“A Ucrânia não é a Rússia!”
Por: Taras Shevchuk
Essas breves palavras – entoadas por milhares e milhares de manifestantes em dezenas de cidades ucranianas – resumem os sentimentos e a vontade do povo ucraniano melhor do que qualquer outro. Porque expressam as aspirações de independência nacional ucraniana do domínio de Moscou por vários séculos, combinadas com a decisão férrea de se mobilizar para afirmar as liberdades democráticas – embora recortadas nos últimos anos – conquistadas pelas massas com a “Revolução da Dignidade” no Maidan de 2014. A rejeição ativa e contundente da tentativa reacionária de Zelensky também expressa o repúdio massivo à ditadura de Putin que continua motivando – há três anos e meio – a resistência armada do povo ucraniano contra a invasão imperialista.
Em 22 de julho, após a Rada (Parlamento) votar a Lei nº 12414 no trâmite “expresso”, que subordinava a Agência Nacional Anticorrupção (NABU) e o Procurador Especial Anticorrupção (SAP) ao novo Procurador-Geral sob as ordens diretas do presidente, houve uma onda de indignação popular ativa nas ruas e praças de todo o país.
Zelensky não chegou a perceber – ou arriscou subestimar – a magnitude da rejeição e ignorou a exigência generalizada de que ele vetasse a lei e assinou sua promulgação. Na mesma noite milhares de jovens ativistas expressaram vividamente o salto no repúdio das massas: “Assinou sua própria condenação!”.
No dia seguinte, as mobilizações cresceram e as palavras de ordem foram radicalizadas. A ressonância global das ações disparou alarmes nos escritórios da União Europeia em Bruxelas, já que a NABU e a SAP foram fundadas sob os auspícios da UE em 2015. Imediatamente, começaram negociações febris entre o governo e os funcionários da NABU e da SAP para evitar mais crises no regime. O imperialismo europeu considera-se um “combatente implacável” contra a corrupção nas suas colônias e nos países candidatos a sê-lo, embora não possa dar exemplos desse combate em sua casa.
As mobilizações cresceram e alguns cartazes já incluíam ” renúncia de Zelensky” e outros o acusavam de “Zelensky, não seja outro Yanukovich” (o presidente deposto pelo Maidan). No entanto, predominaram slogans contra os deputados parasitas e “Tirem as mãos do NABU e do SAP”. Pressionado por este terremoto político, 48 horas após assinar a “lei escandalosa”, Zelensky já tinha – elaborado em acordo com a NABU e a SAP – um novo projeto de lei nº 13533, que segundo prometiam “restaura totalmente a independência desses órgãos“. Os deputados da Rada tiveram que suspender suas férias novamente para “estudar cuidadosamente” o novo projeto e votá-lo com urgência em 31 de julho. Foi assim que, cercados por milhares de manifestantes em frente ao parlamento no Parque Mariinsky, os mesmos deputados que votaram na anterior, aprovaram a nova lei, que de fato anula a anterior. Inclusive os votos dos poucos que o rejeitaram foram somados.
Algumas primeiras reflexões
O sentimento mais generalizado é que a força da mobilização triunfou contra uma nova tentativa reacionária. Mas não há euforia, e sim um otimismo cauteloso e bastante desconfiança. Porque os mesmos responsáveis pela escandalosa lei nº 12414 agora querem aparecer como um exemplo do “império da democracia”, como declarou a primeira-ministra Julia Sviridenko – conhecida por ter assinado o acordo colonial sobre minerais com o governo Trump. O próprio Zelensky, apesar da sua rápida cambalhota– digna dos equilibristas do “Cirque du Soleil” – sai desse episódio enfraquecido e questionado. Andriy Yermak, o “todo-poderoso” Chefe do Gabinete Presidencial, que muitos apontam como o “produtor” da escandalosa lei nº 12414, também fica ainda mais questionado.
O mais importante a notar é que os nove dias de mobilizações permanentes – manifestações e passeatas – cobriram cidades em todo o território ucraniano e foram realizados, não apenas sob lei marcial e toque de recolher, mas também desafiando a constante ameaça de ataques de mísseis e drones russos. Outros fatores a destacar são: 90% dos manifestantes eram jovens nascidos neste milênio e a maioria eram mulheres. E os participantes chegavam em pequenos grupos e cada um deles carregava seus próprios cartazes expressando seus próprios slogans, escritas à mão ou engenhosas caricaturas pintadas. Por outro lado, as deputadas ou deputados oportunistas, que tentaram se juntar aos comícios para capitalizar o descontentamento, foram rechaçados com insultos e denúncias de sua hipocrisia.
