Argentina: Combater o racismo, unir a classe
A luta contra o racismo na Argentina exige reconhecer a história e a resistência das populações afrodescendentes e indígenas.
Nos últimos tempos, a partir de publicações em redes sociais e de um artigo publicado pelo The Washington Post que afirmava que na seleção argentina não há jogadores negros, somado a diferentes episódios de racismo nos estádios de futebol, começou a se instalar a ideia de que todos os argentinos são racistas porque «não têm negros».
A primeira coisa a dizer é que na Argentina o racismo existe e tem uma presença importante.
O segundo é que sim existem pessoas afrodescendentes e indígenas no país, que há muitos anos vêm travando uma batalha contra o racismo, a invisibilização e as políticas de Estado que promoveram uma suposta europeização da Argentina.
A pergunta que tenta responder este texto é a seguinte: ¿a campanha que sustenta que na Argentina são todos brancos e racistas contribui realmente para combater o racismo?
Contexto histórico
Para responder a essa pergunta, é importante ter em conta o contexto histórico e o processo que atravessaram a Argentina e a América do Sul (com exceção do Brasil, que estava sob domínio português).
Os escravos africanos chegavam principalmente aos portos de Buenos Aires e Montevidéu, de onde eram trasladados para o resto dos territórios. Também ingressavam através da América Central entre 1777 e 1812. Embora os registros oficiais indiquem que por ambos os portos ingressaram cerca de 140.000 escravos, diferentes estimativas sustentam que, considerando o tráfico ilegal, esse número poderia ter alcançado os 300.000.
Embora esse número pareça reduzido em comparação com os milhões de escravos que chegaram ao Brasil ou aos Estados Unidos, para a época foi muito significativo. A diferença não reside no fato de que o Vice-Reinado espanhol tenha sido menos escravocrata, mas sim que grande parte da América do Sul conseguiu sua independência relativamente cedo, apenas antecedida pela revolução e independência do Haiti.
Esse processo independentista contou com uma participação decisiva de escravos e indígenas, que estiveram na linha de frente de combate. Como apontaria o libertador da Argentina, Chile e Peru, José de San Martín:
«Os ricos e os proprietários de terras se negam a lutar (…). Um dia se saberá que esta pátria foi liberada pelos pobres e pelos filhos dos pobres, nossos índios e os negros que não voltarão a ser escravos de ninguém.»
Após a derrota do poder colonial espanhol, em 1812 foi decretada a proibição do tráfico de escravos e, em 1813, a denominada Lei da Liberdade dos Ventres, que estabelecia que todo filho de uma mulher escravizada nasceria livre.
Também foi impulsionada a chamada Lei de Resgate, que obrigava os proprietários de escravos a entregar 40% deles ao Exército, garantindo assim que a burguesia não tivesse que enviar seus próprios filhos para combater. Outra disposição estabelecia que todo escravo que prestasse cinco anos de serviço militar obteria a liberdade, algo que, salvo raras exceções, nunca chegou a ser cumprido.
Já em 1801, haviam sido regulamentadas as formações milicianas integradas por afrodescendentes, conhecidas como Companhias de Granadeiros de Pardos e Morenos. Quando em 1806 ocorreu a Primeira Invasão Inglesa, a participação de soldados negros foi fundamental na defesa de Buenos Aires.
Entre 1806 e 1870, a comunidade afrodescendente participou em praticamente todos os conflitos bélicos desenvolvidos no território. Essa foi uma das principais razões da forte diminuição de sua população, embora de nenhum modo permita falar de um «desaparecimento».
Somente para citar um exemplo, entre 1816 e 1823, dos 2.500 soldados negros que iniciaram a Travessia dos Andes, apenas 143 retornaram com vida.
Depois viriam a guerra contra o Brasil, as guerras civis entre unitários e federais, as batalhas de Caseros, Cepeda e Pavón e, finalmente, a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai, que significou um enorme custo humano para a população afrodescendente.
Era habitual encontrar nas ruas de Buenos Aires sobreviventes dessas guerras mendigando com membros mutilados.
