COB mantém os protestos e reafirma a luta pelo Fora Paz
A mobilização popular na Bolívia exige a saída do governo e a construção de um novo poder operário.
O processo revolucionário na Bolívia continua. Depois de mais de um mês de mobilizações, bloqueios e enfrentamentos com o governo, o ampliado nacional da Central Operária Boliviana (COB), em uma reunião ampliada, com organizações filiadas e não filiadas, resolveu manter as medidas de pressão e ratificar a exigência central do movimento: a renúncia imediata do presidente Rodrigo Paz.
A decisão constitui uma derrota política para a estratégia governamental de desmobilizar os protestos por meio de chamados ao diálogo, promessas de negociação e a suspensão temporária das ordens de prisão contra dirigentes sindicais e camponeses. Apesar de haver pressões em setores burocráticos da direção do movimento para aceitar a “negociação” com o governo (na verdade a desmobilização), a pressão das bases e a falta real de propostas concretas do governo, a definição foi pela continuidade da mobilização.
Longe de retroceder, os setores mobilizados reafirmaram que a crise não tem solução enquanto permanecer no governo que consideram responsável pela situação econômica, social e política que vive o país.
Manter e ampliar a luta
A resolução expressa o estado de ânimo de milhares de trabalhadores, camponeses, indígenas, professores/as, mineiros e setores populares que consideram esgotada qualquer possibilidade de negociação com um governo que respondeu às demandas populares com repressão, ameaças de militarização e manobras institucionais.
O governo esperava que a anulação das ordens de captura contra alguns dirigentes abrisse o caminho para uma negociação. No entanto, as bases sindicais e camponesas concluíram que as causas profundas do conflito permanecem intactas e que a única saída favorável para o povo trabalhador é aprofundar a mobilização.
Um dos aspectos mais importantes do ampliado foi o amplo consenso alcançado desde as bases entre as organizações mobilizadas. As intervenções dos distintos setores coincidiram em rejeitar qualquer negociação que implique abandonar a exigência da queda do governo.
A decisão reflete um processo de radicalização que foi se desenvolvendo durante semanas de luta. As bases operárias e camponesas concluíram que o governo perdeu toda a legitimidade frente aos trabalhadores e ao povo pobre, especialmente depois de tentar utilizar mecanismos repressivos para conter os protestos e promover a intervenção das Forças Armadas no conflito social, gerando pelo menos 6 mortes de trabalhadores.
Mas a resolução da COB não surgiu de maneira isolada. Nos mesmos dias, distintas organizações sociais realizaram reuniões, ampliados e encontros para avaliar a situação nacional. A Federação Departamental Única de Trabalhadores Camponeses de La Paz Túpac Katari, federações provinciais, comunidades camponesas, associações de bairros organizadas na FEJUVE (Federação das Juntas de Vizinhos) e diversas organizações indígenas e populares chegaram a conclusões semelhantes: manter a mobilização, continuar com os bloqueios e rejeitar qualquer saída que permita a continuidade de Rodrigo Paz no governo.
Em várias regiões do país, as bases expressaram sua desconfiança em relação às propostas de diálogo impulsionadas pelo Executivo e apontaram que as negociações serviriam apenas para ganhar tempo e desgastar o movimento. Por isso, ratificaram que a luta deve continuar até conquistar uma solução favorável às demandas populares.
Este fato tem uma enorme importância política. Não se trata apenas da posição de uma direção sindical ou de uma organização particular, mas de uma orientação que atravessa amplos setores de trabalhadores, camponeses, indígenas e setores populares mobilizados. A coincidência de resoluções entre as principais organizações em luta demonstra que existe uma unidade de ação em torno da consigna da saída do governo que pressiona desde as bases às direções.
A unidade entre trabalhadores urbanos, camponeses, indígenas e setores populares se transformou no principal fator político da conjuntura e constitui hoje a maior fortaleza do movimento. Quanto mais se fortaleça essa coordenação entre a COB, as organizações camponesas, as juntas de vizinhança e as comunidades mobilizadas, maiores serão as possibilidades de impor uma saída favorável para as maiorias trabalhadoras do país. Por isso, é muito importante que a COB avance para buscar a incorporação à luta de setores que ainda não se uniram, ou que tenham saído por negociações setoriais.
A postura lamentável de Lula
No meio desse processo revolucionário, Lula, presidente do Brasil, se colocou ao lado do governo Paz, contra a mobilização dos trabalhadores, em uma comunicação telefônica com o governo boliviano. Defendeu o “respeito às instituições democráticas e ao estado de direito”, e que “o governo e os movimentos sociais evitem recorrer à violência e priorizem o diálogo como via para superar as diferenças e preservar a paz social”.
