As eleições legislativas antecipadas colocam ao país o debate político sobre o rumo a seguir para uma retoma econômica. Os partidos que estão no Parlamento mais do que debaterem as propostas e programas, debatem a partilha de poder por dentro do Parlamento.

Por: Em Luta – Portugal

Já para os trabalhadores importam soluções que nos permitam reverter a perda de rendimentos da pandemia e da inflação, repor os direitos laborais, garantir moradia digna e fortalecer o SNS.

Sabemos que grande parte da classe trabalhadora tem expectativa na recomposição de uma geringonça de esquerda em oposição ao projeto liberal do PSD, que seria fortalecido numa eventual geringonça de direita. Em nossa opinião, a saída para as necessidades mais latentes atuais passam pela organização e pela luta independente da nossa classe, com a perspectiva de uma saída revolucionária, e não pelo Parlamento. No entanto, estando agora num momento em que os partidos políticos deveriam apresentar as suas propostas e programas, devemos discuti-los e avaliar que saídas apontam para o país.

O programa da direita é garantir os lucros dos patrões

Numa situação de instabilidade econômica, Rui Rio quer ser o dirigente de um projeto que aprofunde a venda e entrega do país às grandes multinacionais, pois é preciso manter a implementação de uma economia que esteja assente nos baixos salários e na falta de direitos, super-explorando os trabalhadores portugueses, e mais ainda os imigrantes, e diminuindo o peso do Estado, dilapidando os serviços públicos.

E de forma escancarada todos os partidos à direita defendem este projeto. O que PSD, Chega, CDS e Iniciativa Liberal têm em comum é que não escondem que o centro do seu programa é garantir um projeto de retoma para os patrões manterem seus lucros. E por isso colocam como centro a redução dos impostos, a privatização da saúde e da educação e estão contra o aumento dos salários, ou defendem até o fim do salário mínimo, como faz a IL.

Assim, Rui Rio não pensará duas vezes se for preciso negociar com a extrema-direita e fazer concessões ao discurso autoritário de Ventura para garantir um governo da Direita.

De antissistema André Ventura nada tem

O Chega tenta aparecer como grande novidade das eleições. André Ventura repete a mesma cassete em todos os debates, defendendo a prisão perpétua, o fim do RSI e punição dos corruptos. Mas esconde que se relaciona muito bem com corruptos e corruptores, tendo como apoiantes setores importantes da burguesia nacional, de empresas como a Tintas Barbot, Hi-Fly, Slil. Assim como mantém ligações com beneficiários dos casos BES e BANIF, como o advogado Francisco Cruz Martins e Salvador Posser de Andrade.

Por isso, o que Ventura não diz nos debates é que o verdadeiro conteúdo do seu programa é defender os ricos e criminalizar os pobres e, assim, fortalecer o sistema.

Da fachada ecológica ao programa europeísta

PAN e Livre aparecem como grupos ao centro ainda mais dispostos a fazer acordos com o PS, ou até mesmo com o PSD, como defende o PAN.

Longe de apresentar uma verdadeira transição energética que garanta a defesa dos empregos e do ambiente, o PAN apresenta um programa que visa apoiar o setor da burguesia que mais investir no “capitalismo verde”, deitando assim o seu programa ambiental por água a baixo.

Rui Tavares, pelo Livre, longe de ser a lufada de ar fresco que tenta parecer nos debates, tem o mesmo programa de acordo com o PS que apresentou em 2015, com o eixo estratégico de defesa da União Europeia.

Costa governa e continuará a governar para os patrões

O PS não esconde que o seu programa é exatamente o mesmo de 2019. Mas dessa vez turbinado pela bazuca europeia, que vem para garantir verbas para uma retoma econômica centrada na entrega de verbas públicas ao setor privado. Costa continua a defender o mesmo orçamento, que não garante a reposição de rendimentos de quem trabalha e tampouco os investimentos necessários para o SNS e a educação.