Segundo o primeiro levantamento realizado em 1778 para todo o território do Vice-Reinado do Rio da Prata, a população classificada como «negros, mulatos, pardos e zambos», tanto livres quanto escravizados, representava 37 % do total.
Esse mesmo censo registrava porcentagens muito elevadas em distintas jurisdições: Santiago del Estero (54 %), Catamarca (52 %), Salta (46 %), Córdoba (44 %), Mendoza (24 %), La Rioja (20 %), San Juan (16 %), Jujuy (13 %) e San Luis (8 %). Na cidade de Buenos Aires, 28 % da população era de ascendência africana.
A invisibilização da população afrodescendente como política de Estado
Parte da política de branqueamento impulsionada pelo Estado argentino consistiu em promover os casamentos mistos, principalmente entre afrodescendentes e indígenas, como um mecanismo para diluir essas identidades dentro da população geral.
A construção de uma Argentina branca, europeia e civilizada, diferenciada do resto da América Latina, foi uma política de Estado que pode ser observada até mesmo na Constituição Nacional. O artigo 25 estabelece:
«O Governo federal fomentará a imigração europeia; e não poderá restringir, limitar nem cobrar imposto algum sobre a entrada no território argentino dos estrangeiros que tenham como objetivo cultivar a terra, melhorar as indústrias e introduzir e ensinar as ciências e as artes.»
Esta orientação foi aprofundada durante os governos de Mitre e, especialmente, de Sarmiento. Este último sustentou posições abertamente racistas e promoveu a eliminação ou marginalização de gaúchos, indígenas e afrodescendentes como parte de seu projeto de construir uma sociedade eurocêntrica.
Nesse contexto, as populações afrodescendentes e indígenas foram eliminadas dos censos nacionais durante décadas. Somente no censo de 2010 voltaram a ser incorporadas perguntas destinadas a identificar essas comunidades.
O problema de universalizar o racismo
Para combater o racismo é necessário compreender as particularidades históricas e sociais tanto de quem o exerce quanto de quem o padece.
Não é a mesma coisa o racismo e a discriminação presentes em diferentes conflitos nacionais ou étnicos do que sistemas históricos de segregação racial como o apartheid sul-africano ou a segregação nos Estados Unidos. Reduzir o racismo unicamente a uma questão de aparência física ou transferir mecanicamente uma experiência histórica para outra leva a análises simplificadas.
É precisamente a partir dessas simplificações que se chega a conclusões como que «na Argentina não há negros» ou que toda a sociedade argentina pode ser definida simplesmente como racista pela composição étnica visível de sua seleção de futebol.
Reconhecer a existência do racismo na Argentina implica também reconhecer a história da população afrodescendente e indígena, as políticas de invisibilização impulsionadas pelo Estado e as particularidades que adotou esse processo histórico. Somente a partir dessa compreensão é possível ter uma discussão séria sobre o racismo e combatê-lo de maneira efetiva.
Combater o racismo, unir a classe
É necessário combater o racismo em todas as suas expressões e em todos os espaços onde se manifesta, como ocorre de maneira massiva nos estádios de futebol todos os finais de semana. Mas, ao mesmo tempo, não se deve deixar de denunciar que, ano após ano, a possibilidade de ir a um estádio de futebol está se tornando um privilégio que estão tirando da classe trabalhadora para que fique reservado unicamente aos setores mais abastados da sociedade. Também é importante ressaltar que esses setores costumam constituir uma parte importante da base eleitoral da ultradireita, representada por dirigentes como Milei, Bolsonaro ou Abelardo de la Espriella, entre outros. A Argentina, assim como todos os países da América do Sul, é um país oprimido pelo imperialismo. Não temos nenhuma possibilidade de derrotar o racismo se a própria classe trabalhadora e os setores populares argentinos não tomarem em suas mãos essa luta. Já deram provas disso, sendo vanguarda em processos como Ni Una Menos, a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, assim como na conquista do casamento igualitário.
Sustentar que não existe população afrodescendente ou indígena na Argentina porque assim afirma um artigo de um meio estadunidense ou uma publicação em uma rede social propriedade de Elon Musk só contribui para retroceder a luta desses povos e fortalecer um discurso reacionário e de ultradireita, como o que representam Milei e Trump.