É lamentável que Lula faça coro com a burguesia latino-americana e mundial que está caracterizando o processo boliviano como “um golpe”. Não se trata de nenhum golpe, tão comum desde a direita em países como a Bolívia, e sim do legítimo direito de insurreição do povo boliviano contra um governo que foi eleito prometendo atender às reivindicações dos trabalhadores e logo após assumir implementou um plano de ultradireita alinhado com Trump. É o governo quem está dando um golpe no povo, fazendo exatamente o oposto de suas promessas eleitorais. E os trabalhadores têm o direito de tirar do poder.
O duplo poder na Bolívia
Há um processo revolucionário na Bolívia, com a classe trabalhadora à frente, liderando os camponeses e o povo. A greve geral indefinida e os bloqueios de estradas (já são 104 nesse momento) no país encurralam o governo, impõem uma situação revolucionária e o duplo poder, mostrando quem deve ter o controle do país
A unidade entre trabalhadores urbanos, camponeses, indígenas e setores populares se transformou no principal fator político da conjuntura e constitui hoje a maior fortaleza do movimento. Mas a importância desse processo vai além da simples coordenação dos protestos. A amplitude dos bloqueios, a capacidade de mobilização demonstrada pelas organizações e o grau de acatamento das resoluções adotadas pela COB e outras organizações sociais configuram uma situação de duplo poder no país.
Em extensas regiões da Bolívia, são as organizações mobilizadas que determinam na prática a circulação de mercadorias, o trânsito entre departamentos e o abastecimento das principais cidades. A entrada de produtos de primeira necessidade, combustíveis, alimentos e mercadorias depende cada vez mais das decisões tomadas pelas organizações que controlam os pontos de bloqueio. O desabastecimento de produtos como frango, carne, gasolina e diesel em diferentes cidades é uma demonstração concreta da enorme capacidade de pressão alcançada pelo movimento.
Esta situação provocou importantes perdas econômicas para os grandes empresários e setores vinculados ao agronegócio e ao comércio, que exigem do governo uma solução imediata para a crise. No entanto, apesar das pressões do empresariado e dos setores mais reacionários, o governo não conseguiu restabelecer plenamente o controle da situação nem garantir a normalidade econômica no território nacional.
Trata-se de uma situação de extrema instabilidade, que pode manter-se por pouco tempo. Há cansaço em setores da vanguarda depois de um mês de mobilizações. Há pressões dos setores burocráticos por uma via de conciliação.
Não existe até esse momento, uma fratura das forças armadas na Bolívia, como ocorreu nos processos revolucionários anteriores, como os de 1952, 1983-85 e 2003-04, que possibilitaram a queda dos governos. Até agora o governo mantém o controle das forças armadas e pode passar ao estado de sítio.
A burguesia de Santa Cruz, da extrema direita, reclama que o governo decrete o estado de sítio. Já reivindicou também a intervenção militar de Trump. Há uma divisão nas classes médias, com um setor apoiando o estado de sítio e a repressão contra as mobilizações. Voltaram na Bolívia com força as ideologias de ultradireita supremacistas brancas contra os indígenas.
Mas até agora se impôs a continuidade da mobilização apontando um exemplo para os trabalhadores da América Latina e do mundo todo.
O governo indeciso sobre o que fazer
O governo agora está se guiando pelo chamado ao diálogo, junto com a igreja. Mas pode mudar de política a qualquer momento.
O próprio debate em torno da eventual declaração de um estado de sítio revela as limitações do governo. Embora o Executivo e seus aliados tenham avaliado a possibilidade de recorrer a medidas de exceção para tentar derrotar o movimento, até agora não deram esse passo. Não se trata de uma demonstração de força democrática nem de vontade de diálogo, mas do reconhecimento de que uma medida dessa magnitude poderia desencadear uma reação ainda mais profunda das massas mobilizadas e abrir uma crise política de consequências imprevisíveis.
Neste cenário, enquanto o governo conserva o aparato estatal e o controle das forças armadas, as organizações operárias, camponesas, indígenas e populares exercem crescentemente uma autoridade real sobre amplos setores da população e do território. Esta contradição expressa uma situação na qual duas legitimidades e dois poderes tendem a se enfrentar: por um lado, o governo e as instituições do regime; por outro, as organizações de massas que, por meio da mobilização e da ação direta, disputam na prática a condução da sociedade. A evolução dessa situação dependerá da capacidade do movimento para aprofundar sua coordenação nacional, centralizar suas decisões e avançar em direção a organismos capazes de expressar politicamente o poder construído nas ruas e nos bloqueios.
Qual é a saída? Novas eleições?
O aprofundamento da crise abriu um debate sobre as possíveis saídas políticas. Entre as propostas que circulam em distintos setores está a proposta de Evo Morales, de convocação a novas eleições como mecanismo para resolver o conflito e renovar a legitimidade das instituições.