É necessário ressaltar que não houve ações repressivas das forças de segurança diante das mobilizações de natureza pacífica e também não soubemos de provocações de incidentes violentos. No entanto, foi notória a presença de membros dos serviços de segurança do Estado (SBU), filmando e fotografando demonstrativamente os manifestantes e seus cartazes. E também temos evidências de que esses mesmos “servidores do Estado” visitaram algumas sedes de organizações sociais e ONGs, no dia seguinte à votação da nova lei. É possível que as mobilizações diminuam no futuro imediato. Mas é mais provável que o movimento de massas e especialmente os trabalhadores sejam muito mais ativos diante das múltiplas e graves demandas pendentes
O pano de fundo dessa “síncope” no regime ucraniano
Ao contrário dos stalinistas, seguidores de Putin e outros “campistas” – que tentam justificar a invasão da Ucrânia e a resistência ucraniana como uma “guerra promovida pela OTAN contra a Rússia” – definimos a invasão como a agressão imperialista contrarrevolucionária de Putin contra a Ucrânia. Cujos objetivos são saquear os recursos naturais existentes em seu território e reverter a correlação de forças que as massas conquistaram com o Maidan – que Putin chama de “golpe de Estado” – e que ainda se mantém, apesar dos repetidos desvios reacionários “democráticos” promovidos pelos imperialistas. As medidas reacionárias do regme ucraniano servem à sua oligarquia, que se aproveita da invasão e ocupação estrangeira para cercear direitos elementares e liberdades políticas e sindicais e tirar conquistas sociais de trabalhadores, estudantes e aposentados. Ou seja, objetivamente a oligarquia ucraniana é uma “quinta coluna” para a guerra de libertação nacional.
Um conjunto de fatores, após três anos e meio de guerra em grande escala, está aguçando cada vez mais as contradições internas, aceleradas pelas pressões colonizadoras imperialistas e pela chantagem de Trump para forçar o governo Zelensky a capitular: 1. O caráter semicolonial da Ucrânia – que, além da penetração do capital ocidental, também manteve uma forte dependência de Moscou nas últimas décadas – 2. O caráter oligárquico do regime presidencial-parlamentar e 3. O tipo de governo, representante de alguns antigos e novos clãs oligárquicos contra outros clãs oligárquicos de oposição.
Em suma, os velhos oligarcas surgiram com a pilhagem da privatização, vários deles associados com capitais russos. Os novos oligarcas com sua rede de funcionários e deputados corruptos emergem fazendo negócios com a guerra e maior dependência do imperialismo ocidental.
Sem liberdades para o povo ucraniano, não haverá libertação da Ucrânia
Diante das tendências reacionárias, priorizamos as demandas democráticas contra o regime de Zelensky-Rada. Denunciamos seus crescentes traços autoritários justificados pela lei marcial, que exacerbam a onda reacionária dos últimos anos com ataques às liberdades e direitos sindicais e à concentração de riqueza e poder dos oligarcas. Chamamos a mais ampla unidade de ação em defesa das liberdades democráticas e contra a pilhagem do país. Entre essas ações estão a de denunciar e combater os abusos e casos de corrupção dos centros territoriais de recrutamento, CTR.
Além disso, insistimos que a NABU e o SAP, embora seus detetives tenham conduzido algumas investigações e denúncias retumbantes contra deputados pró-governo, não são independentes do capitalismo e de suas instituições estatais e imperialistas. E são essas instituições que promovem o saque da Ucrânia como o “acordo de minerais”. Teve repercussão o caso – descoberto pelo serviço de segurança (SBU) – de um coordenador regional da NABU, cuja família tinha negócios não declarados com empresas russas. Quantos estão envolvidos em negócios com empresas ocidentais? Portanto, é evidente que eles são incapazes de erradicar a corrupção.
Um programa para a ação da classe operária
No contexto da guerra contra uma invasão estrangeira, a corrupção deve ser identificada como traição à pátria. Por isso a luta contra a corrupção em todos os níveis deve ser controlada pelos trabalhadores, que estão dando suas vidas na frente como soldados, defendendo o território com armas e sustentando na retaguarda a frágil economia que deve ser colocada a serviço da defesa nacional e não dos oligarcas locais e usurários estrangeiros.
É a classe operária que deve controlar a produção e as finanças nas fábricas, minas e campos do país. Porque é a que está sofrendo privações e a destruição pelos bombardeios genocidas de Putin. Para que a Ucrânia alcance a libertação nacional, a classe operária precisa conquistar sua independência política e tomar em suas próprias mãos a condução da guerra contra a invasão imperialista de Putin e contra a colonização e pilhagem dos imperialistas ocidentais.
No quadro desta ofensiva colonizadora, denunciamos a política reacionária de integração na União Européia e na OTAN. Que garantia significou o Memorando de Budapeste, assinado em 1994, para a integridade da Ucrânia?
Em virtude deste acordo assinado pelos EUA e Grã-Bretanha, a Ucrânia concordou em entregar todo o seu arsenal nuclear à Rússia em troca do respeito irrestrito por sua integridade territorial. De que adiantou? De nada! Os imperialistas mais uma vez mentiram e desarmaram a Ucrânia para saqueá-la e subjugá-la.
Por isso afirmamos que a única garantia de integridade territorial e independência é através de um governo da classe operária e da perspectiva de Estados operários unidos da Europa. E para isso apelamos à unidade das lutas de todos os povos oprimidos, começando com a do heróico povo palestino contra o sionismo e a luta dos povos da Federação Russa e da ex-União Soviética contra a opressão do Kremlin e seus regimes satélites, como o de Lukashenko na Bielorrússia.
Apoiamos a demanda por armas indispensáveis para que a resistência do povo ucraniano contra a invasão de Putin possa expulsar os agressores.
Armados com essa perspectiva e programa, chamamos pela construção do partido revolucionário da classe operária na Ucrânia.
Tradução: Lílian Enck