Não devemos ter ilusões: qualquer governo com o PS será para construir uma retoma dos lucros dos patrões às custas da super-exploração dos trabalhadores. Nisso não é distinto do PSD. É por isso que não há problemas políticos entre o PS e o PSD em retomarem um acordo de governo. Porém, é uma jogada arriscada, ao colocar em jogo os principais partidos dos patrões, num momento de instabilidade política e aumento da pluralidade de partidos no parlamento.

Um projeto dos trabalhadores tem de ser alternativo ao PS

Sabemos que perante a ameaça da volta de um governo da direita ou assente no bloco central, muitos defendem um governo do PS com o apoio do BE e PCP. Porém, qualquer programa que defenda os interesses da classe trabalhadora enfrenta-se necessariamente com a direita e a extrema-direita, e também com o PS. Não é possível um governo para os trabalhadores em unidade com os patrões.

É exatamente por isso que a solução para os problemas da nossa classe não estará em nenhum acordo de Governo que possa vir pelo Parlamento. Estará, sim, na organização independente da classe trabalhadora, fortalecendo as lutas e uma saída revolucionária.

No entanto, perante o sentimento de expectativa que se vê nestas eleições antecipadas, acompanhamos os trabalhadores que querem derrotar eleitoralmente os partidos dos patrões. Por isso chamamos a não votarmos naqueles que estão a organizar-se para tirar os nossos direitos e atacar-nos: os partidos da defesa dos interesses dos patrões, e não dos trabalhadores e a população mais pobre. Orientamos o voto crítico no BE, PCP e MAS.

Contudo, queremos também discutir os limites do programa que estes partidos apresentam. Dar um recado direto ao PS, PSD e companhia de que não contam com o nosso apoio político é muito importante, mas não basta. É preciso apresentar uma estratégia de independência de classe, que se constrói na organização e nas lutas da classe trabalhadora e defende uma alternativa revolucionária e socialista, em oposição aos desmandos da UE e ao projeto neoliberal da burguesia. Infelizmente, nem PCP, nem BE, nem MAS defendem este programa.

Não é possível reformar o capitalismo. Para derrotar os ricos é necessária uma nova revolução

Catarina Martins orgulha-se em mostrar que o Bloco é um partido pronto para governar, mas a grande questão é: governar para quem?

As eleições e o parlamento nacional estão organizados para garantir a defesa dos interesses dos ricos e poderosos e reprimir os trabalhadores. A democracia que temos é uma democracia para os ricos, que é financiada por quem tem dinheiro e onde só quem tem tempo livre pode participar efetivamente da vida política. A quem trabalha 40 horas semanais está reservado apenas o direito de participar da política uma vez a cada dois anos depositando o seu voto numa urna.

Quando BE e PCP apontam como saída o aumento da representação dos seus partidos no Parlamento para puxar o PS à esquerda, acabam por jogar água no moinho do patrão e deitam abaixo as hipóteses de organização da classe trabalhadora.

É por isso que o PCP, longe de usar a sua organização junto da classe nos sindicatos, comissões de trabalhadores e associações para organizar a luta em defesa dos seus direitos, faz exatamente o contrário. A partir da sua inserção, serve de elemento de estabilidade para o regime e de contenção das ânsias de luta da nossa classe.

BE e PCP defendem reformas no capitalismo e por isso têm um programa utópico. Defendem a manutenção na UE e no Euro, onde não é possível qualquer medida de defesa dos serviços públicos e de direitos para os trabalhadores e que colocam Portugal como país periférico fornecedor de mão-de-obra barata.

Assim, defender um governo do BE e PCP, como faz o MAS, é também alimentar ilusões nas hipóteses de reforma no capitalismo. O MAS, ainda que critique a Geringonça, recusa-se a colocar a necessidade de saída da UE e do Euro como a única forma de construir uma alternativa para os trabalhadores.

A saída para os trabalhadores não virá das eleições. Qualquer governo que venha após 30 de janeiro vai exigir dos trabalhadores muita luta e organização para a defesa dos seus interesses e a construção de um programa anticapitalista e revolucionário. Por isso votamos de forma crítica no BE, PCP e MAS, sem abrir mão da defesa de um programa revolucionário e prontos para organizar a luta contra o próximo Governo.