No entanto, esta alternativa apresenta os limites da democracia burguesa. A democracia burguesa é um regime de dominação da burguesia, que com seu poder econômico e controle dos meios de comunicação pode conseguir eleger seus representantes.
A experiência demonstra que as eleições, por si só, não resolvem os problemas estruturais que deram origem à rebelião popular. A crise econômica, o desabastecimento, a dependência do país em relação aos grandes grupos empresariais e a exclusão das maiorias trabalhadoras das decisões fundamentais não desaparecerão simplesmente com um novo processo eleitoral.
A Bolívia já viveu durante anos a experiência de governos que se apresentaram como representantes dos trabalhadores, camponeses e indígenas. No entanto, longe de romper com o poder econômico das classes dominantes, acabaram governando em acordo com importantes setores empresariais, fortalecendo novas frações burguesas e preservando as bases fundamentais do sistema. Isso foi exatamente o que aconteceu com o atual governo de Paz. As disputas entre diferentes setores das elites que hoje se expressam na crise política e nas próprias eleições são, em grande medida, resultado desse processo.
A substituição de Paz pelo vice-presidente, Edmand Lara, também não vai mudar de verdade a situação. Lara se diferenciou e criticou Paz, apenas para ganhar prestígio e se colocar como uma alternativa para o povo. Mas, na verdade, trata-se de mais uma manobra da burguesia de direita para continuar no poder.
Da mesma forma, o retorno de Evo Morales ao governo da Bolívia não vai resolver nenhum dos problemas do povo. Foram as décadas de poder de Evo e do MAS que abriram as portas para o retorno da direita ao poder na Bolívia. Evo governou junto com as multinacionais estrangeiras, tanto dos Estados Unidos quanto as chinesas, para quem entregou o lítio do país.
Por isso, a discussão central não deve se limitar a quem ocupará o Palácio Queimado nem a quando serão realizadas novas eleições. A questão decisiva é quem exercerá efetivamente o poder e em benefício de quais interesses. Enquanto as principais decisões econômicas e políticas continuarem nas mãos dos grandes empresários e das instituições que defendem seus privilégios, os problemas que afetam os trabalhadores, camponeses e indígenas continuarão sem solução.
A força demonstrada pela mobilização coloca sobre a mesa uma perspectiva diferente: que sejam as próprias organizações de trabalhadores, camponeses, indígenas e populares as que decidam o rumo do país e construam uma saída independente de todos os setores patronais.
Os trabalhadores e as trabalhadoras devem assumir o poder através de suas organizações: Todo o poder à COB, com um programa anticapitalista
A enorme força demonstrada pela mobilização nacional levanta uma questão estratégica: se são os trabalhadores, camponeses e indígenas quem sustentam a luta, também devem ser eles quem decidem o rumo do país.
As organizações que hoje dirigem os bloqueios, as marchas e as medidas de pressão possuem uma legitimidade infinitamente superior à de um governo questionado por amplos setores da população. A COB, junto com as organizações camponesas, indígenas e populares, deve avançar na coordenação nacional da luta e na construção de organismos democráticos de decisão a partir das bases.
A saída favorável para o povo trabalhador passa por fortalecer e centralizar a organização de quem hoje sustenta a luta. Por seu peso histórico, sua capacidade de convocação e sua presença nacional, a COB deve se colocar à frente deste processo, atuando em estreita unidade com as organizações camponesas, indígenas, comunitárias e populares que protagonizam as mobilizações e os bloqueios.
A perspectiva deve ser a construção de uma direção unificada de todos os setores em luta, capaz de coordenar as ações, definir democraticamente os passos a seguir e apresentar uma alternativa de poder frente ao regime em crise. Por isso, a consigna deve ser: Todo o poder à COB, junto às organizações camponesas, indígenas e populares. Somente um governo sustentado nessas organizações, baseado na mobilização e na democracia das bases, poderá responder às necessidades das maiorias e abrir uma saída estratégica para mudar de mãos o poder na Bolívia.
A COB deve assumir o poder, com um programa anticapitalista que reverta todas as privatizações, estatize as grandes empresas imperialistas, dissolva as forças armadas e entregue armas para as milícias operárias e camponesas.
Somente assim se abrirá o caminho para um novo estado, um estado operário na Bolívia, com uma nova democracia, a democracia dos trabalhadores, com delegados eleitos pelas bases e substituíveis a qualquer momento, que recebam o mesmo salário dos operários.
Por uma ampla campanha de unidade de ação em toda a América Latina de apoio às mobilizações na Bolívia, com atos em frente às embaixadas!
Todo apoio à luta dos trabalhadores bolivianos!
Fora Paz!
Todo o poder à COB!
