Venezuela [4].

A política de Obama

Vamos retroceder um pouco no tempo e voltar às sanções de 2010. O governo Obama tinha que enfrentar a situação que Bush havia deixado e, então, explicitou e aprofundou a política que ele já tinha sido obrigado a aplicar em 2005: negociar com o Irã. A estratégia de Obama era integrar definitivamente o regime iraniano à “ordem mundial”.

Para isso, tinha que dar-lhe  certo espaço político e econômico e, ao mesmo tempo, aproveitar as boas oportunidades de negócios que foram abertas no país. No âmbito dessa estratégia de negociação, Obama endurece com as sanções para cortar esse espaço, especialmente o de um possível desenvolvimento militar autônomo com certo poder nuclear.

Ameaçado pela situação política e econômica interna, e instigado pela necessidade de investimentos e financiamento externo, o regime iraniano “abaixa a crista” e aceita as condições impostas por Obama e pelo imperialismo. Isso leva ao acordo assinado em 2015 e à suspensão das sanções.

De repente, Donald

No meio desse quadro, Donald Trump chega, inesperadamente, à presidência dos Estados Unidos e começa a modificar muitas das políticas implementadas por Obama no campo político e econômico. Entre elas, a estratégia de negociação em relação ao Irã e ao regime aiatolá, substituindo-a pelo retorno às sanções. Ele o faz com todo o poder que tem de ser o presidente dos Estados Unidos e com a mesma aspiração de Bush: retornar a uma situação em que a voz do imperialismo dos EUA seja incontestável.

Mas se choca com dois elementos centrais combinados da realidade. O primeiro e mais importante é a “síndrome do Iraque” e a relativa fraqueza que isso lhe impõe para as ações militares. É por isso que ele sempre vem e vai com suas ameaças, como aconteceu com a Coréia do Norte. O segundo é que muitas de suas propostas e ações (tanto no plano político quanto no plano econômico) se chocam com os interesses econômicos e as políticas de setores muito importantes da burguesia estadunidense e de outros países imperialistas.

Ele acaba agindo como um “elefante em um uma loja de peças de cristal”, rompendo cada vez mais a frente imperialista. Isso aconteceu, por exemplo, com as barreiras tarifárias à importação de produtos chineses ou na última reunião do G7, onde ele acabou se enfrentado com todos os outros governos imperialistas.

Essa mesma situação acontece com essas sanções ao Irã. O Partido Democrata dos EUA já o criticou através de Brett Bruen, um diplomata responsável pela “comunicação global” da Casa Branca na época de Obama, que acredita que “os EUA pagarão um ‘preço alto’ pela perda de credibilidade ao retirar-se do acordo [nuclear com o Irã] […] É uma aposta perigosa. Washington está em geral agindo sozinho e sem muito planejamento”[5].

 Da mesma forma  no caso europeu. Várias empresas de primeira linha, como a alemã Volkswagen, a petrolífera Total e a montadora Renault (que têm investimentos ou projetos no Irã) já se posicionaram publicamente contra as medidas de Trump, que as afetam diretamente.

No caso da petroleira, a impossibilidade de importação de equipamentos impedirá sua participação na exploração do campo de gás de South Pars, enquanto que a VW e a Renault (associadas à empresa local Iran Khodro) terão dificuldades em importar peças. Outro afetado será a gigante europeu Airbus, que não poderá cumprir um contrato para vender aeronaves de mais de 20 bilhões de dólares [6].

Estas consequências, que geram choques no campo econômico entre as potências imperialistas e Trump, não são as únicas. Suas medidas só vão incendiar mais a situação interna iraniana e a possibilidade de que uma explosão revolucionária derrube o regime dos aiatolás. Ou seja, em vez de ajudar a diminuir a temperatura de uma região que já está passando por uma situação explosiva, as medidas de Trump podem contribuir para gerar uma nova explosão.

Notas:

[1]https://www.bbc.com/mundo/noticias/2016/01/160116_iran_eeuu_prisioneros_acuerdo_nuclear_sanciones_ab

[2] https://elpais.com/internacional/2018/08/06/estados_unidos/1533580191_967832.html

[3] Ver. Por ejemplo: https://litci.org/es/menu/mundo/medio-oriente/iran/protestas-iran-2017-cambiando-la-historia-la-resistencia-popular-irani/  y

https://litci.org/es/menu/mundo/medio-oriente/iran/la-lucha-las-mujeres-iran/

[4] https://www.infobae.com/opinion/2018/06/27/la-crisis-economica-y-politica-en-iran/

[5] https://elpais.com/internacional/2018/08/06/estados_unidos/1533580191_967832.html

[6]http://www.elmundo.es/economia/macroeconomia/2018/08/06/5b672fffca474155158b4594.html

Tradução: Nea Vieira

 

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