Artigos jornalísticos, enxurradas de comentários, postagens em redes sociais na internet e conversas nos locais de trabalho pairam há alguns meses sobre um tema: o casamento gay.

 A recente aprovação do casamento igualitário na Argentina levantou a questão regionalmente e fez com que no Paraguai os setores contrários se colocassem em pé de guerra para evitar qualquer tentativa de imitarmos o país vizinho. Com garras afiadas e “em nome de Jesus”, setores da Igreja Católica se organizaram contra o que eles/as gostam de chamar de “ideologia gay” ou “cultura homossexual”.
 
O Partido dos Trabalhadores se dispõe a participar deste debate necessário, defendendo a diversidade e a igualdade. Diante da reação intolerante que defende uma “ÚNICA família” dizemos que esta concepção é falsa. A família não é nem nunca foi uma só e única. Estudos antropológicos nos ensinam os diferentes tipos de relações de parentesco que existiram nas sociedades. Foi um processo que durou séculos até que a família chegasse a ser como a conhecemos hoje e é muita pretensão pensar que esta é a última forma de família que a história conhecerá. Dizer que este é o único tipo de família é não só desconhecer este processo histórico como também excluir milhares de famílias paraguaias que não estão estruturadas segundo o “padrão” convencional.
 
Bendita hipocrisia
 
A hipocrisia das igrejas – e da Igreja Católica em particular – é tal que em meio a um escândalo mundial de acusações de pedofilia de padres, que a estrutura eclesiástica tomou conhecimento e silenciou por décadas, rasgam-se os hábitos porque os/as homossexuais querem ter os mesmos direitos que os/as heterossexuais.
 
Entre os setores organizados em torno da Campanha Nacional “Queremos Papai e Mamãe” também se encontram grupos muçulmanos, que têm diferenças quanto à “família única” já que eles podem ter quantas esposas consigam manter, mas se aliam contra a ruptura da equação sagrada “homem/mulher”. Todos esses grupos religiosos que condenam o casamento gay como um “crime contra a família” são hipócritas, porque criminoso é abusar de menores, criminoso é apedrejar até a morte mulheres por adultério, criminoso é proibir o uso de preservativos em países como o Paraguai, onde se estima que haja cerca de 14 mil pessoas vivendo com HIV/AIDS e as taxas de gravidez entre adolescentes continuam aumentando; criminoso é proibir o controle responsável da maternidade, condenando os anticoncepcionais e enchendo a sexualidade de tabus.
 
Estado laico: para quando?
 
O maior obstáculo para fazer esta discussão no seu devido contexto é que muitos não admitem o Estado Laico. Já em 1857 o México votou uma Constituição que garantia o Estado Laico. Em nosso país isso é muito mais recente (1992) e é necessário garantir o real laicismo de nosso Estado.
 
O Estado Laico garante a pluralidade, fundamental para a democracia. A noção de “únicas idéias válidas”, ou qualquer outra forma de negar aos outros e às outras as suas culturas e convicções, foram os paradigmas e estereótipos usuais na maior parte da história da humanidade. Todas as vezes que o poder político adotou “as verdades únicas”, quem não as compartilhava teve seus direitos menosprezados. Em ambos os casos, a invocação dos poderes divinos justifica atitudes e ações que negam os princípios de igualdade e autonomia, desvalorizando outros pontos de vista e impondo suas próprias representações ao conjunto da sociedade.
 
Temos que retirar o debate do plano religioso e 80% da luta estará ganha. Essas reivindicações são direitos civis e sociais e nenhuma religião tem direito de interferir.
 
Têm razão: queremos mais. Direitos iguais JÁ!
 
A reação conservadora surge de maneira preventiva, já que na verdade não existe hoje no Congresso nenhuma lei que proponha o casamento igualitário. O que, sim, existe é tergiversação da informação em relação a um “Plano Diretor Pedagógico para a Educação Integral da Sexualidade”1 que o Ministério da Educação e Cultura quer implementar. Também existem, há alguns anos, os projetos de lei de saúde sexual, reprodutiva e materno perinatal e “Contra toda forma de discriminação”2, e estão engavetados justamente pela reclamação dos mesmos setores.
 
Diante de tanto escândalo, por questões que apenas garantem a não discriminação e a educação sexual integral, devemos seguir adiante.
 
Nesse sentido, o Partido dos Trabalhadores diz aos/as fundamentalistas que defendemos a extensão de todos os benefícios sociais que os casais heterossexuais têm (previdência social, herança etc.) aos casais homossexuais.
 
O PT também defende o direito à adoção, licença maternidade e paternidade, creches, reconhecimento do nome social de travestis e transexuais nos documentos e instituições públicas e privadas, uma rede de saúde 100% pública e laica que atenda as especificidades dos LGBTI.
 
Defendemos um sistema de ensino público e radicalmente laico, para terminar com a intervenção das igrejas na educação, para que as escolas deixem de ser fonte de reprodução das ideologias e moral dominantes. Defendemos políticas públicas universalizantes, que assegurem direitos iguais e o respeito à diversidade.
 
Então, quando esses setores dizem que “por trás dessas ações (…) se esconde um plano de proporções que ninguém suspeita”, no caso do PT eles não estão errados. Porque nosso plano é uma sociedade totalmente livre, sem nenhum tipo de opressão e exploração, diversa, tolerante, igualitária e justa.
 
Fortalecer a resistência LGBTI
 
O PT se une à resistência LGBTI para fortalecê-la e expandi-la, conscientes de que temos como parte da Esquerda paraguaia um enorme desafio, inclusive em nossas fileiras. Somente a organização, a luta direta e em defesa explícita das bandeiras LGBTI poderão combater o preconceito e o fanatismo. E somente a luta pela transformação radical da sociedade vai criar as bases para uma mudança da mentalidade social. Por isso defendemos o socialismo.
 
Pelo tratamento, a aprovação e a promulgação da lei contra toda forma de discriminação!
Por uma Lei sobre saúde sexual, reprodutiva e materno perinatal!
Pela implementação do Plano Diretor Pedagógico do MEC!
Por um Estado realmente laico e inclusivo!
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Notas:
1. Documento do Plano Diretor Pedagógico de Educação Sexual Integral http://filesocial.com/g2xl753
2. Projeto de Lei Contra Toda Forma de Discriminação http://www.aireana.org.py/imagenes/projeto%20lei%20castellano.pdf
 
 
Tradução: Raquel Polla