“Se estamos derrotando a Covid19 é mérito do capitalismo e da avidez”. Assim se expressou o premiê britânico Boris Johnson no final de março. “O capitalismo nos salvou do vírus”, assim o chefe da BlackRock, maior gestor de fundos do mundo, com um patrimônio estimado em mais de 9 bilhões de dólares, em uma entrevista publicada no Repubblica em 16 de abril. Eles tiveram ao menos o mérito de serem sinceros.

Por Alberto Madoglio

A verdadeira face da saúde a serviço do capital

Na Itália, onde os comentaristas políticos são em sua maioria rufiões, temos assistido à tentativa de distorção da realidade com uma visão mais adocicada, mas não por isso menos perigosa. Emblemática a declaração feita há algum tempo pelo diretor do Il Foglio Secondo, no qual não a avidez, mas a generosidade das empresas estava permitindo vencer a pandemia. Nada menos que isso. Para seu azar não havia lido um artigo do Il Sole24Ore de 21 de fevereiro, no qual se indicava que a multinacional de fármacos Pfizer havia lucrado 15 bilhões pela venda da sua vacina com um rendimento entre 25 e 30%. O que uma outra empresa farmacêutica (Moderna) viu, foi o valor das próprias ações passarem de 50 a 160 dólares num lapso de tempo de um ano. Certamente não são frutos de uma lógica humanitária e desinteressada de lucro. O artigo “O imperialismo impõe um apartheid das vacinas”, do companheiro Daniel Sugasti, publicado no site da Lit-Quarta Internacional (https://litci.org/pt/63498-2/ ), desmontou de maneira exemplar a reconstrução falsa a respeito dos méritos da economia de mercado no combate à pandemia.

Outros estudos e pesquisas recentes mostram o quanto o capitalismo é na realidade um obstáculo, e não um estímulo, no combate e resolução dos problemas ligados à saúde de bilhões de pessoas no mundo, e o quanto o mesmo é um obstáculo para tornar a saúde sempre mais eficiente e ao alcance de todos. O exemplo mais evidente do desastre de uma saúde e de uma pesquisa farmacêutica que tem por objetivo exclusivo a busca do lucro é o dos Estados Unidos.

Antes de analisar o caso da indústria farmacêutica e da saúde de “barras e estrelas”[1], devemos fazer uma brevíssima digressão sobre a situação europeia, dado que há muito tempo atrás sobre o Velho Continente, pairava a lenda de uma maior atenção às necessidades dos seus cidadãos. As coisas na verdade não andam de modo diferente com relação aos Estados Unidos. Dos cortes na saúde pública na Itália temos tratado amplamente em vários artigos publicados neste site e em nosso jornal. A austeridade na França permitiu às seguradoras privadas aumentarem o volume de negócios de 17 a 34 bilhões entre 2001 e 2014. No Reino Unido cortes draconianos no orçamento da saúde têm produzido o efeito, entre outros, da mais alta taxa, em nível continental, de mortes evitáveis de pacientes com menos de 75 anos.

E estamos falando de três entre as maiores potencias imperialistas em nível mundial. Voltemos para o além mar. Na mais importante e mais rica economia do planeta, um sistema de saúde e farmacêutico quase totalmente subjugado pela busca do lucro, permitiu a um punhado de multinacionais obterem receitas extraordinárias. Em 2018, os cidadãos estadunidenses gastaram em torno de 535 bilhões de dólares em fármacos, com um aumento de 50% com relação a 2010, apenas oito anos antes. No mesmo período, as 27 maiores empresas que integram a Big Pharma, tiveram percentuais de ganho entre 15 e 20% quando a média das outras multinacionais é de 6%. Em alguns casos a taxa de lucro supera 40%. Em termos absolutos isso significou um aumento das suas reservas financeiras de 83 a 229 bilhões no período 2000-2018. Tudo isso foi fruto de uma verdadeira rapina em detrimento dos pacientes, obrigados a pagar cifras enormes para tratar das suas doenças.

.Aproveitando do fato de que um trabalhador pode economizar sobre a compra de um celular de última geração, de um eletrodoméstico ou adiar a troca do próprio carro, obviamente não pode adiar a compra de remédios, a não ser arriscando a própria saúde. A Big Pharma consegue impor preços extremamente altos sobre os produtos que produz. A justificativa adotada para essa política é que a pesquisa científica para descobrir e produzir remédios é muito alta, consequentemente, os preços são definidos desse modo. Na realidade as coisas não são assim.

