A cúpula do G7 terminou, entre outras resoluções, com a promessa de doar 870 milhões de doses de vacinas anticovid “para os mais necessitados”, até 2022. No encontro haviam anunciado um bilhão, mas a declaração mostrou que manipularam os números contando as doses e o dinheiro comprometido muito antes dessa reunião. A liberação de patentes dos imunizantes foi deixada de fora do debate. Aconteceu o mesmo na reunião do G20, que ignorou essa alternativa em suas resoluções finais.

Por: Daniel Sugasti

O governo Biden, que fez um breve anúncio em 5 de maio no qual se declarou aberto a negociar a questão das patentes, até agora não deu nenhum passo nesse sentido. Na reunião do Conselho do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (ADPIC) da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada entre 8 e 9 de junho, o representante de Washington não apoiou a proposta limitada da Índia e A África do Sul – a única que promove a suspensão temporária de patentes de vacinas e medicamentos para combater a Covid-19 – mas expressou disposição para discutir “um grande compromisso por parte de todos para acomodar os pontos de vista de todos”, uma formulação tão ampla que não diz nada. Quando Washington fez aquela declaração “histórica”, muitos “progressistas” não esconderam seu entusiasmo e previram que, a partir de então, o liberação de patentes seria um objetivo próximo. A reunião da OMC provou o contrário. O acordo máximo alcançado pelas delegações consistiu em expressar “sua vontade de iniciar um debate construtivo com base nas propostas apresentadas”.

No final de maio, as multinacionais Pfizer / BioNTech, Moderna e Johnson & Johnson prometeram que entre 2021 e 2022 oferecerão 3,5 bilhões de doses a países pobres a preços de custo ou preços reduzidos. Em sintonia com essa iniciativa, antes de viajar à Europa para participar do G7, Biden anunciou a doação de 500 milhões de doses adquiridas da Pfizer, embora o preço fosse mantido em sigilo. A doação dos Estados Unidos, com a qual visa melhorar sua posição em relação à China e à Rússia na chamada “diplomacia das vacinas”, também será concluída no próximo ano.

Em outros artigos já detalhamos mais sobre o fundo do problema, aqui basta apontar que a linha do imperialismo não passa por uma flexibilização das leis que regulamentam a propriedade intelectual das ferramentas médicas essenciais para o enfrentamento da pandemia, mas por mera filantropia.

Os países ricos, que monopolizavam até dez injeções por habitante de suas respectivas populações e concentram 85% das doses aplicadas, agora se sentem mais seguros para fazer política mostrando caridade com o resto do planeta. A classe trabalhadora não pode deixar de ficar indignada ao ver como esses governos, protetores de um punhado de grandes corporações farmacêuticas, vêm promovendo o genocídio na periferia do sistema há mais de um ano e só agora, movidos por interesses mesquinhos, pretendem aparecer como salvadores do mundo destinando doses que estão sobrando. As recentes reuniões do G20, da OMC e do G7 demonstraram, mais uma vez, a incapacidade do imperialismo para derrotar a pandemia. O máximo que este sistema pode oferecer à humanidade são as migalhas que caem da mesa dos mais ricos.

A cruel desigualdade continua e milhões continuarão a morrer de uma doença para a qual existem várias vacinas eficazes. Enquanto os EUA têm 44% de sua população totalmente vacinada e o Reino Unido 45%, países como Vietnã ou Nigéria não ultrapassam 0,4 e 0,1%, respectivamente.

Dados de 10/06/2021

Ninguém pode ser enganado. Os valores anunciados por líderes mundiais e empresas farmacêuticas estão muito longe dos 15 bilhões de doses necessárias para imunizar 75% da população mundial. Para piorar, são promessas baseadas em uma produção que nem existe, justamente porque um oligopólio de cinco a seis empresas controla 90% da fabricação e distribuição das vacinas disponíveis. Além disso, a declaração do G7 é deliberadamente confusa. Não esclarece quais recursos são novos ou quantas doses cada potência irá doar.

Isso não será resolvido simplesmente com doações porque o gargalo está na produção. A isenção de patentes, a rigor, uma medida mínima que tem antecedentes na própria legislação burguesa, seria um primeiro passo para aumentar a produção de vacinas aproveitando a capacidade industrial ociosa na Ásia, África ou Américas. Mas, mesmo uma medida elementar como essa aterroriza os mercados e o punhado de estados imperialistas que dominam o mundo movem montanhas para não tocar nos interesses de um cartel que se apropriou do conhecimento coletivo, dos recursos públicos e da produção social para lucrar apesar da morte de milhões de pessoas. Como poucas vezes na história, o modus operandi do imperialismo aparece tão nitidamente.

A situação poderia ser diferente. Com os avanços tecnológicos e logísticos atuais, a imunidade coletiva seria possível em alguns meses. O problema é a lógica do capitalismo, onde a produção social é organizada de acordo com a expectativa de lucro de uma ínfima minoria da sociedade. Sem acabar com a economia de mercado, intrinsicamente anárquica, por meio de uma revolução socialista mundial que reorganize e planeje a economia global a serviço do atendimento das necessidades da espécie humana e do planeta, a dinâmica rumo à barbárie será fortalecida. E só a classe trabalhadora, democraticamente organizada para realizar um programa revolucionário, pode mudar esse rumo.