Desde os anos 30 do século XX o National Institue of Health investiu cerca de 900 bilhões de dinheiro público para financiar a pesquisa privada. Desse valor, 100 bilhões foram utilizados em pesquisa de base que permitiu entre 2010 e 2016 a produção de 210 novos remédios por multinacionais privadas. Alguns estudos demonstraram que, supondo que seja 100 o preço de um remédio, 17 são gastos com a produção e 16 é lucro. Nos Estados Unidos, mais do que em outros países, e em particular nesse setor, governo e parlamento demonstram serem, como dizia Marx há mais de 150 anos, o comitê de negócios da burguesia (farmacêutica). A instituição que supervisiona o assunto, a Food and Drug Administration, nas últimas três décadas recebeu muitos bilhões em fundos das empresas farmacêuticas e, com o passar do tempo, amortizou o controle e os confrontos que exercia sobre essas indústrias, consentindo uma agressiva campanha publicitária onde os riscos ligados ao uso de remédios são minimizados ou completamente escondidos. Isso explica, ao menos em parte, a proliferação de teorias reacionárias e anticientíficas no vax (antivacinas) entre grandes camadas das classes populares. Ao mesmo tempo, essas multinacionais investiram milhões para apoiar as campanhas eleitorais dos dois partidos nos quais se divide a grande burguesia estadunidense, republicanos e democratas. Como agradecimento por essas generosas “doações”, os deputados votaram uma lei que impede a Medic Aid, espécie de serviço público de saúde, de negociar com a Big Pharma o preço dos remédios no momento da compra.

A capacidade da indústria farmacêutica de exercer um controle invasivo, quase total, da situação, pode-se deduzir do fato de que 8 associações em 10 que dizem defender os direitos dos pacientes, são financiadas pela própria Big Pharma.

A saúde subordinada ao lucro

Quanto à criminosa gestão capitalista da saúde, e do controle monopolista por um punhado de empresas, podemos ver na questão ligada às patentes. Não apenas graças a esse sistema as multinacionais ganham bilhões de dólares de lucro explorando a pesquisa financiada em grande parte por fundos públicos, mas nem mesmo isso é suficiente para eles. São diversos os casos daquilo que é chamado evergreening, ou seja, modificam-se partes não essenciais dos remédios, o que permite estender a duração da patente para além dos 20 anos garantidos.  Ou o fato de que esse cartel monopolista pague outras empresas para retardarem a produção de remédios genéricos, mais acessíveis a um preço mais baixo.

Um dado demonstra, de maneira indiscutível, como a sociedade fundada sobre o lucro não tem condições para satisfazer uma necessidade primária, vital, como essa relativa à saúde. Em uma época com baixas taxas de juros, as multinacionais aumentaram o seu endividamento alcançando a cifra exorbitante de 500 bilhões de dólares. Mas com qual objetivo? Certamente não é para investir em novos meios de produção (maquinário, instalações industriais etc.) que, ao contrário, estão percentualmente diminuindo. Nem para a pesquisa e o desenvolvimento aos quais foram destinados fundos proporcionalmente sempre mais exíguos.

A dívida foi negociada para aumentar o valor das ações, através do aumento de dividendos e comprando novamente as ações no mercado (buyback). É uma tendência que atingiu todo o sistema capitalista da metade dos anos 1970. Dado que a taxa de lucro da produção real está em constante queda, os capitalistas de todas as matizes procuram aumenta-lo através da criação de capital fictício, com o recurso de operações financeiras cada vez mais especulativas.

Para o ramo da produção do qual estamos falando neste artigo, temos a explicação mais simples e clara sobre o que pretendia Marx quando afirmava que, a um certo ponto o desenvolvimento das forças produtivas encontra um obstáculo intransponível nas relações de produção capitalistas. Em nosso caso, significa que novos remédios não são descobertos ou produzidos a um custo acessível à totalidade da população não porque seja impossível fazê-lo, mas por não ser conveniente em um sistema fundado no lucro.

Certo, os capitalistas e os seus arautos dizem que tudo somado, ao menos nos países desenvolvidos (melhor seria dizer imperialistas) a idade média se elevou enormemente no último século, então do que lamentar-se? A que preço? Segundo um estudo do Instituto Superior de Saúde metade da população italiana entre 65 e 75 anos vive com patologias crônicas, percentual que chega a 75% para aqueles acima dos 85 anos.

O capitalismo nos faz viver mais para nos explorar mais ainda, e quando ao fim do processo produtivo não somos mais úteis, nos deixa viver com doenças incuráveis. Exatamente como se fôssemos um torno que não é mais possível recuperar.

Em uma sociedade socialista a indústria farmacêutica estaria sob o controle dos trabalhadores, e o único limite da produção seria devido ao nível de conhecimento médico e científico alcançado no momento. As doenças obviamente não desapareceriam, e a vida continuaria a fazer o seu curso, com um início e um fim, mas isso seria o curso natural das coisas, não o fruto da ganância e avareza de poucas pessoas que, como a terrível pandemia que estamos vivendo nos demonstra, levam a milhões de mortos que seriam absolutamente evitáveis.

O fim da exploração do trabalho assalariado, o fim do capitalismo, hoje não é mais evitável se queremos garantir uma vida saudável e digna para a maioria absoluta da população do planeta.

 Referências bibliográficas disponíveis na internet  

  • Private gains we can ill afford. The financialisation of Big Pharma april 2020nl
  • Deangelis, Big Pharma Profits and the public loseswww.ncbi.nlm.nhi.gov
  • Center for American Progress: How Big Pharma reaps profits while hurting everydays American
  • Thick as thieves? Big Pharma wields its power with the help of government regulations
  • The Impact on Big Pharma’s production model of medicine policies in a contesxt of austerity in France and the Uk(2017)
  • Patologie croniche nella popolazione residente in Itala secondo i dati PASSI e PASSI d’Argento

[1] Em referência à bandeira dos EUA (ndt.)

Tradução: nívea Leão